expr:class='"loading" + data:blog.mobileClass'>

quarta-feira, 16 de junho de 2010

SEP apresenta projetos na Secretaria para Assuntos Estratégicos

SEP apresenta projetos na Secretaria para Assuntos Estratégicos


O ministro dos Portos, Pedro Brito, participou, na última semana, do ciclo de apresentações realizado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, em Brasília. Brito apresentou “Aspectos e Perspectivas da Infraestrutura Portuária Brasileira” e todos os projetos da Secretaria de Portos (SEP), listando os vários investimentos realizados até agora, destacando o futuro da movimentação e operação no Porto de Santos, em São Paulo, após as obras que já estão sendo realizadas.


O ministro observou que o Porto de Santos é responsável pela maior quantia de investimentos da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), R$ 1,5 bilhões, e irá triplicará sua capacidade de movimentação de carga das atuais 83 milhões de toneladas para 230 milhões de toneladas até 2024.

Brito informou ainda ao ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, aos representantes do Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária (INPH) e aos assessores da Câmara e Senado Federal, responsáveis pela área de logística, todas as obras que estão acontecendo simultaneamente nos principais portos brasileiros.

Além do Programa Nacional de Dragagem (PND), em plena execução, Pedro Brito ressaltou o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), criado para orientar as necessidades de investimentos públicos e privados para os próximos anos.

O ministro salientou que a atividade portuária exige planejamento e que a estrutura portuária brasileira não pode ser focada no atendimento aos navios de última geração, os super post-panamax. “Não posso montar uma estrutura para receber navios de grande capacidade e receber um navio por ano, porque é desperdiçar recursos”.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Portos.
Quem não quer o Contrato Coletivo de Trabalho regulando as relações de trabalho no porto? Os empresários ou os Trabalhadores?


* Eduardo Guterra: contrato coletivo não é interessante para empresário

* Mário Teixeira: “sou a favor do contrato coletivo, mas a Constituição não permite”

Leia na íntegra no site www.portogente.com.br






Eduardo Guterra: contrato coletivo não é interessante para empresário

15/06/2010 02:52



O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, defendeu a adoção dos contratos coletivos de trabalho. Para o sindicalista, seria uma poderosa ferramenta de negociação com o empresariado uma mudança no procedimento adotado em negociações salarial por todo o Brasil.

PortoGente – Quem não quer o Contrato Coletivo de Trabalho regulando as relações de trabalho no porto? Os empresários ou os trabalhadores?
Eduardo Guterra – A inclusão do contrato coletivo de trabalho na Lei 8.630/93 foi um pedido nosso para inovar nessa relação que todos sabiam que seria complicada demais entre portuários e patrões. Tanto que o presidente Itamar Franco, na época da sanção da lei, se dizia preocupado com as mudanças na relação capital-trabalho. Houve uma tentativa de se implantar os contratos coletivos, frequentamos mais de 50 reuniões, mas não houve boa vontade por parte do setor empresarial. Para o empresário, não é interessante ter um contrato coletivo. Eles preferem segmentar a discussão em esfera regional, já que o contrato coletivo seria algo nacional. Por nós, trabalhadores, nada impede a assinatura de contratos. Só que os patrões têm entidades demais para falar em nome deles. Esse problema é mais grave do lado deles do que no nosso. Mas ainda dá tempo de consertar. O contrato coletivo de trabalho no setor portuário seria excelente.


Fonte: Porto gente

Porto Sem Papel ainda no papel

Entre as primeiras iniciativas da Secretaria Especial dos Portos (SEP), quando de sua criação em 2007, esteve o anúncio do projeto Porto Sem Papel, que tem por objetivo a implantação de um programa que prevê a integração dos órgãos intervenientes na liberação de cargas em uma única janela virtual, reduzindo consideravelmente o tempo dispensado aos serviços aduaneiros e à permanência dos navios nos portos. Três anos depois, em testes em Santos e Vitória, o projeto não deu ainda nenhum sinal de que esteja em funcionamento.

Pelo contrário. Associações e sindicatos empresariais do Porto de Santos são unânimes nas queixas contra a burocracia que emperra as exportações e as importações, ocasionando custos que inviabilizam, muitas vezes, a competitividade dos produtos.

Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com uma dotação de R$ 19 milhões da União há mais de um ano, o projeto traz em seu bojo uma idéia louvável na medida em que pretende reunir os programas dos órgãos de liberação de cargas utilizados pelos postos portuários ligados à Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Marinha e companhias docas.

Além disso, o Porto Sem Papel pretende formar um banco de dados digital único, que permitirá que as informações inseridas pelos usuários possam ser distribuídas aos programas aduaneiros e de fiscalização de cada agente, evitando repetição na transmissão. O programa prevê sua utilização nas autorizações de importação, exportação e cabotagem.

Como o projeto ainda não saiu efetivamente do papel, o Brasil, segundo relatório do Banco Mundial, continua a ocupar uma das piores posições no ranking de tempo para a liberação de navios nos portos: a 61ª, com 5,8 dias.

Não se pense, porém, que, com o uso da informática, o País há de escapar de tão desonrosa posição em pouco tempo. É de lembrar que o governo espera chegar, num prazo hipotético, à meta de três dias e meio de permanência do navio no porto. Só que, hoje, os portos alemães gastam menos de um dia (0,7 dia) para liberar a operação dos navios.

Desse jeito, não há competitividade que resista, pois quanto mais tempo um navio permanece no porto mais custo representa. Afinal, antes de ser levada a bordo a carga tem de ficar armazenada em terminais ou em cima de caminhões. E tudo isso custa dinheiro.

Para se ter uma pálida idéia do problema, basta lembrar que um processo de exportação, em suas várias etapas, consome em média 39 dias e um de importação, 43 dias. Cada embarcação exige 112 formulários, preenchidos em diversas vias, que são encaminhados a seis órgãos diferentes.

O absurdo é mais gritante na cabotagem, chegando às raias do nonsense. Por exemplo: uma mercadoria que venha do Nordeste tem de seguir a mesma burocracia como se fosse procedente do exterior. É como se o País não fosse uma federação ou o território estivesse desintegrado em pequenas nações. Isso significa que o tempo para o desembaraço da mercadoria é, praticamente, igual ao de uma carga estrangeira.

Fonte: Diário de Cuiabá- Por: Mauro Lourenço Dias

Ministro Pedro Brito apresenta setor portuário para militares

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República, Pedro Brito, apresentou no Rio de Janeiro, na Escola de Guerra Naval, a palestra "O Sistema Portuário Nacional" a Oficiais da Marinha, Coronéis do Exército, Aeronáutica e Civis.

Promovido anualmente, o encontro visa proporcionar uma visão estratégica da conjuntura nacional. Entre debates, apresentações e assuntos de maior relevância da Política Nacional, Brito apresentou um panorama geral das ações de curto, médio e longo prazo, projetos e obras que estão sendo realizadas pela SEP para o desenvolvimento do setor portuário nacional.


Por A Tribuna On-line