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quarta-feira, 9 de junho de 2010

PROHAGE: doze anos de conquistas no Espírito Santo

Com o objetivo de diminuir os procedimentos burocráticos e ganhar em agilidade nas operações portuárias, o Programa de Harmonização dos Agentes de Autoridades Federais nos Portos (PROHAGE) vem atuando no Espírito Santo de maneira participativa e eficiente há doze anos. Criado em novembro de 1997, busca desburocratizar as atividades de despacho de embarcações, cargas, tripulantes e passageiros, reduzindo assim os custos portuários.

Em pouco mais de uma década de atividades no Complexo Portuário capixaba, o PROHAGE obteve significativas conquistas. Vários procedimentos foram modificados para diminuir o tempo de espera das embarcações no porto. As operações aduaneiras, por exemplo, que precisavam de 17 dias - em média - para serem concluídas, atualmente levam no máximo 10 dias. Esse tempo, segundo analistas da área, ainda não é o suficiente para agilizar a liberação de cargas, mas tende a cair com ações do programa e com medidas governamentais e privadas.

Agentes Públicos

O PROHAGE é formado pelos seguintes agentes públicos: Autoridade Portuária (Codesa), representando a Secretaria de Portos da Presidência da República; o Ministério dos Transportes; Marinha (Capitania dos Portos), Receita Federal (Alfândega Porto de Vitória); Polícia Federal, Ministério da Agricultura (Vigiagro), Ministério da Saúde (Anvisa) e Inmetro/Ipem. Mensalmente, o grupo se reúne para votar decisões relacionadas a cada área e, a cada dois meses, entidades privadas (ligadas ao comércio portuário) são convidadas a participar das discussões e expor possíveis dificuldades operacionais.

“Nesses encontros, discutimos o serviço de fiscalização realizado pelos agentes públicos, além de interagir com outras entidades. Assim, visamos facilitar os procedimentos aduaneiros e resolver por meio do diálogo eventuais problemas no setor”, ressalta Antonio Carlos Barletta, Coordenador do PROHAGE-ES. Detalhe: em todo o país, o Espírito Santo é o único a contar com um PROHAGE que realmente funciona de fato – na maioria dos estados foi extinto. “O projeto também funciona em Manaus e Belém, porém, a passos mais lentos”, sublinha o coordenador.

Medidas

Algumas medidas tomadas pelo PROHAGE têm contribuído para alavancar as atividades portuárias capixabas. Por exemplo: eliminação do tempo de espera dos agentes da fiscalização para iniciar a movimentação de cargas nos portos (esse procedimento atrasava a operação e trazia prejuízos, principalmente nos portos de Ubu e Portocel); eliminação da balança em Praia Mole que fazia a repesagem da carga aportada, o que permitiu ganho de tempo no desembarque; agilidade no transbordo de granéis, minério de ferro e commodities vegetais, na exportação pelo porto de Tubarão.

No fim do ano passado, o Portocel e a Samarco foram reconhecidos pela Anvisa como portos, possibilitando-os a operar normalmente e a emitir Certificados de Controle Sanitário de Bordo (CCSB), a partir de uma ação do PROHAGE. O Programa apoia também o convênio do laboratório ITUFES com o Ministério da Agricultura, já em funcionamento e que agiliza a inspeção e análise das bebidas importadas pelo Espírito Santo, gratuitamente.

“A comunicação entre os setores passou a ser muito mais importante que os papéis, ou seja, ganhamos em agilidade ao diminuirmos a burocracia. Não que a documentação tenha sido suprimida, mas medidas foram tomadas sob o aspecto da confiança mútua”, pontua Barletta.

Ele afirma, ainda, que a maior conquista do PROHAGE-ES foi, “sem dúvida”, tornar-se uma instância de audiência dos atores do comércio exterior, aonde as entidades representativas dos diversos segmentos podem se manifestar, “apresentando críticas e sugestões e contribuindo para o desenvolvimento do comercio internacional, além da permanente e salutar convivência das instituições federais atuantes nos portos”.

Legislação

O PROHAGE foi instituído pela Portaria Interministerial n.º 11, de 25 de novembro de 1997, visando tornar mais ágeis as operações portuárias ao reduzir custos e tempo na movimentação de cargas e passageiros. Cada Estado ficaria responsável em instituir uma comissão local do Programa de Harmonização dos Agentes de Autoridade Federais nos Portos, no caso, o PROHAGE.

O serviço: propor medidas que possibilitem o aperfeiçoamento do fluxo de informações e despacho por meio eletrônico; adequação e qualificação dos recursos humanos para o desempenho das atividades dos agentes de autoridade nos portos; adequar e qualificar os recursos humanos para o desempenho das atividades; entre outros.


(Texto: Camila Corrêa – Supervisão: Amilton Freixo de Brito, José Carlos Mattedi e Martha Cavalcanti – Assessoria de Comunicação/ASSECS- assecs@codesa.gov.br)

Dragagem dos portos de Aratu e Salvador deve começar nos próximos dias

Deeverá ter início nos próximos dias a dragagem dos portos de Salvador e Aratu, na Bahia. A expectativa foi revelada pelo ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, em seu microblog na internet. As obras demandarão investimentos de R$ 100 milhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em Salvador, o serviço prevê a retirada de aproximadamente 2,9 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Com isso, a profundidade do local, que atualmente varia entre 8 e 12 metros, passará para 15 metros. A obra permitirá a atracação de navios de maior porte (até 300 metros de comprimento) e calado (15 metros), reduzindo os custos de operação e ampliando a capacidade de movimentação de cargas do terminal baiano.

Já em Aratu será recolhido 1,6 milhão de metros cúbicos de sedimentos. A profundidade saltará dos atuais 12 metros para 15 metros. Para o complexo está previsto ainda o serviço de derrocamento – retirada de um conjunto de pedras que alteram a capacidade de navegação em determinado trecho do mar.

Nos dois portos, a bacia de evolução passará de 275 metros para 550 metros


De A Tribuna On-line

Secretaria de Portos muda de nome

publicado em 09/06/2010 - 7:49 por Egídio Serpa

Mudou de nome a pasta comandada pelo ministro cearense Pedro Brito: em vez de Secretaria Especial de Portos, agora é Secretaria de Portos da Presidência da República. Perdeu o Especial. Se Dilma Roussef ganhar a eleição presidencial, a pasta de Brito mudará outra vez de nome: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, aposta-se em Ministério dos Portos e Hidrovias.

Jornal dos Portuários



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