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sexta-feira, 30 de julho de 2010

EXPANSÃO NO MUCURIPE Dragagem puxa novos investimentos no porto Mucuripe terá recursos para novo terminal de passageiros e ampliação da retroárea de contêineres

O aprofundamento do cais de atracação do Porto do Mucuripe, passando dos atuais 10,5 metros para 14 metros, irá mobilizar uma série de outras obras no terminal, e ao redor dele, para garantir sua competitividade com a elevação prevista da movimentação de cargas. A ordem de serviço das obras de dragagem, que devem estar concluídas ainda este ano, foi dada ontem pelo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito. "Não adianta apenas dragar. Quando você draga o porto, você permite que embarcações maiores possam ancorar nele. Com 14 metros (de profundidade), vamos poder trabalhar com o Post-Panamax, que são navios grandes, que carregam mais de 5 mil TEUs, podem ir a até seis mil contêineres. E isso também implica que obras adicionais também tenham que ser feitas no porto, como reforço no cais para essa nova profundidade, ampliação da retroárea para movimentação de contêineres, mas tudo isso já está previsto no nosso plano de investimento. Isso é imediato", garantiu o ministro.


Um das obras que vai complementar a capacidade de operação do porto é o terminal marítimo de passageiros. O Mucuripe terá R$ 105,9 milhões, que serão alocados na construção do terminal, do cais e do berço, da pavimentação e urbanização, dos acessos e do estacionamento na área portuária. Apesar de ser planejado para turistas, o novo cais poderá ser utilizado, explica Brito, também para movimentação de contêineres.

"Vai ser um píer grande, de 305 metros. Esse pier é de múltiplos usos. Nós vamos usá-lo prioritariamente para passageiros, mas ele vai ter outras funções na época que ele não tiver navio de passageiros", esclarece. Brito informou que o edital de licitação deve ser lançado no início do próximo ano, com prazo para conclusão programado para dezembro de 2013. Além do montante já assegurados no PAC 2 para a construção do terminal de passageiros, o ministro informa que existem vários convênios entre a SEP e a Companhia Docas do Ceará para repasse de recursos adicionais para obras. "São pequenos. Estamos falando aí de algo como R$ 3,4 milhões, necessários para essa reorganização do pátio e ampliando a retroárea para a operação de contêineres. Os recursos são do governo federal".

Pedro Brito acrescenta que está previsto no plano de investimentos para o porto a derrubada dos armazéns antigos instalados no local para ampliar a área de movimentação de contêineres. Isso será necessário, uma vez que somente a dragagem projeta incrementar em 30% a movimentação do terminal portuário, que este ano estima movimentar 4 milhões de toneladas, uma marca histórica.

Capacidade ampliada

A dragagem do porto do Mucuripe, que envolve investimentos de R$ 54,6 milhões, irá dotar o equipamento de infraestrutura para receber navios de grande porte por, no mínimo, 50 anos, garante o ministro. "O que temos que cuidar em relação à manutenção é para não deixar que o assoreamento possa recompor uma profundidade que não é a ideal", diz.


Conforme disse, o principal impacto à economia cearense com a obra é a redução do custo dos fretes. "Isso se dá pelo efeito da economia de escala. Com navios duas vezes maiores do que estamos recebendo, vamos ampliar a movimentação de cargas, o porto vai ficar mais atrativo. Isso vai melhorar, ainda, a sua capacidade de entrar no programa nacional de cabotagem. Tudo isso vai elevar o potencial do Estado tanto pra exportar como para importar. O Estado vai oferecer aos exportadores e importadores aqui no Mucuripe condições excepcionais para atracação de grandes navios. Isso, por si só, já dá ao Ceará condições de melhor competitividade nessas operações".


Além disso, a maior profundidade para atracação de navios vai ampliar o número de linhas que passarão pelo Mucuripe. "Já temos solicitações de armadores - que já não faziam mais linhas para cá - de voltarem, quando a dragagem estiver pronta, além de algumas novas linhas. Hoje, algumas linhas estão indo até para Suape, em Pernambuco, e vindo pra cá de caminhão", afirma o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda.

INTERLIGAÇÃO DE MODAIS

Estudo para ferrovia previsto em agosto


O ministro Pedro Brito admite que as condições do Mucuripe para os negócios ainda não são as ideais. O principal problema a ser resolvido é a questão do transporte terrestre, que ainda encontra gargalos no porto de Fortaleza, inserido no meio da cidade em crescimento. Uma solução para a questão ferroviária, entretanto, já começa a ser trabalhada. "O porto não depende só de sua profundidade, mas principalmente dos seus acessos terrestres. Para funcionar de forma eficiente, tem que ter acessos terrestres eficientes. Nós temos uma ferrovia, que é a Transnordestina, que chega ao Mucuripe, cujo acesso tem várias interferências dentro da cidade. O próprio acesso terrestre não é o ideal. Nós precisamos investir nessa acessibilidade terrestre" defende.

Para resolver a questão ferroviária, o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, informa que deverá ser iniciado um estudo, patrocinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a instalação de um ramal ferroviário chegando ao Mucuripe. "Estive semana retrasada com o presidente do nosso Conselho de Administração e o Joaquim Firmino, que é o secretário executivo da Infraestrutura do Estado, com Bernardo Figueiredo, que é o diretor-geral da ANTT, e ele está vendo até o fim de agosto para a gente fazer um estudo desse ramal ferroviário, para chegar até o porto, com bitola larga. Isso vai ser uma parceria entre o Governo do Estado, na questão da desapropriação, a própria Transnordestina e também o governo federal, por meio da Secretaria Especial de Portos (SEP)", explica. Segundo ele, o estudo irá informar o que será feito e os custos, tanto da obra quanto das desapropriações.

"O Estado tem um limite de um contrato que ele já tem com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e o Banco Mundial, então, precisa saber de quanto é esse montante. O próprio diretor-geral da ANTT vai autorizar e patrocinar esse estudo, do projeto básico com planilha orçamentária estimada". O presidente da Docas do Ceará informou que, caso o estudo com a viabilidade técnico-econômica e a licença ambiental prévia sejam apresentados até dezembro, existe a possibilidade da intervenção ser incluída na segunda fase do PAC.

Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE Porto do Mucuripe Caderno Negócios, Diário do Nordeste http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=821648
SÉRGIO DE SOUSA Repórter

Alckmin propõe mudar a gestão dos portos

SÃO PAULO - O candidato ao governo de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu ontem a necessidade de estados e municípios participarem da gestão dos portos, em especial no caso do Porto de Santos. A fala aconteceu durante sabatina Folha/UOL, na capital.

Ele acrescentou que os portos são uma concessão federal, mas que em muitos estados houve a regionalização e que essa seria uma boa alternativa para o Porto de Santos. "O que eu defendo para Santos? Não tirar o governo federal. Em muitos estados, os portos federais foram estadualizados. Como o Porto de Santos tem a dimensão que tem, eu defendo a regionalização: mantém o governo federal, coloca o governo do estado e os três municípios [Santos, Cubatão e Guarujá].

"Alckmin comentou que, graças ao governo estadual, o Porto de Santos conta hoje com acesso ao Rodoanel e à nova Imigrantes e que seu governo vai criar a "SP Dutos" para escoar a produção de álcool e etanol, por exemplo.

"Vamos dar uma nova contribuição que é apoiar o Ferroanel Sul, para fortalecer o transporte de cargas. E outra é a rede de dutos. O estado é o maior exportador de etanol, álcool e açúcar. O etanol vai todo de caminhão. Vamos criar uma rede paulista de dutos, sem um centavo de dinheiro público, articulado com a iniciativa privada, a Petrobras, as usinas e as construtoras.

"No caso do Porto de São Sebastião, o ex-governador explicou que a concessão foi repassada pela União ao governo paulista. Segundo ele, um dos gargalos do porto é a falta de uma ferrovia, que limita suas operações. No entanto, crê que o porto será uma grande alavanca para o pré-sal."Nós defendemos que o Porto de São Sebastião seja o grande suporte da Petrobras no pré-sal.

Nós também temos o nosso projeto de duplicar a Rodovia dos Tamoios entre São José e Caraguá, contorno do Caraguá e a chegada a São Sebastião.

"Alckmin anunciou ainda a criação da Fundação Univesp, que vai manter a Universidade Virtual de São Paulo, voltada ao ensino a distância.

Senado

O ex-governador Orestes Quércia (PMDB), candidato ao Senado, disse que sua situação na disputa "é boa" [divide o segundo lugar com Romeu Tuma -PTB] e ponderou que o eleitor vai refletir melhor sobre seu voto nos próximos 60 dias de campanha eleitoral.

Ontem, o candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a necessidade de estados e municípios participarem da gestão dos portos, em especial no de Santos.

Fonte: DCI

quinta-feira, 29 de julho de 2010

SINDOGEESP

Posse da Diretoria, gestão 2010-2014, será dia 06 de agosto

A Diretoria, gestão 2010/2014, do SINDOGEESP (Sindicato dos Operadores de Guindaste e Empilhadeira do Porto de Santos) será empos­sada no próximo dia 06 de agosto, às 20 horas, no auditório do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), que fica na rua Júlio Conceição, 91, em Santos. O atual presidente, Guilherme do Amaral Távora, continuará à frente da entidade sindical.

Apenas uma chapa participou do pleito eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de abril. Com renovação do quadro diretivo em 40%, a gestão da nova Diretoria será marcada pela continuidade dos atuais serviços, principalmente, nas áreas Social e Trabalhista. Nos dois dias de eleição votaram 664 associados, número que alcançou o quórum exigido pelo Estatuto que é de 50% mais 1.

A mesa eleitoral foi formada pelo presidente do Sindicato dos Consertadores Adilson de Souza, pelo presidente do Sindibloco Josimar Bezerra de Menezes e pelo secretário Geral dos Vigias Portuários José Cavalcante Pessoa.

Apuração
A apuração dos votos também foi realizada de forma tranquila. Após verificarem que os 1.286 associados estavam aptos a votar e que o quórum havia sido atingido, as urnas foram abertas. O resultado do pleito eleitoral foi o seguinte: Chapa 1 = 632 votos; 26 votos em branco; 6 votos nulos, totalizando 664 votos.

Diretoria
Guilherme do Amaral Távora – presidente
Paulo Antonio da Rocha – vice-presidente
Valdemar Novaes Coelho
Manuel Luiz Bernardo
Sergio Matias Nazaré
Odair Mathias
Elias Chamiso

Diretoria Suplente
Ademilson Cid Rodrigues
André Luiz da Silva Souza
Carlos Eduardo Brunetto
Celso da Conceição dos Santos
Ilveni Vitório dos Santos
Lúcio Ramos Gonçalves
Sergio Budha

Conselho Fiscal Efetivo
Otávio Martins Ribeiro
Roberto dos Santos Flausino
Jair da Silva Rebello Júnior

Delegação Federativa Efetiva

José Luiz Teixeira da Cruz
Marcelo Santana Cameira

Conselho Fiscal Suplente

Alessandro de Abreu
Carlos de Araújo Lima
Sérgio Aparecido Lima

Delegação Federativa Suplente
Adenilson dos Santos
Faber Eduardo Neiva

Com Informações: Assessoria de Comunicação SINDOGEESP

Antaq participa de força-tarefa para regularizar transporte aquaviário

De A Tribuna On-line


A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em parceria com a Receita Federal e o Departamento do Fundo de Marinha Mercante (DFMM), participou, este mês, de uma força-tarefa para regularizar as operações de transporte aquaviário em Tabatinga, município amazonense, na tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru.

Durante a ação, a comitiva da Agência, composta por sete integrantes, entre eles o gerente de Outorga e Afretamento da Navegação Interior, Walneon de Oliveira, e o gerente de Fiscalização da Navegação Interior, Luiz Eduardo Alves, esclareceram dúvidas dos empresários sobre os processos de outorga para as empresas operarem no transporte por hidrovias. Além disso, eles ressaltaram a necessidade de se regularizarem junto à Agência.

Levaram informações sobre o apoio portuário brasileiro, a implantação de estações de transbordo de carga (ETC) e a homologação de embarcações no Sistema Mercante. Houve, também, esclarecimentos sobre as ações fiscalizatórias da Antaq.

A delegação e integrantes do DFMM realizaram, ainda, visita técnica aos atracadouros de Tabatinga e Leticia (Colômbia). Conheceram também o Terminal/Porto de Tabatinga e um local onde uma ETC está sendo construída.

Cadastramento

No último dia 20, a força-tarefa promoveu cadastramentos e habilitações nos sistemas Mercante e Siscomex Carga dos agentes envolvidos com as operações de transporte aquaviário. Nos dois dias seguintes, servidores da Receita Federal, lotados em Manaus e Tabatinga, e do Fundo de Marinha Mercante, de Manaus, treinaram os agentes para operarem os sistemas.

Portaria SEP/PR nº 214/2010: Instituí o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações da Secretaria de Portos da Presidência da República.

Portaria SEP/PR nº 214/2010: Instituí o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações da Secretaria de Portos da Presidência da República.



PORTARIA SEP/PR Nº 214, DE 26 DE JULHO DE 2010


DOU 27/07/2010O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição da República e pela legislação aplicável à espécie; e:
Considerando os termos do art. 5º da Instrução Normativa GSI nº 1, de 13 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 115, em 18 de junho de 2008;
Considerando a importância de proteger e preservar informações e sistemas de informações da área portuária;
Considerando o interesse em adotar uma postura pró-ativa a uma postura reativa, estabelecendo ações corporativas, direcionadas por uma política de segurança, que permitam o gerenciamento de situações de emergência e risco;
Considerando a necessidade de oferecer segurança às informações provenientes de parcerias ou convênios estabelecidos com múltiplas organizações e comunidades portuárias.

Resolve: Leia Mais no site www.fontedodireito.com.br

Presidência da República

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010.

Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1o As subvenções governamentais de que tratam o art. 19 da Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e o art. 21 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, não serão computadas para fins de determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, desde que tenham atendido aos requisitos estabelecidos na legislação específica, e realizadas as contrapartidas assumidas pela empresa beneficiária. Leia Mais

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Ministério da Previdência regulamenta aposentadoria especial de servidor

Essas regras valem para os servidores públicos que conseguiram no STF (Supremo Tribunal Federal) o chamado mandado de injunção, usado para garantir um direito negado por omissão do Poder Público, nesse caso, por falta de regulamentação do dispositivo da Constituição Federal

Forçado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal vai conceder aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalhem em funções de risco de saúde e de integridade física.

Nesta terça-feira (27), o Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1, que prevê a concessão do benefício especial para os servidores públicos da União, estados, municípios e Distrito Federal.

Essas regras valem para servidores que conseguiram no STF o chamado mandado de injunção, usado para garantir um direito negado por omissão do poder público, nesse caso, por falta de regulamentação da Constituição.

A regra de concessão de aposentadorias especiais aos servidores vai vigorar até que o Projeto de Lei Complementar 555/10, do Executivo, seja aprovado pelo Congresso.

A Instrução Normativa do Ministério da Previdência estende ao servidor público um benefício que já é concedido aos trabalhadores das empresas privadas, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em 2005, a Emenda Constitucional 47 alterou o parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição e passou a prever a aposentadoria especial também aos servidores. O problema é que a falta de regulamentação levou o STF a ser bombardeado com mandados de injunção.

Segundo alguns ministros do STF, esses processos passaram a representar uma das maiores demandas ao tribunal. Já asseguraram o direito servidores da saúde, delegados e investigadores da Polícia Civil, funcionários do Ministério da Agricultura e oficiais de justiça, entre outros.Clique aqui e acesse a IN 1; e aqui para conhecer o PLP 555

Fonte: Agência DIAP Por: Edna Simão e Felipe Recondo N'O Estado de S.Paulo

Ministro dos Portos cumpre agenda e assina mais uma dragagem no Rio


Pedro Brito é ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e fica no Rio até quinta (Foto: Agência Brasil - arquivo)


Amanhã e quinta-feira, o Ministro dos Portos, Pedro Brito, estará na cidade do Rio para a assinatura da dragagem do trecho 5 do Porto de Itaguaí, apresentações de palestras, encontros com representantes do setor e visita ao órgão responsável pela elaboração dos estudos portuários da Secretaria de Portos.

Durante os dois dias serão explorados temas como o cenário portuário atual, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, o andamento do Programa Nacional de Dragagem (PND) - hoje com 12 obras -, além dos investimentos destinados ao setor, para a realização da Copa de 2014.
O primeiro compromisso do Ministro, no dia 28, às 10h, será uma visita ao Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Logo em seguida, às 12h, no Píer Mauá, Pedro Brito irá assinar a Ordem de Serviço que dará início às obras de dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Itaguaí, que faz parte do PND com recursos do PAC.
Às 15h, Brito ministrará palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro sobre investimentos do Governo Federal nos portos do Estado e fará um balanço geral das obras que estão sendo realizadas em todo o país.

No dia seguinte, às 10h, Pedro Brito participará de uma reunião com o conselho deliberativo e associados na Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), no Centro de Convenções da Bolsa de Valores. Após o almoço, às 14h30, o Ministro proferirá palestra para os integrantes do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (Caepe) da Escola de Guerra, na Escola Superior de Guerra.

A obra, de responsabilidade da Secretaria de Portos, será realizada pela empresa Dragabrás, vencedora da licitação, e custará R$ 79,89 milhões. Serão disponibilizados dois equipamentos para a realização da dragagem: Pearl River e Breydel.

Com capacidade para retirar de 24.100 mil metros cúbicos de sedimento, a draga Pearl River teve seu último trabalho finalizado na Nigéria e já se encontra no Rio de Janeiro desde sábado (dia 24). Este será o maior equipamento em operação no país. Já a draga Breydel, de 9 mil metros cúbicos, virá da Venezuela. O Porto de Itaguaí passará de seus atuais -14 metros para -17,5 metros de profundidade. Isso irá diminuir o tempo de atracação e ampliar a capacidade de escoamento dos operadores privados do porto.


Hoje, um navio que entra no Porto de Itaguaí leva cerca de seis horas até atracar. Com as áreas de fundeio, será possível reduzir esse tempo em um terço. A estimativa é que o Porto de Itaguaí - que atualmente movimenta cerca de 300 mil TEUs por ano - aumente em até 50% sua capacidade de operação, a partir da conclusão das obras.

Serão dragados 5 milhões de metros cúbicos de sedimentos em até 10 meses de obra. O término está previsto para março de 2011.
Fonte: Monitor Mercantil

Mais de 60 mil turistas poderão dormir em navios durante a Copa

Publicada dia 22 de julho de 2010

Mais de 60 mil turistas poderão ficar hospedados no mar durante a Copa do Mundo de 2014. A estimativa da Secretaria Especial dos Portos leva em conta os investimentos de R$ 740,7 milhões anunciados nesta semana em projetos de expansão da capacidade dos portos.

Com isso, nos sete portos que atenderão à Copa poderão ficar atracados ao mesmo tempo mais de 20 navios, em que se hospedarão até 67,5 mil pessoas ao mesmo tempo. Nesses mesmos portos, ficaram em média 12,5 mil passageiros por dia na temporada passada.

Apenas no Rio de Janeiro e em Santos, por exemplo, poderão ficar ancorados até seis navios simultaneamente.

Segundo o ministro Pedro Brito, da Secretaria dos Portos, em grandes eventos como a Copa e a Olimpíada de 2016, cruzeiros costumam ser fretados especialmente para os períodos dos jogos.
Mas Brito não descarta que navios sejam trazidos e usados especialmente como leitos durante os eventos. “Apenas no Rio, com capacidade para seis navios aportarem ao mesmo tempo, teremos uma capacidade de cerca de 18 mil leitos.” Para ele, essa é também uma forma de complementar a rede hoteleira, principalmente para a Olimpíada no Rio.

O valor dessa diária a bordo, porém, variará muito, principalmente conforme o tamanho do navio e o luxo da cabine escolhida pelo turista, podendo ser mais barata ou mais cara do que uma hospedagem em hotel.

O investimento anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início desta semana será destinado a sete diferentes portos, que estarão nas cidades-sede da Copa ou nas suas proximidades. Haverá investimento nos portos de Santos (próximo a São Paulo), Recife, Natal, Salvador, Mucuripe (próximo a Fortaleza), Rio de Janeiro e Manaus.
O investimento será destinado principalmente a terminais de passageiros e píeres para que mais navios possam atracar e os visitantes embarcar e desembarcar.

O ministro explica que, com a necessária antecedência, deverão ser abertos processos de licitação para que agências de turismo tragam os navios até o Brasil em 2014. No caso da Olimpíada, esse contrato será feito pelo próprio comitê de organização dos jogos. Ainda segundo Brito, o Ministério das Cidades também promove ação para melhorar as condições de acesso dos turistas que partirão dos portos até a chegada às arenas onde ocorrerão os jogos.

Porém, o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Ricardo Amaral, mostra grande ceticismo quanto à capacidade de o Brasil trazer mais navios para sua costa. Segundo ele, há grande distância entre os investimentos anunciados e as obras, de fato, melhorarem a infraestrutura dos portos brasileiros. “Ninguém vai bancar mais navios, que demoram dois anos para chegar, apenas com a expectativa de uma melhora.” Ele destaca também que o período dos eventos esportivos é um revés para atrair os transatlânticos. “Eles ocorrerão no inverno brasileiro, quando os navios costumam lucrar muito mais com o verão europeu.”


Setor cresceu 374% em cinco anos

Os últimos anos foram de grandes avanços para os cruzeiros brasileiros. De 2004 a 2009, o número de passageiros no turismo de cabotagem, ou seja, na navegação com origem e destino dentro dos limites do país, subiu de 139 mil para 542 mil. O aumento foi de 374%. Também subiu em ritmo similar o número de escalas que os navios fazem no país, de 204 para 907. O número de emprego diretos e indiretos nesse ramo do turismo subiu de 14,7 mil para 39,1 mil. Todos esses dados são da Abremar.


O setor, porém, não passou ileso da crise econômica de 2009, que retraiu turistas mundo afora. Antes disso, porém, na temporada 2007/2008, o movimento econômico da navegação brasileira atingiu soma de US$ 712 milhões. Quase a metade desse total refere-se a valores pagos por viagens em cruzeiros e pelas despesas dos turistas a bordo. A procura por cruzeiros no país nos últimos anos cresceu para turistas nacionais e também para estrangeiros.

Para a temporada 2010/2011, a expectativa da Abremar é positiva, com novos destinos para atracações confirmados. Para eles, cinco navios deverão vir pela primeira vez ao país nesta temporada, que começa em 3 de outubro. A Associação prevê, ainda, que 884 mil turistas passearão pelo mar e por 21 cidades da costa brasileira nessa próxima temporada.
Para Amaral, da Abremar, porém, se não fossem os impedimentos em infraestrutura, esse aproveitamento poderia ser ainda maior.

Por exemplo, Ilhéus, na Bahia, tem lugar para só um grande navio ao mesmo tempo, e Santos, o maior porto do país, tem apenas dois para passageiros, diz ele.

A Secretaria dos Portos tem em ação o Programa Nacional de Dragagem (PND), que faz parte do Programa Aceleração do Crescimento (PAC) e visa a melhorar a capacidade dos portos em receber grandes navios. Segundo o ministro Pedro Brito, estão previstos um total de quase R$ 3,6 bilhões a serem investidos no aumento do calado dos portos (a distância entre o nível do mar e o solo) e em novos píeres. No PAC 2 são outros R$ 5,2 bilhões. “Queremos que a navegação de cabotagem deixe de atender a apenas 13% do volume do transporte nacional para chegar a 29% em 15 anos.”

(Fonte: iG Brasília)

terça-feira, 27 de julho de 2010

SEP cria Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações

De A Tribuna On-line



A Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República instituiu o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (CGSIC-SEP/PR), conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

Segundo o texto, a criação do projeto levou em consideração a importância de proteger e preservar informações e sistemas de informações da área portuária; o interesse em adotar uma postura pró-ativa a uma postura reativa, estabelecendo ações corporativas, direcionadas por uma política de segurança, que permitam o gerenciamento de situações de emergência e risco e a necessidade de oferecer segurança às informações provenientes de parcerias ou convênios estabelecidos commúltiplas organizações e comunidades portuárias.

Os detalhes do comitê, assim como seu regimento interno podem ser conferidos pelo endereço eletrônico do DOU.

ABTP aguarda parecer favorável à prorrogação nesta semana

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, aguarda para esta semana a confirmação de parecer favorável da Advocacia Geral da União (AGU) à prorrogação dos contratos de terminais portuários que vigoravam antes da publicação da Lei 8.630/93. A assessoria de comunicação da AGU, em contato com o repórter Bruno Merlin, do PortoGente, não confirma o conteúdo do parecer, mas informa que nesta segunda (26) o documento já estava na mesa do ministro do órgão, Luís Inácio Adams, aguardando a sua assinatura.

A prorrogação dos contratos assinados antes da Lei 8.630 se arrasta há 17 anos. O texto da Lei apontava o prazo de 180 dias para adequação dos contratos às novas normas estabelecidas, mas até hoje a questão não está definida. A incerteza da prorrogação dos contratos causa insegurança nos terminais que não realizam os investimentos necessários com retorno em longo prazo, freando o desenvolvimento do setor no País.

O parecer da AGU, explica Manteli, deve simplesmente “mandar cumprir a Lei 8.630”. O presidente da ABTP espera receber a documentação do órgão federal na próxima "quarta ou quinta-feira". Com a confirmação do parecer, a Secretaria de Portos (SEP) realizará um levantamento porto a porto para identificar os terminais que tinham contrato assinado antes da Lei de Modernização dos Portos.

O parecer, entretanto, não será uma “tabula rasa”, conforme explica o presidente da ABTP. Os terminais passarão por averiguação da SEP para definir se estão regulares de acordo com o que estabelece a legislação vigente e se estão cumprindo o plano de investimentos incluído em seus contratos. Somente atuando dentro das normas é que os empreendimentos poderão ser contemplados com a prorrogação.

Fonte: PortoGente

sexta-feira, 23 de julho de 2010

UMA VITÓRIA PORTUÁRIA


Depois de anos de lutas e mobilizações, a grande vitória.



O Plano de Demissão Voluntária (PDV), criado inicialmente na década de 1990, trouxe uma série de prejuízos aos trabalhadores. Desde desestruturação familiar, alcoolismo e separação de famílias, até o suicídio de alguns. Quem nos relata esta história é o Portuário Carlos Alberto Teixeira, Pedevista do Rio de Janeiro.

Na Década de 1990, foi criado um incentivo do Governo Federal, este incentivo, era uma forma de estimular o trabalhador do serviço público a se demitir. Diante deste fato, foi formada uma comissão de trabalhadores de diversas categorias, inclusive, dos portuários que desejavam reivindicar os seus direitos e dar um basta nesta situação.

Nascia então, o Movimento Pedevista dos Celetistas e Estatutários para o Retorno ao Emprego, (MOPCEL). De lá pra cá, várias reuniões aconteceram em Brasília com deputados e Ministros, além do apoio da Federação Nacional dos Portuários ao movimento em questão.

Nesse passo, e de acordo com Carlos Alberto Teixeira,o primeiro projeto de lei de número 4293/ 2008, não contemplou os trabalhadores das empresas estatais e nem os de economia mista, o que só possível,após muita luta, por meio do projeto de lei 4499/ 2008 (Anistia dos pedevistas) fazendo justiça aos Pedevistas desde a época de janeiro de 1994.

Deste modo, ocorreu a grande vitória no dia 16 de junho de 2010, quando da a provação na Comissão de Trabalho,da Camâra dos Deputados por unânimidade, seguindo para a Comissão de Finanças. Assim, o PL. (42 93/2008), após votação, foi desmembrado, separando-se os trabalhadores estatutários dos celetistas, enquanto o PL 4499/ 2008 aguarda a designação do relator.


Para Carlos Alberto Teixeira, conhecido como Fumaça, que coordena o projeto de lei na condição de representante dos trabalhadores portuários ( pedevistas), diz: “esta vitória vai reparar o erro do Governo anterior que desestruturou muitas famílias e trabalhadores”. Para Fumaça, o apoio da FNP, e do presidente Eduardo Lírio Guterra, "foi muito importante para nossas vidas",destacou. “Agradeço de coração esta instituição por mais esta conquista de muitas que ainda estão por vir, obrigada, pelos Pedevistas de todo Brasil”.

Por: Janara Rodrigues
23 de julho de 2010

Federação Nacional dos Portuários
Comunicação FNP

Docas muda regras para fila de navios

Samuel Rodrigues- A Tribuna On Line

A Codesp, administradora do Porto de Santos, impedirá o acesso de embarcações não previstas à área de fundeio, local da barra onde os cargueiros aguardam por uma vaga para atracar.

Segundo o presidente da Docas, José Roberto Serra, a barra está congestionada de navios açucareiros por culpa dos negociadores internacionais do produto, que os enviam ao complexo sem que as chegadas tenham sido planejadas pelos terminais exportadores. A razão para isso seria o baixo preço da commodity no mercado
internacional, que torna a compra atraente neste momento.

Ontem, 68 navios aguardavam na barra por uma vaga no cais. Desse total, 47 carregariam açúcar, sendo 40 somente para o embarque do produto na forma granelizada.

Leia a matéria completa na edição impressa desta sexta-feira de A Tribuna

Portos de Manaus vão pagar para operar no Rio Negro

Medida atinge inicialmente os Super Terminais e o Chibatão, que operam com plataformas no Rio Negro. Cobrança já era prevista, mas não havia norma que a regulamentasse.

Manaus - A União passará a cobrar os portos particulares do Amazonas pela concessão de uso dos espelhos d’água de administração federal. A medida atinge os portos Super Terminais e Chibatão, ambos na zona sul, que operam com plataformas sobre o Rio Negro, segundo informou o superintendente do Patrimônio da União do Amazonas, João Ricardo de Melo e Lima.

De acordo com o superintendente, apesar da legislação, os portos nunca foram cobrados pelo uso porque até hoje não existia uma medida que regulamentasse a cobrança. A previsão é que, na próxima sexta-feira, durante reunião do Comitê de Avaliação e Regularização de Áreas Públicas Federais do Estado do Amazonas (Carf-AM) sejam definidos os critérios de cobrança para os portos. “Esse tipo de cobrança para uso de terreno federal já é feita em terra firme. Particulares que queiram usar as praias para fazer eventos, por exemplo, pagam uma taxa por isso. Mas ainda não havíamos criado uma maneira de calcular isso no rio”.

Uma das propostas em discussão é de que a cobrança seja feita com base no faturamento anual dos portos. “Já fizemos uma reunião, no último dia 15, mas nesta sexta, que teremos a presença do diretor de Patrimônio, Luciano Prado, pretendemos chegar a uma conclusão a bater o martelo sobre o assunto”, afirma João Ricardo.
Estarão presentes na reunião a Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU), Capitania dos Portos e Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq).

O administrador do porto Chibatão, comandante José Luiz Batista, afirma que é antecipado afirmar se o gasto com a nova taxa será repassado aos clientes do terminal, mas que se for um valor “que dê para absorver”, o porto não pretende repassar os gastos em benefício a contratos já em andamento.

O gerente operacional do Super Terminais, Joabe de França Barros, é da mesma opinião e acrescenta que a medida trará benefícios e que servirá de exemplo para todo o Brasil. “Confiamos que a SPU, dentro de sua razoabilidade, quando da fixação do preço da autorização de uso do espelho d’água, levará em consideração a relevância que o transporte aquaviário tem para a região amazônica”, afirma.

Segundo o Capitão dos Portos, comandante Odilon Leite de Andrade Neto, uma comissão criada pretende definir também os limites para o uso do espelho d’água e estabelecer o ordenamento das plataformas flutuantes e das bacias de manobra, que são os espaços necessários para a entrada segura das embarcações nos portos.

Esta última questão, em especial, tem gerado discussão entre Chibatão e Super Terminais. Os dois portos são ‘vizinhos’ e, por conta da proximidade de suas plataformas flutuantes, já passaram por diversos problemas no ordenamento das embarcações.

De acordo com a Capitania dos Portos, o porto de Chibatão foi notificado para mudar o posicionamento de sua plataforma, dentro do novo planejamento, e já realizou a alteração.

Por: Rosana Villar - Notícias do Amazonas - on line

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Recursos para o Portus

Foto: Divulgação
Companheiros e Companheiras,


Como é do conhecimento de todas e todos,a Federação Nacional dos Portuários, juntamente com sindicatos filiados que tem interesse no PORTUS, tem trabalhado incansavelmente para resolver a questão financeira do Fundo de Pensão. Ontem, recebemos mensagem do Ministro Pedro Brito, dando ciência de que o mesmo, tinha se reunido com o Presidente LULA, e o Presidente da República vai se reunir no dia de hoje (22/julho), para agilizar o repasse dos R$ 160.000.000,00, os quais já foram aprovados pelo Congresso Nacional, e, pelo Decreto n.º 7.155, de 9 de abril de 2010, com publicação no Diário Oficial da União, no dia 12 de abril de 2010. Entretanto, temos encontrado muita resistência por parte de algumas Patrocinadoras, no que diz respeito à colaboração para o saldamento do atual plano de benefício, pois como todos também sabem, há um déficit superior a um bilhão de reais, que não são no todo, de responsabilidade dos Assistidos e Participantes, visto que a Paridade teve inicio no ano de 2000, e, sim, das Patrocinadoras e, por tabela, do governo federal.

Diretoria FNP

Governo quer lançar edital para licitar obras dos portos do Rio e Santos

O porto da cidade do Rio de Janeiro deve receber R$ 314 milhões e o de Santos R$ 119 milhões

Brasília – O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, afirmou há pouco que o governo pretende lançar, neste ano, o edital de licitação para as obras de ampliação dos portos do Rio de Janeiro e de Santos. Os portos passarão por reformas visando a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A ideia, segundo Brito, é que as duas obras tenham início no primeiro semestre do ano que vem. O porto da cidade do Rio de Janeiro deve receber R$ 314 milhões e o de Santos R$ 119 milhões, dos R$ 740 milhões anunciados no começo da semana para os sete portos de cidades-sede da Copa do Mundo.

"Nos casos do Rio e de Santos, que são as obras maiores, queremos lançar as licitações ainda este ano para as obras começarem no primeiro semestres de 2011 e estarem concluídas até meados de 2013, quando vai haver a Copa das Confederações", afirmou o ministro, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ministro, no porto do Rio de Janeiro, serão construídos três novas unidades de píer de atracação, que duplicarão a capacidade de recebimento de turistas.

Brito afirmou ainda que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor visam a ampliar o transporte fluvial no Brasil nos próximos 15 anos de 13% para 29%. O crescimento deve proporcionar, segundo o ministro, a redução no frete no país.

Por: Ivan Richard, AGÊNCIA BRASIL

Ministro da Secretaria de Portos pede para Serra ‘avaliar melhor’ o sistema

PAC portuário
G1

O ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira um balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) portuário. Durante o evento, ele aproveitou para rebater as críticas do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, sobre a utilidade de sua pasta. Para Brito, o tucano deveria “avaliar melhor” o sistema portuário antes de fazer eventuais avaliações negativas.

“Acho que cabe ao candidato avaliar melhor o sistema portuário brasileiro. É preciso que se entenda que, à medida que o país cresce, é necessário investir mais na área de portos”, argumentou Brito.

Em abril, ao defender a criação o Ministério da Segurança e uma pasta para Pessoas Portadoras de Deficiência, Serra afirmou que poderia extinguir a Secretaria de Portos e a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Reunião

Sobre o andamento das obras no setor portuário, Brito disse que estão em andamento 19 projetos de dragagem no país. Os empreendimentos devem ser concluídos até o final do primeiro semestre de 2011 e, segundo Brito, irão ampliar em 30% a capacidade de movimentação de carga nos portos. Há ainda 22 obras de ampliação de cais e modernização portuária que devem totalizar, junto com os projetos de dragagem, R$ 3,5 bilhões.

“Vai dar condição para que se reduza o frete no Brasil, porque vamos receber navios maiores e vai incentivar a cabotagem – transporte de carga por barcos – a reduzia dependência do modal rodoviário”, argumentou Brito.

Copa

Sobre os investimentos federais na melhoria e ampliação de portos para o Mundial de 2014, Brito relatou que o Rio de Janeiro será a cidade que irá receber a maior fatia de recursos. Dos R$ 740 milhões liberados, R$ 314 milhões serão investidos na construção de três novos pontos de atracação na capital fluminense. O porto de Santos irá receber R$ 119 milhões e Fortaleza, R$ 105 milhões. O restante dos recursos será aplicado nos demais projetos.

Matéria divulgada no site: A tribuna On Line

Projeto destaca papel histórico do Porto

A importância histórica do Porto de Santos poderá ser conhecida por alunos dos ensinos Fundamental e Médio a partir desta quinta-feira, com o lançamento do projeto O Porto de Santos e a História do Brasil. Desenvolvido pela operadora Santos Brasil, em parceria com a Neotropica Editora Multimídia, ele será apresentado às18h30, no Teatro Guarany, no Centro da Cidade.

Composto por um documentário de 26 minutos, um manual para professores (orientando-os sobre o uso do material em sala de aula) e um mapa com referências históricas, o programa foi desenvolvido durante 14 meses por historiadores, educadores e pesquisadores.

“A nossa proposta foi levantar informações novas. Queríamos muito mostrar os arquivos iconográficos e mesmo os documentais que não são divulgados normalmente no Brasil. O documentário ficou fartamente ilustrado”, disse a coordenadora da pesquisa histórica do projeto, Ana Luisa Howard.

Segundo ela, o levantamento das informações teve início em maiode2008, mas foi em janeiro de 2009 que começou a ser focado no roteiro do documentário. Entre as instituições que colaboraram com dados, estão a Fundação Arquivo e Memória de Santos, a Sociedade Humanitária, o Museu do Porto e a Pinacoteca Benedito Calixto.

“Imaginamos inicialmente que o Porto está muito relacionado ao Estado de São Paulo, mas a pesquisa concluiu que o porto é e foi importante desde o século XIX para o Brasil. Isso é fácil perceber quando a gente começa a estruturar as rotas que vão desde Rondônia e Roraima e chegam aqui, até o Porto. É de uma importância muito maior do que imaginávamos e, somente por meio da pesquisa, conseguimos concluir e provar isso”, destacou a pesquisadora.

Diante deste cenário e da certeza de que toda a Baixada Santista foi estruturada em função do Porto, a ideia do projeto foi levar aos estudantes a relevância do complexo. “Vamos disponibilizar para a área de Educação dos municípios um material para uso na sala de aula e que vai mostrar aos alunos a devida importância do Porto. Eles aprendem muita coisa da história, sem saber que essa história está noquintal deles”, disse o coordenador do projeto, Sérgio Pompéia.

O aspecto educativo do projeto foi o que atraiu o grupo portuário Santos Brasil, afirmou a gerente de Comunicação Corporativa da companhia, Raquel Ogando. “Recebemos a proposta, sobre o resgate da história do Porto, e vimos seu potencial, que está alinhado com nossos projetos culturais”, destacou.

O envio do documentário para as escolas públicas será feito em parceria com as secretarias de Educação de Santos, Guarujá, São Vicente, Cubatão e Bertioga. O projeto prevê ainda treinamento para os professores da região.

Os demais interessados poderão adquirir o DVD em livrarias e lojas especializadas da Baixada Santista e da Região Metropolitana de São Paulo ou pelo site do projeto– www.navegandopelahistoria.com.br.

por: Lyne Santos - De A tribuna On Line

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Fotos 3 CONOGMO



Portuários capixabas conseguem negociar com terminal depois de paralisação

Negociar o Acordo Coletivo de Trabalho. Esta foi a definição tomada em mesa de negociação entre dirigentes sindicais e a administração da Companhia Portuária Vila Velha (CPVV), na tarde desta terça-feira (20), segundo nos informa a assessora de imprensa da Intersindical da Orla Portuária e do Sindicato dos Estivadores do Espírito Santo, Andréa Margon.

Os trabalhadores da CPVV paralisaram suas atividades na manhã desta terça, mas voltaram ao trabalho por volta das 12h, depois de uma rodada de negociação mediada por José Emílio Magro, médico e fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho do ES. Participaram da mobilização as seguintes categorias: arrumadores, capatazia, estivadores e amarradores.

Foi definido prazo de 60 dias para que sejam resolvidos conflitos e ilegalidades no terminal. Isso representa, num primeiro momento, o prazo para substituir os trabalhadores de máquinas e equipamentos, contratados fora do sistema Ogmo-ES, pelos trabalhadores avulsos de capatazia, representados pelo Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES).

Também deverá ser solucionada a representação sindical dos trabalhadores do terminal, com vínculo empregatício, para o Suport. A questão do pessoal de capatazia básico, que o terminal contratou fora do Ogmo, será discutida. De acordo com o presidente da Intersindical da Orla Portuária, José Adilson Pereira, “para demonstrar boa fé e o cumprindo a Resolução 137, da OIT, o CPVV vai requisitar, diariamente, uma equipe básica de avulsos”.

Em relação aos vigias portuários, a administração do terminal argumentou que a responsabilidade de requisitar é do armador e, assim, ficou definido que toda a vez que não houve requisição de avulso o fato será denunciado a DRT.

Os trabalhadores portuários amarradores, que ainda não trabalham naquele terminal, terão, no próximo dia 27, às 14h, reunião com a administração do CPVV. Na oportunidade irão apresentar o acordo negociado e praticado com a Autoridade Portuária (Codesa), que vale para todo o complexo portuário do Espírito Santo.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Intersindical da Orla Portuária-ES e Sindicato dos Estivadores ES

Federação Nacional dos Portuários Participa do 3 CONOGMO



A Federação Nacional dos Portuários, participou nos dias 20 e 21 de julho, da 3ª Conferência Nacional dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra, CONOGMO, no Gran Bittar Hotel em Brasília. O encontro foi realizado pela FENOP, Federação Nacional dos Operadores Portuários.

O objetivo do encontro foi discutir, estabelecer e consolidar posições nos temas que envolvem as atividades portuárias, em especial no que tange os trabalhos portuários e suas conseqüências.

Uma Ênfase em especial foi dada à visão das Federações laborais quanto a relação entre o capital e o trabalho, entendimento das leis portuárias, pleitos, treinamentos de mão de obra portuária, por meio de palestras e debates.



Representantes de OGMOS de todos os portos do país, Sindicatos dos operadores portuários, Empresas operadoras Portuárias e sindicatos filiados e não filiados à Fenop estiveram presentes no evento. As três Federações Locais, como: FNP, FENCCOVIB e FNE e entidades associadas à comissão Portos Prestigiaram o encontro.



Temas priorizados no 3 CONOGMO:

Contigente da mão de obra Avulsa ( registro e cadastro)
Multifuncionalidade e Treinamento
Ações Trabalhistas
Prestação Pública de Contas para OGMOS
Qualidade dos EP"IS Distribuidos para OGMOS
Relação entre os OGMOS e Sindicatos Laborais

Assessoria de ComunicaçãoFNP
Janara Rodrigues

Brasil está com problema crônico de logística

Os portos brasileiros estão estrangulados. Há momentos em que a coincidência de escoamento de safras, minério e do que exportamos normalmente gera engarrafamento, como acontece todos os anos no porto de Santos, que está novamente congestionado.

Existem cálculos que mostram que a soja brasileira, quando é colhida, é a mais barata do mundo, mas quando chega ao porto, está com preço americano, porque já gastou no transporte do setor da produção até o porto. Cada dia que o caminhão espera para desembarcar é um custo a mais para o produtor e para o exportador.

O Brasil está com problema crônico de logística, isso se repete todos os anos. É preciso olhar para esse tema com mais seriedade. Neste ano, os dados mostram queda no saldo comercial. Mas não se enganem. Isso não acontece porque o país está exportando menos, pelo contrário. E está importando mais também. A queda é porque o crescimento da importação é maior que o da exportação. O resultado disso é que o volume do comércio exterior brasileiro está crescendo muito em 2010. Com isso, se exige mais das estradas, dos portos. Esse é um problema sério. Todo mundo acha que é uma questão de tempo ter um grande apagão logístico, se é que já não estamos vivendo isso.

Um país continental como este terá cada vez mais trânsito de mercadorias entre os estados. Por isso, é preciso pensar em investimentos que acabem com os gargalos.

Fonte:O globo.com Por- Miriam Leitão

terça-feira, 20 de julho de 2010

Portos capixabas movimentam ¼ da carga do país no primeiro semestre

Um quarto de toda a movimentação de mercadorias nos portos brasileiros, no primeiro semestre deste ano, passou pelos portos do Espírito Santo. De janeiro a junho, os portos capixabas movimentaram 26% da corrente de comércio (exportação/importação) do país, num total de 74,5 milhões de toneladas de produtos (saíram 67 milhões e entraram 7,4 milhões). No país, foram exportados 230,2 milhões de toneladas e importados 55,9 milhões, totalizando no período 286,1 milhões de toneladas de cargas.

Financeira

Já a movimentação financeira do complexo portuário do Espírito Santo nos primeiros seis meses chegou aos US$ 13,6 bilhões. As exportações somaram US$ 9,6 bilhões e as importações US$ 3,9 bilhões.

Em relação ao Brasil, a corrente comercial capixaba representou 10,2% de uma movimentação financeira geral de US$ 132,3 bilhões, resultado de toda a cadeia de transporte marítimo do país.



Os dados são do Sistema Alice do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

2010 / MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS (t)

BRASIL

De janeiro a junho

Exportações: 230.274.740

Importações: 55.916.554

Total: 286.191.294

Espírito Santo

De janeiro a junho

Exportações: 67.040.282

Importações: 7.461.672

Total: 74.501.954

2010 / MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (US$)

BRASIL

De janeiro a junho

Exportações: US$ 73.950.977.275

Importações: US$ 58.427.159.861

Total: US$ 132.378.137.136

Espírito Santo

De janeiro a junho

Exportações: US$ 9.621.301.178

Importações: US$ 3.969.422.163

Total: US$ 13.590.723.341

Fonte: Comunicação Social da Codesa

Portuários paralisam CPVV esta manhã

Os trabalhadores portuários paralisaram o terminal portuário CPVV, localizado em Vila Velha, no Espírito Santo, nesta terça-feira (20). Eles protestam pela não requisição, por meio do Órgão Gestor de Mão de obra (Ogmo), de trabalhadores no sistema.

O CPVV insiste em trabalhar com pessoal próprio, não inscritos no Ogmo do Espírito Santo, contrariando a Lei dos Portos, nº 8.630/93.

Neste momento, representantes dos trabalhadores estão em mesa de negociação com a direção do terminal.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Intersindical da Orla Portuária-ES e do Sindicato dos Estivadores ES

Ogmo faz obras em Posto de Escalação

Com o objetivo de melhorar a qualidade e a segurança do trabalho dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), o Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto de Santos está reformando o Posto de Escalação 3, local onde são distribuídas as vagas para os avulsos. O prédio, que fica na Av. Mário Covas s/n, em frente à Libra Terminais, passará por várias mudanças para dar mais conforto ao trabalhador, além de modernizar o processo de escala de mão de obra.

A principal melhoria consiste na colocação de um isolamento acústico e térmico no teto do local que recebeu uma camada de isofibra. Trata-se de um material composto de fibras vegetais, a maior parte proveniente da celulose, e de produtos não tóxicos e biodegradáveis. Assim, o som não se prolifera, além de impedir a passagem do calor. As medidas favorecem a saúde e o meio ambiente.

Com o isolamento, já concluído, o som dentro do P3 é abafado em cerca de 90%. Os TPAs podem agora conversar mais tranquilamente e até falar ao celular, sem o barulho excessivo que ecoava antes da reforma.

Outro destaque fica para a instalação de monitores de LCD de 42’’ para que os TPAs possam ver as escalas e para onde foram designados. A novidade integra o processo de modernização da escolha de mão de obra no complexo santista.

Os Operadores Portuários já estão requisitando os trabalhadores de forma totalmente eletrônica. O Ogmo tem todo o sistema conectado em sua Central de Processamento de Escala e em seus quiosques nos Postos de Escala, onde os TPAs escolhem seus postos de trabalho.

Fonte: De A Tribuna On-line

Grupo de trabalho na Casa Civil discutirá cabotagem

O Projeto de Incentivo à Cabotagem (PIC), apresentado em janeiro último pela Secretaria de Portos (SEP), traz avanços significativos para o setor, mas também precisa encontrar soluções para antigos problemas enfrentados pelas empresas privadas que já fazem esse tipo de transporte. Um grupo de trabalho foi criado dentro da Casa Civil para tentar resolver essas questões.

* SEP apresenta Projeto de Cabotagem em Fortaleza

* Custos e infraestrutura inadequada são os principais problemas da cabotagem no País

* Incentivo à cabotagem da SEP quer integrar todo o País

* Incentivo à cabotagem é tema de workshop no Porto de Vitória

O PIC visa estimular a cabotagem, modal de transporte entre os portos marítimos ou entre um porto marítimo e um fluvial, dentro do território de um mesmo País. No entanto, para conseguir de fato implantar o projeto, o governo terá que discutir alguns pontos que já são questionados pelas empresas privadas de cabotagem. Entre os obstáculos está a falta de incentivo do próprio governo para a produção do combustível que abastece os navios de cabotagem.

A legislação exige que o preço do combustível dos navios de longa distância e dos de cabotagem seja o mesmo. O preço em si é igual, seguindo a lei, mas o que diferencia o custo final é a cobrança de impostos. O combustível de navios de longa distância é beneficiado por uma série de isenções fiscais, o que não acontece na cabotagem e acaba encarecendo o transporte

Outro ponto de discussão é a bandeira dos navios. Para fazer cabotagem no Brasil, o navio precisa ser construído no País e ter bandeira brasileira. A medida que seria para incentivar a construção naval acaba por dificultar, já que os estaleiros nacionais já têm uma demanda grande por causa da Petrobras.

Além da bandeira brasileira, as embarcações precisam que 2/3 da tripulação seja brasileira, de acordo com as leis trabalhistas nacionais. A queixa dos empresários da cabotagem é de que os encargos trabalhistas são muito altos, o que também dificulta o processo. Além de questionarem a quantidade mínima de tripulantes, que, para eles, é muito alta.

Para discutir essas questões de legislação e incentivos fiscais, o governo criou um grupo de trabalho dentro da Casa Civil composto pela Secretaria de Portos, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelos Ministérios dos Transportes e Planejamento. “A Casa Civil nos orientou para continuar o nosso projeto porque eles acharam muito bom. Então nós estamos trabalhando em várias frentes e isso é ótimo porque nós sabemos que temos que atacar esse problema”, afirma Luiz Hamilton Lima, Coordenador Geral de Gestão da Informação da Secretaria de Portos.


Fonte: Porto Gente
Caroline Aguiar
de Brasília

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Santos Brasil lança projeto cultural 'O Porto de Santos e a História do Brasil'

De A Tribuna On-line



A operadora Santos Brasil lançará na próxima quinta-feira, às 18h30, o projeto cultural "O Porto de Santos e a História do Brasil" no Teatro Guarany, no Centro de Santos. A iniciativa tem como objetivo resgatar a importância histórica do complexo e valorizar o papel da Baixada no desenvolvimento do País. A empresa opera desde 1997 o maior terminal de contêineres do Brasil, no cais santista.

O projeto foi desenvolvido em parceria com a Netropica Editora Multimídia e é voltado para estudantes de mais de 300 instituições de ensino do Estuário de Santos. O programa é composto por um documentário, produzido pela Lei de Incentivo à Cultura, um manual para auxiliar o professor para utilização do filme em sala de aula, e um Guia de Referências Históricas, Turísticas e Culturais, que reúne os principais patrimônios e atrativos da região.

Com esta ação, a Santos Brasil espera contribuir com a educação de novas e futuras gerações.

Lula assina MP para facilitar obras nos aeroportos da Copa de 2014

Globoesporte.com




O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira medida provisória para reduzir a burocracia e facilitar o financiamento de obras destinadas ao Mundial de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. O documento deve priorizar investimentos em sete portos, a um custo de R$ 740 milhões, e obras em 13 aeroportos, que devem consumir R$ 5,5 bilhões em recursos.

A MP flexibiliza limites de endividamento das cidades-sede da Copa e permite a liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana com maior agilidade as governos envolvidos com os eventos. Ela também faz com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trate como prioridade a análise e concessão de financiamentos aos empreendimentos vinculados aos jogos.

Além de Lula e do vice-presidente da República, José Alencar, participaram da assinatura da MP o presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Representantes das cidades-sede do Mundial de 2014, governadores, e integrantes de áreas do governo envolvidas nos jogos também acompanharam a cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Primeiro a discursar, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, fez questão de afirmar que as mudanças previstas na MP ampliam a capacidade de endividamento das cidades envolvidas nos jogos, mas não interferem nas regras previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Antes que os desavisados digam alguma coisa, a medida provisória não muda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela altera outra medida que vai significar mais investimentos em infraestrutura, mais capacidade de contratar financiamentos para os investimentos necessários que o nosso país vai precisar. É um dia muito importante”, afirmou Silva.

Recursos

Segundo informações da Casa Civil, além dos recursos do PAC para o setor portuário, o governo federal pretende investir R$ 740 milhões em sete portos: Salvador, Recife, Natal, Fortaleza (Mucuripe), Santos, Rio de Janeiro e Manaus.

Já os investimentos em aeroportos totalizam R$ 5,5 bilhões. O montante será usado para obras em torres de controle, pátios, pistas e modernização tecnológica dos sistemas operacionais. Os recursos destinam-se a 13 aeroportos: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo (Guarulhos e Viracopos).

O BNDES disponibiliza uma linha de financiamento para a construção de estádios e obras no entorno de até 75% do valor do projeto, limitado a R$ 400 milhões. Já as ações de mobilidade urbana contam com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), liberados por meio do Programa Pró-Transporte, para Veículo Leve sobre Trilhos, Monotrilho e “Bus Rapid Transit”, corredores de ônibus e sistemas de monitoramento.

O BNDES e os Fundos Constitucionais também disponibilizam uma linha de financiamento de R$ 2 bilhões para reforma e ampliação da rede hoteleira nas cidades-sede e nos principais destinos turísticos do país.

Exigências da FIFA

O conjunto de ações assinados por Lula faz parte da “Matriz de Responsabilidades para a Copa do Mundo de 2014”, termo de compromisso firmado em janeiro deste ano, entre a União, os estados e os municípios que vão sediar os jogos. Inicialmente, mobilidade urbana e estádios foram os temas contemplados. Agora, o governo inclui portos e aeroportos entre os eixos de prioridade.

Adotar a Matriz de Responsabilidade para planejar os empreendimentos é uma das exigências da Federação Internacional de Futebol (FIFA) aos países que organizam o Mundial. O compromisso define as atribuições de cada ente federado na preparação da Copa: elaboração de projetos, definição de recursos, cronogramas e prazos das obras. Cabe aos estados e municípios executar e custear as obras associadas às competições esportivas – mobilidade urbana, estádios e entorno, arredores de aeroportos e terminais turísticos portuários. O governo federal é responsável pelas obras em terminais de passageiros, pistas e pátios de aeroportos, além de terminais turísticos em portos.

Obras no Porto do Rio vão gerar 1 milhão de empregos

Rio - Os investimentos de R$ 3,5 bilhões, feitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para obras na Zona Portuária vão gerar 1,050 milhão de empregos. Essa é a previsão do ministro de Trabalho, Carlos Lupi, que anunciou a projeção, ontem, durante assinatura do repasse à prefeitura.
O dinheiro vai ser usado na demolição da Perimetral, recuperação de 40 quilômetros e construção de túneis entre a Praça Mauá e a Av. Rodrigues Alves.

Fonte:O Dia Online

Um Portuário Parlamentar





O Vereador da cidade de Japeri no estado do Rio de Janeiro, Jorge Dantas, Concedeu entrevista a Federação Nacional dos Portuários.


Membro da Direção do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro foi Presidente da Associação dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da Associação Nacional dos Guardas Portuários, Líder da Bancada do PT na Câmara e Presidente da Comissão de Obras e Transporte da Câmara Municipal de Japeri. Com esta experiente trajetória, Dantas ressaltou a importância de se ter no parlamento um trabalhador portuário. Abaixo segue entrevista:


FNP: Qual a importância de termos um portuário no parlamento?

Dantas: Nós Portuários passamos vários anos sem perceber o quanto era importante termos uma voz no parlamento, é importante salientar que todas as questões portuárias são discutidas também no âmbito legislativo, seja municipal, estadual e federal, por isso acredito ser importantíssimo nos conscientizarmos da importância da representação parlamentar portuária.


FNP:Como você analisa a proposta de extinção da SEP (Secretária Especial de Portos) pelo candidato Serra?

Dantas: Acredito que a política Neoliberal e entreguista implementada pelo governo FHC ( PSDB), foi um desastre para os Portos e para o nosso País, quando um candidato a presidência faz este tipo de declaração, apenas demonstra seu total despreparo e desconhecimento no setor portuário, e conseqüentemente de quanto avançamos com a criação da SEP.




FNP:xistem setores empresariais que defendem as privatizações das Companhias DOCAS?


Dantas: As Autoridades Portuárias são os olhos do Estado, não há como o Governo Federal exercer um controle efetivo dos portos brasileiros sem a presença das Cia DOCAS ( Autoridades Portuárias), e é muito claro, pelo menos para mim, que o controle deve ser do Estado.


FNP: Como você analisa a questão da segurança nos Portos Brasileiros?


Dantas: Muito se avançou no Governo Lula, mas há muito que se corrigir, principalmente tratando-se de áreas de fronteiras e de entrada de pessoas e mercadorias para o nosso País, acredito que ainda não foi dado o devido tratamento a questão segurança pública portuária, ha de se formular um novo modelo em conjunto com a SEP e os Sindicatos sobre este tema, pois o há muitas políticas para o Porto Carga e poucas para o Porto Segurança.

FNP: O Presidente Lula autorizou um repasse de 400 milhões ao PORTUS e isso não se tornou realidade. Qual a colaboração que você pode dar?


Dantas: A minha colaboração será no sentido de, sendo um parlamentar portuário e também membro do Partido dos Trabalhadores, buscar junto ao Governo e aos nossos pares uma solução que nos contemple, uma vez que também faço parte do Portus, e como a maioria dos portuários acredito na disposição e sensibilidade deste Governo nas questões dos trabalhadores.

FNP: Qual o papel do movimento sindical na atual conjuntura política do Brasil?

Dantas: O papel que percebo é diferente de algum tempo atrás quando não tínhamos um governo que dialogava com os movimentos, era truculento, mas hoje temos um governo que abre as portas, então o movimento sindical tem um papel fundamental no contraponto das discussões do governo, nas mobilizações, nas articulações e até mesmo na hora de pressionar a favor dos trabalhadores, um papel mais de articulação do que radical.



Assessoria de Comunicação FNP
Janara Rodrigues

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Dragagem será retomada após três dias de suspensão

De A Tribuna On-line



Após três dias de suspensão, a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos será retomada às 11h30 desta segunda-feira, no trecho que vai da Fortaleza da Barra até o Ferry Boat. As obras foram paralisadas na última sexta-feira, devido ao mau tempo que atingiu a região e poderia provocar ondas de até quatro metros. Com o retorno dos trabalhos, o canal de acesso ao complexo volta a ser interditado, já que o local não permite a passagem de duas embarcações ao mesmo tempo.

As obras no trecho começaram na quinta-feira passada pela draga chinesa Xin Hai Hu, a maior a operar em águas brasileiras. O navio tem capacidade para 13 mil metros cúbicos. A embarcação está no complexo desde o último dia 18 de março e chegou para complementar os trabalho das Hang Jung 5001, que também atua na dragagem de aprofundamento do cais santista, iniciada em 21 de fevereiro. O objetivo do serviço é elevar dos atuais 13 para 15 metros a profundidade do canal.

Apesar da suspensão das obras por três dias, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), garantiu que não haverá atraso na finalização do processo. A previsão é que seja encerrado na próxima quinta-feira.

Confira os dias e horários de interdição para realização do serviço:

- dia 19 | das 11h30 às 15h30
- dia 20 | das 13h30 às 17h30
- dia 21 | das 5h30 às 11h30
- dia 22 | das 5 às 11 horas

SEP apresenta Projeto de Cabotagem em Fortaleza

Em processo de implementação, o Projeto de Incentivo à Cabotagem (PIC), que consiste na maior integração de portos regionais, será discutido durante o primeiro workshop, que acontecerá na próxima terça-feira (20), em Fortaleza. A Secretaria de Portos (SEP) afirma que essa dinâmica minimiza o custo da operação e melhora a logística dos portos nacionais.


Na oportunidade, o Coordenador Geral de Gestão da Informação da SEP, Luiz Hamilton Lima Mendonça apresentará o modelo ideal de utilização do transporte de cabotagem sob o enfoque da realidade do Estado do Ceará. Serão identificadas as cargas potenciais na área de influência do Porto do Mucuripe, bem como a elaboração de um cronograma de ações para o incremento da cabotagem a partir de Fortaleza. Para isso, estarão presentes no workshop os operadores portuários do Porto do Mucuripe e representantes de mais de 40 sindicatos ligados à exportação/importação de mercadorias.

O objetivo do PIC é incrementar a cabotagem entre os portos do Brasil, aumentando a participação do modal aquaviário na matriz de transporte brasileiro, a exemplo do que já acontece na Europa. Atualmente, o modal rodoviário concentra 58% do transporte de cargas no Brasil, contra 25% de representação do modal ferroviário e 17% de representação do modal aquaviário.


No Porto do Mucuripe, administrado pela Companhia Docas do Ceará (CDC), a cabotagem representa 58% da movimentação de cargas registradas no primeiro semestre de 2010, totalizando 1.167.988 toneladas, entre Granel Líquido e Carga Geral Conteinerizada, sendo 1.090.623 toneladas de Cabotagem de Importação e 77.365 toneladas de Cabotagem de Exportação. Ao todo, o Porto do Mucuripe movimentou no primeiro semestre de 2010 o montante de 2.023.423 toneladas, entre Granel Líquido, Granel Sólido e Carga Geral, registrando crescimento de 26,52% em relação ao mesmo período do ano passado.


Fonte: Porto Gente

Cadastro da Estiva terá nova escala a partir desta segunda-feira

De A Tribuna On-line



Cerca de mil estivadores que atuam no Porto de Santos sob a condição de cadastrados vão receber a partir desta segunda-feira um novo número de turma e chamada. A mudança é um passo decisivo rumo à adoção completa da escala eletrônica no Porto de Santos.

Segundo o chefe de escalação do Ogmo, Alfredo Calo, hoje existem 20 turmas de estivadores, cada uma delas com 137 homens. Os cerca de mil cadastrados estão fora dessa listagem.

“Eles entrarão nas 20 turmas. Terão um novo número. Serão chamados por esse número e precisarão respeitá-lo, uma coisa que a maioria deles não faz hoje em dia”.

A mudança entrará em vigor na escalação das 13h e valerá para os três pontos do Ogmo espalhados pelo cais.

Cadastro

Os trabalhadores já podem adquirir seus números através do endereço eletrônico do Ogmo. No item Diversos do Menu, os TPAs vão encontrar a indicação Consultar turma.

Ao clicar nessa opção, deverão inserir o número do cartão de identificação. Em seguida, as informações serão apresentadas pelo sistema.

A implantação da escalação eletrônica é necessária para que o complexo santista receba a Declaração de Cumprimento do ISPS Code, código internacional de segurança, que deveria ter sido implantado em 2004. Entre as exigências para que o Porto tenha a certificação, também está uma maior rigidez no acesso ao cais.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Assembléias para o X CONPORT começaram ontem (15)

Ontem (15), começaram as assembléias que escolherão os delegados para o X Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários, em Brasília, nos dias 19, 20, 21 a 22 de agosto, na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG - Núcleo Badeirante/DF. Os avisos com as datas foram fixados nos murais dos locais de trabalho nos portos de Salvador e Aratu.
Hoje (16), os aposentados e aposentadas associados ao SUPORT-BA votaram, no auditório do Sindicato, nos delegados que irão para o evento.

O início dos encontros foi na Internacional, ontem, 15 de julho, às 8h, no pátio de entrada da empresa. Mais tarde, às 12h30, foi a vez dos trabalhadores e trabalhadoras da CODEBA se reunirem, no auditório da Cia. De Docas da Bahia.
Contudo, continuam os encontros para ver quem vai para o X CONPORT. Atenção para os locais e horários diferentes, de acordo com a empresa que cada associado trabalha. Os encontros continuam como segue:
Avulsos: 19 de julho, às 9h, na Sede do SUPORT-BA;
TECON: 19 de julho, às 6h30 e às 14h30, na portaria principal da empresa

Fonte: Suport Bahia- Por: Celi Carvalho

Cais mais fundo para manter competitividade


Brasil Econômico - São Paulo/SP




O fôlego da economia brasileira, aliado ao aumento dos preços dos combustíveis de navios de transporte e à logística adotada internacionalmente pedem uma medida profunda: que os cais dos portos do país sejam dragados.

A ação é necessária para que eles possam receber os modernos Post Panamax Plus, navios porta-contêineres de última geração.

Eles são adotados no comércio naval mundial pois conseguem transportar mais carga do que seus antecessores e, assim, garantem mais lucro, ou menos prejuízo, aos armadores, que não repassam o custo do aumento do combustível ao preço do frete.

Do Porto de Recife foram retirados cerca de 2,1 milhões de metros cúbicos de terra, ao custo de R$ 25,1 milhões - pagos pelos cofres públicos - para adaptar seu calado às necessidades atuais.

Trata-se da primeira obra já pronta do Plano Nacional de Dragagem (PND), que cria portos centralizadores e distribuidores de carga, conhecidos como hubports.

O setor portuário considera o PND uma das iniciativas mais importantes dos últimos tempos, ainda que tenha levado cerca de três anos para que as obras previstas se iniciassem.

Para se ter uma ideia, a Secretaria Especial de Portos calcula que Santos perca uma receita anual de US$ 860 milhões por não ter ainda um cais mais profundo.

O planejamento do PND prevê que 17 dos principais portos do país sejam dragados. O custo será de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Mas não é somente a adequação do calado que resolverá a questão do transporte de mercadorias pelos portos.

Em Santos, por exemplo, o acesso terrestre de outras cidades aos terminais portuários necessita de providências urgentes. Em todos os portos é preciso reduzir o custo das operações em 40%.

Se o Brasil realmente quer se inserir de forma consistente no mercado global e participar de suas estratégias, precisa resolver os gargalos existentes no transporte de carga internacional.

Reestatização nos portos

Depois da luta que foi modernizar os portos brasileiros, com a criação da Lei dos Portos, em 1993, resultado de uma batalha movida por empresários exportadores e importadores que começou nos anos 1960, em Rio Grande, um grande retrocesso está se armando no setor público de transportes e no Congresso Nacional: a reestatização de serviços portuários. O debate, no momento, ocupa o Senado e a Câmara dos Deputados. A série de leis e atos normativos editados pelo governo federal nos últimos anos configura uma forte intervenção estatal no setor de portos, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, o gaúcho Wilen Manteli. Esta preocupação foi manifestada pelas lideranças da área de logística em audiência pública no Senado. "Mais grave que os gargalos representados pelos acessos terrestres e aquaviários aos portos é este excesso regulatório, que caracteriza um retorno ao cipoal legislativo existente no País anteriormente à Lei de Modernização dos Portos, aprovada em 1993", diz Manteli.

Fonte: Jornal do Comércio por : Danilo Ucha

A interdição dos portos

Na tentativa de explicar a interdição do Porto de Santos determinada na semana passada por seus funcionários,medida logo suspensa por interferência da Casa Civil da Presidência da República , o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deixou claro o risco de paralisação, a qualquer momento, que corre toda a atividade econômica, sob a acusação de desrespeito às normas ambientais, pois são muito amplos seus poderes.

Na semana passada, três fiscais do Ibama suspenderam as operações do Porto de Santos, que foi multado em R$ 10 milhões, sob esse tipo de acusação. Em nota à imprensa na qual procurou justificar a anulação do ato, o órgão ambiental afirmou que a interdição "foi resultado de iniciativa isolada de um grupo de três fiscais que seguiam ordem do chefe de fiscalização do Ibama em São Paulo, sem que houvesse conhecimento da Superintendência do instituto ou da Diretoria de Proteção Ambiental, responsável nacionalmente pelas operações de fiscalização dessa autarquia".


Se verdadeira, a explicação confirma que a fiscalização do Ibama pode paralisar qualquer atividade no País, inclusive as operações de seu maior porto, sem conhecimento prévio da direção do órgão e sem que, em muitos casos, os prejudicados possam se proteger. No caso de Santos, a interdição durou só três horas - sem efeitos práticos - porque a administração portuária acionou os recursos políticos de que dispunha para reverter a punição. Ligou para o Ministério dos Portos, que ligou para a Casa Civil, que ligou para o Ministério do Meio Ambiente, que ligou para o Ibama - que acabou suspendendo a interdição.

E fez isso simplesmente porque não havia motivo para paralisar aquele Porto por problemas ambientais. Nesse aspecto, a situação "está regular", como reconheceu o Ibama, que prometeu apurar a "responsabilidade dos servidores envolvidos no episódio".

É difícil acreditar, porém, que a ação dos fiscais tenha sido "uma iniciativa isolada", como diz o Ibama. Há um estímulo direto da Diretoria de Proteção Ambiental para a ação firme de seus fiscais contra os portos. "Estamos de olho em todos, acompanhando outros portos", afirmou o diretor Luciano Evaristo à Agência Brasil. "A qualquer hora podemos fazer uma nova operação."

A declaração foi feita durante a interdição dos Portos de Paranaguá - o segundo maior do País em movimento de carga - e Antonina, no Paraná, algumas horas depois da interdição temporária do Porto de Santos. O Ibama apresentou seus motivos para a ação contra os portos paranaenses. A regularização ambiental dos dois portos se arrasta desde 2002. Estudos complementares, exigidos pelo Ibama em 2004, só foram entregues em 2009. No fim do ano passado, foi assinado um termo de compromisso segundo o qual a documentação seria apresentada em maio. O descumprimento desse prazo foi o motivo alegado para a interdição.

A administração dos Portos de Paranaguá e Antonina argumentou que as exigências do Ibama são apenas formais - referem-se a relatórios e documentação -, não havendo risco iminente de danos ao meio ambiente. A Justiça liberou a operação do Porto de Paranaguá e concedeu prazo de 30 dias para a administração portuária cumprir as exigências do Ibama, que não recorrerá da decisão judicial.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama viu no fechamento temporário do Porto de Paranaguá medida de "caráter pedagógico", para forçar os responsáveis pela administração portuária a tratar da questão ambiental com mais presteza. Sejam quais forem as verdadeiras intenções do Ibama, a verdade é que sua atuação pode custar muito caro, não para os responsáveis pelas operações de Paranaguá e, sim, para o Brasil.

Como nossos portos são tão caros e ineficientes que as empresas exportadoras são obrigadas a buscar soluções alternativas e mais caras ainda, a paralisação de portos como Santos e Paranaguá por razões "pedagógicas" revela dificuldade para entender os problemas reais.

Fonte:Estadão

Incentivo à cabotagem da SEP quer integrar todo o País

A costa brasileira possui 7.367 quilômetros, dos quais mais de quatro mil são navegáveis. Apesar do imenso potencial hidroviário, o Brasil ainda tem como matriz o transporte rodoviário, que carrega 71% das cargas. Enquanto isso, o governo tenta estimular as modalidades de transporte hidroviário, entre elas a cabotagem, tipo de navegação entre os portos marítimos ou entre um porto marítimo e um fluvial, dentro do território de um mesmo País.


Custos e infraestrutura inadequada são os principais problemas da cabotagem no País


Desde janeiro, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Portos, está trabalhando na implantação do Projeto de Incentivo à Cabotagem (PIC). O País possui 37 portos públicos, sendo 34 marítimos e três fluviais. Do total, 32 têm condições para trabalhar com a cabotagem, mas apenas 11 já o fazem com empresas privadas. O intuito do projeto é utilizar a capacidade instalada ociosa dos outros 21 portos. “O Brasil tem um potencial enorme. Foi vendo isso que nós fizemos esse projeto”, explica Luiz Hamilton Lima, coordenador geral de Gestão da Informação da Secretaria Especial de Portos (SEP).

Basicamente, o PIC propõe um modelo de negócio que envolve todos os atores envolvidos no processo, desde as comunidades locais que abrigam os portos aos armadores, produtores e receptores e que prevê o transporte da mercadoria de porta a porta. O projeto propõe a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para integrar as entidades das comunidades envolvidas e também a criação de um gestor único para cada porto, que seria a figura que centralizaria as operações dentro do porto.

As informações serão todas trocadas online pelo Sistema Comunitário Portuário de Apoio à Cabotagem (Siscopac). Haverá também um balcão único, onde os empresários interessados em transportar suas cargas por cabotagem poderão negociar sem precisar entrar em contato com cada prestador de serviço envolvido, como é hoje.

O PIC já está com ações preliminares para a implementação nos portos de Natal (RN), São Sebastião (SP), Antonina (PR), Cabedelo (PB), Fortaleza (CE), Suape (PE), Vitória (ES) e Pelotas (RS). Não há previsão para que o projeto esteja completamente implementado.

Fonte: PortoGente
Por: Caroline Aguiar
de Brasília

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Assembléias para o X CONPORT começam hoje (15)


Hoje (15), começam as assembléias que escolherão os delegados para o X Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários, em Brasília, que acontecerá de 19 a 22 de agosto, na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG - Núcleo Badeirante/DF. Os avisos com as datas foram fixados nos murais dos locais de trabalho nos portos de Salvador e Aratu.


O início dos encontros foi na Internacional, hoje, 15 de julho, às 8h, no pátio de entrada da empresa. Mais tarde, às 12h30, foi a vez dos trabalhadores e trabalhadoras da CODEBA se reunirem, no auditório da Cia. De Docas da Bahia.
Atenção para os locais e horários diferentes, de acordo com a empresa que cada associado trabalha.

Os encontros continuam amanhã, como segue:
Aposentados: 16 de julho, às 9h, na Sede do SUPORT-BA;
Avulsos: 19 de julho, às 9h, na Sede do SUPORT-BA;
TECON: 19 de julho, às 6h30 e às 14h30, na portaria principal da empresa.

Com informações: Suport Bahia- http://www.suport-ba.org.br

Porto do Recife passa a usar armazém inflável

Com seus dois armazéns com condições operacionais (os de número 5 e 6) abarrotados de produtos, o Porto do Recife precisou improvisar.

Para receber hoje de manhã o navio chinês Geirange, carregado com 10,5 mil toneladas de fertilizantes, o ancoradouro alugou uma estrutura de armazenamento inflável. Feita de lona, com 12 metros de altura e 100 de comprimento, a peça foi instalada em uma área externa, mais especificamente no pátio 2, e inflada por grandes ventiladores. Sua função é proteger a carga de chuvas. Foi a primeira vez que uma estrutura desse tipo foi instalada no Porto do Recife.

“Alugar esse armazém inflável foi a maneira que encontramos de garantir que a carga fosse desembaraçada pelo Porto e que a empresa importadora da mercadoria não tivesse problemas. Esse armazém pode estocar a mercadoria por até quatro meses”, explicou o presidente do Porto do Recife, Sileno Guedes.

Os dois espaços operacionais do ancoradouro da capital estão cheios. Juntos, estão guardando 28 toneladas de fertilizantes. O improviso poderia ser dispensado caso outros armazéns tivessem condições de funcionar, como o 3 e o 4, por exemplo.

O primeiro está passando por uma reforma que visa retirar dele material de escritório. “Até então ele vinha funcionando como parte do centro administrativo. Mas estamos próximos de lançar uma concorrência pública para contratar uma empresa que construa um local específico para esse fim e fazer a transferência desses materiais”, afirma Guedes. Já o armazém 4 encontra-se atualmente arrendado para a empresa Agemar Transportes.

O curioso é que fertilizantes não são uma carga nova para o Porto. “É um momento diferenciado em termos de demanda por esse produto pelas empresas pernambucanas. Um momento sazonal. É uma carga consolidada nas operações do Porto do Recife, mas está com um volume bem maior que o normal. E que nós não poderíamos deixar de atender”, comenta o presidente do ancoradouro.

O navio Geirange trará o produto para a indústria Yara. Os fertilizantes não podem ficar expostos a nenhum tipo de umidade, sob o risco de estragarem em poucos dias. O armazém inflável, além de montado rapidamente e de dispensar elaboração de um projeto para sua instalação (haja vista se tratar de uma medida emergencial), suporta ventos com velocidade de até 120 quilômetros por hora e tem um sistema próprio de ventilação, acionado a cada 15 minutos para impedir a proliferação de fungos e bactérias.

CONTÊINERES

O presidente do Porto do Recife, Sileno Guedes, informou que com a reforma nos dois pátios de contêineres do ancoradouro (que juntos possuem 70 mil metros quadrados de extensão) já há a previsão de voltar a receber esse tipo de carga.

“Queremos receber mercadorias importadas pelos comerciantes do Centro do Recife, prática que era comum em anos anteriores. Essa era uma clientela tradicional. A opção pelo Porto do Recife é bem mais cômoda, em virtude da proximidade”, acrescentou.

Segundo Guedes, a Receita Federal do Brasil já autorizou o funcionamento do pátio de número 5.

Fonte: Jornal do Commercio

Por Porto Gente

SEP abre licitação de derrocagem

DA REDAÇÃO

A Secretaria de Portos (SEP) abriu uma nova licitação para a contratação das obras de derrocamento do Porto de Santos, conforme edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Segundo o texto, podem participar da concorrência empresas brasileiras, estrangeiras ou consórcios de firmas, que atendam as condições do edital. O recebimento da documentação e das propostas está marcado para esta sexta-feira, às 11 horas, na sede da Secretaria, em Brasília. O endereço é Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 04, Bloco B, Centro Empresarial VARIG, Pétala C, 1º Andar, Sala 103. A licitação é do tipo menor preço. O valor estimado para a retirada de rochas do leito do canal de navegação do Porto é de R$ 29.129.345,26, não sendo admitidas propostas com valor total superior a este.

A Tribuna - 14/7/2010 - Porto e Mar - Página C6

Açúcar provoca fila de navios nos portos de Santos e Paranaguá

A forte demanda por açúcar no mercado internacional segue impulsionando as exportações brasileiras do produto e provocando filas de navios nos portos de Santos e Paranaguá (PR). A Codesp, administradora do cais santista, comunicou que 35 embarcações esperam umajanela (vaga) de atracação para movimentar a carga, de um total de 51 fundeadas na Barra de Santos. Sete já recebiam a commodity, ontem, nos terminais da região.

No complexo paranaense, o segundo maior do País no embarque da mercadoria, 13 navios aguardavam para carregar. Nesta quarta-feira, as chuvas paralisaram totalmente as operações nos dois portos.

A fila é encarada com normalidade pelo mercado, dada a alta da safra e a infraestrutura atual de carregamento dos terminais marítimos. Santos possui sete berços exclusivos para operação com açúcar. Sem chuva, o embarque demora um dia nos cargueiros com 40 mil toneladas de capacidade e um dia e meio naqueles que embarcam até 60 mil toneladas.

Leia a matéria completa na edição impressa desta quinta-feira de A Tribuna

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Quatro empresas disputam licitação da Transpetro

Iniciada na última 2ª feira, o certame deverá ser concluído em 30 dias, e os estudos de área para o estaleiro, 90 dias após

Quatro empresas estão concorrendo à licitação promovida pela Transpetro para realização de estudos que poderão apontar, ou não, a possibilidade do litoral cearense, a exceção de Fortaleza, vir a receber um estaleiro de médio porte. A informação foi antecipada ontem, pela assessoria de imprensa da Estatal de transportes marítimos, ao explicar que o processo licitatório iniciado na última segunda-feira é na modalidade de carta-convite, considerada o mais simples de todas os modelos de licitação pública.

Sem revelar os nomes e nem dizer se entre as empresas concorrentes há alguma com sede no Nordeste, a Transpetro justifica que "a escolha neste processo específico deu-se entre empresas cadastradas no Sistema Petrobras, classificadas por avaliação de desempenho e portfólio". Ainda segundo, a Estatal, as empresas convidadas para participarem da licitação foram escolhidas pela Transpetro, amparada no Decreto nº 2.745/1998.

Em conformidade, com a lei Federal nº 8.666, mais conhecida com lei das Licitações, a modalidade de carta-convite é utilizada para compras pequenas - até R$ 80 mil, no caso de materiais e serviços, e até R$ 150 mil, para a execução de obras de engenharia - que atendem, em geral, as necessidades do dia a dia dos governos Federal e dos Estados, das prefeituras e das empresas públicas e de capital misto, como no caso da Petrobras. A Estatal porém, adota legislação própria para fins de licitação, já aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Necessidade de edital

Diante da ausência da divulgação ou mesmo da publicação do edital relativo à licitação dos Estudos de área do estaleiro no Portal da empresa, a Estatal esclarece que "o edital, neste modelo de licitação, é enviado às empresas convidadas pela Transpetro".

Entretanto, apesar de reconhecerem que a Petrobras e que, portanto, a sua subsidiária de transportes marítimos são regidos por legislação específica, consultados pelo Jornal, técnicos da Comissão Geral de Licitação do governo do Estado, avaliam que a ausência de publicidade do objeto, das exigências, dos critérios e das condições do processo licitatório impedem que outras empresas se habilitem a participar do certame.

Fonte:Diário do Nordeste (CE)

Divergência sobre porto seco

Senadores têm leituras diferentes sobre as formas de explorar o serviço
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado decidiu ontem manter o regime de concessão por licitação pública para os portos secos, em decisão contrária à tomada anteriormente pela Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI).

De acordo com a opção acatada pelos senadores, a exploração dos armazéns alfandegários destinados à movimentação e guarda de mercadorias sob controle aduaneiro passaria a depender de licença para outorga.

Já pela proposta da CI manteria o teor do projeto de lei 327/06 que, que entre outros pontos, mudaria a denominação dos portos secos para Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias) e acabaria com a exigibilidade de licitação pública para a criação de novas unidades.
A CRA divergiu da CI e entendeu que a atividade exercida pelos portos secos constitui serviço público a ser prestado pelo Estado, estando impedido de ser oferecido sob regime privado.

O projeto segue ainda para outras três comissões do Senado: de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: odiario.com/Vinícius Carvalho