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quinta-feira, 30 de setembro de 2010


Ministro Pedro Brito confirma presença na Expoportos 2010

Atendendo ao convite do diretor presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) Angelo Baptista, o Ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Pedro Brito, participará da abertura oficial da 7º edição da Expoportos – Feira de Logística, Transporte e Comércio Exterior/2010. O evento terá inicio na próxima terça-feira (5), às 15h30, no Pavilhão de Exposição de Carapina, na Grande Vitória. A cerimônia reunirá autoridades estaduais e do governo federal, além de empresários do setor.

A Expoportos será aberta ao público no mesmo dia, às 18h, e poderá ser visitada até o dia 7/10. A Feira terá uma área de oito mil metros quadrados, totalmente climatizada. A Codesa marcará presença com um estande de 160 m², onde destacará todo o potencial do complexo portuário do Espírito Santo. A Companhia vai, ainda, promover debates sobre o desenvolvimento da área portuária regional e sua importância para a economia capixaba.

Confira a Programação da Expoportos 2010

05 DE OUTUBRO – TERÇA FEIRA

15:30 h – Abertura Oficial

16:00 h – SEMINÁRIO TRANSPORTE.LOG

Palestra: “PELTES- Plano Estratégico de Logística de transportes do Espírito Santo – Oportunidades e Desafios”.

Palestrante: Carlos Alberto Nóbrega

Debate: Representantes SETOP; SEDES; FETRANPORTES e ES Ação.

18:00 h – FÓRUM SEBRAE DE INTERNACIONALIZAÇÃO

Palestra: “Estratégia de Posicionamento e Internacionalização da Marca ‘Made in Brazil’”

Palestrante: Angela Hirata


06 DE OUTUBRO – QUARTA FEIRA

15:30 h – SEMINÁRIO TRANSPORTE. LOG

Palestra: “PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária”.

Palestrante: Luis Cláudio Santana Montenegro

(Secretaria Especial de Portos da Presidência da República)

Palestra: “Porto de Suape – Modelo de Gestão e Infraestrutura”.

Palestrante: Sílvio Leimig (Diretor Suape Global – Porto de Suape)

Debate: Representante IEMA, CODESA; Aderes; Intersindical da Orla Portuária do ES.



18:00 h – FÓRUM SEBRAE DE INTERNACIONALIZAÇÃO

Palestra: “Novas estratégias da Marca Chilibeans para conquistar o Mercado internacional.”

Palestrante: Mario Ponci

07 DE OUTUBRO – QUINTA FEIRA

15:30 h

Palestra: A Transpetro no Espírito Santo.

Palestrante: João Carlos Loss – Gerente dos Terminais Aquaviários do Espírito Santo

17:00 h – ENCERRAMENTO SEMINÁRIO E FÓRUM

Palestra: Superando os desafios no deserto e no mundo dos negócios

Palestrante: Klever Kolberg

Fonte: Assessoria de Comunicação do Porto de Vitória










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PortoGente
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portogente Oportunidade - Processo seletivo para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Rio Grande do Sul: http://migre.me/1r68n 16 hours ago reply

portogente TRT reduz multa a sindicato dos rodoviários no Ceará e muda destino da verba: http://migre.me/1r68U 16 hours ago reply

portogente Com capitalização da Petrobras, entrada de dólares é a maior desde 1982: http://migre.me/1r69C 16 hours ago reply

portogente Alimentos e matérias-primas agropecuárias pressionam IGP-M e ameaçam bolso do consumidor: http://migre.me/1r6a6 16 hours ago reply

portogente Lula participa da entrega de novos viadutos da Via Expressa de Salvador: http://migre.me/1r6aI 16 hours ago reply

portogente Vale lembrar o nosso editorial Olá Porto, que relaciona as eleições do próximo domingo e a Secretaria de Portos: http://migre.me/1r6bw 16 hours ago reply
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quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Ogmo e Capitania oferecem 240 vagas em nove cursos em outubro

A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos oferecem, em outubro, 240 vagas em nove cursos do Programa de Ensino Profissional Marítimo para Portuários (Prepom 2010). As aulas são destinadas a trabalhadores portuários avulsos (TPAs).

Os treinamentos foram organizados visando o aprimoramento de estivadores, consertadores, conferentes, trabalhadores rodoviários e do bloco e associados ao Sindogeesp (guindasteiros), ao Sintraport (operários portuários) e ao Sindaport (trabalhadores na administração portuária).

A efetivação da matrícula ocorrerá no primeiro dia de aula, às 8 horas nos cursos matutinos e às 14 horas nos vespertinos. O treinamento acontecerá das 8 às 11h50 ou das 14 às 17h50.

As aulas serão ministradas no Núcleo de Apoio às Atividades da Capitania (NAAC, na Avenida Conselheiro Nébias, 488, Encruzilhada, em Santos) e nas Instalações de Apoio à Capitania (IAC, na Avenida Afonso Pena, 853, Estuário, também em Santos).

Os TPAs podem obter mais informações sobre os cursos no Ogmo, pelos telefones (13) 3273-1857 e 3273-5514 (ramais 260e 268).

para mais informações acesse: www.atribuna.com.br

Fonte: A tribuna On line

Parabéns FNP, 57 Anos de uma Longa e Vitoriosa História

A Federação Nacional dos Portuários comemorou no último sábado 25 de Setembro, 57 anos. Uma trajetória de lutas e conquistas e muito trabalho. Nesta caminhada a participação de todos os sindicatos filiados, companheiros e trabalhadores portuários de todo país ajudaram a escrever esta história. A FNP parabeniza á todos por estes 57 anos.
Confira algumas fotos do almoço de confraternização.








Comunicação FNP













Companhia Docas do Estado da Bahia abre 30 vagas

A Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) abriu inscrição para dois concursos para 30 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 953,72 a R$ 1.573,72, acrescidos de R$ 664,50 de vale-refeição .

Um dos editais é para 22 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de assistente técnico administrativo, assistente técnico operacional, técnico de segurança do trabalho, administrador, advogado, contador e economista.O outro edital oferece 8 vagas de guarda portuário, que exige nível médio. O salário é de R$ 790, acrescido de R$ 316 de adicional de risco e R$ 664,50 de auxílio-refeição.A inscrições deve ser feita de 29 deste mês a 19 de outubro pelo site da Fundação Getúlio Vargas A taxa é de R$ 40 para nível médio e de R$ 65 para nível superior. As provas objetivas serão em Salvador, no dia 21 de novembro.

Fonte: http://www.jornalbahiaonline.com.br

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Boletim dos Fundos Sociais

Destaques-

O Conselho Curador do FGTS aprovou, em reunião realizada em 24/08, aumento do orçamento do fundo em mais R$ 6 bilhões, ou seja, o total do orçamento para 2010 alcançou R$ 71,6 bilhões, o maior valor da história. O reforço será direcionado para a área de Habitação Popular (R$ 3 bilhões), aplicados nos programas de Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações que, segundo a CEF, permitirá o financiamento de mais 75 mil moradias em todo o país. E o restante (R$ 3 bilhões) será direcionado ao Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, que teve a atuação ampliada pelo Conselho Curador. Além de financiar investimentos no transporte urbano, o programa fornecerá crédito para obras de pavimentação, recapeamento, sistemas de drenagem, redes de água e esgoto nas vias urbanas, calçamento e sinalização-

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em 1º de setembro, projeto de lei (PLS 274/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep). O Fundep pretende ampliar a rede de ensino técnico, melhorar a estrutura já existente nessa rede e qualificar professores e corpo administrativo, entre outras medidas. A queda no número de matrículas e a estabilização na oferta de cursos profissionalizantes são circunstâncias que motivaram a apresentação da proposta.Segundo o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Fundep deverá receber, entre outros recursos, 5% das verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 7% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A matéria ainda será analisada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em caráter terminativo. -

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o próximo ano somarão R$ 43,5 bilhões, segundo dados divulgados pelo Ministério do Planejamento e que constam do projeto de lei orçamentária de 2011. Pelo documento, R$ 25,2 bilhões serão destinados à infraestrutura social e urbana e R$ 17,9 bilhões serão aplicados em infraestrutura logística. O total de investimentos em 2011 representa o maior valor desde a criação do programa. Em relação a este ano, o aumento é de quase R$ 12 bilhões.

Estudos e análises

Mais da metade (56%) dos municípios brasileiros não tinha, em 2008, acesso à rede de coleta de esgoto, ou seja, 32 milhões de unidades, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), divulgada no último dia 20 pelo IBGE. Além disso, a pesquisa apontou que há uma enorme discrepância na distribuição desse serviço entre as regiões brasileiras: enquanto 95,1% dos municípios do Sudeste possuíam rede coletora, em cada uma das outras quatro regiões, menos da metade das cidades tinha o serviço: Nordeste (45,7%), Sul (39,7%), Centro-Oeste (28,3%) e Norte (13,4%)

A pesquisa aponta também que apenas 28,5% dos municípios brasileiros fizeram tratamento de esgoto, o que impacta negativamente na qualidade dos recursos hídricos. Mesmo no Sudeste, onde 95,1% das cidades possuíam coleta de esgoto, menos da metade (48,4%) o tratou. Nas demais regiões, os melhores resultados couberam ao Centro-Oeste (25,3%) e ao Sul (24,1%) e os piores ao Nordeste (19,0%) - percentual que corresponde a menos da metade dos que possuíam coleta de esgoto - e ao Norte (7,6%). Neste última região, cabe explicar que o número se deve em parte à baixa densidade demográfica combinada com a elevada capacidade de autodepuração dos rios.

Ainda segundo a pesquisa, os demais serviços de saneamento estiveram próximos de atingir a totalidade dos municípios: o percentual de cidades com rede geral de abastecimento de água foi de 99,4%, em 2008; o manejo dos resíduos sólidos (que inclui coleta e destinação final do lixo e limpeza pública) existia em todas as cidades; e os serviços de manejo de águas pluviais (drenagem urbana) chegou a 94,5% em 2008. A pesquisa completa está disponível no site do IBGE (www.ibge.gov.br).

Copa do Mundo- O Projeto de Lei Orçamentária do Ministério do Planejamento para 2011 prevê investimentos de R$ 444,1 milhões para a Copa do Mundo de 2014. A maior parte, R$ 280 milhões, será aplicada em ações preventivas de segurança pública. A proposta também reserva R$ 1,1 bilhão para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, entre os quais, R$ 500 milhões para o programa Bolsa Olimpíada. O ministro Paulo Bernardo, no entanto, afirmou que os números abrangem apenas os investimentos do próprio Orçamento da União. Segundo o Ministro, há uma série de ações com recursos do FGTS e do BNDES que não está incluída na proposta enviada ao Congresso.

- Em 4 de maio de 2010, a Controladoria Geral da União (CGU) lançou os portais “Copa 2014” (www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/) e “Jogos Rio 2016” (www.portaltransparencia.gov.br/rio2016/),com o objetivo de facilitar o controle social dos recursos públicos investidos na preparação e execução dos dois eventos, oferecendo informações detalhadas e regularmente atualizadas sobre os investimentos. Podem ser encontrados no site os programas e as ações governamentais, as fontes de recursos, os órgãos executores, cronogramas, editais, convênios, as operações de crédito realizadas por instituições financeiras oficiais de fomento e fotografias, entre outros. Além disso, háverá espaços apropriados para denúncia em cada um dos portais, que farão links com o canal existente no site da CGU - Controladoria Geral da União.

- O quadro resumo da Matriz de Responsabilidades, disponível no portal da Copa do Mundo, mostra, por exemplo, como os R$ 17 bilhões de investimentos serão distribuídos nas cidades-sede e qual a origem dos financiamentos. A maior parte deste montante será financiado pela Caixa (38%).

- O projeto de isenção fiscal da FIFA e dos parceiros comerciais para a realização da Copa em 2014, encaminhado pelo Executivo ao Congresso, custará à União, segundo os cálculos da Receita Federal, em torno de R$ 900 milhões. Além disso, outros R$ 300 milhões deixarão de ser arrecadados pelos municípios com a renúncia do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), perfazendo um total de R$ 1,2 bilhão de isenção. Em compensação, a Receita espera que entrem nos cofres R$ 10 bilhões em arrecadação em outras áreas

Relatório do Tribunal de Contas da União sobre as obras de infraestrutura apontam que a preparação do Brasil para a Copa está atrasada. Segundo o relatório do ministro Valmir Campelo, até abril deste ano, nenhuma obra de mobilidade urbana havia sido contratada e apenas um edital de licitação estava concluído. Das 47 obras previstas, apenas oito projetos básicos foram entregues ao Ministério das Cidades. Além disso, das 12 sedes, apenas quatro solicitaram empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção e reforma de estádios.

O Brasil gerará 2 milhões de empregos e as receitas com turismo estrangeiro devem passar de R$ 6,3 bilhões para R$ 8,9 bilhões até 2014, estima o Ministério do Turismo. Esses dados fazem parte do Documento Referencial “Turismo no Brasil 2011-2014”, divulgado no dia 21 de junho, e faz um diagnóstico da atividade no País e traça metas para os próximos anos, com foco voltado para a Copa e as Olimpíadas de 2016. O estudo aponta ainda uma elevação no número de desembarques domésticos: dos atuais 56 milhões, para 73 milhões em 2014.

Com informações: Boletim dos Fundos Sociais

Lula: É preciso humildade para compreender a democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite de sexta-feira (24) que a eleição da candidata do PT Dilma Rousseff garantirá “décadas de felicidade” ao país. “As condições são favoráveis e tudo indica que podemos ganhar no primeiro turno. Se não der, não há problema, vamos para o segundo”, disse Lula, durante comício que, ao lado da candidata à presidência, teve a presença do candidato petista ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro e do senador Paulo Paim, entre outros.

Segundo pesquisa Ibope divulgada na sexta à noite, Dilma mantém-se à frente da disputa e pode ser eleita no primeiro turno. Ela tem 50% das intenções de voto, Serra (PSDB) aparece em segundo, com 28%, e Marina Silva (PV) vem depois, com 12%.

Lula defendeu o regime democrático como “a melhor via” para chegar ao poder na América Latina e – em vez de criticar diretamente alguns veículos de comunicação, como fez em comícios durante a semana – ressaltou a importância da imprensa. “É preciso ter humildade para compreender que a democracia é assim, cada um fala o que quer e transmite o que quer”, afirmou, referindo-se à onda de denuncismo em alguns dos principais jornais e revistas do país, nas últimas semanas.

Dilma e o presidente comemoraram a operação de capitalização da Petrobras, considerada a maior já realizada no mundo e que envolveu R$ 120,36 bilhões. A candidata do PT falou sobre os ataques de seus adversários,sem citar nomes. “Nós que somos os verdadeiros democratas, porque acreditamos no povo e na liberdade de expressão”, defendeu.

Fonte: Rede Brasil Atual/CartaCapital

Portos capixabas movimentam US$ 20 bilhões de janeiro a agosto

De janeiro a agosto deste ano, o complexo portuário do Espírito Santo movimentou US$ 20,1 bilhões, segundo dados do Sistema Alice do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As exportações somaram US$ 14,4 bilhões e as importações US$ 5,7 bilhões.

Em relação ao Brasil, a corrente comercial capixaba representou 8,3% de uma movimentação financeira geral de US$ 240,5 bilhões, resultado de toda a cadeia de transporte marítimo do país. Em julho, o percentual do Estado foi de 8,1%.

Já a movimentação de mercadorias nos oito primeiros meses de 2010 nos portos do Espírito Santo chegou a 102,6 milhões de toneladas de produtos (saíram 92,1 milhões e entraram 10,5 milhões).

O número corresponde a 24,3% da corrente de comércio do País, quando foram exportadas 333,4 milhões de toneladas e importadas 88,6 milhões, totalizando no período 422,1 milhões de toneladas de cargas.

Fonte: A Tribuna Online

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Codesp entrega plano de acessibilidade ao cais até o final do ano

Para garantir a eficiência na atividade portuária e reduzir o custo logístico com aumento de produtividade no complexo, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) deverá entregar, até o final do ano, o plano de acessibilidade do Porto de Santos.

O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Pedro Brito, durante o encerramento do 5º Fórum Brasil de Comércio Exterior, realizado na última quarta-feira, no Mendes Convention Center.

Para Brito, o congestionamento de navios no estuário e de caminhões é um problema logístico e não de deficiência portuária. "O Porto de Santos tem a maior estrutura do mundo para exportação de açúcar, com capacidade de embarque de 203 mil toneladas/dia e capacidade estática de 900 mil toneladas", afirmou.

O ministro informou ainda que outras propostas estão em andamento, como a definição dos investimentos em hidrovia e ferrovia, e o projeto ‘porto sem papel’ - que reduziria de cinco para dois dias e meio o tempo de liberação de cargas.

Com informações: A Trbuna On line

EXPO PORTOS

Para mais informações acessem o site da CODESA
http://www.portodevitoria.com.br/

Codesa apresenta potencialidades do Porto de Vitória

Foto: Divulgação CODESA


Com um estande corporativo de 30 metros quadrados, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) apresentou as potencialidades do Porto de Vitória na Rio Oil & Gás 2010, feira internacional da indústria de petróleo e gás que aconteceu na semana passada na cidade do Rio de Janeiro.


Por conta da demanda no segmento marítimo offshore de petróleo e gás, que vive um momento de altos investimentos no país, o estande da Codesa atraiu grande número de visitantes, principalmente de operadores do setor. No Espírito Santo, o segmento de petróleo está em rápida ascensão, e o Porto de Vitória vem investindo pesadamente no atendimento desta indústria nos últimos três anos.

Com informações: Assessoria de Comunicação Companhia Docas do Espírito Santo

TECNOLOGIA

A Companhia Docas do Pará vem investindo intensamente em tecnologia da informação.

A fim de discutir Política Portuária Brasileira, a CDP implantou um novo método que permite trazer pessoas para reuniões sem que elas precisem estar fisicamente no mesmo local : a VIDEOCONFERÊNCIA. O benefício? Economiza gastos de viagens e estadia; permite realizar reuniões para discussão de assuntos urgentes e tomar decisões imediatas; possui áudio e vídeo com excelente qualidade além de ter a sensação de estar fisicamente presente a uma reunião.

O primeiro encontro através da videoconferência aconteceu com participação de representantes de Natal, Brasília, Vitória, Ceará e São Paulo. Esse foi apenas um dos muitos encontros e reuniões que serão realizadas já que o processo de implantação continua nos portos ligados a Companhia Docas do Pará.

Fonte: GERTIN

Codomar lança pregão para operação de 17 portos do Amazonas

Contrato com a empresa que vai administrar os terminais é de mais de R$ 13 milhões.
Brasília - A Companhia Docas do Maranhão (Codomar) vai contratar empresa para operar 17 terminais hidroviários no Amazonas, dos quais seis foram inaugurados, com a expectativa de entregar outros seis até dezembro deste ano.

O pregão, publicado ontem, no Diário Oficial da União (DOU), estima em mais de R$ 13 milhões o contrato de um ano para a empresa vencedora desenvolver serviços de administração, operação, manutenção preventiva e conservação dos terminais.
O edital prevê, ainda, que futuramente a empresa contratada realizará a cobrança de tarifa pelos serviços prestados nos terminais.

Dos 17 terminais hidroviários, 14 são de responsabilidade da Codomar, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes. Seis deles já foram inaugurados e devem ser operados imediatamente, segundo o edital: Nova Olinda do Norte, Urucará , Manaquiri, Urucurituba, Humaitá e Nhamundá.Estão em obras os portos dos municípios de São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Jutaí, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Novo Aripuanã, Maués e Novo Airão.

Segundo o diretor de Engenharia e Operações da Codomar, Bento Moreira Lima Neto, os portos de Nhamundá, Maués e Novo Airão, não são de responsabilidade da empresa pública, pois estão sendo tocados pelas prefeituras. Nhamundá concluiu a obra em 2008.

Inaugurações

A previsão de Bento Neto é inaugurar em outubro o porto de Santa Izabel do Rio Negro e, até início de novembro deste ano, os terminais de São Paulo de Olivença e de Benjamin Constant. “A parte civil está pronta, falta acabar a rampa e estamos aproveitando a seca”, disse o diretor de Engenharia e Operações da Codomar.

Para os municípios de Tonantins, Fonte Boa e Novo Aripuanã, a expectativa é entregar as obras até dezembro porque, de acordo com Bento Neto, a cheia do ano passado obrigou a realização de modificações nos projetos e isso provocou atrasos no cronograma.

Como as obras dos terminais de Jutaí, Santo Antônio do Içá e Barcelos começaram este ano, eles só devem ser concluídos no próximo ano. Bento Neto afirmou que, ao contrário da cheia, a vazante dos rios do Estado tem colaborado para que as equipes acelerem o ritmo de trabalho para concluir as obras ainda este ano.A previsão da Codomar é contratar, pelo menos, 178 funcionários.

Bento Neto explicou que os terminais foram divididos em categorias, que prevêem de nove a 13 pessoas trabalhando por terminal e um administrador, que supervisionará os trabalhos da equipe de funcionários.

Com informações: Ana Cláudia Leocádio, da Sucursal em Brasília . portal@d24am.com

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Informativo Codesa


Fialho destaca importância do PGO para o setor portuário durante evento em Santos

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, participou nesta quarta-feira do 5º Fórum Brasil de Comércio Exterior, em Santos. Na ocasião, o executivo destacou a importância do Plano Geral de Outorgas (PGO) para o setor portuário nacional.

Durante palestra, ele citou as vantagens do estudo. “Planejamento estratégico para o setor; tem como fonte o PNLT; considera aspectos ambientais em seu mapeamento; indica áreas para expansão e ampliação das instalações portuárias existentes; permite a divulgação clara das políticas de fomento e desenvolvimento.”

Fialho lembrou que o PGO identificou 19 novas áreas e 45 subáreas para expansão e ampliação das instalações portuárias existentes. O diretor ressaltou que o estudo passará por revisão a cada dois anos.

O diretor enfatizou também as potencialidades hidroviárias do Brasil. “O Brasil conta com 13 mil quilômetros de vias utilizadas economicamente. Mas a extensão total das águas superficiais flúvio-lacustres chega a 63 mil quilômetros”, ressaltou.

Fialho disse, ainda, que “a matriz de transporte brasileira é inversamente proporcional à economia de custos, pois privilegia o transporte rodoviário em relação aos marítimo e ferroviário. Os modais de transportes não são concorrentes, mas complementares entre si”, afirmou, ressaltando que o modal aquaviário emite menos gás carbônico do que o rodoviário.

Codesp e terminais

Em 21 de setembro, Fialho participou de uma reunião com autoridades da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), na sede da entidade. A diretoria da autoridade portuária apresentou à comitiva da Agência alguns dados sobre a movimentação de carga no Porto de Santos.Depois da reunião na Codesp, Fialho realizou uma série de visitas técnicas pelos terminais do Porto de Santos. O diretor-geral visitou o T-Grão, o Marimex, o Tecondi, o Rodrimar e o Deicmar.

Fonte: A tribuna On Line

Ministro defende concorrência entre os portos para aumentar a eficiência

Santos (SP) – O ministro dos Portos, Pedro Britto, defendeu hoje (22) a concorrência para melhorar a eficiência no setor. "A concorrência entre os portos é salutar. Hoje, Santos tem o maior porto da América Latina, mas eu acho que falta competição entre portos para que ele seja também o melhor, para que sinta um incômodo positivo. Talvez, quem sabe, este seja nosso próximo desafio: criar um competidor para o porto de Santos para torná-lo ainda melhor", disse o ministro ao participar da 5ª edição do Fórum Brasil Camex, em Santos (SP).

À Agência Brasil, Britto confirmou a intenção do governo federal de "promover a concorrência", mas disse que ainda não há definição sobre qual porto poderia vir a ser escolhido para receber a atenção do Ministério dos Portos. "Existe um plano de promover esta concorrência, mas ainda não sabemos exatamente como fazer isso e nem qual seria o porto escolhido".

Embora concorde com os ganhos decorrentes da competição, o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa (PMDB), não deixou de ironizar o que classificou como uma provocação saudável. "Concordo com o ministro, mas temos que levar em consideração a excelência alcançada pelo Porto de Santos. Neste momento, criar um concorrente ao nosso porto é tão inviável quanto encontrar um jogador à altura do Pelé".

Ao anunciar que a movimentação de cargas no Porto de Santos durante o mês de agosto deste ano bateu um novo recorde, ultrapassando, pela primeira vez na história, a marca de 9 milhões de toneladas, Britto afirmou que as filas de caminhões e de navios no começo do mês não foi causada por problemas estruturais do porto, mas sim por falhas de logística, causadas principalmente por "deficiências e precariedades nas vias de acesso ao Porto".

"Os menos avisados tentam atribuir as filas de navios e de caminhões a deficiências do porto e está claro que não são", declarou o ministro, reforçando que o grande gargalo é o acesso ao porto. "O atendimento ferroviário e rodoviário está abaixo das necessidades do porto e, portanto, nosso grande desafio é resolver o problema da acessibilidade ao porto", comentou Britto, garantindo que até o final deste ano será concluído o Plano de Acessibilidade. "Temos que explorar todo o potencial hidroviário existente na Baixada Santista, criando zonas de apoio logístico que desafoguem o porto em relação aos caminhões que chegam diariamente".

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Fotos da Assembléia em Belém do Pará

Federação Nacional dos Portuários e Sindiporto realizaram assembléia para Filiação a CUT , na cidade de Belém ( PA) no dia 16 de setembro.






Fotos: Divulgação Sindiporto- PA.



Lula quer atingir 6 mil km da ferrovia Norte-Sul até 2013

Agência Estado

Depois de visitar uma fábrica de dormentes da Ferrovia Norte-Sul e percorrer 14 quilômetros na estrada de ferro a bordo de uma locomotiva, na divisa de Goiás com Tocantins, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que no dia 20 de dezembro quer inaugurar o trecho que chega até a cidade de Anápolis em Goiás. "Queremos terminar até 2012 ou 2013 seis mil quilômetros de ferrovia", anunciou Lula em discurso, em meio a aplausos.

Lula prometeu ainda que no dia 30 de outubro anunciará a sequência da Norte-Sul até o município paulista de Estrela do Norte. "Queremos ligar o porto de Itaqui (Maranhão) ao porto de Santos (SP)", declarou Lula, acrescentando que vai estender a ferrovia até Belém. O presidente também anunciou que estará na Bahia na próxima semana para lançar a ferrovia Leste-Oeste, ligando Ilhéus a Figueirópolis, em Tocantins. "Quero fazer como uma espinha de peixe, com ligações para vários Estados", prosseguiu Lula, lembrando que esta obra, que ele mesmo muitas vezes disse que "ligava nada a lugar nenhum", foi lançada em 1987, pelo então presidente José Sarney.

Fonte: Agencia Estado

Os portos públicos e terminais de uso privativo brasileiros movimentaram 182 milhões de toneladas de carga no segundo trimestre de 2010, volume 9,6% s

Os portos públicos e terminais de uso privativo brasileiros movimentaram 182 milhões de toneladas de carga no segundo trimestre de 2010, volume 9,6% superior ao verificado no mesmo período de 2009. Com isso, no primeiro semestre do ano, os portos brasileiros transportaram 344 milhões de toneladas de carga, superando em 11,7% a movimentação verificada nos primeiros seis meses do ano passado. Do total, dois terços do volume movimentado neste ano ocorreu em portos privativos.

Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A Agência estima que a movimentação total de cargas em 2010 deverá atingir a marca de 760 milhões de toneladas, com o crescimento de 3,8% com relação a 2009, quando os portos lidaram com 732 milhões de toneladas de cargas.

A própria agência ressalta, entretanto, que, mesmo com o crescimento, a atividade dos portos deverá ainda ficar aquém das 768,3 milhões de toneladas transportadas em 2008. Foi em setembro daquele ano que a crise internacional ficou mais aguda, com a quebra do banco americano Lehman Brothers.

O balanço da Antaq leva em conta os principais portos marítimos brasileiros e alguns portos fluviais de maior movimentação como o de Manaus (AM).

Fonte: Agência Estado

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Região Sul reforça estrutura portuária

Os portos dos outros dois Estados da região Sul também estão crescendo. O porto gaúcho de Rio Grande vai receber R$ 851,3 milhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco anos entre 2007 e meados de 2012. Quase 70% do pacote deverá ser concluído até o fim deste ano, incluindo o aprofundamento do canal de acesso - encerrado em julho - e a extensão dos molhes da barra, que ainda vai exigir mais dois a três meses de trabalho. Em contrapartida, o governo do Estado, que administra o terminal por concessão da União, vai aplicar outros R$ 150,2 milhões no período de 2009 a 2014.

O governo federal decidiu investir pesado no porto gaúcho depois que o Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), formado pelo Exército e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o classificou como o segundo em importância para o comércio exterior brasileiro, atrás de Santos (SP). A movimentação de cargas cresceu 9% até agosto sobre igual período de 2009, para 19,1 milhões de toneladas.

Conforme o superintendente Jayme Ramis, a expectativa é que o movimento chegue ao recorde de 30 milhões de toneladas no acumulado do ano, ante 23,9 milhões em 2009. O maior volume já registrado até agora foi de 24,6 milhões de toneladas, em 2008. De janeiro a agosto, os embarques de cereais mantiveram-se estáveis em 7,2 milhões de toneladas, enquanto os desembarques subiram 11,3% sobre o mesmo período do ano passado, para 1,1 milhão de toneladas. A movimentação de contêineres avançou 5%, para 434,7 mil TEU's (medida equivalente a um contêiner de 20 pés).

Já o porto paranaense tenta resolver pendências ambientais do Porto de Paranaguá para obter licença do Ibama. Enquanto isso, o superintendente Mario Lobo Filho, que assumiu o cargo em maio, planeja dar início a obras que são prometidas há anos para o terminal paranaense. Ele diz que deve começar nas próximas semanas a construção de um silo agrícola para 107 mil toneladas, que quase vai duplicar a capacidade pública de armazenagem. Os investimentos previstos são de R$ 44,9 milhões e a obra deve demorar cerca de um ano.

Também está nos planos finalizar a remodelação do cais Leste, com o aprofundamento dos berços de atracação, e a ampliação do cais Oeste. A obra está orçada em R$ 100 milhões e deve ampliar de 16 para 20 os berços de atracação. Lobo Filho contou que está sendo concluída a reestruturação do pátio de triagem, que custará R$ 8,8 milhões. Um dos principais gargalos do porto, que é a dragagem, ainda depende de licença e a intenção do executivo é conseguir ao menos a liberação da dragagem dos berços e, na sequência, do canal. As obras do silo e do cais estão previstas com recursos próprios e, da dragagem, com recursos federais (R$ 50 milhões).

O Porto de Paranaguá bateu recorde de movimentação de cargas em agosto, com 4,1 milhões de toneladas, incluindo exportação, importação e cabotagem. A exportação de grãos foi responsável por 2,17 milhões de toneladas - de soja foram 609 mil toneladas e, de milho, 570 mil toneladas. Na importação, fertilizantes somaram 662 mil toneladas, e a movimentação de veículos quase dobrou, passando de 12 mil unidades em agosto de 2009 para 23,5 mil. De acordo com a administração, a quantidade de produtos que passaram pelo terminal em oito meses equivale a 81% do total movimentado no ano passado, quando 31,2 milhões de toneladas em mercadorias foram embarcadas ou desembarcadas.


Fonte: Valor Econômico/Sérgio Bueno e Marli Lima De Porto Alegre e Curitiba

DICA DE LEITURA

" Salário Mínimo, instrumento de combate à desigualdade"

Divulgado pelo DIEESE, o livro aborda a trajetória histórica dos 70 anos do salário mínimo no Brasil. No governo lula, o aumento real do mínimo foi de 53,67% , mediante sua implementação entre 2003 e 2010.Lançado durante a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, o DIEESE trata nesta edição especial "do desafio de se manter a política de valorização do piso e garantir sua regulmentaão em lei.

Confira clicando na imagem do livro " Salário mínimo, instrumento de combate à desigualdade” que se encontra acima.

SEP estuda gestão privada no novo Porto de Manaus

A primeira experiência de gestão privada num porto brasileiro pode acontecer em Manaus, capital do estado de Amazonas. A notícia, divulgada pelo subsecretário Fabrizio Pierdomenico, no dia 19 de agosto, no I Seminário Portuário Público-Privado Latino-Americano, tem suscitado muitos encontros e negociações entre potenciais interessados, tanto no Brasil como em outros países. Nesse sentido, a Secretaria de Portos (SEP) recebe projetos da iniciativa privada para a construção de um novo porto público na capital amazonense.

A previsão, caso todo o processo de licitação seja encerrado ainda este semestre, é que as instalações do novo terminal sejam entregues nos próximos dois anos. A expectativa é que o novo porto aumente a capacidade de movimentação de cargas em Manaus, com uma proposta diferenciada ao que se pratica no País. Além da operação e compra de equipamentos, será dada autonomia para a gestão também.

Segundo exposição de Pierdomenico, no seminário de Brasília, o novo porto poderá incluir espaço para granéis sólidos líquidos, além da movimentação de contêineres. A concessão terá validade de 25 anos, renovável por mais 25, conforme prega a Lei 8.630. "O porto público existente continuará. Pode ser que o funcionamento seja repensado, mas ainda não há restrições do Ministério dos Transportes”.

Fonte: PortoGente

5ª edição do Fórum Brasil Comex começa nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira, no Mendes Conventiona Center, o Fórum Brasil Comex, um dos maiores eventos de Comércio Exterior do Estado de São Paulo. A quinta edição, que acontece até esta quinta-feira, abordará os temas "O custo Brasil no comércio internacional", "Projetos de expansão da infraestrutura portuária" e "O papel das agências reguladoras". O evento é promovido pela TVB/SBT Campinas e Santos e organizado pela Nanquim Comunicação & Eventos.

Durante o Fórum será entregue o Prêmio Logística Brasil (PLB). A abertura será às 13 horas e contará com a presença do secretário de Transportes, Mauro Arce, o ex-Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin, o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, entre outras autoridades e empresários. No segundo dia, o destaque ficará para o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, que participará do encerramento.

Na ocasião, haverá ainda a entrega do Prêmio Logística Brasil (PLB), que irá prestigiar as melhores empresas nas categorias NOVCC (Non Vessel Common Carrier - transportadora que não tem navio próprio e opera com navios de terceiro), Despachante Aduaneiro e Transportadores Rodoviários. Além da entrega do prêmio, durante o Fórum, haverá homenagens aos destaques empresarial e público do ano.

Fonte: A tribuna on line

Confira a programção no site: http://www.atribuna.com.br

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Petrobras planeja novos portos e aeroportos no País

Instalações deverão funcionar entre 2014 e 2016 para dar suporte operacional ao pré-sal

Visando dar suporte às operações do pré-sal, a Petrobras pretende inaugurar três novos portos e três aeroportos, entre 2014 e 2016, disse o gerente geral de Exploração e Produção da companhia, Ricardo Albuquerque Araújo, em palestra na Rio Oil & Gas.

Pelo cronograma da companhia, em 2014,serão inaugurados o aeroporto New São Tomé (RJ) e o porto de Ubu (ES).

No ano seguinte, a expectativa é de que entrem em operação um aeroporto e um porto em Santos (SP).Em 2016, deverão ser inaugurados um aeroporto em Itaguaí (RJ) e um porto em Itajaí (SC).

“A perspectiva de crescimento da logística da Petrobras nos próximos cinco anos é de 100%”, afirmou, destacando que a logística tem que acompanhar o ritmo de crescimento da produção, que vai passar dos atuais 2,7 milhões de barris por dia para 5,3 milhões em 2020, o que representa um aumento de 7,1% a cada ano.

Araújo comentou ainda que para deslocar funcionários e equipamentos para as operações no pré-sal da Bacia de Santos ­ que está a 300 quilômetros da costa ­ a companhia vai apostar no uso de hubs logísticos, que funcionam como centros de distribuição.“Isso vai melhorar as condições de segurança nas plataformas e reduzir os custos de operação”.


Fonte: Agência Estado

Novo plano diretor vai redesenhar Santos

Portos: A configuração deve ficar pronta no fim de outubro e precisa receber aprovação da Codesp e do CAP

O Porto de Santos está finalizando seu novo plano diretor, instrumento que definirá no detalhe a vocação de cada área do complexo até 2024 e incluirá uma região quase do tamanho da atual, de 7,8 milhões de metros quadrados. Em termos do perfil de cargas, pouco mudará - o porto paulista continuará destinado à movimentação de contêiner, granéis sólidos e líquidos, e terá regiões destacadas ao múltiplo uso, sendo algumas para apoio das plataformas offshore - a exploração comercial de óleo e gás na Bacia de Santos começa no próximo mês.

Mas o porto do futuro guardará, de saída, uma diferença essencial em relação ao modelo atual: será ancorado na lógica do ganho de escala, com grandes instalações para reduzir o custo de operação, conforme determina o Decreto 6.620/08, considerado o novo marco regulatório do setor.

O objetivo é evitar a colcha de retalhos feita por pequenos terminais que provocam a fuga dos armadores

"A escala do negócio portuário não é decisão do porto, é de mercado. E o que garante a escala é o papel do governo no disciplinamento do negócio, evitando a competição entre uma série de pequenos terminais que não tenham escala nem eficiência", afirma o ministro dos Portos, Pedro Brito.

A configuração do novo plano diretor ainda está sendo esquadrinhada, devendo ficar pronta no fim de outubro. Precisa passar por instâncias na própria administração portuária - a Codesp - e pelo crivo do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), portanto, pode sofrer alterações.

Uma vez aprovado, o modelo será levado a cabo de duas maneiras, adianta o presidente da Codesp, José Roberto Serra: por meio do reordenamento da estrutura já existente ao final dos contratos de arrendamento; e pela ampliação da atual fronteira, com a incorporação da região conhecida como Barnabé Bagres, que quase dobrará o tamanho do complexo.

O objetivo do novo plano diretor do porto, conta Serra, é evitar a colcha de retalhos costurada por pequenos terminais que, sem viabilidade de berços e área de armazenagem, mais afugentariam do que atrairiam cargas e armadores a Santos. Os armadores vêm apostando em navios cada vez maiores e têm no radar a perspectiva do aprofundamento do porto para 15 metros, obra que ficará pronta em 2011.

"O terminal que recebia um navio cheio de no máximo 4.800 Teus (contêiner de 20 pés) poderá operar o dobro por embarcação. Isso é eficiência na veia e muda a lógica da navegação, pois, com a dragagem, Santos se firmará como porto concentrador", afirma o ministro Brito.

O armador Maersk Line, um dos mais importantes, por exemplo, está construindo uma nova classe de porta-contêineres para fazer as rotas América do Sul-Ásia e América do Sul-Europa. Denominada Sammax ("Sam", de South America e "max" de maximum), a família de 16 embarcações com capacidade para 7.450 Teus será a maior a atracar nos portos da região.

No que diz respeito à mudança na vocação das áreas, há a possibilidade de, findos os atuais contratos, os terrenos serem agregados para escoar outros tipos de cargas, dependendo da localização. Um dos problemas é que em alguns casos não há sincronia nos tempos de finalização dos arrendamentos.

A solução, diz Serra, é licitar a primeira área cujo contrato expirar e integrar, eventualmente por aditamentos, os demais terrenos à medida que os prazos de exploração terminarem. "Vamos honrar os contratos até o final, porém, é prerrogativa nossa futuramente prorrogá-los ou não, mesmo que haja essa previsão. Os contratos terminam e passam a integrar um novo conceito dentro de uma lógica em que a previsão de crescimento do porto fala bem alto", diz Serra.

Integram o conceito de megaterminais dois empreendimentos em desenvolvimento: Embraport e BTP

No caso da região conhecida como Outeirinhos e que concentra terminais de granéis sólidos, por exemplo, o presidente da Codesp defende a integração dos contratos da Cosan e do Teaçu (sócios na Rumo Logística). Hoje, ambas são donas de diversas áreas e armazéns separados por arruamentos, o que o novo plano diretor tentará eliminar.

A revisão do chamado Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto tem como base o estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento de que, até 2024, o complexo santista triplicará a movimentação atual, chegando a 230 milhões de toneladas anuais.

No contêiner, deve ocorrer a mesma coisa. A projeção é que o aumento do volume seja de 200% em 14 anos, com a demanda chegando a 9 milhões de Teus. Assim, com a dragagem de aprofundamento finalizada, o futuro de Santos aponta para instalações de cais linear, capazes de receber navios pós-panamax operando a plena capacidade e reduzindo o custo por unidade movimentada no local.

"Um metro adicional de calado do navio pode significar, dependendo do porte da embarcação, entre 300 a 600 contêineres a mais", calcula o diretor da Libra Terminais, Roberto Lopes, cuja empresa opera terminais marítimos (T-35 e T-37) e de retroárea (T-33 e T-34) e tem planos de integrá-los. Assim a empresa poderia oferecer berços de atracação contínuos, aumentando a produtividade com equipamentos de última geração.

O Tecon, terminal de contêineres em Guarujá operado pela Santos Brasil, foi o primeiro a se preparar para a nova ordem que a dragagem estabelecerá. Desde 2008 investiu R$ 285 milhões na aquisição de uma nova frota de equipamentos super pós-panamax e recentemente finalizou a ampliação da área - o novo berço de atracação já opera com 14 metros, podendo receber navios com até 13,3 metros de calado, o atual limite de Santos. Hoje, o Tecon Santos tem 596 mil metros quadrados e 980 metros de cais contínuo, respondendo por aproximadamente 70% da oferta anual de movimentação de carga conteinerizada do porto.

Integram esse novo conceito de megaterminais outros dois empreendimentos em fase de desenvolvimento: Embraport e Brasil Terminal Portuário (BTP) - este terá capacidade para 2,2 milhões de Teus e 1,2 milhão de toneladas de líquidos. "A tendência de terminais desse porte é mundial para portos que têm esse volume de cargas. Iniciativas como a dragagem e o alargamento do canal de navegação deram aos investidores a garantia de que poderiam começar a pensar o conceito de porto concentrador", afirma o diretor-geral da BTP, Henry Robinson.

Outra provável novidade do novo plano diretor do porto santista é a reserva de áreas públicas para movimentação de cargas. Atualmente, a Codesp tem alguns berços públicos, mas não dispõe de retroárea. Nessa hipótese, a estatal passaria a ser a fiel depositária da área.

A alternativa é uma das estudadas para a área do Saboó, onde há terminais pendurados em contratos firmados antes da Lei 8.630/93, que estabeleceu prazo máximo de concessão por 50 anos. Outra possibilidade para o Saboó é aditar a um contrato-mãe áreas cujas concessões estão prestes a expirar, seguindo o preceito do ganho de escala. "Essa possibilidade vai exatamente ao encontro do Decreto 6.620/08", finaliza Serra.

Fonte:Valor Econômico/Fernanda Pires Para o Valor, de Santos

A criminalização dos quilombolas

A criminalização dos quilombolas
Por Redação IHU

“No ano passado, no Brasil, aconteceram 55 mil assassinatos”, revela o advogado Onir de Araújo. Por hora, calcula ele, são 37 jovens assassinados, a maioria na faixa entre 14 a 25 anos e negros. Isso evidencia não só que o preconceito existe, e num nível alarmante, mas também que os negros vivem uma situação de pressão e intranquilidade bastante pesada.

Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Onir fala da situação degradante imposta pela Polícia Militar aos quilombolas moradores do Quilombo da Família Silva, localizada num bairro considerado zona nobre de Porto Alegre. “Isso culminou no dia de 25 de agosto, quando estava o presidente da associação e o neto dele ambos embaixo da placa do Incra, praticamente na entrada do território. O neto estava de velocípede, e os brigadianos já chegaram com armas em punho, rendendo e abordando”, denuncia.Onir de Araújo é advogado e representa o Quilombo Família Silva. É também representante do Movimento Negro Unificado.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O Quilombo Família Silva recebeu uma importante titulação no ano passado, reconhecendo suas terras. O que mudou de lá para cá?

Onir de Araújo – Existe agora uma segurança jurídica maior no que diz respeito à propriedade de território. Neste aspecto, é uma tranquilidade maior para a comunidade que, muitas vezes, trava lutas para o reconhecimento de seus direitos. O resultado de nossa resistência resultou, em 2005, na garantia da permanência dos quilombolas em um local que é o metro quadrado mais caro do Rio Grande do Sul. A titulação foi muito importante, não só devido ao nome da Família Silva, mas porque é referência nacional para a luta pelo espaço urbano, a partir de um referencial de povo negro. Este é, portanto, um marco. Só que continua o processo de luta para que eles tenham as condições dignas de viver ali. Ocorre que, apesar disto, a questão do olhar preconceituoso do próprio entorno e do próprio estado não vai acabar de uma hora para outra.

IHU On-Line – Quem está acuando o povo do quilombo dentro de seu próprio território?

Onir de Araújo – O que está acontecendo são abordagens abusivas e autoritárias feitas pela Polícia Militar em relação a membros da comunidade quando estão na praça, quando estão saindo ou chegando do trabalho o que vinha gerando bastante intranquilidade e insatisfação por parte da comunidade. Isso culminou no dia de 25 de agosto, quando estava o presidente da associação e o neto dele embaixo da placa do Incra, praticamente na entrada do território.

O neto estava de velocípede, e os policiais já chegaram com armas em punho, rendendo e abordando. Naquele momento, um quilombola estava saindo do local para comprar carne, era mais ou menos umas 18h30min, e reclamou “é todo dia isso!”.

O quilombola, indignado com as ameaças, retornou para o território, foi para casa e os dois policiais chamaram reforços e invadiram o quilombo, sem qualquer ordem judicial e entraram na casa dele, o agrediram, algemaram, espancaram com cassetete, na frente dos netos dele. Eram quase 20 policiais, fortemente armados, que levaram o quilombola para o posto da Polícia Militar no 11º Batalhão. Quando o quilombo entrou em contato comigo, fui direto para a 8ª DP, onde fica a área judicial, onde ele deveria estar, mas não estava.

Encontrei-o no Posto de Polícia e ele estava a praticamente uma hora ajoelhado, algemado, sofrendo ameaças. O entendimento da comunidade é que se caracteriza um olhar extremamente preconceituoso, racista em relação à comunidade. Muitos policiais, nas várias abordagens quando os quilombolas se identificavam como tal, “nós moramos ali, somos proprietários, somos quilombolas, somos moradores do bairro” eram ofendidos ouvindo que ali não era lugar de "vileiro".

A Polícia Militar tem que oferecer segurança não somente patrimonial, mas à vida, à integridade física ou moral, independente se a pessoa estiver cometendo um crime ou não. Sabemos que o olhar diferenciado do braço armado do estado, das polícias militares, é um olhar preconceituoso e racista em relação ao povo negro. Sabemos, pelos dados da ONU, que no ano passado no Brasil aconteceram 55 mil assassinatos, por hora são 37 jovens assassinados, a maioria na faixa entre 14 a 25 anos e negros. Essa situação toda gera um quadro de preocupação, na medida em que você não tem tranquilidade sequer para sair do seu local de moradia.

IHU On-Line – Há demandas relacionadas à segurança solicitadas pelo quilombolo, mas não atendidas?

Onir de Araújo – Existe uma demanda feita pela comunidade já há quatro anos que não foi atendida pelo governo que é do cerceamento da área, justamente para tirar o argumento que a Polícia Militar utiliza para invadir o quilombo. Os policiais afirmam que, como é uma área aberta, assaltos ocorrem no eixo da avenida Nilo Peçanha e os ladrões utilizam o território do quilombo para fugirem. Nós recebemos uma informação extraoficial por parte do Incra de que este muro seria feito agora, em regime de emergência, mas isso é sucessivamente dito, mas nunca é realizado. Nós precisamos abordar esta discussão da segurança pública, de racismo institucional que os órgãos de segurança e repressão têm em relação ao bom negro e, em geral, em relação a luta do povo do Rio Grande do Sul. Nosso estado foi marcado, principalmente no ano passado, por um processo sucessivo de criminalização dos movimentos sociais. Tivemos o caso do assassinato do sem terra Elton Brum pela Polícia Militar, o que mostra a situação extremamente preocupante do órgão. Não podemos considerar normal esse tipo de ação da Polícia. Você não encararia como normal se um filho seu indo lhe visitar em casa, fosse toda hora abordado pela Polícia, sendo chutado, sendo ameaçado de lhe cercar de drogas ilícitas para criminalizá-lo, sendo algemado durante uma hora em plena via pública. Isso não pode ser considerado normal. Estatisticamente, você tem que considerar também que no bairro Três Figueiras os negros são a minoria da população, se no geral nós somos em torno de 22% no estado, ali no bairro nós não devemos chegar a 2% população total.

IHU On-Line – E como os outros moradores da região têm tratado os quilombolas?

Onir de Araújo – Quando estava no auge da questão da tentativa de despejo, havia torcida a favor da retirada da comunidade de lá para que saissemos da região. Mas a relação que se tem com a associação de moradores do bairro é extremamente cordial. É óbvio que existe um olhar de estranhamento por parte do entorno em relação à presença daquela comunidade negra ali. Lembro quando a Funasa fez um empreendimento de esgotamento sanitário nessa época da discussão do despejo. Quando chegaram os caminhões para fazer a obra, alguns vizinhos gritavam da janela “finalmente essa negrada vai ser tirada daqui”, mas era o caminhão de obra.

Existe, por mais que não se queira, preconceito. As pessoas encaram como um não-lugar para negros e pobres. Aquele lugar ali é para pessoas de classe média alta, ou até mais que isso, e não é normal se ter ali uma comunidade em que a maioria das pessoas seja negras, empregadas domésticas, jardineiros, por mais que sejam a mão de obra utilizada por boa parte dos condomínios para se manter os jardins, fazer a comida, limpar as latrinas. E agora tem essa situação criada pela Polícia Militar que gera mal estar para eles quando vão à praça, à padaria, à lanchonete, receberem parentes e assim por diante. Cria um mal estar. Além disso, o sonho de todas as grandes empresas imobiliárias é que ali tivesse quatro, cinco torres e, para isso, fizessem a “limpeza” da área” em relação a nossa presença lá. Mas o território é quilombola, está titulado e eles vão ter que respeitar a partir desta alteridade, reconhecida por lei.

IHU On-Line – De que forma as mudanças enfrentadas pelo município tiveram impacto para o Quilombo Família Silva?

Onir de Araújo – Muitas delas impactam negativamente. Geralmente o processo de urbanização do Brasil, Porto Alegre não é diferente disso, sempre é feita em detrimento da população negra e pobre. O areal da Baronesa e o Bonfim eram bairros onde viviam boa parte da população negra do estado do Rio Grande do Sul. O Parque da Redenção tem esse nome porque ali foi comemorado a Lei Áurea, e a libertação dos escravos. Toda essa região, os bairros Cidade Baixa, Bonfim, o eixo das avenidas Protásio Alves, Petrópolis e até a Nilo Peçanha eram regiões onde a presença negra era extremamente marcante. A aveninda Nilo era chamada de colônia africana de Porto Alegre, mas os processos de urbanização, a construção da perimetral, as aberturas de vias, sempre foram feitas em detrimento da população negra. No entanto, alguns nichos de resistência ficaram e hoje estão se organizando enquanto referenciais de luta ética quilombola pelo espaço territorial urbano. A questão quilombola hoje suscita essa discussão, tanto nos espaços urbanos como no mundo rural. Talvez esse seja o grande temor dos setores conservadores ligados ao grande capital imobiliário e que carregam um conteúdo de racismo extremamente grande.

Fonte: EnvolverdeAutor: IHUData: 19/9/2010

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Licitacão para o novo porto de Manaus sai ainda este ano

O governo federal recebe no dia 15 de outubro as propostas das empresas interessadas em construir e assumir a concessão do Porto Novo de Manaus, cuja licitação será realizada ainda neste ano, anunciou ontem o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos (SEP), Fabrizio Pierdomenico. Será a primeira vez desde a edição da Lei de Modernização dos Portos (8.630/93) que a União passará a gestão de um complexo portuário para o setor privado.

A decisão de iniciar o processo de concessão de portos pelo Estado do Amazonas é uma resposta à demanda das empresas do polo industrial daquela região. O terminal de contêineres do único porto público existente opera sem equipamentos adequados para movimentação de cargas e o cais flutuante (que acompanha os fenômenos de cheia e vazante do rio Negro) foi interditado pela Marinha. Além disso, o porto de Manaus fica próximo ao centro histórico, o que limita a operação.

Atualmente, o terminal público de contêineres de Manaus é mais um depósito do que um escoadouro de cargas. Por causa disso, as empresas embarcadoras recorrem a dois terminais privativos que acabam fazendo as vezes do público.

"Não há como conceber uma praça como Manaus, que tem um polo industrial tão importante, um centro de distribuição fundamental para a região e o país, sem um porto público", afirma o secretário Pierdomenico. A estimativa da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) é que o faturamento anual do polo industrial - onde estão instaladas empresas como Honda, Sony, LG, entre outras - seja de aproximadamente US$ 35 bilhões.

"Se não fossem os dois terminais privativos, Manaus não teria movimentação de carga portuária. Com uma desvantagem: terminal privativo não tem Conselho de Autoridade Portuária (que regula as tarifas portuárias) nem Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), que escala os profissionais para trabalhar na atividade), ou seja, não tem o aparato do porto público", diz Pierdomenico.

A deficiência operacional em Manaus criou o que se convencionou chamar região de logística "ro-ro" (denominação de navios que embarcam cargas rolantes, como veículos) cabocla: as carretas com os contêineres são colocadas em balsas, que seguem por sete dias até Belém para depois descerem de estrada rumo aos destinos - cerca de 85% das mercadorias produzidas em Manaus são comercializadas no mercado doméstico. Se houvesse uma alternativa portuária, essa carga poderia sair de Manaus por cabotagem (navegação entre portos do mesmo país), por exemplo.

O maior problema é na importação. Uma parte das empresas recebe insumos de fora que chegam prioritariamente por navio. Além dos percalços logísticos, há o agravante do tempo do desembaraço aduaneiro.

O Porto Novo de Manaus, que também terá um cais flutuante, será erguido na área da extinta Siderúrgica do Estado do Amazonas (Siderama), um terreno de aproximadamente 300 mil metros quadrados. O local é estratégico, porque fica a 10 minutos do polo industrial e em frente à rodovia BR-319.

O arranjo do projeto (por exemplo, o número de terminais e de berços de atracação) será apresentado pela iniciativa privada no dia 15 de outubro. O conjunto de documentos a ser apresentado pelas empresas interessadas em concorrer na licitação é composto ainda pelo projeto básico e estudos ambientais e de viabilidade técnica e econômica.

Os estudos também indicarão o modelo de operação portuária. Pela Lei 8.630/93, a empresa que ganhou a concessão do porto pode operá-lo ou arrendar o terminal a um terceiro. A possibilidade de a iniciativa privada ofertar ao governo esses estudos é uma novidade prevista no Decreto 6.620/08, que regulamentou a Lei de Modernização dos Portos. A medida tem o objetivo de acelerar o processo.

Uma comissão formada pela Secretaria Especial de Portos e presidida pelo secretário Fabrizio Pierdomenico avaliará a melhor proposta. O resultado deve sair até o meio de novembro. A seguir, será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a quem cabe elaborar o edital de licitação.

Fonte: Valor Econômico de Santos/Fernanda Pires

Federação Nacional dos Portuários e Sindiporto realizam assembléia para Filiação a CUT

A FNP participa desde a manhã de ontem, na Cidade de Belém/PA, junto com os Presidentes de Sindicatos para dentro da agenda aprovada no X CONPORT, com a finalidade de debater as tratativas que já estão em andamento com relação ao PORTUS, bem como, criar a COMISSÃO que irá juntamente com as outras entidades, trabalhar as questões relativas ao PORTUS.

1 FILlACÃO A CENTRAL SINDICAL

Os Sindicatos filiados à FNP deverão realizar até o dia 31 de dezembro de 2010,
assembléias para filiação a Central Única dos Trabalhadores (CUT);

2 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

2.1 - Que a FNP passe a atuar na defesa do interesse de trabalhadores filiados à entidade e que sejam participantes de outros fundos de pensão.

2.2 - Que sejam efetivadas ações judiciais responsabilizando individualmente dirigentes de patrocinadoras por omissão relativamente aos deveres previstos em lei quanto aos fundos de pensão, e, especialmente, pelo não reconhecimento de suas dúvidas perante o PORTUS.

2.3 - Que seja criado um adicional tarifário especificamente para prover as patrocinadoras de recursos destinados às contribuições patronais, ao Instituto PORTUS.

2.4 - Ingressar em juízo cobrando a RTSA das patrocinadoras inadimplentes, com base no valor apurado em auditoria da empresa de consultoria Mercê

. 2.5 - Que o representante dos trabalhadores nos CONSADS das patrocinadoras inclua na pauta das reuniões sob o tema "Compromisso financeiro com o PORTUS", o reconhecimento da dívida e respectivo lançamento contábil. Caso negado declare para registro em ata a necessidade de adoção de providências administrativas para solução do tema.

2.6 - Devidamente aperfeiçoada em votação na comissão, a minuta elaborada pela FNP ao ensejo do X CONPORT que propõe a criação de Comitê Nacional em defesa do PORTUS, constituído de representantes da UNAPPORTUS, FNP, PORTUS, ASSOCIAÇÕES e SINDICATOS, um Calendário de Mobilização para a questão PORTUS, e as seguintes ações:

2.6.1 Até o dia 31 de agosto de 2010, reunião com o ministro Pedro Brito, para consecução dos seguintes objetivos:

a) Constatar se os recursos prometidos pelo governo foram repassados ao PORTUS, nas datas anunciadas;

b) Cobrar orientação da SEP no sentido de que as Companhias Docas patrocinadoras
reconheçam as dívidas aprovadas pelo conselho deliberativo do PORTUS.

c) Criar grupo de trabalho com a participação das Companhias Docas com a finalidade denegociar alternativas para saldamento do atual plano de benefícios.

d) Decretação de ESTADO DE GREVE, a partir de 22 de agosto de 2010, e que se
estenda até a data de recebimento da última parcela anunciada (150 milhões de reais).
(Aprovada em plenária nacional por unanimidade).
e) Até o dia 10 de setembro de 2010, assembléias de mobilização dos portuários
participantes e assistidos do POR TUS, com indicativo de paralisação, atos públicos, passeatas (com orientação do Comitê Nacional).

f) Acompanhar as datas em que os parlamentares estarão em Brasília, no sentido de
pressionar a classe política para resolução definitiva do déficit do plano de benefícios
PORTUS 1 e, especialmente durante a semana de votação do orçamento da União;

g) O Comitê deverá elaborar documentos para esclarecer a sociedade sobre a real situação do PORTUS, dos portos, da movimentação de cargas, do comportamento da balança comercial, número de empregos gerados, arrecadação de impostos, e situação das Companhias Docas.

h) Empenho permanente na busca de uma solução definitiva para recuperação do PORTUS ( recursos necessários para saldamento do plano).

i) Instar as patrocinadoras a requisitar ao PORTUS a formulação de um novo plano de
benefícios.

Desse modo, e. saindo na frente, o SINDIPORTO do Estado do Pará,
realiza a reunião de filiação a CUT e assembléia de filiação a Central Única dos Trabalhadores.

Comunicação FNP

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Plano para o setor portuário vai incluir a construção de portos em rios do país

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está fazendo uma revisão no Plano Geral de Outorgas do setor portuário para incluir estudos sobre a necessidade de construção de portos em rios no interior do país.

A primeira versão do plano, que foi concluída no ano passado, apontou apenas a necessidade de construção de novos portos marítimos.

Segundo o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, a revisão do plano deve ficar pronta em um ano. Para ele, o objetivo é aumentar o uso das hidrovias para o escoamento da produção do país.
Fialho disse, também, que o uso de hidrovias no lugar das rodovias poderá reduzir o custo do transporte da produção agrícola entre 20% e 30%, além de diminuir em até 68% a emissão de gás carbônico pelo transporte rodoviário.

A Antaq já identificou nove corredores hidroviários que poderão receber novos portos: nos rios Tocantins, Rio Madeira, São Francisco, Parnaíba, Paraguai, Tietê, Paraná, Teles Pires e Tapajós e o corredor do Mercosul, que reúne os rios Jacuí e Ibicuí (RS).

Segundo Fialho, o governo vai identificar as áreas prioritárias. Ele destacou que a grande maioria dos investimentos virá da iniciativa privada. "Esse estudo identifica possibilidades, e aí a demanda do mercado, de empresários privados e do governo de instalar novos portos públicos é que vai definir efetivamente a implantação", disse.

O presidente da Antaq participou hoje (14) de um debate sobre as perspectivas do setor portuário com integrantes do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para o presidente do conselho, José Mascarenhas, o Plano de Outorgas é um avanço para o futuro, mas antes disso é preciso melhorar a gestão dos portos que já existem, porque o transporte de cargas por meio de hidrovias é mais barato e eficiente.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Artur Henrique - Mulheres com Dilma

CUT 40 HORAS

Ministra Anuncia Processo Contra Revista VEJA

MINISTRA ANUNCIA PROCESSOS CONTRA REVISTA VEJA

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, contratou o escritório de advocacia Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados para atuar nas ações judiciais contra as calúnias publicadas pela revista Veja desta semana - todas já contestadas por meio de nota à imprensa.

Pela manhã, a ministra também solicitou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a imediata instauração de procedimento para apurar a sua conduta em relação às notícias publicadas pela revista Veja desta semana. Na solicitação, a ministra reafirmou a disposição de abrir os seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, se necessário, bem como os sigilos de seu filho Israel.

Clique aqui para ler o ofício

Fonte: http://www.casacivil.gov.br/

Presidente Lula no Porto de Itajaí

No vídeo acima, postado no Youtube por um internauta presente, o presidente dá ênfase que "aprendeu a ser um republicano" ao explicar as obras que vem fazendo em todo o País.

Governo Federal entrega berço 1 ao Porto de Itajaí


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Secretaria de Portos (SEP) inauguraram nesta segunda-feira (13) a primeira etapa das obras de recuperação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O investimento de R$ 350 milhões, liberado pelo Governo Federal, foi aplicado na dragagem e reconstrução de dois berços de atracação, destruídos com as enchentes de 2008.


Será entregue o berço 1, com extensão de 272 metros de comprimento, 35 metros de largura e estacas de sustentação de mais de 50 metros de profundidade. Ainda está em andamento a recuperação de parte do berço 2, reforço e alinhamento da estrutura existente.

Além da reconstrução dos berços, a Secretaria de Portos realiza a fase final do processo de licitação para a dragagem de aprofundamento dos canais interno e externo e bacia de manobras dos atuais 11 metros para 14 metros. A expectativa é de que os serviços iniciem em breve e estejam concluídos até julho de 2011. Esta obra, no valor de R$ 55 milhões, faz parte do Programa Nacional de Dragagem (PND), que, no momento, tem nove obras em andamento, e quatro já foram concluídas. Obras realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Com as melhorias nos berços 1 e 2 e o aprofundamento do canal, o Porto de Itajaí passa a ter condições de operar com navios de até 100 mil toneladas. Atualmente, o Porto de Itajaí é responsável por 70% da economia de Santa Catarina, considerado o maior porto exportador de itens frigorificados da América Latina e o segundo maior de contêineres.

Fonte: PortoGente

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Porto de Itajaí apresenta obras de recuperação para ANTAQ

Autoridades do Porto de Itajaí apresentaram para representantes da ANTAQ, no dia 10, as obras de recuperação das instalações portuárias. Os trabalhos no local foram necessários depois que as enchentes de 2008 prejudicaram o porto.

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, o superintendente de Portos, Giovanni Paiva, e os gerentes de Portos Públicos e Terminais de Uso Privativo, Jair Galvão e Rivaldo Dantas, respectivamente, verificaram a conclusão das obras no píer 2 do Porto de Itajaí. Hoje (13), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurará oficialmente o píer.

De acordo com o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres, o píer 3 será concluído até o final do ano. Além disso, segundo Ayres, foram feitas obras de dragagem, que fizeram com que o canal e a bacia de evolução do porto ficassem com 11 metros de profundidade. Logo depois da enchente, a profundidade era de sete metros.

O Porto de Itajaí é um dos mais importantes do país. Cerca de 90% dos produtos movimentados são carga geral conteinerizada, com predominância para produtos frigorificados. Conforme Ayres, a expectativa do porto é movimentar 950 mil TEUs em 2010. Em 2011, esse número deve chegar a um milhão de TEUs. No ano anterior, o porto movimentou 593.359 TEUs, 14% menos do que em 2008. Essa redução aconteceu por causa das chuvas.

O superintendente informou, ainda, que ocorrem no porto 100 atracações por mês. “Há uma predominância de navios entre 200 e 250 metros”, disse.

Portonave

A comitiva da ANTAQ visitou também o Terminal de Uso Privativo (TUP) da Portonave em Navegantes (SC). Os representantes do terminal comunicaram que a Portonave contratará trabalhadores para as atividades portuárias prioritariamente junto ao Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO), com preferência para os trabalhadores registrados sobre os cadastrados. Para a primeira contratação, foram ofertadas 50 vagas.

A ANTAQ ressaltou a importância da contratação. Em 2008, a Agência publicou um acórdão no Diário Oficial da União recomendando que a Portonave desse prioridade para trabalhadores do OGMO.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região homologou o acordo em julho de 2010 entre a Portonave, a Intersindical dos Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos da Orla Portuária de Itajaí, Navegantes, Florianópolis e Região do Estado de Santa Catarina, a Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (FENCCOVIB) e Federação Nacional dos Estivadores (FNE).

Os trabalhadores, que começam a desempenhar suas atividades hoje (13) no terminal, terão vínculo empregatício com a Portonave por prazo indeterminado. Os funcionários terão salário (R$ 1700), adicional de periculosidade (30%), jornada de trabalho de 44 horas semanais, com escala de revezamento. Além disso, terão seguro de vida, plano de saúde, plano odontológico, entre outros benefícios.

Francisco Norberto de Souza, 49 anos, foi um dos trabalhadores beneficiados com o acordo. Natural de Joinville (SC), Francisco começou a trabalhar como estivador no Porto de Itajaí há 30 anos. O trabalhador portuário, que possui o segundo grau completo, acompanhou a Portonave ser construída e sempre quis trabalhar no terminal. “Era um sonho fazer parte disso aqui e agora consegui graças ao acordo firmado. Vou trabalhar para crescer na empresa e buscar novos horizontes”, afirmou Francisco.

Fernando Fialho elogiou o acordo entre a Portonave e os trabalhadores e afirmou, ainda, que os TUPs são uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento do país. “Na ANTAQ, a diretoria sempre trabalha para que o Brasil atraia mais investimentos. Além disso, desempenhamos nossa função para que o setor tenha uma concorrência saudável e para que a sociedade tenha serviços de qualidade. Esse é o papel do regulador”, afirmou.

Poly Terminais

A delegação da ANTAQ visitou, ainda, as instalações do Poly Terminais. A Agência autorizou o TUP no primeiro semestre. O terminal deve começar suas atividades no mês que vem e movimentará predominantemente carga conteinerizada.

Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ

Metade Presidente, metade cabo eleitoral

ITAJAÍ -

Uma agenda institucional, com inaugurações de parte das obras de duplicação da BR-101 Sul e de reconstrução Porto de Itajaí por conta das cheias de novembro de 2008, espera o presidente Lula na manhã e na tarde de hoje em Santa Catarina. Outra agenda, com Lula como cabo eleitoral, começa à noite em Joinville.

O dia do presidente em Santa Catarina começa às 10h30min, quando está previsto o desembarque no Sul do Estado. A partir das 11h, Lula inaugura o viaduto que liga a BR-101 ao acesso a Criciúma e assina a ordem de serviço para o início das obras do lote 29 – o mais atrasado na duplicação do trecho Sul da rodovia.

Das margens da rodovia em Criciúma, a comitiva do presidente vai para o Porto de Itajaí. Lula e o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, devem cortar, às 15h, a faixa que declara pronto o Berço 1 de atracação do porto itajaiense, danificado com as cheias de novembro de 2008. A obra, que deveria ter sido concluída em seis meses, acabou levando um ano e meio para ficar pronta.

Com a entrega, o Porto de Itajaí passa a operar com três berços de atracação e aguarda o término das obras do outro berço atingido em 2008. No outro lado do rio, em Navegantes, outros três berços da Portonave completam a movimentação do Complexo Portuário do Itajaí.

As obras de recuperação de parte do Berço 2 do porto itajaiense, com reforço e alinhamento da estrutura existente, ainda estão em andamento e devem ser concluídas em outubro. O investimento emergencial total do governo federal foi de R$ 350 milhões para as obras de dragagem e reconstrução de dois berços de atracação.

Lula voará em helicóptero pago pela campanha de Dilma

Por volta das 17h30min, Lula deixa o Litoral e parte para Joinville na condição de cabo eleitoral da presidenciável Dilma Rousseff (PT) e da candidata ao governo estadual Ideli Salvatti (PT). Acompanhado pelas candidatas, o presidente participa de um comício na praça Dario Salles, ao lado do principal terminal de ônibus da cidade, a partir das 19h. A expectativa da campanha petista é reunir 10 mil pessoas no evento, que deve durar cerca de duas horas.

Para separar as atividades institucionais das de campanha eleitoral, o helicóptero que levará o presidente a Joinville será custeado pela campanha de Dilma. Enquanto isso, o avião presidencial deve permanecer no aeroporto de Navegantes, à espera de Lula. Pela agenda, o presidente volta a Brasília às 22h.

Apenas a equipe de segurança do presidente participa da agenda de campanha. Os demais assessores voltam para Brasília após o evento de Itajaí. A visita institucional do presidente a Santa Catarina deve durar sete horas.

Com Informações: Jornal de Santa Catarina

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Trabalhadores portuários em seminário sobre gestão moderna de portos

Luanda – Mais de trinta funcionários afectos às empresas da comunidade portuária, Alfândegas e ao Ministério dos Transportes iniciam segunda-feira o Módulo 5 do curso de gestão moderna de portos, no âmbito do programa Trainfortrade Angola, da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).

De acordo com um comunicado de imprensa desse organismo a que a Angop teve acesso, a referida acção formativa surge no prosseguimento de um curso, iniciado em Setembro de 2009, com os dois primeiros módulos, tendo por objectivo reforçar as capacidades humanas e institucionais no domínio da gestão portuária.

O documento acrescenta que o módulo 5 decorrerá entre os dias 13 e 16 do corrente ano, versando-se nos “Métodos e Ferramentas da Gestão Moderna Portuária”, enquanto o “sexto módulo” vai decorrer de 20 a 24 do mesmo mês e abordará “A Gestão Económica e Comercial – Desafios Futuros de um Porto”.

Esse ciclo de formação, lê-se na nota, abarca oito módulos, e está a decorrer no centro de formação do Porto de Luanda, que acolheu igualmente, em Junho deste ano, a segunda fase do curso (níveis 3 e 4), financiado pela União Europeia (UE) e organizado pela unidade portuária da capital.

Fonte: Agência Angola Press

Portos congestionados

Entre os principais componentes do custo Brasil estão as deficiências dos portos, que operam acima do limite de sua capacidade e são emperrados pela burocracia. Fala-se muito no custo Brasil no que se refere às exportações, mas ele também afeta as importações, tornando os produtos adquiridos do exterior mais caros para os consumidores finais.

Já pressionados pelo aumento recorde da corrente de comércio, os portos estão também congestionados por 5 mil contêineres sem destinação determinada, seja por se tratar de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, seja porque foram abandonados pelos importadores, como mostrou reportagem no Estado de domingo.

O espaço físico nos portos brasileiros, em geral, é insuficiente para atender às necessidades do comércio exterior. A não ser no caso de terminais operados pela iniciativa privada e que funcionam para a exportação, a área portuária, além de ser exígua, está mal aparelhada, carente de equipamentos modernos em quantidade adequada. Assim, contêineres parados atravancam a circulação e reduzem substancialmente a capacidade operacional.

Em alguns terminais do Rio, 30% da área disponível para movimentação é tomada pelos contêineres "em perdimento", ou seja, não liberados depois de 90 dias. No Porto de Santos há 200 nessa condição, estacionados em um dos cinco terminais existentes para esse tipo de carga.

A Superintendência da Secretaria da Receita Federal afirma que, em face da expansão das importações, o volume de apreensões aumentou 18,92% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009.

Não foi esclarecido se esse crescimento se refere ao total de contêineres encaminhados pelo sistema que requerem conferência física antes da liberação ou se se trata de mercadorias embargadas definitivamente porque a documentação é irregular ou há indícios de que a carga não corresponde à que foi declarada pelo importador. Seja como for, as mercadorias não liberadas no prazo de 90 dias ficam "em perdimento" - o que também pode ocorrer devido a desinteresse dos importadores na liberação. Isso teria ocorrido durante a retração da economia entre os últimos meses de 2008 e o início de 2009, quando um certo número de importadores se viu diante de dificuldades financeiras.

Pelos procedimentos previstos, as cargas "em perdimento" podem ser leiloadas, destruídas (no caso de mercadorias pirateadas), doadas ou incorporadas ao patrimônio de empresas públicas. A constatação de que 5 mil contêineres, sendo 3 mil de 40 pés, os de maior tamanho, continuam a obstruir as instalações portuárias é uma demonstração gritante de ineficiência. Segundo relato de Alex Rotmeister, secretário-geral da Câmara Brasileira de Contêineres, em um caso de importação de pneus usados, a Receita Federal demorou um ano para decidir o destino da mercadoria, afinal encaminhada para a produção de asfalto.

Faltam fiscais para um mais rápido processamento de contêineres, hoje utilizados na maior parte das importações, a não ser no caso de produtos líquidos, granéis ou veículos em que se adota o mecanismo roll-on/roll-off ou RoRo. Mas essa não é a única deficiência: frequentemente, não há espaço nos portos nem mesmo para a abertura e o exame dos contêineres.

De acordo com especialistas, a Receita se incumbe de realizar serviços que poderiam ser terceirizados, como a venda em hasta pública. No Porto de Santos houve um esforço para apressar os leilões. Foram realizados sete até agosto, com arrecadação de R$ 60 milhões. Em outros portos, porém, é realizado um leilão apenas por ano.


São previstos investimentos de R$ 9,8 bilhões nos portos brasileiros até 2013, segundo as projeções do governo. Tais investimentos são urgentemente necessários, mas seus efeitos podem ser anulados, em grande parte, se não houver, paralelamente, uma melhora nos procedimentos alfandegários que dê aos portos a agilidade que o crescimento da corrente de comércio externo do País hoje requer.

- O Estado de S.Paulo

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

ANTAQ participa de evento sobre infraestrutura no Rio de Janeiro

Brasília, 6 de setembro de 2010
O superintendente de Portos, Giovanni Paiva, representou a ANTAQ no evento Infrastructure Investiment World Brasil 2010, que aconteceu em 30 de agosto e 1º de setembro, no Rio de Janeiro. Paiva apresentou, no segundo dia do encontro, a palestra “A regulação do transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária”.

Paiva apresentou um balanço do setor portuário para os participantes do evento. O país conta com 34 portos públicos, 130 terminais portuários de uso privativo (TUP), sendo 121 mistos e nove exclusivos, além de estações de transbordo de cargas, instalações portuárias públicas de pequeno porte e terminais portuários de turismo.

O superintendente lembrou que a ANTAQ elaborou o Plano Geral de Outorgas, que identificou áreas com potencial para ampliação e construção de instalações portuárias ao longo da costa brasileira. “O PGO resgatou o planejamento governamental para o setor portuário, propiciou uma visão integrada do setor com a infraestrutura de transportes e ofereceu fundamentos técnicos que permitem aprimorar a gestão dos portos públicos, entre outros benefícios”, disse.

Paiva detalhou, ainda, alguns dos desafios do setor portuário. “Atender a crescente demanda do comércio exterior brasileiro, criar soluções para o crescimento ordenado e focado no atendimento de novas demandas, desenvolver sistemas integrados para obtenção de informações junto às autoridades portuárias e aos TUPs, entre outros”, citou o superintendente.

O superintendente informou, também, quais projetos estão em andamento que vão beneficiar o setor portuário. Um deles é um TUP, em Santos, sob a responsabilidade da Embraport, que demandará investimentos de R$ 1,350 bilhão. A instalação portuária movimentará 1,2 milhão de contêineres e dois milhões de metros cúbicos de álcool. O TUP ficará dentro da área do porto organizado e terá acessos marítimo, rodoviário e ferroviário.

Com informações : Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ

Comissão mista será criada para definir preço do prático

O governo federal prepara um decreto para ser publicado ainda neste ano que criará uma comissão multissetorial para "deliberar sobre os preços de praticagem", informou o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito.

O serviço de praticagem consiste na manobra dos navios na entrada e saída dos portos e, por questão de segurança, é obrigatório por lei. Sem a subida do prático a bordo, o comandante da embarcação fica impedido de atracar ou desatracar o navio do porto.

Hoje, os valores das manobras são definidos em negociações livres entre o prestador e o tomador do serviço - os práticos (profissionais concursados habilitados pela Marinha) e os armadores, respectivamente. Quando não há consenso entre as partes, a autoridade marítima arbitra os preços.

As companhias de navegação representadas prioritariamente pelo Centro Nacional de Navegação (Centronave, que reúne 29 armadores responsáveis por movimentar 98% do comércio exterior brasileiro) alegam que os valores são altos demais e chegam a responder por até 50% de seus custos numa atracação. Daí que reivindicam mais transparência na formação dos preços, com a abertura das planilhas de custos das associações de práticos - pela lei, os valores devem remunerar o prático, a lancha (que leva o profissional até a embarcação) e a atalaia (base de operações em terra).

O assunto é controverso e vem sendo debatido há mais de dois anos no governo, que, por meio do decreto, tentará uma saída consensual: flexibilizar a formação dos preços sem retirar da Marinha a prerrogativa do treinamento e segurança da atividade.Segundo o ministro Pedro Brito, teriam assento no comitê para definir os preços a própria Marinha, a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, as praticagens, agentes e armadores.

"Essa comissão, entre outras atribuições, teria o poder de deliberar sobre os preços e abrir as planilhas que, na verdade, são o principal motivo da discussão, porque não há crítica em relação à qualidade e segurança do serviço."O diretor do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Otávio Fragoso, afirma que a discussão é perfeitamente legítima. "Está dentro de interesse do Estado brasileiro tentar melhorar ainda mais o serviço de praticagem que existe".

Para ele, porém, a fixação dos preços - em não havendo acordo entre armadores e práticos - deve permanecer com a Marinha."A questão é: qual o preço que pode custar de forma que remunere adequadamente o serviço dentro dos parâmetros internacionais e que não seja excessivo de forma que prejudique a competitividade do Brasil?", questiona.

Um dos métodos mais utilizados no mundo, destaca Fragoso, é o "benchmarking", por meio da comparação de amostras de portos com características semelhantes às dos complexos brasileiros. Os valores seriam ancorados num "price cap", sustenta ele, um preço limite.Sobre a argumentação de armadores de que os preços de praticagens no Brasil são altos demais, ele afirma que existem preços "muito abaixo dessa lógica e alguns, acima".

Tanto um lado como outro já contrataram estudos para provar suas teses, mas a Marinha disse em entrevista ao Valor que nenhum deles é conclusivo.Na semana passada, a Diretoria de Portos e Costas (DPC, órgão ligado à Marinha) publicou a Portaria nº 184 no Diário Oficial da União fixando novos valores a serem cobrados por associações de práticos do Rio de Janeiro para manobrar os navios de alguns armadores associados ao Centronave, por falta de acordo.

No mês passado, pela mesma razão, a DPC reajustou os preços do serviço da Praticagem de Santos para operar as embarcações das companhias de navegação ligadas à mesma entidade de classe.


Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires, para o Valor, de Santos

Caminhoneiros fazem protesto no Porto

TV Tribuna

Caminhoneiros que esperavam para descarregar contêineres na tarde desta terça-feira fizeram um protesto no Porto de Santos.

Uma fila de caminhões se formou em frente ao Terminal Privado no Porto, no Saboó. Desde cedo os veículos estavam estacionados no local e gerou o motivo do protesto.

“As transportadoras mandaram a gente vir para cá. Carregamos os contêineres e viemos para cá para fazer o embarque de contêiner vazio. Chegamos aqui e eles disseram que não solicitaram esta quantidade de contêiner. Estamos todos parados e ninguém dá uam solução”, indagou o caminhoneiro Alexsander Vansconcellos Freitas.

A polícia chegou a ser chamada e houve discussão. Segundo o gerente do terminal Roberto Pestana Mesquita, a confusão foi gerada pelas transportadoras que não obedeceram o horário agendado para o descarregamento dos contêineres vazios levados pelos caminhoneiros autônomos.

Entretanto, algumas medidas foram adotadas. “A solução que nós estamos dando, uma vez que a gente identifica que os motoristas estão sendo passados para trás e não estão sendo bem informados pelas transportadoras, é descarregar alguns contêineres vazios que evadiram o terminal para que possamos voltar a trabalhar. Na quarta-feira, o nosso corpo jurídico irá ver o que pode ser feito”.

O gerente do terminal diz que há uma outra área onde os veículos poderiam ter ficado. “ O Tecon ficou de manter um convênio com a Codesp o qual disponibiliza espaço no retão da Alemoa para estacionamento dos veículos e entrada no Terminal. Mais uma vez, não foi respeitado o Bolsão do retão da Alemoa tornando-se nessa confusão”.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

CNTT e CUT contam com mais uma federação

Fundada a Federação Interestadual de Trabalhadores Ferroviários – FITF


Escrito por: CUT Nacional*

Com a presença dos sindicatos de trabalhadores ferroviários de Tubarão-SC, Nordeste-PE, Bauru-SP, Lafaiete-MG, Bahia-BA/SE, Central do Brasil-RJ/MG, Paraíba-PB, SINDFER-MG/ES e STEFEM-MA/PA/TO, o dia 2 de setembro de 2010 marca um novo momento na história dos ferroviários no Brasil: a fundação da Federação Interestadual de Trabalhadores Ferroviários – FITF.


A assembleia de fundação da FITF foi realizada em Tubarão-SC. A nova entidade é orgânica à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT) e à CUT.
O evento contou com a presença da assessoria da Secretaria Nacional de Organização da CUT Nacional, da Secretária de Finanças da CUT-SC, Liliana Piscki e de dirigentes dos sindicatos dos Metalúrgicos, Sinergia e Bancários do estado de Santa Catarina SC.


Durante a cerimônia, um merecido saudosismo dos bons tempos das linhas de trem esteve presente em várias das falas e saudações e a federação foi exaltada como o início de um novo processo na história e na representação de trabalhadores ferroviários.

O coordenador da nova entidade, Jerônimo Miranda Neto, foi enfático: os trabalhadores, e não só os ferroviários, podem contar com um novo instrumento de luta, no enfrentamento ao capital.

A direção empossada assumiu o compromisso de que uma vez regularizada a federação, ou seja, após ser expedida a Carta Sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em até três meses a entidade realizará seu primeiro Congresso.

Confira abaixo quem são os representantes da Direção Executiva e Conselho Fiscal:


DIRETORIA EXECUTIVA NO COLEGIADO DA FITF/CNTT/CUT.
I - Coordenador Geral: JERONIMO MIRANDA NETTO – TUBARÃO/SC
II - Diretor Administrativo e Financeiro: ROBERVAL DUARTE PLACIDO – BAURU/SP.
III -Secretário Geral; PAULINO RODRIGUES DE MOURA – BA/SE
IV- Diretor de Organização e Políticas Sociais: VALMIR DE LEMOS – CENTRAL/RJ
V - Diretor de Comunicação: SILVIO ANTONIO MEDEIROS DE GODOI – TUBARÃO/SC
VI - Diretor de Assuntos Jurídicos: LUIZ CLAUDIO GOMES BARBOSA – NORDESTE/PE
VII- Diretor de Saúde e Condições de Trabalho: JOSÉ CLEÓFAS BATISTA DE BRITO - PARAIBA

SUPLENTES:
I – VANDERLEI GOMES DE FARIAS – BAURU/SP
II – ANTONIO EDUARDO NASCIMENTO OLIVEIRA – BA/SE
III – ROSIMÁRIO FORMENTIN ZAMPARETTI – TUBARÃO/SC
IV – VASSIL NOGUEIRA RAMOS– CENTRAL DO BRASIL/RJ
V – ANTONIO GEOVANI ROCHA – BA/SE
VI – ALOÍSIO DIAS DE MEDEIROS – PARAIBA
VII – JOSÉ SÉRGIO DE ALMEIDA – NORDESTE

REPRESENTANTES DE GRAU SUPERIOR
I – MANOEL CUNHA FILHO -BA/SE
II – PEDRO RICARDO DE OLIVEIRA NETO – CENTRAL/RJ

Conselho Fiscal
Efetivos
1: PEDRO FRANÇA VIEIRA – BA/SE
2: EDSON GUTIERREZ DOS SANTOS– CENTRAL/SP
3: EDSON DE AGUIAR DEMETRIO – TUBARÃO/SC

Suplentes
1: ADEL DAER FILHO – BAURU/SP
2: PLINIO MÉRCIO BALDONI – BAURU/SP
3: JORGE LUIZ DE ALMEIDA – CENTRAL/MG


* com informações da SNO