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terça-feira, 26 de outubro de 2010

Eleições PORTUS 2010

Os Companheiros Carlos Rocha e Kléber Corrêa, Irão integrar o Conselho Fiscal e Deliberativo do PORTUS. leia o informativo na íntegra, clicando na imagem acima.
Para mais informações acessem o link do PORTUS

Companhias de transporte vão investir R$ 800 milhões nos portos do Rio

Projeto do Porto Maravilha vai reestruturar a região da zona portuária

Revitalização da zona portuária está dividida em duas fases,
com previsão de término para 2015

O Grupo Libra Multiterminais e Wilson Sons (empresas brasileiras ligadas ao setor de transporte logístico) têm programados investimentos de cerca de R$ 1 bilhão para expandir a capacidade de movimentação de terminais de contêineres e automóveis nos portos do Rio de Janeiro e de Salvador, com expectativa de que 80% desses recursos sejam aplicados no porto do Rio.

O Rio de Janeiro se tornou estratégico para empresas de todos os segmentos da infraestrutura após o anúncio da Olimpíada de 2016 - que vai exigir esforço concentrado para deixar a cidade em ordem a tempo de receber via aérea, terrestre e marítima cerca de 600 mil turistas, de acordo com previsão da Rio Tur -, apesar de a ampliação dos terminais de Salvador ser uma das prioridades do setor.

A explicação, mais uma vez, é simples. Iniciado em junho de 2009 e previsto para terminar em 2015, o projeto Porto Maravilha, desenvolvido pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), foi dividido em duas etapas e receberá mais de R$ 3,5 bilhões. O megaprojeto vai revitalizar por completo a zona portuária e está sendo vendido para todos os cariocas como um dos pontos-chave para o renascimento da cidade.

Zona Portuária – Menina dos Olhos do Rio 2016

Dividida em duas fases, a revitalização da área consiste em reformular urbanisticamente a degradada região da zona portuária, prevendo investimentos iniciais da ordem de R$ 350 milhões, esforço conjunto dos governos federal e municipal.

Já a segunda fase do projeto vai implementar, por meio de PPP (parceria entre poder público e iniciativa privada), mudanças estruturais no bairro e incentivar o crescimento do comércio, criando polos de desenvolvimento urbano e industrial. É o caso da reurbanização dos morros do Pinta e Providência, onde 800 imóveis em áreas de risco serão removidos.

Algumas obras da primeira fase já estão em andamento, como a que dá acesso às docas, por meio de uma nova alça que desvia o tráfego de caminhões de carga com destino ao terminal e vai desafogar o trânsito da Avenida Brasil, no centro da cidade. As obras da segunda fase devem começar somente no primeiro semestre de 2011.

Fonte:Sérgio Vieira, do R7, no Rio

Contratos portuários geram conflitos no Brasil

AE - Agencia Estado


SÃO PAULO - Uma resolução, publicada no início do mês pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), promete causar polêmica no setor portuário. De acordo com o documento, a partir de agora os terminais que tiverem contratos firmados antes da Lei de Modernização dos Portos (8.630), de 1993, terão o direito de pedir a prorrogação do arrendamento - o que até então não podia ser feito.


O objetivo da medida era pôr fim a uma pendenga entre a iniciativa privada - que não aceitava o fim dos contratos - e o governo federal. Mas na prática criou uma nova briga. A Secretaria Especial de Portos (SEP) e algumas autoridades portuárias já avisaram que vão continuar seguindo a regra anterior, que determinava a licitação das áreas arrendadas antes de 1993, com contratos vencidos ou a vencer. Ou seja, a resolução terá pouco efeito no setor, a não ser dar mais munição para uma série de discussões judiciais no setor.

A origem do problema está na implementação da Lei dos Portos. Na época, todos os contratos teriam que ser adequados à nova lei, mas muitos terminais não passaram por esse processo e ficaram sem a cláusula de prorrogação das atividades portuárias. Apesar disso, o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, garante que os terminais têm direito à renovação dos arrendamentos.

Seu pleito foi levado à Advocacia Geral da União (AGU), que deu parecer positivo à reivindicação. "Foi com base nessa resposta que elaboramos a Resolução nº 1.837", afirmou o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho. Segundo ele, apenas poderão pedir a prorrogação dos contratos aqueles terminais que estejam cumprindo todas as determinações da autoridade portuária e atendam às novas exigências da resolução. Mas a posição do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Roberto Correia Serra, é a de que todos deverão passar por processo de licitação, como já ocorreu com duas áreas, uma da Cargill e outra da Vopak.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Codesp quer reestatizar áreas do Porto de Santos

A Codesp planeja reestatizar áreas operacionais do Porto de Santos, aproveitando o término de concessões antigas. A ideia, ainda em estudo pela estatal, visa dar mais espaço para os operadores portuários de cais público do complexo.

O plano fo irevelado com exclusividade para A Tribuna pelo presidente da Companhia Docas, José Roberto Correia Serra. Ele afirmou que a estratégia deve fazer parte do novo plano diretor do Porto. Ele não confirmou, mas explicou que regiões portuárias como a do Saboó podem ser utilizadas para impulsionar as atividades de operadores que não possuem terminais próprios.

Segundo Serra, as áreas de uso público no Porto de Santos, hoje, se resumem a berços de cais usados “praticamente como uma extensão de quem está na retroárea (os arrendatários privados)”.

Leia a matéria completa na edição impressa desta terça-feira de A Tribuna

Seminário discute a profissionalização da gestão portuária

por Daniel Lúcio Oliveira de Souza *


“Importância da Gestão Portuária Pública para a Eficiência do Setor Portuário Brasileiro” foi o evento no qual participei como palestrante, em Santos (São Paulo), no dia 19 último.

O seminário, promovido pela Federação Nacional dos Portuários, e que contou com a presença de líderes sindicais, representante da Secretaria de Portos, Codesp, Secretaria Municipal de Assuntos Portuários de Santos, dentre outros, discutiu os entraves que existem para a eficiente gestão dos portos públicos brasileiros.

Principais tópicos da palestra:

• O marco regulatório portuário do Brasil está bagunçado. Dos 27 portos públicos, cada um tem tratamento, gestão, regulação e estrutura diferente, ou seja: o País não tem “um modelo portuário”, e sim uma coletânea;

• A atual legislação, em especial a Lei 8.630/93, deve ser aprimorada. Passados 17 anos, não atende mais as atuais necessidades nem mesmo estabelece um modelo harmônico;

• Os Conselhos de Autoridade Portuária devem ser aprimorados em sua representatividade e compartilhamento de responsabilidades na gestão. Sérgio Aquino, do CAP do Porto de Santos, propôs que os gestores portuários indicados por governadores ou ministro dos portos, fossem sabatinados e homologados previamente pelos CAPs. Estou de acordo!

• O presidente da FNP, Eduardo Guterra, disse que os dirigentes portuários em geral são “políticos que perderam a eleição e que precisam de um cargo diretivo no governo”. Com minha concordância plena!

• Citei ainda que a imagem negativa que ainda o setor público possui no Brasil: “o que é público é ineficiente e o que é privado é mais competente.” Disse que quando estamos ocupando um cargo público somos tachados de incompetentes, mas quando estamos no setor privado a adjetivação já é o contrário.

No final, percebeu-se um total alinhamento das ideias e necessidade do imenso trabalho que se tem pela frente na modernização da gestão portuária pública nacional.

Texto publicado em 26 de Outubro de 2010 -
Site: PortoGente