Portuários se reúnem com o secretário de Infraestrutura e Logística de RS

Os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande (Sindiporg-RS), Rui Mendes, e da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (11), com o secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, para discutir medidas que valorizem os trabalhadores da área.

Os portuários cobram explicações sobre possíveis mudanças na gestão do Porto de Rio Grande. Em março deste ano, o jornal “O Globo” anunciou a criação do Plano Nacional de Política Portuária (PNLP) para modernizar e alavancar investimentos no setor portuário.

Segundo informações de “O Globo”, o PNLP aponta para três direções: leilão de novos portos públicos, licitação de 98 terminais existentes e renegociação dos contratos de delegação de 16 portos da União (administrados por governos estaduais e municipais).

Também é prioridade mudar os contratos de Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e Rio Grande (RS). A ideia é transformar as superintendências responsáveis pela administração em empresas públicas, na forma de sociedades de economia mista - o mesmo formato das Docas. O governo quer indicar representantes nas diretorias-executivas e participar da gestão.

O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande tem se mobilizando com intuito de esclarecer junto ao governo quais serão os impactos destas mudanças de gestão para os trabalhadores portuários. Este foi o objetivo da reunião na Seinfra (RS).

Entre os participantes da reunião estavam o superintendente de Portos e Hidrovias do RS, Pedro Obelar, o diretor de Logística e Integração da Seinfra, Álvaro Woiciechoski, e o chefe de Gabinete da Seinfra, Lauro Hagemann.

Fonte: Assessoria de Comunicação da FNP

Ministério do Trabalho multa terminais portuários em Santos

Empresas não usavam trabalhadores registrados no OGMO. A Multa pode chegar a R$ 2 mil por funcionário trabalhando irregularmente.

Ministério do Trabalho confirmou nesta segunda-feira (11) que os terminais Santos Brasil e Libra Terminais foram autuados por não usarem trabalhadores registrados no Órgão de Gestão de mão-de-obra (OGMO) durante as operações no Porto de Santos.

De acordo com o MT, os terminais foram multados por permitirem a realização de trabalho sem a utilização de portuário avulso ou vinculado habilitado. Ainda segundo o Ministério, a multa pode chegar a R$ 2 mil por funcionário trabalhando irregularmente. O valor depende ainda de outros fatores, como a reincidência da irregularidade e possíveis bloqueios durante a fiscalização.

As empresas foram autuadas, mas o MT ainda realiza a fiscalização, já que ainda há denúncias feitas por parte dos sindicatos. Para os terminais, ainda cabe recurso da multa.

Em nota, a Libra Terminais Santos informou que opera rigorosamente dentro dos requisitos da lei, o que será comprovado na apresentação da impugnação do auto de infração. Já a Santos Brasil diz que está atuando dentro da legalidade para cumprir os compromissos de prestação de serviço público e atender às necessidades do Porto e seus usuários. A empresa confirma a autuação e informa que está juntando a documentação que comprova sua atuação dentro da lei.

Desde que os protestos dos portuários contra o intervalo de 11 horas, entre as jornadas de trabalho, começaram, o Ministério do Trabalho, em Santos, recebeu oito denúncias de que terminais estariam utilizando mão-de-obra sem qualificação para o trabalho portuário.

Acidente

Segundo o Sindicato dos Estivadores, na madrugada desta segunda-feira (11), um homem teria machucado o pé na Santos Brasil. Na hora do almoço, um outro trabalhador teria perdido o dedo no mesmo terminal.

A Assessoria de Imprensa da Santos Brasil confirmou apenas a ocorrência de um acidente no terminal. Segundo a empresa, o trabalhador, que é auxiliar de controle, desempenhava a própria função quando machucou o pé. O funcionário utilizava equipamentos de proteção individual (EPI) e luvas.

Fonte: G1