I Seminário Jurídico em Salvador

Federação Nacional dos Portuários, se reuniu em Salvador com diversas entidades sindicais de todo país, além das Assessorias Jurídicas dos sindicatos dos portuários e advogados. O encontro aconteceu no período de 19 á 21 de maio no Hotel Amaralina.

O seminário foi o ponta pé inicial, para debater diversas questões de interesses dos trabalhadores de base. As pautas do encontro foram: a nova política de concessão de portos do Governo Federal, convenção 137( OIT),contratação dos trabalhadores portuários do porto de Santos. Além destes assuntos, a lei 4.860 a estratégia dos trabalhadores, regulamentação da guarda portuária e OGMO( funcionamento do conselho de supervisão e comissão paritária, além da relação com os sindicatos.

Eduardo Guterra, presidente da FNP, visitou os portos de Aratu e Salvador, e observou as condições de trabalhos dos companheiros portuários. Nesta missão,o SUPORT -BA, representado por seu presidente, Ulisses Souza e SPC-BA,pelo presidente Luiz Borba, ciceronearam a visita.




















Na ocasião, presidentes e representantes dos sindicatos dos portuários de todo páis, compareceram ao seminário,entre eles,SINDPORTO-AM, SUPORT-BA, SPC-BA,SINDIPORTO-PA, SUPORT-ES,SINDPORG-RS,STSPPERJ, SCCPS, SINDPORT-AL, STSPI- SC, SINDPORG-RS, SINDAPORT-SP,SINDPORTUÁRIOS-Ilhéus.



Assessores Jurídicos e Advogados, fortaleceram o seminário,Dr. Alexandre Lindoso do escritório Alino&Roberto,proferiu palestra sobre a lei 4.860-65. Dr. Augusto Wagner, secretário adjunto da Secretária Especial de Portos( SEP)falou sobre a nova política de concessão de portos públicos do Governo Federal. Dr. Eraldo Franzese, do escritório Franzese Advogados, discursou sobre a convenção 137( OIT).





































































Comunicação FNP
Janara Rodrigues
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Fotos: Janara Rodrigues

Ministro dos Portos defende investimentos do PAC no setor

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou o estudo “Portos Brasileiros: Diagnóstico, Políticas e Perspectivas”, no último dia 17, onde observa que o que foi investido até agora, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não atende às necessidades totais para resolver os gargalos identificados nos portos. Já o ministro dos Portos, Pedro Brito, em entrevista à Agência Brasil, nesta quinta-feira (20), rebate o estudo dizendo que os investimentos nos portos brasileiros foram suficientes e o País está atraindo cada vez mais investidores nessa área.

Ele contesta, segundo notícia veiculada pela Agência Brasil, o estudo do Ipea. “Do ponto de vista dos investimentos na melhoria da infraestrutura portuária, os recursos alocados são absolutamente suficientes. A maior prova é de que estamos atraindo investimentos privados para os portos, tanto de investidores brasileiros quanto internacionais", disse o ministro.

Ele disse ainda que a secretaria já havia feito o mesmo diagnóstico apresentado pelo Ipea para mapear os investimentos necessários para melhorar os portos. De acordo com Brito, o único problema que se tem hoje na área é a demora na liberação das cargas. “Estamos demorando uma média de cinco dias para liberar uma carga, enquanto os países mais eficientes demoram de um a dois dias.”

O ministro, segundo a assessoria da SEP, não se pronunciará mais sobre o estudo do Ipea.

Fonte: portogente