Na Próxima terça feira 15, a FNP se reunirá com o novo ministro dos Portos ,Leônidas Cristino na Secretaria Especial de Portos- SEP- ás 9 horas da manhã. A pauta será Gestão Portuária.
Comunicação FNP
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Abaixo Assinado sobre saúde do trabalhador, será entregue à presidenta Dilma Roussef.
A FNP, filiada à CUT e a CNTT se mobiliza com esta questão e solicita o apoio de todos os companheiros para que façam o mesmo.
Os Trabalhadores, em todas as áreas em que atuam, sejam elas portuárias ou não, tem seu grau de risco, entretanto, a exposição do trabalhador no porto, exige uma atenção redobrada em relação aos possíveis perigos a que estão possivelmente submetidos.
Equipamentos necessários e obrigatórios, muitas vezes nem são utilizados e com isso o número de acidentes é bem maior. Condição de trabalho adequada é um direito e não um luxo. Preocupados com esta situação, a FNP, adere a lista do abaixo assinado sobre a saúde do trabalhador que será entregue a Presidente Dilma Roussef nas próximas semanas Lembrando também, da importância da NR 29 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário).
Dessa forma, aguardamos a participação efetiva de todos os companheiros.
Os Trabalhadores, em todas as áreas em que atuam, sejam elas portuárias ou não, tem seu grau de risco, entretanto, a exposição do trabalhador no porto, exige uma atenção redobrada em relação aos possíveis perigos a que estão possivelmente submetidos.
Equipamentos necessários e obrigatórios, muitas vezes nem são utilizados e com isso o número de acidentes é bem maior. Condição de trabalho adequada é um direito e não um luxo. Preocupados com esta situação, a FNP, adere a lista do abaixo assinado sobre a saúde do trabalhador que será entregue a Presidente Dilma Roussef nas próximas semanas Lembrando também, da importância da NR 29 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário).
Dessa forma, aguardamos a participação efetiva de todos os companheiros.
Comunicação FNP
Pesquisa Realizada Pelo DIEESE Aponta os Aumentos da Cesta Básica no País
Brasília é a terceira mais cara entre as dezessete capitais pesquisadas.
Uma pesquisa realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos) no DF mostra como a cesta básica aumentou o valor dos treze produtos que a compõem. O aumento representou mais de 9,41% segundo os estudos. Isso representa um valor real de R$ 21,98, mais alto, conforme dados comparados com o mês de janeiro e o valor atinge R$ 255,65.
O Custo de vida na capital do país tem aumentado e segundo a pesquisa é a terceira mais cara ente as capitais onde o DIESSE realizou a pesquisa.
Para conhecimento e informação a FNP encaminha a pesquisa realizada, mostrando todos os dados e destacando e comparando o valor dos salários e o valor dos aumentos em 17 capitais brasileiras.
Uma pesquisa realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos) no DF mostra como a cesta básica aumentou o valor dos treze produtos que a compõem. O aumento representou mais de 9,41% segundo os estudos. Isso representa um valor real de R$ 21,98, mais alto, conforme dados comparados com o mês de janeiro e o valor atinge R$ 255,65.
O Custo de vida na capital do país tem aumentado e segundo a pesquisa é a terceira mais cara ente as capitais onde o DIESSE realizou a pesquisa.
Para conhecimento e informação a FNP encaminha a pesquisa realizada, mostrando todos os dados e destacando e comparando o valor dos salários e o valor dos aumentos em 17 capitais brasileiras.
Clique aqui e veja na íntegra a pesquisa
Acaba greve no TECON-Salvador
Depois de muitas tentativas de negociação sem sucesso, os trabalhadores e trabalhadoras do TECON-Salvador decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, desde ontem (10), às 6h. A decisão foi tomada por ainda não ter se chegado a um acordo referente às negociações da data-base da categoria de 1º de novembro de 2010.
Após o movimento, a empresa resolveu, em mesa de negociação, melhorar um pouco a proposta, a qual foi aceita pela categoria. O TECON-Salvador oferecia 6,39% de aumento, passando para 8,5% para quem ganha até R$ 1.000,00 e 7% para quem recebe mais de R$ 1.000,00.
Com Informações: SUPORT-BA-
Por: Celi Carvalho
Portos terão taxa pelo uso de ´espelho-d´água´
Estruturas privadas que estejam em espaços físicos em águas públicas terão 180 dias para regularizar situação na SPU
São Paulo. O governo federal decidiu ressuscitar um decreto-lei de 1946 para iniciar a cobrança de uma taxa pelo uso do espelho d´água em portos, marinas, estaleiros e plataformas. A medida, prevista na Portaria 24, do dia 28 de janeiro, não só vai na contramão das reivindicações de redução da carga tributária como também vai diminuir a competitividade do produto nacional, uma vez que elevará o custo do frete.
De acordo com a portaria, todas as estruturas privadas que estejam em espaços físicos em águas públicas terão 180 dias para regularizar a situação na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento.
O não cumprimento da regra será passível de multas e até a perda de autorização - ou concessão - do porto, por exemplo, afirma o superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Giovanni Paiva. Ele explica que a inadimplência vai impossibilitar a concessão de licença da SPU, exigida pela Antaq para dar (ou manter) a outorga do estabelecimento. "Eu somo licenças. Sem uma delas, não concluo o processo".
A taxa terá de ser paga anualmente e será calculada com base numa fórmula que inclui o preço do terreno usado, a área ocupada e o valor total do investimento em reais, além de outros itens. Em caso de estruturas já instaladas e em operação, o empreendedor terá de apresentar um laudo com todas informações, atestadas por profissional habilitado, conforme a portaria.
Só no setor portuário, cerca de 200 portos de uso privativo terão de regularizar a situação nos próximos meses, afirma o diretor da SPU, Luciano Roda. Segundo ele, por enquanto poucos investidores fizeram o pagamento da taxa. Apenas alguns terminais do Rio de Janeiro e da Petrobras - alguns pagaram mais de R$ 30 milhões.
A lista de empresas que terão de pagar a taxa inclui nomes de peso, como Vale, CSN, Fibria (resultado da fusão de Aracruz e VCP). Alguns estão aguardando para tentar derrubar a decisão nos próximos meses, mesmo que isso represente adiar investimentos. Para aprovar qualquer projeto de expansão, as companhias precisam da licença da SPU e, portanto, têm de pagar a taxa.
"Essa medida é mais um desincentivo ao investimento privado no setor portuário", afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.
Segundo ele, a portaria deixa algumas dúvidas no ar. Uma delas refere-se à retroatividade da taxa. Há informações distorcidas, até mesmo dentro da SPU. Duas pessoas consultadas na secretaria deram informações divergentes.
Um disse que a taxa retroage cinco anos. E o outro afirmou que vale apenas a partir de agora. Outra informação desencontrada é a extensão da portaria. Luciano Roda, da SPU, diz que a taxação não vai atingir os portos públicos e organizados, como o Porto de Santos, porque os terminais já pagam o arrendamento.
Regularização
200 terminais portuários de uso privativo terão de regularizar a situação. Poucos investidores pagaram a taxa. Somente alguns do Rio e da Petrobras desembolsaram mais de R$ 30 milhões.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
Diretor do Centronave defende revisão dos marcos regulatórios dos portos
“É necessário reavaliar se os marcos regulatórios que orientam a implantação de novos terminais marítimos são compatíveis com as gigantescas demandas que temos hoje no País em termos de infraestrutura portuária ou se precisam ser flexibilizados”.
A afirmação é do diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Elias Gedeon, e serve como um alerta ao setor portuário, um dos mais exigidos por conta do crescimento vertiginoso da economia brasileira nos últimos anos. Na opinião do representante das empresas de navegação, o Governo Federal não terá como fugir, no futuro, da revisão geral das regras.
“Tudo indica que esses marcos regulatórios precisam ser urgentemente revistos porque eles não atraem investimentos na construção de terminais marítimos. O conceito de carga própria, por exemplo, necessário para permitir a implantação de terminais marítimos privados por certo não facilita a atração de investimentos.”
No longo prazo, para Gedeon, também será necessária a promoção de licitação de novos terminais marítimos, bem como a expansão dos atuais e o aumento ainda mais significativo da profundidade nos canais de acesso e bacia de evolução para permitir a entrada de navios de maior porte.
“O desenvolvimento de nossa economia e o vigor do comércio exterior indicam a necessidade de um novo marco regulatório. E visando ainda o pleno funcionamento dos portos, é preciso promover a melhoria do acesso rodoviário e ferroviário aos terminais, bem como estimular o efetivo processo de integração intermodal. Não se pode perder essas providências de vista, sob risco de virmos a assistir, em breve, ao colapso dos portos, justamente no momento em que precisamos de uma ágil infraestrutura logística”.
Fonte: PortoGente
Bruno Rios reportagem
* Terceira parte da entrevista: Centronave estima investimentos de R$ 40 bilhões para modernizar os portos brasileiros* Segunda parte da entrevista: Dragagem representa avanço, mas Governo Federal deve fazer mais pelos portos* Primeira parte da entrevista: Diretor do Centronave pede para ministro eliminar gargalos logísticos nos portos
A afirmação é do diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Elias Gedeon, e serve como um alerta ao setor portuário, um dos mais exigidos por conta do crescimento vertiginoso da economia brasileira nos últimos anos. Na opinião do representante das empresas de navegação, o Governo Federal não terá como fugir, no futuro, da revisão geral das regras.
“Tudo indica que esses marcos regulatórios precisam ser urgentemente revistos porque eles não atraem investimentos na construção de terminais marítimos. O conceito de carga própria, por exemplo, necessário para permitir a implantação de terminais marítimos privados por certo não facilita a atração de investimentos.”
No longo prazo, para Gedeon, também será necessária a promoção de licitação de novos terminais marítimos, bem como a expansão dos atuais e o aumento ainda mais significativo da profundidade nos canais de acesso e bacia de evolução para permitir a entrada de navios de maior porte.
“O desenvolvimento de nossa economia e o vigor do comércio exterior indicam a necessidade de um novo marco regulatório. E visando ainda o pleno funcionamento dos portos, é preciso promover a melhoria do acesso rodoviário e ferroviário aos terminais, bem como estimular o efetivo processo de integração intermodal. Não se pode perder essas providências de vista, sob risco de virmos a assistir, em breve, ao colapso dos portos, justamente no momento em que precisamos de uma ágil infraestrutura logística”.
Fonte: PortoGente
Bruno Rios reportagem
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