Parceria entre FNP e DIEESE cria a 1ª Subseção Nacional no Setor Portuário.

A FNP acertou em parceria com o DIEESE a implantação da Primeira Subseção Nacional no Setor Portuário. Instalada na Sede da Federação em Brasília, já contando como a colaboradora, a economista Fiorella Macchiavello Ferradas. Esta parceria significa um salto de qualidade nos argumentos e informações nas organizações sindicais.
O Comercio exterior é uma atividade estratégia para a economia do nosso país, por isso é fundamental que o movimento sindical tenha o real conhecimento do desempenho do mesmo, se apropie das informações, debatendo e discutindo propostas para a melhoria das condições de trabalho e, do setor portuário brasileiro.
Abaixo as atividades que a subseção no Setor Portuário deverá desenvolver:

1) Organização de bancos de dados sobre o sistema portuário brasileiro e sobre as Companhias Docas;· estudo das políticas setoriais direcionadas à infra-estrtutura, o investimentos no setor e das condição do trabalho portuário;

2) Estudos sobre desempenho do setor portuário, evolução e características do emprego, condições de trabalho, remuneração, entre outros;

3) Estudos sobre outros temas de interesse sindical, tais como política econômica, orçamento de investimentos; orçamento das estatais, finanças das empresas, legislação do setor, modelo e práticas de gestão pública, entre outros;

4) Apoio ao desenvolvimento de pesquisas socioeconômicas, tais como sobre o perfil de categoria;· desenvolvimento e execução de seminários de capacitação sobre negociação coletiva, poder aquisitivo dos salários, participação nos lucros ou resultados, planejamento de campanha salarial;

5) Preparação de subsídios técnicos para encontros, congressos e para a intervenção sindical em eventos.

Comunicação FNP

Janara Rodrigues

Aprovada MP 515/2010 contendo R$ 150 Milhões para o PORTUS

PORTUS- " Patrimônio dos Portuários. Mantê-lo é um Dever Social"

A Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 26.673.264.196,00 foi aprovada. Destes, R$ 150 milhões estão destinados para o PORTUS.
Assim, espera-se que haja uma melhora na situação do Instituto de Seguridade dos Portuários.

Fonte: FNP

Nova ampliação do Porto do Pecém será licitada em junho

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), lançará no dia 22 de junho, às 9h30min, a licitação para a execução das obras da segunda fase de ampliação do Terminal Portuário do Pecém. O serviços incluem a construção de uma nova ponte de acesso, a ampliação do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut), e a pavimentação com engorda do quebra-mar existente no tramo norte-sul para a nova ampliação do terminal. A licitação acontece na Comissão Central de Concorrências, na Procuradoria Geral do Estado.

A nova ampliação do terminal está orçada em cerca de R$ 609 milhões e deverá atender aos futuros empreendimentos, como a refinaria de petróleo Premium II, da Petrobrás, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)siderúrgica, as necessidades da Ferrovia Transnordestina, com trecho até o Pecém. O edital n.º 20110003 estabelece que podem participar empresas ou sociedade regularmente estabelecida no País, ou consórcio de, no máximo, três empresas de engenharia com experiência em obras similares ou de similar complexidade.

As obras incluem uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.520 metros de extensão, pavimentação de 1.065 metros sobre o quebra-mar; a ampliação do quebra- mar em cerca de 90 metros; o alargamento em cerca de 33 metros; a construção de 600 metros de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres voltados para operação com carga geral e produtos da siderúrgica, refinaria e ferrovia; e a ampliação do pátio da retroárea de aproximadamente 69.000 metros quadrados.

Os serviços tornarão o Porto do Pecém mais competitivo em relação aos demais portos brasileiros, deixando-o mais moderno, melhorando a operação com cargas, e potencializando uma de suas grandes vantagens que é a proximidade dos grandes centros consumidores dos produtos brasileiros como Europa e Estados Unidos. A atual fase de ampliação, que compreende a construção de um Terminal de Múltiplo Uso (TMUT), está sendo executada devendo ficar prontas ainda este ano.

Fonte:Assessoria de Comunicação da Seinfra/Marcos Cavalcante

Autoridades de Rio Grande buscam parceria com portos da Argentina e Uruguai

Rio Grande, Montevidéu e Buenos Aires têm em seus territórios três dos portos dos mais importantes da América do Sul. E desde o final do mês passado, as autoridades destes três terminais estudam a criação de uma parceria que permita a integração logística entre eles. A intenção é desenvolver uma complementaridade com os portos dos países vizinhos, ao invés de uma competição por cargas.

A sistemática pretendida é de que os navios que partem do Uruguai e Argentina com carga incompleta, a partir da assinatura do acordo, possam realizar o preenchimento da mercadoria no Porto do Rio Grande, visto que este possui um canal de acesso mais profundo que a entrada do Rio da Prata. Da mesma forma que os navios com destino aos outros países, podem desembarcar, anteriormente, parte da carga no porto-riograndino.

De acordo com o superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, a complementaridade poderá resultar em um crescimento de até 35% no volume de cargas movimentadas. Além disso, a interação também permite a consolidação do porto gaúcho como rota de mercadorias que não costumam passar pelo Brasil antes de chegar na Argentina e Uruguai.

“É preciso incluir nessa proposta todos os envolvidos no setor, como importadores e exportadores, armadores e operadores portuários. Já o transporte das cargas entre os portos, poderia ser designada às autoridades portuárias através de sistemas informatizados”, explicou Lopes.

As questões envolvendo a complementaridade dos portos devem ser debatidas em um encontro entre as administrações portuárias, que está sendo planejado para agosto, em Montevidéu. Os presidentes do Porto do Rio Grande e da Administración Nacional de Puertos (ANP) do Uruguai, Alberto Díaz Acosta, já conversaram sobre o assunto em São Paulo e se mostraram favoráveis ao acordo.

Vale lembrar que, após a conclusão da dragagem de aprofundamento, o Porto do Rio Grande prevê para 2013 ou 2014 movimentar até 50 milhões de toneladas por ano. Em 2011, o total deve ser de 35 milhões de toneladas.

Texto publicado em 31 de Maio de 2011 da Reportagem Portogente

Após acidente, Sindicato afirma que já havia alertado para riscos no Porto de Itajaí

Há seis meses, um contêiner se desprendeu e caiu sobre um trabalhador

O presidente do Sindicato dos Arrumadores do Porto de Itajaí, Ricardo Alexandre de Freitas, afirma que já havia alertado sobre o risco que os trabalhadores estavam correndo. Neste domingo, Marcos José Belleti, 48 anos morreu ao ser atingido por um contêiner, durante o descarregamento de um navio. No momento do acidente, ele fazia a conferência de lacres e sua presença não teria sido percebida pelo operador do guindaste que movimentava a carga.

Segundo Ricardo, a iluminação do porto é insuficiente para garantir a segurança:

— Chegamos a fazer uma operação padrão há um mês para exigir melhorias. Os trabalhadores têm coletes refletivos. Se houvesse luz suficiente, o operador do guindaste teria visto o conferente e o acidente poderia ter sido evitado.

Ele diz, ainda, que outro acidente de trabalho durante a operação de descarregamento de navios já tinha sido registrado há seis meses. Freitas afirma que uma peça que une os contêineres se desprendeu e caiu sobre um trabalhador.

— Ele teve lesões sérias e ficou vários dias no UTI. Já pedimos que os trabalhadores não sejam mais obrigados a ficar embaixo dos portêineres (guindastes).

A Intersindical Portuária também já havia se manifestado pedindo providências em relação à iluminação do Porto de Itajaí. O presidente da entidade, Laerte Miranda Filho, disse que, em março, foi entregue uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho.

— A falta de luminosidade gera muitos problemas, principalmente para quem trabalha de madrugada. Já sabíamos que poderia acontecer um acidente — afirma Filho.

A morte de Belleti será investigada pela Polícia Civil de Itajaí. Imagens das câmeras de segurança do porto deverão ser solicitadas para esclarecer o que aconteceu.Superintendência analisará causas de acidente.

A Superintendência do Porto de Itajaí vai fazer uma reunião para analisar as circunstâncias do acidente que vitimou o conferente marcos José Belleti. O objetivo é identificar possíveis falhas na operação.Quanto à luminosidade na área dos berços de atracação, o superintendente Antônio Ayres dos Santos disse que não tem nenhum levantamento recente.

Segundo ele, havia questionamentos quanto à falta de luz por causa da altura dos empilhamentos de contêineres, que causava sombras. Mas a situação já teria sido resolvida.A APM Terminals informou, por meio de assessoria de imprensa, que a empresa obedece normas internacionais de segurança e que as causas do acidente serão investigadas.

Fonte: Diário Catarinense
Fonte: Diário Catarinense/Dagmara Spautz

Santa Catarina inaugura novo terminal portuário

Santa Catarina começa a operar nesta semana seu sexto porto, forçando a concorrência com Paranaguá e Antonina, no Paraná, e consolidando seu perfil portuário. O porto de Itapoá, no litoral Norte do estado, é tocado pela iniciativa privada e tem foco na exportação de cargas em contêineres. Por causa de sua localização, deve atrair parte das empresas paranaenses que hoje exportam e importam via Paranaguá, que fica especialmente congestionado na época da safra de grãos.

Itapoá terá capacidade inicial para movimentar cerca de 300 mil contêineres por ano - pouco mais da metade do que passa pelo porto de Itajaí, o maior do estado. “Paranaguá evoluiu muito, mas o problema lá é o excesso de mercadorias”, afirma o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar), Domingos Martins.

Segundo ele, o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP, também da iniciativa privada) - uma das unidades do porto de Paranaguá - tem boa estrutura, mas sofre com o excesso de demanda. O TCP já se prepara para a concorrência e vai investir R$ 180 milhões para ampliar em 70% a capacidade de movimentação de contêineres. As obras dependem de licença ambiental, mas o plano é concluí-las até o fim de 2012.

Itapoá também coloca em dúvida o modelo de investimento público no setor portuário. “A iniciativa privada é mais competitiva. É melhor negociar com eles”, afirma Martins. Para Silvio dos Santos, consultor do Laboratório de Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina, a diferença é que a iniciativa privada “tem urgência”.Provocado pela expansão do estado vizinho, o governo do Paraná pretende estimular o investimento privado no setor portuário, e está discutindo uma nova lei de parcerias público-privadas.

“O empresariado hoje tem recursos e quer investir”, afirma o secretário de infraestrutura do Paraná, José Richa Filho. Para ele, conseguir recursos do Tesouro estadual é difícil devido à concorrência com outras áreas.

Fonte: Jornal do Comércio - RS

Vitória busca estreitar relações com porto francês

De A Tribuna On-line

De 13 a 18 de junho, dois representantes do Porto de Vitória, Marco Aurélio Marçal e Marcus Breciani, visitarão Dunkerque, cidade portuária localizada no norte da França. O objetivo da viagem é aumentar as relações comercias com a Europa, e discutir a criação de uma linha comercial direta entre os dois portos.

Essa possível parceria entre as duas cidades portuárias pode alavancar o projeto Exporta + Marítimo, que visa simplificar as exportações de produtos de pequenas empresas com valor de até 50 mil dólares e sem limitação de peso, e que aguarda aprovação do Governo Federal. A ideia do projeto é “exportar sem burocracia”.

“Produtos já estão sendo analisados para saber se são aceitos no mercado francês, pois acreditamos na aprovação do Exporta + Marítimo pela sua importância comercial para o país”, frisa Marco Aurélio Marçal, coordenador de Marketing da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). “Pretendemos sedimentar e estreitar ainda mais a relação com Dunkerque, criando assim espaço para os produtos capixabas”, completa.

Marçal é engenheiro e pós-graduado em Comércio Internacional e Logística. Breciani é engenheiro.

Ministro dos Portos conhece estrutura portuária de Barcelona e Roma

Composta por 55 pessoas, Cristino lidera a maior Missão Oficial do setor portuário nacional
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, iniciou esta semana sua primeira missão internacional com representantes do setor portuário brasileiro e europeu. Organizadas pelo Ministério das Relações Exteriores, as visitas têm por objetivo promover oportunidades de investimentos no setor brasileiro e conhecer as demais estruturas logísticas dos países da Europa.

No último dia 23, Cristino conheceu o Porto de Barcelona (Espanha), primeiro porto de cruzeiros da Europa e o quarto do mundo. Com sete terminais marítimos, dedicados exclusivamente aos cruzeiros, o terminal consegue atender à demanda de seis mil passageiros por dia. Além do turismo, os outros 31 terminais especializados em diversos tipos de mercadorias viabilizam, hoje, 116 linhas marítimas, operadas por 118 armadores.

De acordo com o ministro, este modelo atende bem à demanda do Brasil, que opera cargas e recebe turistas em Portos como Santos (São Paulo), Rio de Janeiro, Fortaleza (Ceará) e Salvador (Bahia). Ele ressaltou durante o encontro que o investimento de quase R$ 1 bilhão para atender o evento da Copa de 2014, em sete portos, juntamente com os investimentos já realizados em dragagem, ampliação de cais e novos berços, classificarão os portos brasileiros como portos de múltiplo uso.

Nesta quinta-feira (26), em Roma (Itália), Cristino fez uma explanação para uma plateia com aproximadamente 200 pessoas, entre empresários italianos e brasileiros e embaixadores. Apresentou todos os projetos da Secretaria de Portos (SEP) e listou áreas de possíveis investimentos privados.

Na parte da tarde, no Ministério das Infraestruturas e dos Transportes da República Italiana, Leônidas Cristino assinou o Memorando de Entendimentos entre a SEP e o Governo Italiano, sobre a cooperação bilateral no setor de portos marítimos, a fim de ampliar e aprofundar estudos nos setores de portos marítimos e logística.

Planejamento, dragagem, informatização do sistema, desenvolvimento de plataforma de comércio eletrônico nos portos, capacitação de recursos humanos, controle e segurança da navegação, são temas que serão abordados pelo grupo de trabalho que será criado para a discussão destas questões por meio de encontros, seminários ou conferências.
No ato da assinatura, o ministro Leônidas Cristino convidou a delegação italiana para uma visita aos portos brasileiros.

Parecida com nossa estrutura, a Itália também possui 8.500 mil quilômetros de costa e movimentou, no último ano, cerca de 780 milhões e toneladas. Preocupada em mudar sua matriz de transporte, sendo feita em sua maioria por rodovias, o país acredita que este é o momento de uma grande parceria com o governo brasileiro, que tem melhorado muito em movimentação e investimentos tanto do Governo Federal, quanto do setor privado no setor portuário.

As informações são da Assessoria de Imprensa da SEP

Foto: Divulação

Encontro no Porto de Vitória recebeu representantes do setor portuário

Representantes dos terminais portuários do Espírito Santo e entidades ligadas ao setor se reuniram, nesta terça-feira, na sede do Porto de Vitória para debater o I Congresso Capixaba de Terminais Portuários, a Tecnoportos.

O encontro serviu para definir temas para os sete painéis do congresso. Este evento, que acontece em outubro na Capital capixaba, pretende discutir e encontrar soluções para problemas do setor portuário.

Da reunião no Porto de Vitória participaram representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), do Porto de Tubarão, do Sindimares, do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Espírito Santo (Sindaes), da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo, da Associação dos Terminais Portuários e Retroportuários do Espírito Santo (Atres), da Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal da Serra, e do ES em Ação.

No dia 2 de junho será realizado um novo encontro para dar continuidade aos debates sobre a Tecnoportos.

De A Tribuna On-line

Antaq permite prorrogação de mais um contrato

Uma nova área do Porto de Santos teve o contrato de arrendamento renovado pela Codesp. Desta vez, é o Terminal Marítimo do Valongo,administrado pela Deicmar, que terá até 36 meses mais para explorar cerca de 19 mil metros quadrados no Saboó, em Santos. O aditamento teve o aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), publicado com a Resolução 2.057, no último dia 9, no Diário Oficial da União.

É o terceiro contrato de instalações do Saboó prorrogado neste mês. A Termares e a própria Deicmar (com arrendamento de outra área) passaram pelo mesmo processo. O contrato de arrendamento do Terminal Marítimo do Valongo foi celebrado em 2000 e durou dez anos. No ano passado, foi aditado por um ano e venceria no próximo dia 31.

Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira, em A Tribuna

Por: Fernanda Balbino- A Tribuna On Line

Foto: Carlos Nogueira

Porto de Santos na liderança

Pouco mais de 61% das exportações dos grãos saíram do litoral paulista com destino à Ásia e Europa

O porto de Santos (SP) se manteve na liderança das exportações de soja e milho de Mato Grosso. Somente no primeiro quadrimestre deste ano, as exportações dos grãos, via o porto, totalizaram 3,13 milhões de toneladas, ou seja, 61,36% do total embarcado no período, considerando outros portos de embarque. O porto de Manaus (AM) respondeu por 715,29 mil toneladas, seguido de Paranaguá (PR), com 343,26 mil toneladas, Vitória (ES), com 212,99 mil toneladas e, Santarém (PA), 270,39 mil toneladas.

A soja foi o produto com o maior volume embarcado no período de janeiro a abril de 2011, com 3,23 milhões de toneladas. Desse total, 2,07 milhões de toneladas saíram pelo porto de Santos, vindo a seguir Paranaguá (343,27 mil toneladas), Manaus (274,80 mil toneladas), Vitória (212,99 mil toneladas) e, Santarém, 212,50 mil toneladas. O porto de São Francisco do Sul (SC) participou com 62,80 mil toneladas e, São Luiz (MA), 50,71 mil toneladas.

Os cinco principais destinos da soja de Mato Grosso este ano foram a China, com 2,11 milhões de toneladas, Holanda (216,41 mil toneladas), Espanha (175,00 mil toneladas), Reino Unido (158,64 mil toneladas) e Noruega (122,46 mil toneladas).

Já as exportações de milho fecharam em 1,88 milhão de toneladas no primeiro quadrimestre, destaque para o porto de Santos, com 1,06 milhão de toneladas, seguido de Manaus (440,49 mil toneladas), 172,58 mil toneladas), Paranaguá (110,33 mil toneladas) e, Santarém, 57,89 mil toneladas. Outros portos que também embarcaram o milho mato-grossense: São Francisco do Sul (SC), com 36,82 mil toneladas, Assis (AC), 563 toneladas, Cáceres (428 toneladas) e Guajará Mirim (RO), 282 toneladas.

De acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), as exportações mato-grossenses de milho dos últimos 10 meses (junho de 2010 a abril passado) superaram as exportações de todos os mesmos períodos anteriores. O Estado originou 7,1 milhões de toneladas, representativo de 84,5% de sua produção da safra 09/10 e 62% das exportações brasileiras de milho.

O Irã foi o país que mais comprou o milho mato-grossense em 2011. Das 1,88 milhão de toneladas embarcadas no primeiro quadrimestre, o país importou 417,09 mil toneladas, seguido da Espanha, com 232,51 mil toneladas, Malásia (164,57 mil toneladas), Marrocos (80,65 mil toneladas e Colômbia (47,69 mil toneladas). (Veja quadro)

EXPANSÃO - Graças à segunda safra de Mato Grosso, a exportação brasileira de milho no primeiro trimestre deste ano foi a maior da série histórica. “Um dos fatores que levaram grande parte do milho à exportação foi o escoamento propiciado pelos leilões de PEP e Pepro do governo federal, realizados no final de 2010, e que permitiram a movimentação das cargas pelos portos do Norte, acarretando grandes despachos por estas vias nos três primeiros meses de 2011”, avalia o Imea.

Com a conclusão da pavimentação da BR-163, tendência é de que Mato Grosso passe a escoar grande parte de sua produção via Santarém. O porto, atualmente, está com uma pequena estrutura para exportação. Para se ter uma idéia, utiliza-se hoje apenas 50% da sua capacidade em função da falta de estrutura, vias de acesso precárias e problemas de trânsito. Com as obras de ampliação e o fim dessas deficiências, o porto deverá receber cerca de 10 milhões de toneladas de soja já a partir do ciclo 2011/2012, transformando-se na melhor opção de embarque para os produtores.

De acordo com estudos, a rota Cuiabá-Santarém vai reduzir em até US$ 40 o custo do frete por tonelada de soja transportada, em relação ao que se paga atualmente pelo escoamento do produto via Santos (SP) e Paranaguá (PR). No caso da região Norte do Estado, por exemplo, o custo do frete aos portos exportadores chega a até US$ 140 por tonelada de soja. Por Santarém, este custo poderia ser reduzido em até 28,58%, garantindo maior competitividade aos grãos produzidos em Mato Grosso. Os produtores acreditam que Santarém se tornará a melhor opção de escoamento, a partir da pavimentação da BR-163 e da reestruturação do porto, com a ampliação do sistema de embarque até 2012.

Fonte: Diário de Cuiabá/MARCONDES MACIEL

CAP lista obras prioritárias para o Porto de Santos

O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos reuniu as obras de infraestrutura estratégicas para o Porto de Santos em um programa de investimentos que será apresentado aos governos estadual e federal.

Embora as deficiências sejam conhecidas pelas duas esferas do Poder Público, o colegiado tem a intenção de marcar posição, sinalizando que intervenções são necessárias para garantir o bom funcionamento do complexo.

Não foram traçadas prioridades, mas entre as obras listadas fica claro quais são as mais impactantes do ponto de vista logístico e de custo. A ligação seca para o transporte de caminhões entre as duas margens do Porto, a Avenida Perimetral da Margem Esquerda (Guarujá) e o sistema binário nas marginais da Via Anchieta estão presentes no documento.

Ao todo, são recomendadas 46 intervenções espalhadas principalmente por Santos, Guarujá e Cubatão, além de outras fora até do Estado de São Paulo, que se resumem, grosso modo, à ferrovia.

A elaboração desta resolução deixa clara a preocupação da comunidade portuária local com o atendimento à movimentação projetada pelo master plan – estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)epelaSecretariade Portos (SEP) apresentado em fevereiro do ano passado.

Leia a matéria completa na edição desta terça-feira, em A Tribuna

Fonte: A Tribuna

Por: Samuel Rodrigues

PORTUS- " Patrimônio dos portuários.Mantê-lo é um dever social"

Veja como está a situação do PORTUS

A luta pela manutenção do Insttuto de Seguridade Social dos trabalhadores portuários é algo que a categoria já vem tentando há alguns anos. Elaborado pela Federação Nacional dos Portuários, com base no próprio PORTUS, foi feito uma base da situação do Instituto. Para ler o documento. Clique aqui.

Suport-Ba- Com Adaptações FNP

Codeba é evacuada após vazamento de produto químico

A causa do acidente ainda não foi determinada

O Terminal de Contêineres Internacional na Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) precisou ser evacuado na manhã deste sábado (21) depois de um vazamento de um produto químico no pátio. Segundo a assessoria da Codeba, o vazamento foi de pequenas proporções e não teve nenhuma consequência. Ninguém ficou ferido.

O vazamento foi em um tonel contendo ácido dicloroisocianúrico seco. Em contato com o ar, o produto químico produziu um vapor que pode ser confundido com fumaça. A equipe que trabalhava no momento percebeu e vazou o local do vazamento.

Logo depois, houve a evacuação e a área foi isolada para realização de perícia, mas as atividades na Codeba foram retomadas normalmente nesta tarde, segundo a assessoria. A causa do incidente ainda não foi determinada.

Fonte:CORREIO da Bahia

Discurso Graf SINTAC camara vereadores

O Presidente do SINTAC de Santa Catarina, o companheiro Luiz Eduardo Graf debateu na Câmara dos vereadores de Itajaí, a redução dos Postos de Trabalho da Guarda Portuária” Sessão Extraordinária realizado no dia 19 de maio de 2011.

Acordo é fechado e greve no TVV é suspensa

A greve dos cerca de 400 trabalhadores que atuam no Terminal Portuário do TVV, em Vila Velha, que estava prevista para este sábado, dia 21 de maio, foi suspensa. O acordo foi fechado após entendimento entre o sindicato que representa a categoria, o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), e a direção da empresa.

O novo acordo já está valendo e será retroativo a 1º de março. O Suport-ES considera que o acordo representa um grande avanço para a categoria, principalmente em relação à incorporação da cláusula do adicional de risco, que vai servir de base para os demais cálculos previstos como hora-extra, adicional noturno.

As Principais Conquistas:

Reajuste salarial
Reajuste salarial 6,36% sobre o salário-base de fevereiro, retroativo a 1º de março, que será pago em junho e incide sobre as demais cláusulas econômicas.

Ganho real
Ganho real de 1,65%, a partir de 1º de setembro, com base no salário vigente de 31 de agosto de 2011.

Piso salarial
Piso salarial da empresa passa de R$ 788,89 para R$ 1.150,00 para todos os trabalhadores do TVV, o que equivale a um ganho real de 10%.
A categoria de auxiliar de serviços gerais obteve reajuste de 6,36%, mais o ganho real de 10%, com integração do adicional de risco, o que elevou o valor para R$ 1.150,00.

Cartão-alimentação

Cartão-alimentação de R$ 250,00, um reajuste de 14%.

Em dezembro, o tíquete terá um valor de R$ 600,00, relativo ao 13º.

Empréstimo de férias
Empréstimo de férias foi corrigido. Quem recebe até R$ 3.700,00 pode retirar 40% deste valor. Para quem recebe mais, pode retirar 20%.

Adicional de risco
Adicional de risco de 15% e 25% será integrado ao salário, a partir de 1º junho, das funções que já recebem adicional. O percentual vai servir de base para os demais cálculos de adicionais, como hora-extra e adicional noturno. Auxílio uniforme e material escolar
Passa de R$ 220,00 para R$ 253,99, um ganho de 15,45%.

Plano de saúde
Salário-base Limite para desconto da mensalidade (% sobre o salário-base)
Até 1.595,00 1%
De 1.595,00 até R$ 3.324,00 2%
Acima de R$ 3.324,00 5%
Reembolso para lentes corretivas e armação de óculos
De R$ 180,00 para R$ 200,00

Auxílio funeral
Passa a fazer parte da apólice de seguro de vida.
Reembolso do auxílio-creche
O empregado que tem filho até o 36º mês de vida terá 100% do reembolso, no valor de até

R$ 744,52.

O empregado que tem filho do 37º ao 72º mês de vida que utilizar o benefício terá reembolso reajustado de R$ 180,00 para R$ 250,00, um reajuste de 39%.

Despesas educacionais
Reembolso de 70%, sendo o valor máximo de R$ 450,00, independente do salário.
O benefício abrange até 12% do quadro de empregados da empresa.

Contatos:
Cristiane Brandão - assessoria de Comunicação do Suport-ES: (27) 9923-0520
Roberto Hernandes - presidente do Suport-ES: (27) 8135-7032

Câmaras setoriais discutem infraestrutura para a agropecuária

Brasília - Representantes das 33 câmaras setoriais e temáticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se reuniram, para o Seminário de Infraestrutura e Logística do Agronegócio. O objetivo do encontro é debater a infraestrutura e a logística necessárias para o desenvolvimento das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro e levantar os problemas e dificuldades encontradas. A reunião também pretende criar uma agenda estratégica com prioridades anuais de investimentos.

"Precisamos identificar as prioridades de cada uma dessas cadeias, consolidar e apresentar as necessidades e particularidades de cada um dos setores", destaca o coordenador-geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas, Aguinaldo Lima. O encontro busca, ainda, identificar maneiras de melhorar o sistema de transporte das cadeias que mais dependem de um rápido escoamento da produção, como as carnes, grãos, produtos florestais e o setor sucroalcooleiro. "As rodovias, ferrovias e portos são o principal gargalo do agronegócio", analisou Aguinaldo Lima.

O setor portuário é o modal mais importante para o agronegócio brasileiro. Hoje, cerca de 95% de todos os produtos agropecuários exportados pelo País passam pelos portos. "A fruticultura da Região Nordeste, o café produzido no sudeste e o fumo do sul são exemplos de cadeias produtivas que dependem do uso de contêineres para armazenagem em portos brasileiros até a exportação", explica o consultor para Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Fayet, que também é membro da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística do Ministério da Agricultura.

O consultor afirma que é necessário aprimorar os portos para igualar o Brasil aos padrões internacionais portuários. A deficiência no sistema de contêineres nos portos, o excesso de tributação e as taxações inadequadas são citadas pelo especialista como pontos que merecem atenção.

Ao término do seminário o grupo pretende elaborar um documento com as principais demandas e sugestões de cada um dos setores produtivos com representação nas câmaras setoriais e temáticas do Ministério da Agricultura. Na próxima reunião de Infraestrutura e Logística, o documento será apresentado e avaliado pelos membros da câmara.

Fonte: DCI

CAP pedirá à Câmara apoio para expansão de atividades logísticas

O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos irá enviar à Câmara dos Vereadores de Santos um pedido oficial de apoio à expansão das atividades logísticas na região. Os conselheiros defendem o aumento da retroárea na Área Continental da Cidade.

Para o conselho, o ideal é que a região depois da Rodovia Cônego Domênico Rangoni e atrás da região de Barnabé-Bagres seja inteiramente reservada para atividades logísticas e retroportuárias.

O presidente do CAP, Sérgio Aquino, explicou que o motivo do pedido é evitar que aconteçam na Área Continental problemas semelhantes aos que acontecem na área insular. “A Codesp destacou a importância estratégica da Área Continental para a expansão portuária e retroportuária e a necessidade que temos de evitar conflitos entre a atividade portuária, regiões urbanas e moradias”.

Leia a matéria completa na edição desta sexta-feira, em A Tribuna
Reportagem: Fernanda Balbino

Foto: Carlos Nogueira

Produção baiana é transportada sem escalas do Porto de Salvador para a Ásia

Antaq aprova prorrogação de contrato de arrendamento com a Codesp

De A Tribuna On-line

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, a Resolução Nº 2.045, que aprova a prorrogação de contrato de arrendamento firmado entre a Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

O acordo, celebrado em 7 de março de 1996, será prorrogado pelo prazo de 20 anos, a contar de sua expiração em 7 de março de 2016. A Resolução aprova ainda os investimentos a serem realizados pelo arrendatário, tendo em vista o relevante interesse público demonstrado no processo.

A Antaq determina ainda que a estatal ajuste os valores e preços inerentes ao arrendamento, a fim de corrigi-los, retroativamente à data de celebração da prorrogação aprovada.
Os ajustes deverão ser justificados mediante demonstrações de inequívoca vantagem para a Administração Pública, em consideração dos serviços realizados no arrendamento, resguardado o interesse público.

As demonstrações deverão ser apresentadas à Antaq em até 60 dias, sob pena de multa à Codesp, no valor de R$ 5 mil por dia de atraso.

Ligação direta Bahia-China: nova rota gera oportunidades

Segundo o diretor presidente da Codeba, José Rebouças, a linha que parte de Salvador para a China será a de menor tempo de trânsito no país

Expectativa é que armadores se interessem pela rota

Até esta semana, levar mercadorias da Bahia para a China era um verdadeiro desafio. Os produtos passavam até 60 dias sendo transportados, a custos exorbitantes, sem falar na utilização de dois ou mais meios de transporte para a carga, o que muitas vezes ocasionava prejuízos. Esta realidade mudou com o início da operação da linha direta entre Bahia e China. O primeiro navio de contêineres partiu ontem do Porto de Salvador diretamente para a Ásia, sem escalas, encurtando o tempo de escoamento das mercadorias para 25 dias.

Segundo o diretor presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Rebouças, a linha que parte de Salvador para a China será a de menor tempo de trânsito no país. “Com isso, as cargas perecíveis correm menos risco de perda, por exemplo”, analisou.
Rebouças observou que agora o porto baiano é capaz de receber qualquer embarcação que navegue no Hemisfério Sul. “Mas a Bahia ainda precisa melhorar a acessibilidade terrestre”.
“Esta rota torna o frete mais barato e gera um faturamento mais rápido para os comerciantes ”, explicou o diretor executivo do Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon), Demir Lourenço Júnior.

DragagemCriar a primeira rota comercial por navio entre a Bahia e a China só foi possível graças às obras de dragagem do Porto de Salvador, o que aumentou a profundidade de 12 para 15 metros, possibilitando a atracação de navios de maior porte. “Nos últimos anos, o tamanho dos navios que vêm para a costa brasileira cresceu muito. Agora, estamos fazendo a contenção, que está com 60% das obras concluídas, e depois podemos partir para as obras de aprofundamento do berço (local do porto onde os navios ficam atracados), que hoje tem 12 metros de profundidade e chegará a 15 metros até agosto”, pontuou Lourenço.

De acordo com ele, a expansão do Porto de Salvador demorou mais do que o necessário, mas com a entrada em operação desta linha direta, a expectativa do Tecon é de que outros armadores (proprietários dos navios) se interessem em manter rotas comerciais com a Bahia. “Foram quase cinco anos para assinar um termo aditivo contratual. É um absurdo que até o momento a Bahia não tivesse uma linha direta com a China, o país com maior demanda comercial do Brasil” destacou.

Agricultura Lourenço informou que, atualmente, no Oeste baiano, são produzidas 200 mil toneladas de algodão que saem do país através de portos de outros estados, como São Paulo (Porto de Santos) e Santa Catarina (Porto de Itajaí). O mesmo acontece com a manga e as uvas produzidas no Vale do São Francisco.

“Nossos produtores não precisam mais fazer o produto rodar tanto antes de ser exportado. Nossa expectativa é escoar 30% do algodão produzido no Oeste baiano para a China diretamente de Salvador, em menor tempo e com custo mais barato”, frisou.
E, ao que tudo indica, a agricultura será bastante beneficiada por essa rota. “O governo do estado tem feito um esforço para atrair grupos chineses que desejem investir na área agrícola e esta rota facilita muito”, assegurou o superintendente de atração de investimentos da Secretaria da Agricultura, Jairo Vaz.

Do sisal ao suco congeladoO navio CMA CGM Jade, de bandeira das Ilhas Marshall, estreia o serviço do conjunto dos armadores CMA GGM, CSAV e China Shipping. A embarcação tem capacidade para transportar 4.250 TEUs (cada unidade equivale a um contêiner de 20 pés), possui 261 metros de cumprimento e 32 metros de largura.

Antes de chegar à Bahia, o CMA CGM Jade passou por portos como Hong Kong, Chiwan, Ningbo, Xangai, Busan, Manzanillo, Kingston, Port of Spain. Já no Brasil, passou pelo porto de Suape, em Pernambuco.O navio trouxe produtos químicos como carga de importação e, na partida, sua carga de exportação era de celulose, couro, sisal e suco congelado.Segundo o diretor presidente da Codeba, José Rebouças, a previsão é de que toda semana saia um navio da Bahia para a China.
Logística ainda precisa de reforçoAs obras do Porto de Salvador mostram que a Bahia está correndo atrás do prejuízo em infraestrutura logística, porém, não é o suficiente para fazer o estado superar, a curto prazo, tantos anos sem investimentos estruturais significativos no setor. Um relatório da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), divulgado no começo deste mês, aponta que os desafios ainda são muitos para assegurar a competitividade e a atração de investimentos para o estado. De acordo com o relatório, a Bahia precisa de pelo menos 48 obras para tornar sua logística mais eficiente. No documento, que já foi entregue ao governo estadual, são propostas intervenções que devem acontecer entre 2011 e 2014.

“Fazer a dragagem do Porto de Salvador é o mínimo do mínimo que precisa ser feito. É um sinal positivo, porém, só isso não resolve uma demanda com tanto tempo de atraso”, alfinetou o presidente em exercício da Usuport, Marconi Oliveira. Ele defendeu que é a infraestrutura adequada que gera desenvolvimento. “Precisamos de um novo terminal de contêineres, e já se fala sobre isso há mais de dez anos. Se hoje a Bahia tem uma fuga de carga para outros locais é porque nós não temos condição de atender a essa demanda”.

Oliveira observou que a Baía de Todos os Santos reúne características inigualáveis para facilitar a atividade portuária. “Com essas condições e para atender à demanda, há uma previsão da Usuport de que precisaremos de pelo menos mais quatro portos até 2020”, disse. Segundo o presidente da Codeba, o processo de modernização no setor de logística deve ser constante. “A tendência é que sempre aumente a demanda. Novas ampliações serão exigidas, mas tudo tem seu tempo”, rebateu.

Rota Bahia China

60 dias era o tempo que a carga levava para ir até a China30% a produção de algodão do oeste baiano já pode ser exportada por navio nessa rota

25 dias é o novo tempo de transporte de carga até a China

Fonte: Correio da Bahia (BA)/Ayeska Azevedo

Grupo Maggi vai construir novo porto no rio Madeira Noticias

Diretores do Grupo André Maggi e de uma de suas subsidiárias, a Hermasa Navegação da Amazônia apresentaram ao governador Confúcio Moura o projeto de construção de um novo porto no rio Madeira, em Porto Velho. Pedro Jacyr Bongiolo, diretor-presidente do grupo Maggi e João Roberto Zamboni, da Hermasa, foram recebidos pelo governador Confúcio Moura na manhã desta terça-feira (17), no do Porto de Porto Velho, onde o grupo fez seu primeiro investimento em Rondônia, na construção do porto graneleiro.

A expectativa dos empreendedores com a construção de um novo terminal, é de dobrar a capacidade de armazenamento de grãos, que atualmente é de cerca de 40 mil toneladas.
É pelo Porto de Porto Velho que é embarcada boa parte das riquezas produzidas em Rondônia e nos estados vizinhos. Com isso, o porto assume importante papel no escoamento da produção, tornando-se fundamental para o desenvolvimento econômico, colocando Rondônia no mapa de estado exportador, situando não apenas como território de passagem do corredor de exportação da Hidrovia do Madeira, mas também como produtor.

Com o aumento contínuo da demanda de escoamento de grãos, a empresa pretende investir na construção de uma estrutura própria em Porto Velho. Para isso conta com o apoio do estado que deve entrar com contrapartidas para possibilitar a construção desse empreendimento que trará benefícios para Rondônia.

A área para a construção já foi definida. Será ao final do novo anel viário que será construído entre Candeias e Porto Velho e que retirará do trânsito urbano a circulação de carretas e bi-trens, como acontece atualmente. Falta definir a área que será destinada ao governo do Estado. Durante a reunião foi constituída uma comissão composta por representantes do Grupo Maggi e do governo, que irão definir juntos a nova estrutura portuária.

Participaram da reunião o diretor da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, João Leonel Bertolin; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Edson Luiz; a assessora técnica da Sedes, Maria Emilia; a administradora do grupo, Dolores Barofaldi.

Autor: Decom
http://www.rondonoticias.com.br

Ipea divulga estudo sobre distribuição de recursos pelo Estado

Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (19) o Comunicado nº 92 sobre Equidade Fiscal no Brasil: Impactos Distributivos da Tributação e do Gasto Social. O estudo analisa a distribuição de recursos pelo Estado para as camadas mais pobres – por meio de gastos com saúde, educação, previdência e assistência social.

A estrutura tributária do país, baseada em impostos indiretos (como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Imposto sobre Produtos Industrializados, por exemplo), afeta mais as camadas da população com menor renda, que gastam a maior parte do orçamento com o consumo.

O comunicado será apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Fernando Gaiger Silveira na sede do instituto, em Brasília, no Setor Bancário Sul.

Fonte: Agência Brasil

Audiência pública trata do Corredor do Mercosul até o Porto do Rio Grande

O superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, participou, na tarde desta segunda-feira, de uma audiência pública realizada pela Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, em São Luiz Gonzaga. A temática da audiência foi “Debater sobre a possibilidade de implantação do porto seco, em São Luiz Gonzaga, com a consequente criação do corredor do Mercosul em direção ao Porto do Rio Grande”.

A abertura da audiência foi realizada pelo presidente da comissão, deputado estadual Mano Changes, que agradeceu a presença do superintendente do porto por entender a importância deste debate que visa melhorar a logística do RS. “Hoje nós temos um grande investimento no nosso porto, que está sendo preparado para ser um dos melhores do mundo”, disse o deputado.
Dirceu Lopes destacou em sua fala que as melhorias no porto por parte do governo federal fazem com que o porto tenha que prestar serviço para o sul do estado, mas também para o Brasil e o Mercosul.

O superintendente ressaltou ainda que é necessário que os modais se complementem. “É preciso qualificar os modais, mas não no ponto de vista da substituição, e sim da complementaridade”, afirmou.

Estiveram presentes também na audiência pública, alguns deputados, prefeitos dos municípios da região das Missões e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga.

Fonte: A Tribuna On Line

Foto: Divulgação

Porto do Itaqui bate recorde em movimentação de fertilizantes

Mais um recorde de produtividade foi contabilizado no Porto do Itaqui. A movimentação do granel sólido fertilizante superou a média praticada no porto maranhense até então, subindo de 4,1 mil toneladas por dia para 8,1 mil t por dia.

O produto foi descarregado do navio Gloriosa, de bandeira panamenha, que atracou dia 2 de maio no berço 102. O recorde foi registrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) no último relatório de Movimentação de Cargas e Navios.

O documento, elaborado pela Diretoria de Operações (DOP) da empresa portuária, destaca os números, apesar do período chuvoso. “O fertilizante é uma carga que não pode ser operada na chuva. Mesmo com 20% de mau tempo no total de horas de atracação do navio, conseguimos realizar uma operação eficiente. O comprometimento dos clientes e operadores portuários foi fundamental para concluir o descarregamento com sucesso”, explicou Rafael Souza de Vasconcelos, responsável na Emap pelo gerenciamento operacional na área primária. Para o gestor, esse tipo de recorde só é possível quando existe congruência entre cliente, operador portuário, espaço disponível para a carga e condições de transporte.

O descarregamento foi realizado pelos operadores portuários Brazil Marítima, Costa Norte e Companhia Operadora Portuária do Itaqui (Copi), com a utilização de guindastes, grabs, funis, balanças da Emap e caminhões para o transporte do produto.

“Não é a primeira vez que alcançamos bons números com fertilizante. O trabalho dos agentes que atuam na área operacional do Porto do Itaqui de otimização da logística portuária para potencializar a produtividade dos berços é diário”, frisou Rafael Vasconcelos.

De janeiro a abril deste ano, 192,58 mil toneladas de fertilizantes foram movimentadas no Itaqui. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram descarregadas 82,83 mil toneladas, o crescimento das operações com esse tipo de granel sólido cresceu 132%, 109 mil t a mais que no primeiro quadrimestre de 2010. No total das operações, 669,13 mil toneladas foram movimentadas nos berços do Porto do Itaqui no ano passado.

Fonte:http://www.jornalpequeno.com.br/

Portuários do TVV vão entrar em greve

Os cerca de 400 trabalhadores que atuam no Terminal Portuário do TVV, em Vila Velha, devem entrar em greve a partir deste sábado, dia 21, às 7 horas, por tempo indeterminado.

O Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), que representa a categoria, vai se reunir em assembleia com os trabalhadores para definir os rumos da paralisação nesta quarta-feira, dia 18, às 18 horas, no auditório do sindicato, no centro de Vitória.

A categoria já havia marcado uma greve para o último sábado, dia 14, mas suspendeu o movimento depois que a empresa e o sindicato aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho.

No entanto, no momento de fechar a redação da cláusula que iria incorporar o adicional de risco de 25%, conforme discutido e aprovado em assembleia, o TVV voltou atrás e se negou a aceitar a cláusula.

O TVV quer que o sindicato aceite total quitação do adicional, fato que o sindicato é contra e sempre deixou claro em todas as negociações, como também nas assembleias com os trabalhadores.

Haverá ainda uma reunião nesta quarta-feira com a empresa, na expectativa de que haja avanços na negociação.


Contatos:
Cristiane Brandão
Assessoria de Comunicação do Suport-ES: (27) 9923-0520

Roberto Hernandes
Presidente do Suport-ES: (27) 8135-7032

Porto de Salvador realiza operação inédita para a Ásia

Nesta quarta-feira, 18, o Terminal de Contêineres do Porto de Salvador opera o primeiro navio de contêineres que sairá da capital baiana diretamente para a Ásia, sem escalas. O feito é inédito, uma vez que o porto baiano até então não reunia condições para uma operação desse porte.

O navio é o CMA CGM Jade, de bandeira das Ilhas Marshall, com capacidade para transportar 4.250 TEUs, onde cada unidade equivale a um contêiner de 20 pés. Ele possui 261 metros de cumprimento e 32 metros de largura.

A embarcação, que estreia o serviço conjunto dos armadores CMA GGM, CSAV e China Shipping, chegou ao Porto de Salvador na terça. O CMA CGM Jade traz produtos químicos, como carga de importação, e para exportação transporta celulose, couro, sisal e suco congelado.

Com as obras de ampliação em andamento, o Terminal de Contêineres de Salvador conta com berço de 377 metros, contra os 210m de antes, e calado na bacia de evolução de 15 metros de profundidade. Antes eram 12m. Após assinatura de aditivo com a Codeba em 2010, o Tecon ampliou sua área em 60% passando para os atuais 118 m2.

Fonte: Consulado Social

Nova revitalização para o Porto de Manaus

Com o lançamento de um novo Projeto de Revitalização do Porto de Manaus, que pretende abranger toda a área do local, entre armazéns, trecho da Manaus Moderna e outros setores do entorno, o presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Gaitano Laertes Pereira Antonaccio e o diretor Álvaro Liberal de Assis, se reuniram na Capitania dos Portos, no final da semana passada a fim de tomarem conhecimento da nova empreitada.

Convidados pelo superintendente da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc), do Ministério dos Transportes no Amazonas, Sebastião Reis e pelo coordenador geral de Hidrovias e Portos Interiores do Ministério dos Transportes, comandante Wilson Isidório Cruz.

“Esta atitude é da maior importância para atender o crescimento e o desenvolvimento empresarial do amazonense nas suas mais diversas demandas”, destacou o presidente da ACA.
Na ocasião, ficou definido que nesta quarta (18), na sede da ACA, o superintendente Sebastião Reis e Wilson Cruz, participam da reunião de diretoria onde apresentarão os detalhes do projeto e vários assuntos sobre a área portuária de Manaus serão discutidos.

Fonte: A Crítica

Portos capixabas movimentaram 28% da tonelagem total de cargas marítimas de janeiro a abril

De A Tribuna On-line

Nos primeiros quatro meses deste ano, o complexo portuário do Espírito Santo movimentou US$ 12,7 bilhões. As exportações somaram US$ 9,2 bilhões e as importações US$ 3,5 bilhões.

Em termos financeiros, a movimentação portuária nacional foi de US$ 137,7 bilhões. As exportações nacionais somaram US$ 71,4 bilhões e as importações foram de US$ 66,3 bilhões.

Nesse contexto, considerando apenas o transporte marítimo, a corrente comercial capixaba mantém a média de 9 % de toda movimentação financeira brasileira.
No mesmo período, os portos capixabas movimentaram cerca de 50 milhões de toneladas diante dos 202 milhões operados em portos nacionais. Os números mantêm o Espírito Santo como estado responsável por mais de um quarto da carga portuária movimentada no país.

Os dados são do Sistema Alice do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Foto: Divulgação

Superporto Sudeste já está em execução

DO RIO - Empregos, geração de renda, novos negócios de um lado. Risco de aumento da violência, favelização e poluição de outro. Moradores da pacata ilha da Madeira, em Itaguaí, a 70 quilômetros do Rio, se mostram divididos sobre o futuro que está sendo imposto à região.Na ilha estão sendo erguidos empreendimentos de grande porte, como o Superporto Sudeste, do empresário Eike Batista, e o estaleiro da Marinha para a fabricação de submarinos nucleares. Ambos deverão estar operando em até três anos.

A Usiminas já acena com um novo projeto no terreno da antiga mineradora Ingá, e a Petrobras avalia montar ali uma base logística para operações na camada pré-sal.

Juntos, todos os investimentos devem ultrapassar R$ 5 bilhões.Silêncio e tranquilidade foram substituídos pelo barulho de máquinas, explosões e poeira. O temor agora é que a violência chegue na esteira do progresso. "Deixávamos nossas casas abertas, mas já não fazemos isso mais. Tem muita gente estranha circulando aqui", diz o pescador Valter Marinho, 52.

O empreendimento de Eike, o de maior porte, está em execução. Apesar de pagar valores acima dos estimados para os imóveis, encontra resistência de moradores.

"As pessoas deveriam ficar. Ninguém é obrigado a sair. Estão pagando bem, mas não é o preço da minha liberdade, de viver no meu lugar", afirma o comerciante Marco Antônio da Silva Rocha, 46.Batizada em homenagem à ilha homônima, em Portugal, a ilha da Madeira tem na pesca o motor de sua economia. Às margens da baía de Sepetiba, sua atividade pesqueira teve queda significativa nos últimos anos por conta da entrada de indústrias, como a CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico).

Presidente da Associação de pescadores da ilha da Madeira, Sérgio Hiroshi não é desfavorável à chegada de empresas na região, mas questiona se não seria prudente limitar seu número.

Fonte: Folha de São Paulo/CIRILO JUNIOR

Companhia Docas apresenta Terminal de Passageiros à FGV

De A Tribuna On-line

A comitiva da Fundação Getúlio Vargas (FGV) contratada para fazer o monitoramento das obras da Copa de 2014 no Ceará conheceu o projeto do Novo Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza durante apresentação realizada na semana passada, na sede da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado.

A reunião contou com a presença do secretário Adail Fontenele, bem como de representantes do Ministério dos Esportes, Secretaria da Copa do Estado do Ceará, Metrofor, Prefeitura de Fortaleza, Infraero e Cia Docas do Ceará.

O grupo visitou ainda as obras do Terminal de Parangaba do Metrô de Fortaleza e do estádio Castelão. Conheceu também o recém reformado estádio Presidente Vargas, administrado pela Prefeitura de Fortaleza e o Porto de Fortaleza. Na oportunidade, representantes da Fundação Getúlio Vargas e do Ministério dos Esportes conheceram a área da Praia Mansa, local onde será construído o Novo Terminal de Passageiros do complexo.

A matriz de responsabilidade do Estado do Ceará para a Copa de 2014 inclui obras do Governo do Estado (reforma do Castelão, Veículo Leve sobre Trilhos e Linha Sul do Metrofor), da Prefeitura de Fortaleza (construção do corredor Norte-Sul e ampliação das avenidas Dede Brasil, Raul Barbosa, Alberto Craveiro e Paulino Rocha) e Governo Federal (ampliação do Aeroporto Pinto Martins e construção do Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza). Toda a matriz resultará em investimentos de R$ 1,5 bilhão.

Engenheiros discutem obras da Copa de 2014

A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) pretende ajudar no debate sobre a infraestrutura necessária, no Brasil, para a Copa de 2014. Por isso, lança, nesta segunda-feira (16), o projeto “Cresce Brasil e a Copa 2014”, em São Paulo. Serão discutidos investimentos, tecnologia da informação, trabalho qualificado e o estádio paulista para o mundial.

A FNE pretende identificar as necessidades reais das obras nas 12 cidades-sede da Copa 2014 e apontar a melhor forma de aplicar os recursos. Entre as prioridades da Federação estão em busca por informações precisas sobre o que falta fazer e a exposição de alternativas diante de eventuais problemas.

O encontro em São Paulo contará ainda com a participação do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann; do professor do Departamento de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Marcelo Zuffo; e do técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marco Aurélio Cabral Pinto.

Os eixos do “Cresce Brasil e a Copa 2014” são mobilidade urbana, segurança, estrutura portuária e aeroportuária, hotelaria e turismo, estádios e estruturas de apoio, energia, telecomunicações, recursos humanos, saneamento e financiamento das obras.

De acordo com o presidente da FNE, Murilo Pinheiro, o objetivo é contribuir para o processo de preparação do País, “tentando separar o joio do trigo no debate sobre os problemas que virão pela frente, buscando propor soluções reais para problemas reais. O “Cresce Brasil e a Copa 2014” vai ajudar a prover informações seguras sobre os preparativos e necessidades. Esperamos que com a elaboração do documento o governo consiga direcionar os esforços para as obras e finalizá-las em tempo hábil”.

Fonte: PortoGente

Reforma do Porto de Salvador começa a sair do papel

De acordo com anuncio feito pelo presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças, o novo Porto de Salvador já tem data marcada para inauguração: 13 de maio de 2013.

Cerca de R$ 30 milhões serão investidos no primeiro armazém, que vai proporcionar a integração do porto com a cidade, enquanto que a preparação do segundo, que irá receber milhares de turistas no período da maior competição de futebol do mundo, custará R$ 36 milhões. (GM)

Fonte:Consulado Social/Marcelo Aragão

MINISTRO DOS PORTOS VISITA ARATU E SALVADOR

O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, conhecerá nesta sexta-feira (13/05) os portos de Aratu e Salvador acompanhado pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP, Rogério Menescal, e pelo Diretor-Presidente da Companhia Docas do Estado da Bahia (CODEBA), José Rebouças. _ Assessoria de Impresa.

Os portos baianos receberão do Governo Federal, por meio da SEP cerca de R$ 1 bilhão para modernizar e promover a evolução do complexo portuário baiano.

Vale ressaltar que a SEP realizou em 2010 a dragagem de aprofundamento para -15 metros na bacia de evolução e no canal de acesso nos portos de Salvador e Aratu, o que proporcionou a atracação de navios de grande porte. Segundo o Ministro, a dragagem poderá aumentar a movimentação do porto em até 30%.

Para o recebimento dos turistas no evento da Copa de 2014, o Ministro Leônidas anunciou o valor de aproximadamente R$ 36 milhões para a adaptação do armazém 2 para o Terminal Marítimo de Passageiros e urbanização de área portuária.

Cristino aproveitará a ida ao Estado para fazer um balanço das obras realizadas pela SEP, bem como do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), estudo que servirá para traçar um panorama geral de toda a estrutura portuária nacional.

Tanto em Aratu, como em Salvador será permitida a presença da imprensa. O Ministro deverá falar no local.

Andrezza Barros Assessora de Imprensa
andrezza.barros@planalto.gov.br
(61) 9994 8791

Transportes instala subcomissão de portos e vias navegáveis

A Comissão de Viação e Transportes instala hoje a Subcomissão Permanente dos Portos e das Vias Navegáveis.

A criação da subcomissão foi proposta pelo deputado Jaime Martins (PR-MG). Ele lembra que vários contratos de concessão de áreas portuárias estão perto do fim. Em razão da falta de perspectiva de prorrogação dos contratos atuais, celebrados antes da Lei dos Portos, as empresas concessionárias não realizam os investimentos necessários, porque não têm garantia de retorno desse capital.

“Precisamos acompanhar de perto as ações do governo federal para solucionar o problema e apresentar nossas contribuições”, disse o deputado. Segundo ele, a subcomissão poderá contribuir para o aperfeiçoamento do processo licitatório para a renovação das concessões de áreas portuárias e/ou sugerir um prazo adequado para que os concessionários que estejam em fim de contrato possam operar, modernizando a infraestrutura de acordo com a necessidade sem terem prejuízos por esses investimentos.

A subcomissão também deverá dar apoio às iniciativas públicas e privadas para adequar e ampliar o sistema hidroviário brasileiro.A reunião será realizada às 17 horas na sala da presidência da comissão.

Da Redação/WS

Fonte:'Agência Câmara de Notícias'

Senado rejeita PEC que criava fundo para cidades portuárias

O senador Osmar Dias queria amenizar transtornos para os municípios portuários com a criação de um fundo de manutenção

A Proposta de Emenda Constitucional n° 24, de 2009, de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Municípios Portuários, foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Segundo Luiz Fernando Barbosa Santos, consultor técnico da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo e da Prefeitura de Vitória, a proposição legislativa foi rejeitada com o argumento de que os municípios já têm benefícios com a instalação de empresas em função do porto. Ele informou que a prefeitura da capital capixaba analisa o fato para posterior manifestação.

“Com o advento da proposição de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anulando as alíquotas de importação desse imposto, haverá redução nos repasses aos municípios e, consequentemente, reduzindo ou até anulando uma das principais fontes de recursos dos municípios portuários”, disse Barbosa Santos.

A PEC 24 criava o Fundo com o objetivo de prover recursos aos governos municipais para atender às demandas diretas e indiretas das atividades portuárias. O texto justifica que “os portos são equipamentos de decisiva importância para o adequado funcionamento da economia nacional, com destaque para o comércio internacional. Trata-se, portanto, de um elemento do sistema nacional de transportes que merece toda a atenção dos três níveis do governo”.
O senador Osmar Dias, do PDT do Paraná, autor da PEC, justifica na proposta que “para o município, ter um porto ali localizado é um privilégio, mas também um transtorno para a prefeitura municipal e para a população local”, o que seria amenizado com o repasse de recursos financeiros para atender às demandas provocadas pela instalação portuária.

O tema será debatido no próximo encontro da Associação Brasileira dos Municípios Portuários que acontecerá no dia 7 de junho, em São Francisco do Sul, em Santa Catarina.

Texto atualizado em 10 de Maio de 2011 -
Andréa Margon - de Vitória/ES reportagem

Fonte: PortoGente

Movimento de contêineres em alta

O Porto de Santos deverá chegar ao final deste ano com a marca de 3 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) operados. A projeção da Codesp, administradora do complexo, aponta crescimento de 11,1% sobre a movimentação de todo o ano passado, que foi de 2,7 milhões de TEUs. Os números registrados no primeiro trimestre deste ano confirmam esta tendência.

Apenas nos três primeiros meses deste ano, a soma chegou a 650.146 TEUs. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento foi de 18,2%. De janeiro a março de 2010, 549.892 TEUs passaram pelo Porto. Se este cenário se concretizar, passarão pelos terminais santistas até o final de 2011 tantos contêineres quanto sua capacidade permite. Ou seja, o Porto chegará próximo de seu limite.

Leia a matéria completa na edição desta terça-feira, em A Tribuna

Fonte: A Tribuna On Line-
Por: Fernanda Balbino

Foto: Carlos Nogueira

Portos potiguares têm recursos garantidos

Em visita ao RN, ministro assegurou R$ 432 mi para obras de ampliação e melhoria do sistema portuário

O ministro da Secretaria de Portos (SEP), José Leônidas Menezes, prometeu para 2013 a conclusão do Terminal Marítimo de Passageiros para o Porto de Natal. A obra, que receberá investimentos de R$ 53 milhões, deverá ser licitada em junho, com previsão para execução do projeto no final deste ano, segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

Visitando o estado para conhecer o sistema portuário potiguar, Leônidas Menezes garantiu ainda um montante de R$ 432 milhões para ampliação do cais e construção do terminal de passageiros, além da dragagem no Porto de Natal, e a ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab), mais conhecido como Porto Ilha. Obras que devem acontecer até 2013.

Leônidas Menezes elogiou estrutura do Porto Ilha e destacou importância do terminal marítimo de passageiros para Natal Foto: Carlos Santos/DN/D.A PressO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para Copa de 2014 garantiu a verba para concretização do Terminal Marítimo de Passageiros, reivindicação antiga do Rio Grande do Norte. "Natal é um destino turístico importante no Brasil" salientou o ministro, dizendoainda que a obra trará o turismo permanente ao estado. Natal é uma das sete capitais que terão recursos do PAC-Copa para reestruturação de seus portos.

A primeira visita do ministro foi pela manhã, ao Terminal Salineiro de Areia Branca. Leônidas Menezes se mostrou impressionado com a estrutura do Porto Ilha. "Sou engenheiro e jamais tinha visto uma obra com tal engenharia até hoje", comentou. Segundo o diretor presidente da Codern, Emerson Fernandes, as obras de ampliação do terminal serão concluídas até o final de 2011. "A reforma deve ampliar em 50% a área de armazenamento de sal, trazer esteiras mais velozes, é uma obra que vai preparar o porto por mais 30 anos", enfatizou Fernandes.

"Eu fico feliz de conhecer de perto a realidade dos portos. Com certeza os investimentos vão ter um retorno importante para o Rio Grande do Norte e para o Brasil", declarou Leônidas. O ministro ressaltou durante a visita que irá acompanhar de perto a gestão dos portos. Para ele, é possível que o retorno econômico dos terminaisportuários faça com que eles se auto-sustentem.
O principal objetivo da visita do ministro ao RN era conhecer toda infraestrutura portuária da região. A visita segue o roteiro de viagens que ele tem feito desde a sua posse para conhecer o sistema portuário do país.

Fonte: Diário de Natal(RN)/Maiara Felipe

Porto de Imbituba divulga números de movimentação do inicio do ano

O Porto de Imbituba divulgou os números de movimentação do primeiro quadrimestre do ano. Nos meses de janeiro a abril de 2011, o Porto movimentou 799, 290 toneladas, um incremento de 33,58% em relação ao mesmo período do ano passado quando passaram pela fronteira 598,356 toneladas de carga.

Já no mês de abril foram movimentadas 182,819 toneladas, atingindo a média mensal de 199, 823 t, a maior média do período desde 1989. Além dos granéis sólidos (35,26%), nos quatro primeiros meses do ano, destacaram-se os grãos agrícolas (16,92% ) e contêineres (13,67%), sal (4,82%), hulha betuminosa (6,48%) e barrilha (5,87%). As cargas foram provenientes de 68 navios, com a média de 17 atracações por mês.

"O crescimento do Porto é constante e vai ao encontro do que almejamos para Imbituba e região. Enquanto preparamos a estrutura necessária para atender navios com mais de 6.500 TEUs, temos a certeza que logo após a conclusão das obras que estão em andamento, o Porto terá um grande salto a partir do segundo semestre de 2011. Os investimentos para o novo cais, dragagem de aprofundamento e melhoria de acesso ao Porto tendem a atrair ainda mais empresas interessadas em operar por Imbituba.", declarou o Administrador do Porto de Imbituba, Jeziel Pamato de Souza.

Atualmente, enquanto alcança recordes históricos e consolida um novo posicionamento junto ao mercado portuário brasileiro, o Porto de Imbituba também passa por uma fase de investimentos da iniciativa privada e do Governo Federal. A empresa arrendatária do Terminal de Contêineres, Santos Brasil, injeta R$283 milhões para ampliação do cais, reforma de armazéns e aquisição de equipamentos, em cumprimento às obrigações assumidas no Contrato de Arrendamento.

Além disso, está prevista para este ano a dragagem de aprofundamento para 15 metros, com recursos da União.Com a finalização das obras de ampliação do Porto de Imbituba, a chegada dos portêineres Super Post Panamax e o aprofundamento do calado, a fronteira do Sul de Santa Catarina será capaz de receber navios de 5ª geração, que operam as principais rotas da navegação internacional.

A previsão é de que o Porto de Imbituba esteja apto para a atracação desta classe de navios com mais de 6.500 contêineres já no segundo semestre de 2011, beneficiando diretamente toda a indústria da Região Sul do país e a cadeia logística do Mercosul.

Fonte:Portal da ILha

Maranhão quer expandir Itaquí, mas precisa pensar em infraestrutura

Texto publicado em 09 de Maio de 2011

Bruno Rios
reportagem

O Governo do Maranhão comemora a notícia de que o Porto do Itaqui terá dentro de alguns anos um novo terminal de grãos. Contudo, ao mesmo tempo reconhece que precisa planejar rapidamente ações logísticas que permitam acompanhar o desenvolvimento estimado para o complexo portuário local. Tudo para evitar um apagão no setor de transportes.


O vice-governador do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira, falou sobre o tema. Lembrou que o terminal de grãos autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é uma antiga reivindicação do setor agrícola. A obra tem investimento estimado em R$ 245,9 milhões e deve ficar pronta em 2013.


A expectativa é de que o terminal movimente, já a partir de 2013, 5 milhões de toneladas de grãos por ano, com destaque para a soja produzida no Centro-Oeste e em outras áreas de fronteira agrícola. Esse volume deve dobrar até 2024 e atingir 10 milhões de toneladas.

Fonte: PortoGente- Portos Do Brasil

Federação Nacional dos Portuários e DIEESE definem a nova subseção

Reunião define a subseção do DIEESE na FNP. O objetivo da subseção, de acordo com o presidente,Eduardo Guterra, é “poder nos apropriamos das informações do setor portuário, por meio da criação de um banco de dados, usando estes elementos para facilitar nossas ações sindicais”. Além disso, segundo o presidente, “O Comercio exterior é uma atividade estratégia para a economia do nosso país, por isso é fundamental que o movimento sindical tenha o real conhecimento do desempenho do mesmo, até para debater e discutir propostas para a melhoria do setor portuário. O Dieese disponibilizará uma Economista que trabalhará na Federação oito horas, participará de seminários, elaborará documento e relatórios, bem como, acompanhará o Desempenho Portuário no Brasil”. A 1ª Subseção Nacional do Dieese no Setor Portuário significa um salto na qualidade dos nossos argumentos e nas nossas informações, tanto para o movimento sindical, como também para a sociedade civil.
Abaixo as atividades que esta subseção no Setor Portuário poderá desenvolver,:
· organização de bancos de dados sobre o sistema portuário brasileiro e sobre as Companhias Docas;
· estudo das políticas públicas relativas ao setor, em particular as direcionadas para a estrutura, investimentos no setor e das condição de trabalho nas cias. Docas;

· estudos sobre desempenho do setor portuário, evolução e características do emprego, condições de trabalho, remuneração, entre outros;

· estudos sobre outros temas de interesse sindical, tais como política econômica, orçamento de investimentos; orçamento das estatais, finanças das empresas, legislação do setor, modelo e práticas de gestão pública, entre outros;

· apoio ao desenvolvimento de pesquisas socioeconômicas, tais como sobre o perfil de categoria;
· desenvolvimento e execução de seminários de capacitação sobre negociação coletiva, poder aquisitivo dos salários, participação nos lucros ou resultados, planejamento de campanha salarial, entre outros; e

· preparação de subsídios técnicos para encontros, congressos e para a intervenção sindical em eventos.
Para mais informações: Os contatos deverão ser feitos com Clóvis, coordenador geral do DIEESE em Brasília, através do email ou do telefone abaixo:
Clovis@dieese.org.br
Telefone: 61- 8404- 7068

Comunicação FNP

Janara Rodrigues

Ex Ministro dos Portos, Pedro Brito, Será o Novo Diretor da ANTQ.

Por 16 votos a favor e um contra, a indicação seguirá para deliberação do Plenário.

Em audiência pública na comissão de Infraestrutura do Senado, em Brasília, o ex ministro dos portos, Pedro Brito, foi indicado pelo governo federal, para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A Federação Nacional dos Portuários e sindicatos filiados de vários estados do país compareceram ao Senado na manhã de hoje para audiência pública.

Com um discurso feito com propriedade no assunto, Pedro Brito destacou pontos estratégicos do setor portuário, como infraestrutura,disse ainda que os portos como Alemanha, Holanda e Bélgica são líderes e se destacam na logística. Para Pedro Brito, dos dez maiores portos do mundo, 6 são chineses e isso não se via há anos atrás e que o Brasil precisa se preparar para as transformações mudanças do comércio global.
Um dos maiores problemas constatados no início de seu mandato como ministro, foi a ausência de planejamento, mas com a criação da SEP pelo governo Lula, esses questões já foram sanadas,entretanto, argumentou que a principais diferenças entre os portos do Brasil com outros portos do mundo são as questões de planejamento, gestão profissional escalas a descentralização administrativa e societária.
O Programa Nacional de Dragagem, segundo Pedro Brito, resolveu o problema de gargalo e calado no país, mas ainda existem burocracias, além da falta de capacidade financeira de alguns portos. Uma das soluções para as complicações enfrentadas hoje,de acordo com ex ministro, é a criação do banco de dados único para tornar mais eficiente o trabalho que é hoje desenvolvido no porto, este tipo de método já é usado em portos de outros países.
Fizeram parte da mesa durante audiência: A senadora, Lúcia Vânia, senador, Flecha Ribeiro e E O ex ministro dos portos, Pedro Brito.
Texto e fotos- Janara Rodrigues- Comunicação FNP

Comitê Nacional em Defesa do PORTUS

Portuários se Encontram em Brasília para Defenderem um dos seus Patrimônios: PORTUS

PORTUS- “Patrimônio dos Portuários. Mantê-lo é um Dever Social”

Reunir-se-ão em Brasília, na manhã do dia 04 de maio, a Comissão Nacional em Defesa do PORTUS (Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores Portuários), no Hotel Nacional, no Plano Piloto, ás 10 horas da manhã. Um dos pontos da pauta da reunião será:

Relatório da Gestão do Portus e os pontos da fiscalização (Previc), análise da situação atual, encaminhamentos entre outros.


O Comitê Nacional em Defesa do Portus (CNDP) foi criado a partir da deliberação da plenária final do Décimo Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários, (10 CONPORT), em agosto de 2010, e na oportunidade indicou quais as organizações que deveriam integrar o CNDP, além do objetivo de sua criação. São integrantes do Comitê:
Como Presidente de Honra, Ministro da SEP, além da Federação Nacional dos Portuários, FNP, Sindicatos filiados a FNP de norte a Sul do país, Cias Docas, Portus, CONDEL, UNAPPORTUS, APP/SANTOS.


Um dos objetivos principais do CNDP é defender os interesses dos trabalhadores e fazer com que governo e Cias Docas mantenham o compromisso firmado desde o governo Lula com o PORTUS, além do fortalecimento da previdência complementar no Brasil.

Para mais informações:
Comunicação FNP
Janara Rodrigues
comunicacaofnp@terra.com.br

Porto privado não pode competir com o público, afirma ambientalista

Texto atualizado em 03 de Maio de 2011 -

Vera Gasparetto de Florianópolis/SC

O licenciamento ambiental do Terminal Marítimo Mar Azul, que a Norsul pretende instalar na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul (Santa Catarina), enfrenta uma batalha ambiental desde 2007. Na ocasião, a Associação Ecológica Carijós (Ameca) entrou com ação junto ao Ministério Público e paralisou o processo. Em fevereiro último, o movimento enviou documento ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Ibama) manifestando a contrariedade das entidades com a instalação do empreendimento que prevê um píer de 1,450 km, atravessando a baía de Babitonga, em Área de Preservação Permanente (APP) e berçário marinho.

* Porto Privado no caminho de uma Unidade de Conservação
* Sindicalista diz que Porto de São Francisco do Sul perderá com terminal da Norsul

Na opinião da presidenta da Ameca, Marise Gramkow, a questão mais crítica está relacionada à Lei de Portos, que diz que o porto privado somente pode ser autorizado quando comprovada a carga própria. “É um absurdo o Ibama continuar com todos estes gastos na análise do processo de licenciamento sabendo que o empreendimento não tem carga própria”.

Marise lembra que a legislação aponta que o porto privado não é autorizado para competir com o público. “Esperamos que a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] não autorize este porto privado, considerando que vai concorrer com o porto público, que tem disponibilidade para atender esta demanda”.


Segundo a ambientalista, o Governo Federal fez investimentos reivindicados há mais de três décadas, que ampliaram e reforçaram os berços do porto público para dar conta do peso de bobinas e guindastes. “É uma contradição o Governo autorizar um novo porto para competir com o porto público, no qual o próprio governo investiu recursos e está em fase de conclusão das obras”, critica Marise.

A Norsul justifica seu pedido para atender a empresa Vega do Sul, que se instalou em São Francisco, no ano de 2000.

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Fonte: PortoGente