expr:class='"loading" + data:blog.mobileClass'>

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Ministro anuncia ampliação do porto da CDP em Santarém


Porto de Santarém ganhará mais dois "berços"de atracação (foto: Arquivo)

Sílvia Vieira


Em visita a Santarém na tarde desta quinta-feira, 17, o Ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, anunciou a liberação de recursos na ordem de R$ 152 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras de ampliação do porto da CDP (Companhia Docas do Pará) no município.


O ministro chegou ao aeroporto de Santarém por volta das 12h30, trazendo em sua comitiva o Secretário de Planejamento e Desevolvimento Portuário, Fabrizio Pierdomenico; o Secretário de Gestão de Infraestrutura Portuária, Fernando Victor Carvalho, e a Diretoria Executiva da Companhia Docas do Pará. No aeroporto ele foi recepcionado pela prefeita Maria do Carmo e pelo diretor do porto da CDP em Santarém, Celso Lima.


Antes de visitar o porto da CDP em Santarém, o ministro foi levado pela prefeita Maria do Carmo até o bairro da Prainha, onde está sendo construído com verba do governo federal, o primeiro terminal de passageiros e cargas que será administrado pelo município. Na oportunidade, Maria do Carmo aproveitou para pedir auxílio ao ministro no sentido de organizar a estrutura administrativa da orla fluvial de Santarém.


No início da tarde, o ministro e sua comitiva visitaram o porto da CDP. Após conhecer a estrutura e o funcionamento do porto, Leônidas Cristino, anunciou a liberação de R$ 152 milhões para obras que garantirão maior segurança, comodidade e funcionalidade tanto na atracação das embarcações quanto na operação de embarque e desembarque de passageiros e cargos.


De acordo com o ministro, a obra constará de duas etapas. A primeira contemplará a ampliação do porto atual, que mais na frente será o porto de contêineres. A obra está orçada em R$ 72 milhões. Já a segunda etapa, contemplará a construção de um novo píer com dois "berços" de atracação, contando inclusive com rampa de rolamento. Essa etapa está orçada em R$ 80 milhões. Quando a obra estiver concluída, o porto que atualmente tem 5000 m², duplicará sua área.


"Como toda obra realizada com recursos públicos precisa atender uma série de requisitos, que passam pelo processo licitatório, nós estamos trabalhando para que até dezembro deste ano todo esse processo de licitação seja concluído. Dessa forma, no início de 2012 as obras devem iniciar efetivamente no porto da CDP em Santarém", informou o ministro Leônidas Cristino.


Fonte: http://www.janelaamazonica.com

CUT e Suport são preteridos em reunião do governo Estadual com Secretário de Portos

Central entende que governo estadual “escolhe” interlocutores privilegiados para o debate com representantes da sociedade civilEscrito por: CUT-ES

A CUT/ES teve uma reação de perplexidade e surpresa ao saber apenas pela imprensa que o governo estadual, ao receber a visita do ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino,tenha divulgado que em reunião do ministro com representantes da sociedade, sindicalistas e o movimento sindical estariam representados. Ora, nem a Central e nem o Sindicato Unificado da Orla Portuária, filiado à CUT, tomaram conhecimento de qualquer convite sobre o referido encontro.

Ao deixar de convidar a CUT/ES e o Suport-ES para o debate sobre os portos no Estado, o governo abre mão de um acúmulo histórico de experiências de conhecimento de causa. A CUT tem em seu interior a organização do ramos dos transportes (CNTT), que tem conhecimento de causa do assunto. Da mesma forma o Suport-ES tem em seus quadros de dirigentes e assessores o acompanhamento permanente do estudo da situação portuária no Estado e no Brasil.

A Central Única dos Trabalhadores representa em todo o Brasil mais de 22 milhões de trabalhadores de todos os ramos de atividade. No Espírito Santo esta representação soma mais de 700 mil trabalhadores, também de todos os ramos de atividade. E a CUT nunca deixou de participar de todas as ações de interesse da classe trabalhadora. Tanto é que no governo Paulo Hartung a CUT Espírito Santo apresentou propostas e reivindicações sempre tendo sido recebida como interlocutora dos trabalhadores junto ao governo. Portanto, causa-nos estranheza o fato de não participarmos de um debate tão importante para o povo do Espírito Santo como a reestruturação de nosso setor portuário.

Escrito por: CUT-ES

Ministro do TCU deve emitir em 10 diasparecer sobre obras no porto de Vitória

Nerter Samora

Depois de muitas idas e vindas, as obras do porto de Vitória receberam um novo sinal positivo em Brasília. Após o aval do ministro dos Portos, José Leônidas, para o início das obras ainda este ano, nesta terça-feira (22), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, garantiu a entrega, em até 10 dias, do parecer em relação aos indícios de irregularidades apontadas pelo órgão na primeira licitação da empreitada.

Após a reunião com o vice-governador Givaldo Vieira (PT) e membros da bancada federal, Carreiro se comprometeu em dar andamento ao procedimento, que ainda deverá ser julgado pelo plenário do TCU. Os ministros vão avaliar o projeto de aprofundamento do canal de acesso ao porto de Vitória.

De acordo com Givaldo, o resultado da reunião foi positivo devido à demonstração de comprometimento por parte do ministro Carreiro e da união da bancada em torno do assunto. “Pedimos ao ministro que a decisão seja rápida porque a questão é importante para o Estado e precisamos de solução definitiva”, declarou após o encontro em nota reproduzida no site do governo do Estado.

Ainda segundo o vice-governador, o ministro do TCU deverá receber até a próxima sexta-feira (25) o parecer da área técnica do órgão, para então formular o voto. Além de parte da bancada, participaram do encontro o ministro dos Portos e o diretor-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Ângelo Baptista.

As obras do porto de Vitória foram incluídas na rota das obras federais preferenciais para este ano. As obras de dragagem e derrocagem estão estimadas em R$ 108,8 milhões. A empreitada sequer saiu do papel e enfrenta restrições do TCU.

A licitação chegou a ser concluída no ano passado, porém, o órgão de controle pediu a suspensão do certame em função da existência de sobrepreço nos valores indicados no edital. De acordo com o ministro dos Portos, a previsão é de que o novo projeto seja concluído até o mês de abril. A expectativa é de que as obras comecem até o final deste ano.
Fonte: http://www.seculodiario.com.br

Mais de 250 portos fluviais do país operam em situação irregular

Portos e Logística
Qua, 23 de Fevereiro de 2011 08:11

De Brasília - A indiferença que marcou o tratamento dados às hidrovias nos últimos anos se reflete no alto grau de informalidade que toma conta do transporte de passageiros e cargas pelos rios do país. A criação de uma superintendência de navegação interior na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) só ocorreu em 2007. Hoje, o governo mal consegue calcular a movimentação financeira do setor. O que já se sabe é que as operações portuárias irregulares dominam os rios.

Segundo Alex Oliva, superintendente de navegação interior da Antaq, há 13 portos internos organizados em operação no país. São estruturas de médio porte, onde funciona um Conselho de Autoridade Portuária. Há, no entanto, pelo menos mais 500 portos fluviais - as chamadas instalações portuárias públicas de pequeno porte -, dos quais mais da metade opera em situação irregular, isto é, não tem autorização da Antaq. "Hoje, estamos regularizando a situação de 134 estruturas de travessias de balsa de passageiros e carros. Desse total, só 20 estavam em conformidade com a lei", diz Oliva.

Ao regularizar a situação das empresas que trabalham com as hidrovias, boa parte delas voltada ao transporte de passageiros e carros no Norte do país, o governo quer incentivar a implantação de novas "plataformas logísticas" para carga. Trata-se de estações de transbordo de carga (ETC), estrutura que ganhou embasamento jurídico no ano passado e que prevê a instalação de uma plataforma no rio conectada a redes a estradas de ferro ou rodovias. "Há cerca de cem estruturas que podem ser classificadas como ECT no país, mas a tendência é que esse volume cresça rapidamente", diz Oliva.

Os benefícios que transformam os rios num caminho mais atrativo para o transporte de carga não são poucos. Um comboio de soja, normalmente composto por quatro balsas, tem capacidade de transportar 6 mil toneladas de grão. Seriam necessários 240 caminhões carregados de grãos para fazer o mesmo serviço. Nas rodovias, mil toneladas de carga por quilômetro consomem 96 litros de combustível, enquanto nas ferrovias esse volume cai para 10 litros e, nas hidrovias, para apenas 5 litros. Isso significa que os gastos com combustíveis nos rios costumam ser 20 vezes menores que nas estradas.

Em tempos de preocupação ambiental, os números também jogam a favor. No modal rodoviário, são lançados no ar 4.617 quilos de monóxido de carbono para transportar mil toneladas de carga por quilômetro. Na trilha hidroviária, a emissão de monóxido de carbono cai para 254 quilos. (AB)

Fonte: Valor Econõmico

Denúncias de desvios de carga afetam portos

Portos estão moralmente falidos


Autor(es): Renée Pereira
O Estado de S. Paulo - 21/02/2011

Em pouco mais de 4 meses, cerca de 130 mandados de prisão foram expedidos em ação contra desvio de cargas em São Paulo, Paraná e S. Catarina. Não bastassem os prejuízos para a sociedade, as constantes irregularidades denunciadas nos portos brasileiros estão afetando a imagem do País no exterior. Se antes a principal reclamação dos clientes estrangeiros eram os atrasos no recebimento dos produtos por causa da precária infraestrutura portuária, agora os protestos envolvem a qualidade e quantidade das mercadorias entregues.

Em pouco mais de quatro meses, cerca de 130 mandados de prisão foram expedidos em ação contra o desvio de cargas em portos de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Todos os casos envolvem a exportação de commodities, como soja, farelo e açúcar, além de fertilizantes. Só no complexo soja, as investigações detectaram o desvio de 4 mil toneladas de grãos por safra em Paranaguá (PR), que representa um lucro de US$ 3 milhões. Os roubos contavam com a participação de operadores portuários.

"Fizemos todos os esforços para tentar reverter esse problema, mas não conseguimos. Tivemos de levar o assunto à Receita Federal, que começou a investigar a questão", diz o presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. As denúncias deram origem a duas operações da Polícia Federal, uma deflagrada em outubro de 2010 e outra em janeiro deste ano.

Ele explica que o esquema só foi detectado por causa das constantes reclamações dos compradores no exterior, que começaram a receber a carga com volume menor que o comprado - episódios que causaram mal estar entre clientes e fornecedores. A relação também foi abalada por um outro caso de fraude detectada no ano passado, em que os bandidos misturaram areia ao açúcar exportado. A carga, transportada em dois navios, foi devolvida aos produtores brasileiros, causando enormes prejuízos financeiros e morais.

Preocupação. "A grande preocupação do setor privado é a imagem das exportações brasileiras. Um produto que não corresponde em peso e qualidade ao que foi acordado marca a estrutura produtiva de um país", afirma o consultor para logística de transportes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Luiz Fayet. Segundo ele, isso se reflete nos custos que as embarcações cobram para atracar em portos brasileiros e em litígios em esferas internacionais.

Na avaliação de especialistas, que preferem não se identificar, os casos deflagrados recentemente são apenas uma amostra do que ocorre Brasil afora, em outros terminais de menor expressão. Se nada for feito, a tendência é esse tipo de crime aumentar ainda mais, uma vez que as previsões de exportação de grãos são de alta constante nos próximos anos.

Mas não são só os desvios de carga que comprometem a operação dos portos brasileiros. Os Ministérios Públicos estão recheados de denúncias de irregularidade em licitações, favorecimento de empresas em operações sem processo licitatório e conflito de interesses. Em caso de denúncia em projetos em andamento, as obras são embargadas ou obrigadas a passar por novo processo de licitação.

Prisões. Em Paranaguá, por exemplo, o ex-superintendente do porto, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, foi preso por suspeita de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção. Um dos crimes teria sido o de contratar uma empresa, em que era sócio, para resolver pendências ambientais. A exemplo de Souza, vários diretores de autoridades portuárias foram presos por improbidade nos últimos anos, como executivos da Companhia Docas do Pará e do Porto de Itajaí. Nesse último caso, os acusados foram absorvidos por ilegalidade na obtenção das provas por parte da polícia.

Mas esses portos não estão sozinhos na enxurrada de denúncias. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), apenas contra o Porto de Santos, há oito ações civis públicas propostas pelo MPF; 12 ações populares ou de entidades de classe; e quatro ações relacionadas ao meio ambiente. Várias delas questionam o favorecimento de empresas por parte da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), que administra o porto santista.

Entre os fatos que mais provocam denúncias em Santos, estão os aditamentos de contratos para adensamento de áreas repassadas a terminais sem licitação. Em 2010, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região declarou nulo um contrato, de 1997, entre Codesp e Ferronorte, que garantia à empresa a exploração de 504.800 m² de instalações no porto. A procuradoria entende que a área terá de passar por licitação.