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terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Confraternização de Natal da Federação Nacional dos Portuários

No último dia 18, a Federação Nacional dos Portuários, realizou a confraternização de fim de ano com muita alegria entre os presentes. Alguns Companheiros, Presidentes, Diretores e Representantes dos Sindicatos filiados compareceram ao encontro, além da presença dos Advogados do escritório Alino&Roberto, DeNegri&Lindoso, representantes da SEP, Antaq, Ministérios dos transportes, AFINKO Contadores, convidados e funcionários da FNP.
Com sorteios de vários brindes e muita animação, alguns funcionários foram premiados, sendo que dois sorteios foram realizados: O primeiro, entre os funcionários da FNP e os sorteados foram: Janara Rodrigues, com um ventilador e Janete dos Santos, com um liquidificador (BRINDES DOADOS PELA FNP).

No sorteio Geral, entre os funcionários dos Sindicatos filiados, que enviaram a relação nominal, para FNP, os ganhadores foram: Andréia Rodrigues, SINDAPORT/SP ganhou o Livro: “Muito A Navegar” de autoria do Ministro Pedro Brito, Janara Rodrigues - FNP, um DVD, José Neolando - FNP, um livro: “Muito A Navegar”, Maria de Fátima Maier, SINPORG/RS, uma Televisão de 32 polegadas e Simone Sampaio, STSPPERJ outra TV de 32 polegadas. BRINDES DOADOS PELA FNP (UM TV LCD 32"), pelo SUPORT/ES (UM TV LCD 32"), pelo SINDIPORTO/PA (DOIS LIVROS e UM DVD).

Em mais um ano de trabalho, lutas e realizações, desejamos a todos um Natal feliz e um Ano Novo de paz. Confira abaixo as fotos dos ganhadores e da confraternização.

Andréa Rodrigues- Sindaport- SP


José Neolando FNP
Janara Rodrigues- FNP
Janete dos Santos- FNP

Simone Sampaio-STSPPERJ
Maria de Fátima Maier- Sinporg- Rio Grande



Comunicação FNP

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Estão privatizando a atividade portuária no País

Empresas poderosas se aproveitam de brecha aberta pelo governo (que autorizou portos privativos, desde operem com os próprios produtos) e, na prática, estão privatizando a atividade portuária no País. Sem licitação e sem licença do governo. Caso da Embraport, da empreiteira Odebrecht e o governo de Dubai. Apesar dos sócios bilionários, a Embraport terá financiamento de US$100 milhões do BID.

"Chega de demagogia, chega de hipocrisia"Sergio Cabral, governador do Rio, contrário à proibição do jogo no Brasil

Deslealdade
A Embraport vai construir o seu terminal na margem esquerda do Porto de Santos, que sofrerá concorrência direta e desleal.

Público e privado
Além da dinheirama do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Embraport também espera empréstimo oficial, da Caixa.

Portuários de olho
A privatização dos portos na mão grande, com a Secretaria dos Portos se fingindo de morta, é denunciada pela Federação Nacional dos Portuários.

Fonte: Tribuna doNorte (RN) Natal

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Agenda Para 2011 DA FNP

ACORDO COLETIVO 2011 -
REUNIÃO PREPARATÓRIA SEGUNDA QUINZENA DE FEVEREIRO.

É DO CONHECIMENTO DE TODOS QUE O 10º CONPORT, DECIDIU PELA UNIFICAÇÃO DA NOSSA CAMPANHA SALARIAL O QUE FOI MUITO POSITIVO.

FICOU ENTENDIDO QUE É PRECISO AVANÇAR E CONSOLIDAR UMA GESTÃO PORTUÁRIA PÚBLICA EFICIENTE, ATRATIVA PARA NOVOS PROFISSIONAIS E PRICIPALMENTE DE INTERESSE DE TODA A COMUNIDADE PORTUÁRIA.

PARA ISSO SERÃO NECESSÁRIAS ALGUMAS PROVIDENCIAS, SOLICITAMOS QUE NOS SEJAM ENVIADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

a) ORGANOGRAMA DAS EMPRESAS
b) ESTATUTOS DAS EMPRESAS
c) QUANTIDADES DE CARGOS COMISSIONADOS E ASSESSORIAS
d) QUADRO DE PESSOAL PREVISTO E PROVIDO
e) PLANO DE CARGOS E SALARIOS

E OUTROS QUE OS COMPANHEIROS ACHAREM IMPORTANTES E NECESSÁRIOS PARA UMA DISCUSSÃO UNIFICADA NA NOSSA CAMPANHA SALARIAL DO ANO QUE VEM.

SAUDAÇÕES PORTUÁRIAS

Companheiros! Assunto relevante para os trabalhadores

TV JUSTIÇA -- Cláusula Quarta

De Acordo Com o vídeo reproduzido pela TV justiça e divulgado no site Alino&Roberto Advogados, depois de 20 anos de disputa entre trabalhadores e empresários da Indústria Petroquimica de Camaçari, finalmente chega ao fim. Vejam o vídeo abaixo:





Fonte: TV JUSTIÇA- Reproduzido no site http://www.aer.adv.br/

Esse discurso do apocalipse logístico nos portos é antigo. Desde 2003 que se fala nisso.

Portos amargam filas e espera em todo o país (é falso e o T1 mostra os fatos)

O problema que aconteceu no Porto do Pecém, no início de novembro deste ano, quando um navio das empresas, Hamburg Sud e CSAV, passou ao largo, deixando 400 toneladas de frutas à espera no cais, não é uma prerrogativa do Ceará. O gargalo portuário, com a formação de filas de navios vem acontecendo em todos os 15 grandes portos brasileiros, e já resulta em três mil dias de espera para atracação, no período de janeiro a setembro deste ano.

Em 2010, em 24% das escalas em cais públicos e terminais privativos de Santos, por exemplo, os navios são obrigados a esperar mais de 72 horas para atracar. Em 2007, esse porcentual era de 13%, quase a metade. O alerta é do Centro Nacional de Navegação (Centronave), entidade que reúne as 30 maiores empresas de navegação do Brasil.

Estrangulamento
“A exemplo do estrangulamento que aconteceu nos aeroportos, o mesmo está ocorrendo nos portos, que não estão suportando mais o fluxo do comércio exterior brasileiro”, denuncia o diretor executivo da Centronave, Elias Gedeon. Segundo ele, com a retomada da economia nacional, o gargalo portuário está apertando em todo o País, principalmente neste período de fim de ano.
“O atraso (de embarque e desembarques de cargas) está acontecendo em todos os portos. Não é um caso isolado, do Ceará ou do Porto de Santos”, acrescentou o executivo. Ele destaca o efeito cascata que as filas vêm gerando em vários terminais, de sul a norte do Brasil, o que estaria prejudicando o comércio por via marítima, com atrasos de até 17 dias de espera.

Além do crescimento das importações e exportações, acrescenta Gedeon, os portos brasileiros são deficientes em retroáreas para contêineres e para inspeções alfandegárias, em berços de atracação, armazéns, bem como se ressentem de maior e melhor infraestrutura de acesso e para integração com outros modais de transporte. Opinião semelhante, tem o consultor de marinha mercante, Nelson Carlini, para quem a dificuldade de mão de obra qualificada é outro problema complicador para o setor portuário.

Investimentos privados

Sem uma solução no curso prazo, tendo em vista o grande volume de investimentos necessários, Carlini sugere maior flexibilidade do decreto 6.620, da Secretaria Especial dos Portos (Seap), que estabelece regras de concessão de áreas para portos públicos e privativos mistos. Para ele, a legislação portuária, da forma como está posta, representa uma barreira e desestimula ainda os investimentos privados no setor.

Conforme disse, uma das limitações desse decreto está em exigir que portos de grupos privados movimentem, preponderantemente, cargas produzidas por eles próprios. Outra “limitação”, aponta, está na exigência de licitação pública, para execução de projeto portuário a ser executado em área própria e com recursos e riscos dos próprios operadores.

“Isso está inibindo a iniciativa privada e afetando muito o segmento de contêineres”, que reúne cargas de vários tipos e de muitos produtores, reclama Carlini. Para ele, o decreto afeta menos os segmentos de granéis líquidos e sólidos, como o de petróleo e derivados, minérios e graneleiro, que, em geral, são representados por grandes grupos econômicos ou empresas de economia mista, que detém portos próprios para o que produzem ou extraem.

“A saída é liberar a construção de novos portos e licitar os que estão na mão do governo. Precisamos estimular a operação privada”, defende. Na avaliação do Centronave, o Brasil precisa de mais de R$ 40 bilhões em investimentos em novos terminais, modernização das estruturas existentes e obras de acesso aos portos no prazo de cinco anos, para evitar o colapso.

Fonte: Diário do Nordeste
***
Comentários do T1:
A Centronave está errada, nas afirmações e nos juizos feitos, simplesmente porque eles não estão fundamentados em dados reais.

O objetivo do discurso da Centronave é criticar o atual marco regulatório e defender a liberação ampla, geral e irrestrita da construção e operação de novos terminais de uso privativo, para prestar serviço público sem compromisso com a universalidade (atender a todos), regularidade e modicidade tarifária.

Além disso, para fazer concorrência predatória com o portos públicos (que são operados pela iniciativa privada, via licitação).

Vamos aos números e fundamentação para mostrar que tudo o que a Centronave diz não se sustenta.
1. Fomos ao site da Antaq, que tem estatísticas para tempo de espera dos navios, e analisamos a movimentação de contêineres, que é o objetivo da Centronave ao defender a flexibilização do marco regulatório.

Apresentamos abaixo a tabela mostrando que, em 2010, o tempo médio de espera de navios de contêineres é, no máximo de 24 horas, o que está dentro dos padrões internacionais. Logo, se for pelo tempo de espera, não há necessidade de mudar o marco regulatório.

Movimentação de contêineres - 2010

Porto Tempo médio de espera (horas/navio) Atracações Total (horas) Santos 20 2.445 48.900 Paranaguá 24 708 16.992 Rio Grande 22 955 21.010 Itajaí 20 363 7.260 Itaqui 21 9 189 São Francisco do Sul 15 186 2.790 Suape 14 807 11.298 Vitória 16 250 4.000 Porto do Rio sem info sem info N/A Itaguaí sem info sem info N/A Fonte: Antaq

2. Esse discurso do apocalipse logístico nos portos é antigo. Desde 2003 que se fala nisso.
No entanto, a corrente de comércio exterior quase quadriplicou, passando de cerca de US$ 100 bilhões em 2002 para estimados US$ 370 bilhões em 2010.

A quantidade de contêineres (cargas de maior valor agregado) aumentou 2,25 vezes, passando de cerca de dois milhões, em 2002, para cerca de 4,5 milhões, em 2010.

Como se vê, tanto os gestores públicos dos portos (União, Governos e Prefeituras), como os verdadeiros terminais de uso privativo, vêm realizando os investimentos necessários, a tempo, garantindo a competitividade dos nossos produtos no mercado internacional.
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José Augusto Valente
Portal T1 - Logística e Transporteshttp://agenciat1.com.br

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

De olho em 2014, obras no porto de Salvador já começaram

Reforma de galpões e ampliação de acessos marítimo e rodoviário devem estar prontas até 2013
extensão e está dividido em três trechos: cais comercial com 1.470 metros e oito berços, cais de ligação com 240 metros e um berço e o chamado cais de 10 metros, com 375 metros e 2 berços, totalizando 11 berços, sendo nove operacionais, além de uma rampa para operações através de esteiras giratórias.

AcessoO saguão de embarque é pequeno, mas, em bom estado de conservação, atende à demanda em dias normais. Porém, com o aumento do fluxo no período de réveillon e carnaval, o equipamento dá sinais de sobrecarga.

O maior problema, no entanto, é o acesso ao porto. Durante a temporada dos cruzeiros, táxis e ônibus turísticos parados na lateral da av. da França, em frente ao terminal de passageiros, deixa o fluxo de trânsito lento. O terminal também não possui estacionamento próprio, público ou privado, o que obriga as pessoas a deixarem os veículos estacionados no meio fio.

No terminal de cargas o problema é similar. O acesso aos veículos que chegam a Salvador pelo acesso Norte, via BR-324, atualmente se dá pela av. Mário Leal Ferreira, conhecida como Bonocô. O motorista passa pelo túnel Américo Simas, o mais antigo da cidade, e desce para a av. Oscar Pontes, na Cidade Baixa (centro).

Este trajeto é um dos mais movimentados da capital e tem um grande fluxo de veículos. Acidentes provocados pelas carretas com contêiners são comuns nesta via, o que levou a prefeitura estabelecer um horário fixo para o transporte.

Para resolver este problema, o governo do estado está construindo a Via Expressa Baia de Todos os Santos, que ligará a BR-324 ao Porto. Com investimento de R$ 400 milhões, a obra foi dividida em sete etapas. O projeto inclui 14 viadutos, quatro passarelas, três túneis e uma ciclovia.

A primeira parte da obra, que contempla o complexo de viadutos da Rótula do Abacaxi, foi entregue em setembro passado. O trecho que faz a ligação até o porto, no entanto, ainda está em fase de construção e não tem previsão de liberação.

CAP quer dados sobre cargas abandonadas .Conselho defende que essas mercadorias fiquem fora do Porto

O Conselho de Autoridade Por- tuária (CAP) de Santos quer que os terminais informem a quantidade e os dados das cargas abandonadas e em perdimento (tomadas pelo órgão aduaneiro por infrações), para definir ações a fim de liberar as respectivas áreas. A partir da identificação das mercadorias, o CAP pedirá que a Aduana autorize a transferência delas para espaços fora do cais. O conselho ainda não tem um levantamento sobre o armazenamento de cargas gerais econtêineres nos terminais marítimos. Essa tarefa caberá à Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), que vai colher os dados juntos a seus associados para apresentar na reunião do colegiado no próximo mês. "Queremos que os terminais nos informem quais são as cargas e por quanto tempo elas estão paradas. Não se justifica que uma área tão nobre, como a dos terminais, tenha uma ocupação deste tipo. Terminal não é para armazenamento", explicou o presidente do CAP e secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, Sérgio Aquino. A partir do levantamento, o CAP vai pedir à Autoridade Aduaneira, no caso de Santos, a Alfândega, que autorize a transferência das cargas paradas para outros locais, como por exemplo terminais retroportuários. "Estamos muito preocupados com isso, porque essas cargas prejudicam muito a competitividade", avaliou o presidente do conselho. Normalmente, a permanência dos produtos nos portos é contornável. Entretanto, tornase um problema nos picos de movimentação e nas greves de fiscais, já que colaboram sobremaneira para a lotação da capacidade dos pátios.

IMPORTADORES Em geral, as cargas são abando- nadas por seus proprietários quando há infrações ou irregularidades no despacho aduaneiro ou, ainda, quando as taxas cobradas para sua liberação são superiores ao valor do produto. As mercadorias entram em processo de perdimento após mais de 90 sem o despacho ou a retirada. Para Aquino, as informações preliminares demonstram que os contêineres são abandonados nos terminais porque os importadores preferem fazer sua liberação de acordo com a conveniência. Ele destacou que, cada vez mais, esses usuários têm enviado lotes grandes de carga, dificultando a conclusão dos despachos, por exemplo. >>Manutenção da SEP

Carta para Dilma Rousseff

Por unanimidade, os membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos aprovaram, ontem, o envio de um documento à presidente eleita Dilma Rousseff, reivindicando a manutenção de um órgão no Governo Federal específico para a gestão dos portos brasileiros. Atualmente, este órgão é a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). Entretanto, as negociações para a formação da equipe ministerial da nova presidente caminham para a criação de uma pasta unindo portos e aeroportos. A possibilidade desagrada o setor portuário, que teme perder importância na eventual estrutura, assim como ocorreu quando esteve atrelado ao Ministério dos Transportes. O conselho ainda solicitou que haja um fortalecimento da pasta portuária, anexando a ela atividades relacionadas ao setor, como a marinha mercante, os portos fluviais e as hidrovias.

Profissionalização O documento aprovado pelos conselheiros do CAP ainda pede à presidente que estabeleça critérios técnicos para a indicação dos gestores da SEP e das companhias docas, que administramos portos.No passado,as nomeações ocorriam por imposições político partidárias. Após a criação da secretaria,a profissionalização foi priorizada e os cargos de comando dos portos passaram a ser ocupados por técnicos do setor.


DIOGO CAIXOTE-DA REDAÇÃO -
Página: C-6 – JORNAL A TRIBUNA – 15/12/2010

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

AGENDA ALTERNATIVA FNP


DIA 14/dez.l2010 - debate sobre ações sindicais
(presença do Professor Holandês Lee Pegler) - (SEDE DA FNP);



DIA 16/dez.l2010 (quinta-feira) - 14h, Reunião do COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DO
PORTUS (CNDP), (SEDE DA FNP);

DIA 17/dez./2010 (sexta-feira) - 9h30, Reunião
DIA 17/dez./2010 (sexta-feira) - 11h, Reunião da FNP informes

Dia 18/dez./2010 ( Sábado)- Confraternização FNP
Comunicação FNP


Dilma faz 63 anos amanhã e comemorará data com família em Porto Alegre

Fonte: Folha Online

A presidente eleita, Dilma Rousseff, completa 63 anos nesta terça-feira. A data será comemorada ao lado da família, em Porto Alegre (RS). Dilma deixou Brasília na noite de ontem e a expectativa é que a petista retorne para a capital federal amanhã, no final do dia.

Na sexta-feira, Dilma e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nos cargos pela Justiça Eleitoral. A cerimônia ocorre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em meio às comemorações pelo aniversário, Dilma retoma esta semana as conversas com aliados para definir o espaço do PSB, PC do B, PP e PDT em seu governo. Até gora, 16 ministros foram confirmados, restando ainda 21 indicações.

O PSB deve retomar o controle do Ministério da Integração Nacional e receber a secretaria de Portos turbinada com o controle da aviação civil. A Integração Nacional deve ficar com Ciro Gomes, enquanto a secretaria de Portos com Fernando Bezerra --atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

O PC do B quer manter o controle do ministério dos Esportes, mas espera ter o espaço ampliado. Uma solução apresentada pelo partido seria o ministro Orlando Silva (Esportes) ser deslocado para Autoridade Olímpica, que também ganharia status de ministério, abrindo sua atual vaga para outro correligionário.

A pasta é visada por reunir as ações do governo para as Olimpíadas de 2016, o que acomodaria Silva no governo --e ainda aumentaria o espaço do PC do B no governo.
O PP espera emplacar o deputado Mario Negromonte (BA) no Ministério das Cidades. Já o PDT quer a manutenção do ministro Carlos Lupi (Trabalho) no posto.

MERCOSUL
Além das articulações para a composição de seu governo, a presidente eleita decidiu prestigiar a reunião do Mercosul --que reúne os presidentes sul-americanos mais próximos do Brasil, em Foz do Iguaçu, a partir de quinta-feira.

Ela deve participar de um jantar na quinta com os presidentes Fernando Lugo (Paraguai), José Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva.Compartilhe com seus amigos

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Presidente fala sobre expectativas para o desenvolvimento do setor portuário

Um novo porto. É assim que a comunidade portuária e a administração do Porto de Cabedelo enxerga hoje o terminal paraibano, que depois de anos sofrendo com a falta de uma postura mais empreendedora e investimento em infraestrutura, finalmente se liberta do prejuízo crônico declarado diversas vezes por administrações anteriores e consegue deixar no passado a restrição estrutural que o impedia de aumentar sua receita e gerar dividendos para o Estado.

Não à toa, a expectativa para 2011 da direção do terminal paraibano, que trabalhou durante quase dois anos para redirecionar o caminho de Cabedelo e colocá-lo na rota dos grandes empresários e das principais indústrias nacionais e internacionais, é de que o terminal voltará a encontrar as oportunidades e atingirá novos recordes, assim como em 2010, quando alcançou o melhor desempenho de toda sua história, com a movimentação de 1,4 milhão de toneladas.

A perspectiva é fundamentada em vários projetos que visam o desenvolvimento da estrutura física e do setor comercial do terminal que já estão em andamento e outras ações que estão programas para decolar a partir de 2011. De acordo com Wagner Breckenfeld, ano que vem muitos efeitos das transformações impetradas pela sua administração já poderão ser sentidos.

“A partir de 2011 teremos a conclusão da dragagem do canal de acesso, bacia de evolução e berços do Porto, o que praticamente dobrará o potencial competitivo do terminal, além da construção do Terminal de Múltiplo Uso e do Terminal de Passageiros, cujos projetos se encontram em fase de conclusão para, em seguida, ser entregue a SEP para inclusão no PAC II”, disse Wagner.O diretor da Docas/PB afirmou ainda que essas obras, junto às demais melhorias já realizadas no porto, vão atrair ainda mais investidores interessados em alternativas eficientes para escapar dos congestionamentos de navios que ocorrem em outros portos brasileiros.

“O Terminal de Múltiplo Uso será um terminal com capacidade para 20 mil contêineres para exportação e importação, super moderno e disponível”, explica Wagner, que foi nomeado pelo governador José Maranhão em abril de 2009 para assumir a presidência da Companhia Docas e revolucionou os processos no Porto de Cabedelo.

Problemas foram sanados

Hoje, com apenas um ano e nove meses de gestão, a atual direção do Porto conseguiu não apenas sanar problemas deixados por administrações anteriores como também mostrar à população paraibana que o terminal pode ser superavitário e contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento do estado. Com a implementação de uma série de medidas que incluiu cobrança de débitos que não estavam sendo pagos pela utilização das áreas do porto, austeridade nas compras, fim dos privilégios outorgados por gestões anteriores, corte de despesas não essenciais e, principalmente, a clareza nos objetivos na condução da administração pública, Wagner conseguiu reequilibrar as contas do Porto de Cabedelo e obter lucro, condição essencial para a permanência de uma empresa no mercado.

Fonte:Paraiba.com.br
Foto: Divulgação


Companheiros/as,

Reunida no dia 9 de dezembro, em São Paulo, a Executiva Nacional da CUT manifesta o seu repúdio à decisão do Banco Central de insistir na política de manutenção da estratosférica taxa de juros, que atenta contra o desenvolvimento sustentável, gerador de emprego e renda. Na avaliação da CUT, os juros altos apenas servem aos interesses do capital especulativo externo, encarecem o crédito e comprimem o mercado interno.

Comprometida com a política de valorização do salário mínimo, que tem impactado positivamente no crescimento econômico e no combate às imensas desigualdades sociais e regionais ainda existentes, a CUT decide realizar uma manifestação na próxima quarta-feira (15) em defesa da política de valorização do salário mínimo e do seu aumento para R$ 580,00. O ato está sendo convocado para as 10 horas, em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, e dialoga com a prioridade colocada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, de erradicar a miséria em nosso país.

A manifestação em frente ao Ministério da Fazenda também expressará o protesto da classe trabalhadora brasileira contra a possibilidade de corte de gastos nos investimentos públicos, nos recursos do próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de arrocho nos salários dos servidores. Tais medidas, na compreensão da CUT, representam um tiro no pé do crescimento e atentam contra o papel indutor e cada vez mais central do Estado no processo de desenvolvimento.

A CUT também rechaça as colocações expressas pelo deputado federal Cândido Vaccarezza que, em entrevista às páginas amarelas da Revista Veja, destilou desinformações e preconceitos contra o movimento sindical e os direitos históricos da classe trabalhadora. Na avaliação da Central, as desastrosas colocações do parlamentar vêm na contramão da proposta que venceu as últimas eleições presidenciais e nada mais são do que uma tentativa de colocar em pauta a agenda dos derrotados: ajuste fiscal, flexibilização das relações trabalhistas e reforma da Previdência.

Ao contrário do pensamento retrógrado do deputado, a CUT e o movimento sindical brasileiro já deram numerosas e inequívocas demonstrações de sua capacidade e de seu protagonismo, como ficou expresso nas marchas da classe trabalhadora a Brasília. São exemplos mais recentes desta ação o crédito consignado, a política de valorização do salário mínimo e a agenda positiva no combate à crise. Inclusive quando se pretendiam medidas recessivas, a CUT rejeitou qualquer proposta de redução de salários e direitos, defendendo os investimentos públicos na produção, com contrapartidas sociais.

Nossa Central reitera o papel do Congresso Nacional na implementação de reformas, como a política e a tributária, que reforcem o caráter público do Estado brasileiro, ampliem os canais de participação da população e promovam a justiça social, combatendo as imensas distorções que fazem com que quem ganha menos pague mais.

A proposta de retirada da multa dos 40% do FGTS, defendida por Vaccarezza, somente contribuiria para agravar a enorme rotatividade da mão de obra, instrumento utilizado pelas empresas para rebaixar salários. Em vez deste descaminho, a CUT reitera para o papel do Congresso Nacional, que tarda em regulamentar a Convenção 158 da OIT que, ao coibir a dispensa imotivada, colocará um freio na onda de demissões. É necessário discutir e aprovar mecanismos de combate à desenfreada terceirização, assim como é de responsabilidade do Congresso por fim ao famigerado Fator Previdenciário, mecanismo de arrocho inventado pelos tucanos para reduzir em até 40% os benefícios dos aposentados e pensionistas. Além disso, há inúmeras outras propostas esquecidas pelos parlamentares, como a Reforma Sindical, que desde 2006 encontra-se engavetada.

Ainda, na próxima quarta-feira, a CUT estará, ao lado dos movimentos sociais, participando na capital federal do encontro com o presidente Lula, para reiterar a defesa do reajuste do salário mínimo para R$ 580,00.


DIREÇÃO EXECUTIVA
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES


QUINTINO SEVERO
SECRETÁRIO GERAL

Complexo pode se tornar Sociedade Anônima

No próximo ano, o Complexo Industrial Portuário de Suape pode se transformar em uma Sociedade Anônima (S/A).
Atu­almente, o Porto é uma empre­sa pública com 100% do capital controlado pelo Governo de Pernambuco. A mudança permitirá que o Porto receba sócios e passe a operar como empresa de capital misto, ou seja, ainda controlada pelo Estado, mas com a participação de sócios de empresas privadas.

“Estamos em uma discussão interna. A princípio, estamos trocando experiências com o Porto de Rotterdam, na Ho­landa. Também estamos fazendo consultas junto à Secretaria Especial de Portos e à Agência Nacional de Transpor­tes Aquaviários (An­taq) para saber se este caso está de acordo com as normas da legislação por­tuária brasileira. Este levanta­mento deve ser apresentado ao governador ainda este ano, pa­ra que o cronograma de re­estruturação seja estabelecido”, contou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Es­tado e presidente de Suape, Fernando Bezerra Coelho.

Com a mudança, o que se espe­ra é ampliar a eficiência admi­nistrativa do Porto e os inves­timentos. “Já somos uma referên­cia de qualidade no sistema por­tuário brasileiro, mas esse é um desafio permanente. Temos que abrir capital para eventu­almente poder receber a presen­ça de investidores privados. Este tipo de estruturação per­mite a busca de uma efici­ência administrativa”, afirmou.Nos últimos quatro anos, o Porto de Suape recebeu investimentos da ordem de R$ 1 bilhão.
Segundo Bezerra Coelho, para os próximos quatro anos a previsão é de que haja um investimento no valor de R$ 2,6 bilhões. Deste total, R$ 1,1 bilhão será destinado à implantação dos terminais de minérios, contêiner e de grãos. “Estes terminais atenderão à demanda da Transnordestina. O de grãos e de minérios tem que estar prontos quando a ferrovia chegar, ou seja, já no primeiro semestre de 2012”, previu. A estimativa é de que o terminal de contêiner fique pronto no final de 2012.

Fonte: Folha de Pernambuco(PE)

Beto Albuquerque, Márcio França, Fernando Bezerra, Ciro Gomes, Pedro Brito

A negociação que todos esperávamos fosse a mais complicada do futuro governo Dilma Rousseff mostrou-se rápida. O PMDB já tem os seus ministérios e os nomes já estão definidos. A “negociação-embróglio” ficou por conta do PSB, que tenta ajeitar “gregos e troianos” no novo governo. Nos últimos dias, uma pasta até então considerada um patinho feio vem atraindo a atenção de muitos. E com uma nova roupagem proposta pelos socialistas neste final de semana: criar uma pasta que englobe portos e aeroportos.

Para o cargo, estão no páreo: os deputados federais Beto Albuquerque (RS) e Márcio França (SP); o superintendente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Fernando Bezerra; o atual comandante da Secretaria de Portos, Pedro Brito. A raia socialista ficou ainda mais lotada com um novo nome: Ciro Gomes. E tem ainda o senador Antonio Carlos Valadares, de Sergipe.
O tabuleiro do xadrez dos socialistas precisa contemplar todos os projetos políticos dos envolvidos. Hoje, nas mãos do PSB, até o momento, são três os ministérios: Portos, Integração Nacional e o embrionário Micro e Pequenas Empresas.

As reuniões em Brasília continuam, mas o presidente do partido, Eduardo Campos, garante que os nomes serão apresentados até esta terça-feira (14).
Fonte: PortoGente

ATÉ 2012, PORTOS TERÃO QUE SE ADEQUAR AO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

O gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros, apesar das convenções internacionais e da legislação de meio ambiente e de vigilância sanitária em vigor, está longe de ser o ideal, já que os portos estão em estágios diferentes quanto à elaboração, aprovação e execução de seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos e sistemas de gerenciamento de efluentes líquidos.

Para debater este tema, a Secretaria de Portos (SEP) e o Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig/Coppe/UFRJ) realizam dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília, o 1° Seminário de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Organizados Brasileiros, quando será apresentado o Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos, contemplado entre as ações do PAC2, criado pela SEP com o apoio do Ivig para adequar os portos às novas regras de conformidade até 2012.

O resíduo é um risco em potencial à saúde pública e ao ambiente. Quando acumulado permite, por exemplo, condições para o surgimento e a manutenção de criadouros de larvas de insetos, infestação de insetos adultos e outros animais transmissores de doenças, como pombos e ratos.
É comum nas áreas portuárias a existência de resíduos dos mais diversos tipos, como sucatas, entulhos, madeiras, material orgânico, cargas mal acondicionadas, material de escritório, material plástico, pilhas e baterias, lâmpadas, além do acúmulo de grãos e resíduos de cargas nos pátios devido ao acondicionamento e limpeza inadequados, durante carga e descarga para transporte ou armazenamento temporário.

Das embarcações que transportam carga ou passageiros ainda são gerados resíduos de cozinha, do refeitório, dos serviços de bordo, além dos contaminados com óleo, resultado das operações de manutenção do navio (embalagens, estopas, panos, papéis, papelão, serragem) ou provenientes da mistura de água de condensação com óleo combustível.

Nos últimos anos, vários alertas internacionais foram divulgados visando o controle de epidemias e a prevenção de pandemias, devido o risco crescente da disseminação de vírus e outros vetores de doenças, como no caso da gripe aviária. A Secretaria de Portos adquiriu autoclaves para funcionamento em portos considerados prioritários, muitos deles, ainda em fase de instalação.
Este sistema é capaz de esterilizar resíduos, por meio de pressão de vapor d'água com temperatura igual ou superior a 150°C e serve para tratar os resíduos gerados nas cozinhas e refeitórios dos navios e nas embarcações com origem ou trânsito em países que tenham registrado ocorrência de epidemia de gripe aviária. É uma medida preventiva, caso ocorra algum alerta de propagação de vírus, reduzindo os riscos para a saúde pública.

Prevenção – A legislação é ampla e abrangente, incluindo a aprovação recente do Projeto de Lei que regula a política de resíduos no Brasil. No entanto, os instrumentos de gestão de resíduos nos portos ainda são falhos. Além disso, falta pesquisa aplicada e capacitação de pessoal para tratar o assunto e uma atuação integrada dos órgãos envolvidos. Por isso, é urgente a implementação deste programa de adequação para os portos brasileiros.

A prioridade do programa de conformidade que será apresentado é agir preventivamente, minimizando a geração de resíduos – e com isso controlando a propagação de insetos e animais - e maximizando a reciclagem e a reutilização. O objetivo é evitar custos com remediação de impactos ao ambiente e a saúde e atender as exigências ambientais, agropecuárias e sanitárias.
Diversas ações estão previstas pelo programa, entre elas, apoiar a regularização ambiental (Licenças de Operação) e o cumprimento da legislação e cobrir deficiências institucionais, tecnológicas, de infraestrutura e de capacitação de pessoal. O programa será coordenado pela SEP com a parceria do Ivig/Coppe/UFRJ e executado localmente com a participação de Universidades Federais e consultorias especializadas em total sintonia com as administrações portuárias para atender as particularidades de gerenciamento de cada porto.

Com Informações: Andrezza Barros-Assessoria de Imprensa - SEP

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

PAC 2 terá início adiado para facilitar ajuste fiscal

Locomotiva da campanha de Dilma, programa tinha início previsto para 2011
Fabio Graner, Célia Froufe e Adriana Fernandes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Carro-chefe do mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá seu início adiado para facilitar o ajuste fiscal do governo em 2011. A decisão já provoca um ensaio de curto-circuito na equipe econômica.
Depois do vaivém de declarações sobre cortes de investimentos do PAC, que envolveu até um desmentido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, os integrantes da área econômica indicaram nesta quinta-feira, 9, que o caminho do esforço fiscal passa por um congelamento das obras do PAC 2, que já foi chamado por Lula de "prateleira de projetos". Isso pode render nova polêmica política, já que o programa, cujo início está previsto para o próximo ano, foi a locomotiva da campanha de Dilma à Presidência.

No balanço de quatro anos do PAC 1, Mantega disse abertamente que o governo deve atrasar o início de novos investimentos previstos no PAC 2, adequando sua execução ao espaço fiscal. Seu secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, explicou que a transição do PAC 1 para o PAC2 naturalmente promoverá uma desaceleração no ritmo de expansão dos investimentos públicos em 2011.

Apesar de defender a tese de que o próximo ano exigirá um esforço fiscal maior do governo, a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, mandou um recado claro de que quer ver obras do PAC 2 começando já no ano que vem. Ela disse contar com o apoio de Mantega para que isso ocorra. "Uma parte do PAC 2 já não se iniciaria este ano, mas uma parte iniciaria, e vamos fazer. Conto com o apoio dele nisso. Seguiremos orientação da presidente", afirmou Miriam.

A futura ministra voltou a dizer que 2011 será um ano de consolidação fiscal, o que no idioma da equipe econômica significa um controle mais forte do gasto público. "Vamos fazer esforço para fazer mais com menos", disse. "Mas vamos preservar os investimentos, que são fundamentais para o País."

Barbosa argumentou que uma diminuição do ritmo das obras federais em 2011 não vão reduzir a parcela federal de investimentos no total do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no País. Segundo ele, os aportes federais em ações de infraestrutura devem fechar o próximo ano representando "pelo menos" 1,25% do PIB, que é a mesma taxa estimada pelo governo para 2010.

Segundo Barbosa, o encerramento de um programa de investimentos como o PAC 1 leva a uma desaceleração no ritmo das ações executadas, assim como o início de um novo programa, como o PAC 2, também é mais lento. Por isso, é de se esperar uma menor intensidade na expansão do investimento federal no ano que vem.

De qualquer forma, Barbosa afirmou que o governo tem como seu principal desafio manter uma elevada expansão dos investimentos na economia, porque considera essa a melhor política de controle da inflação.

Mantega enfatizou que o governo vai promover uma redução dos gastos de custeio - aqueles voltados para a manutenção da máquina pública -, com objetivo de ampliar os investimentos e permitir a queda na taxa de juros. Segundo ele, o corte se dará nos gastos já existentes e também evitando-se novas despesas.

Restos a pagar. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta que a presidente eleita vai herdar um volume alto de restos a pagar de obras do Orçamento de 2010. "Será bastante, mas não tenho o número", disse ele, em entrevista coletiva. Os restos a pagar são uma espécie de dívida deixada pelo Orçamento de um ano para o outro. Segundo o balanço de quatro anos do PAC, o pagamento de investimentos do programa neste ano deverá somar R$ 20 bilhões. Como havia disponibilidade de quase R$ 32 bilhões no Orçamento, a diferença de R$ 12 bilhões pode ser inscrita nos restos a pagar.
Ele afirmou que o governo vai empenhar (comprometer recursos coma as obras) "tudo o que for preciso" neste fim de ano. Sua futura sucessora no cargo, Miriam Belchior, complementou dizendo que é normal no processo de execução orçamentária que haja uma elevação dos empenhos no fim do ano.
Por O Estado de São Paulo - SP

Autoridades, técnicos e empresários comentam premiação de Dilma Rousseff

A indicação de Dilma Rousseff, presidenta eleita do Brasil, como Personalidade PortoGente 2010 já causa grande repercussão no mundo portuário nacional. O prêmio sempre é outorgado a quem se destaca com ações e medidas que beneficiam o setor portuário. Foi assim com os agraciados anteriores, a partir de 2005: Carlos Eduardo Magano, que participou da concepção da Lei 8.630/93; Mauro Salgado, atualmente presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop); o ministro dos Portos, Pedro Brito; Agnes Barbeito, presidenta da Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra); Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).

* Mãe do PAC é a Personalidade PortoGente 2010

Nesta sexta edição, a personagem escolhida foi a presidenta eleita Dilma Rousseff por sua ação implacável e certeira ao garantir recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a implantação, a partir de 2009, do Programa Nacional de Dragagem.

A obra era reclamada pela comunidade portuária há mais de 20 anos para que os portos nacionais pudessem, de fato, competir em pé de igualdade com os maiores portos do mundo.
O senador reeleito Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, parabeniza a “mãe” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), hoje presidenta eleita Dilma Rousseff, pelo prêmio Personalidade PortoGente 2010.

“O Brasil vem construindo uma bela trajetória de crescimento econômico e social. Ao longo dos últimos anos temos visto a inclusão social na pauta de prioridades do nosso País, que tem firmado seu comprometimento com as necessidades básicas da nossa gente. Esse processo contou com a participação de muitas pessoas que sonhavam com um Brasil melhor. Pessoas que acalentaram esse sonho desde muito jovens e se dedicaram a ele com amor, inteireza e verdade. E, foi em meio a esse grupo de sonhadores que surgiu uma jovem determinada, inteligente, disposta a se entregar de corpo e alma aos ideais de uma Pátria livre, justa e fraterna. Ela enfrentou os desafios com a coragem de quem olha para o horizonte e vê a beleza de um novo amanhã. Ela dedicou-se em tornar esse amanhã uma realidade para milhões de brasileiros que ansiavam por uma vida melhor.

Com muito trabalho e fé em seus objetivos, transformou-se numa mulher guerreira, combativa e não vacilou sempre que chamada a contribuir em tudo que pudesse alavancar o crescimento do Brasil e trazer resultados positivos para o povo brasileiro.

Atuou com maestria no cargo de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre e também como presidente da Fundação de Economia e Estatística. Fez um trabalho brilhante também como secretária estadual de Minas e Energia no Rio Grande do Sul.

Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a chefia do Ministério de Minas e Energia, e pôde novamente colocar em prática toda sua habilidade profissional. Posteriormente, no Ministério da Casa Civil, muitas foram as suas contribuições. Foi nessa trajetória, por exemplo, que ela abraçou o Plano de Aceleração de Crescimento, onde foram contempladas diversas ações que mudaram o nosso cenário.

Em resposta a sua respeitosa e admirável história de vida, o povo brasileiro, em 31 de outubro de 2010, foi às urnas e a consagrou a primeira mulher brasileira Presidente do País. Num gesto histórico, que será lembrado para sempre, o povo brasileiro bradou: "Dilma Rousseff, presidente do Brasil!!! E a menina, a jovem, a mulher Dilma Rousseff entra para a história trazendo no coração o mesmo desejo que acalentou em todos esses anos, consagrar a riqueza do nosso País a quem é, de fato, seu legítimo dono, o povo brasileiro!

Sinto-me honrado em poder dizer que nossa Presidente não só é a pessoa mais indicada para receber o prêmio Personalidade PortoGente 2010, como também é a mais digna merecedora de tal homenagem”.
A líder do Governo Federal no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), comenta a escolha do nome da presidenta eleita para receber o prêmio Personalidade PortoGente 2010, destacando que é uma homenagem justa.

"A presidenta eleita Dilma Rousseff é sem dúvida merecedora desta homenagem. Somos gratos por ela construir, juntamente com o presidente Lula, um Brasil grande, forte e desenvolvido. Temos certeza que seu governo consolidará nosso País como uma das principais potências econômicas mundiais. Dilma emprestará a essa gestão competência técnica e sensibilidade. Nosso Brasil estará em excelentes mãos a partir de 2011".
Já o ex-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) Henrique Germando Zimmer, acredita que os portos nacionais, a partir dos investimentos que receberam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mudarão a realidade portuária e econômica do País. Para ele, o Prêmio Personalidade PortoGente 2010 é um reconhecimento à competência e esforço do trabalho de Dilma em prol do desenvolvimento do Brasil.

“A indicação de nossa futura presidenta, Dilma Rousseff, ao Prêmio Personalidade PortoGente 2010 é um reconhecimento à competência e esforço de seu trabalho em prol do desenvolvimento do nosso País por meio dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Graças à determinação e governança desta mulher, obras estruturantes e transformadoras mudarão a realidade portuária e, consequentemente, econômica do Brasil. É a segunda abertura dos portos brasileiros para o mundo sem submissão, depois de 202 anos. Somente a tenacidade de uma mulher brasileira, gestora, planejadora faz os nossos portos e o Brasil ocuparem o destaque econômico que representam para o desenvolvimento com geração de emprego e renda com inclusão social. A escolha não poderia ser mais justa e merecida! Parabéns, presidenta Dilma Rousseff”.
Fonte: PortoGente

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Entenda o que o PIB representa para o País e a população

O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma das riquezas geradas pelo conjunto dos mais diversos setores no País. Ele mede a diferença entre o custo de se produzir e o que se obtém como fruto dessa produção, o chamado valor agregado. O indicador é composto por itens como consumo das famílias e despesas do governo, informações sobre as exportações e importações, além dos investimentos (formação fixa de capital bruto).

A economista Beatriz David, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explica que os números revelados por meio do PIB têm impacto no cotidiano da população de um país. Segundo ela, o caminho indicado por eles reflete na qualidade de vida de uma nação. Ela destaca, no entanto, que os efeitos não ocorrem de maneira imediata, mas indicam uma conjuntura que pode ser propícia ou não ao bem-estar da população.

"Se o PIB aponta expansão da economia, isso tem influência sobre o bem-estar da população. Quando o país está crescendo, as pessoas vão sentir os efeitos, não de forma igualitária, porque isso vai depender da estrutura produtiva e de como o cidadão está inserido, mas a qualidade de vida aumenta, porque, quanto mais se produz, a tendência é que mais empregos sejam gerados, que os preços diminuam e que haja mais disponibilidade de produtos no mercado. Então isso significa não apenas mais renda para gastar, mas também mais produtos disponíveis para compra", explicou.

Além disso, a professora da Uerj cita a melhoria da qualidade dos atendimentos, tanto por empresas privadas como pelo próprio governo. "As empresas e o governo arrecadam mais, então podem melhorar seus atendimentos e os serviços prestados à população", ressaltou.
Ela destacou, no entanto, que o PIB não é capaz de captar todas as riquezas geradas no país, porque, para fazer o cálculo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) leva em consideração apenas as atividades legalizadas. Já as informais não são absorvidas em sua totalidade pela metodologia aplicada.

O PIB é divulgado trimestralmente e, quando aponta geração de riqueza inferior à observada no levantamento anterior, indica retração da economia. Quando esse movimento ocorre por dois trimestres consecutivos, é considerada recessão técnica.

Agência Brasil de Noticias

Ministro dos Portos anuncia conclusão de três obras de dragagem

Mais três importantes obras da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP) estão concluídas dentro do Programa Nacional de Dragagem (PND).

Segundo comunicado da pasta, foram terminados os trabalhos de aprofundamento em Itaguaí (2ª. fase), no Rio de Janeiro, e em Aratu e Salvador, na Bahia. Os três portos já deverão operar nos próximos dias com a nova profundidade.

O aprofundamento do canal de acesso ao terminal portuário de Itaguaí, iniciadas em agosto deste ano, foram concluídas no final de novembro. Duas dragas de origem belga (as maiores em operação no País) participaram do processo de retirada de cerca de 5 milhões de metros cúbicos de sedimento. O volume corresponde a aproximadamente 850 mil caminhões lotados que, se colocados em fila, cobririam cinco vezes a distância entre São Paulo e Brasília.

Com a obra, a profundidade do Porto de Itaguaí passa de 14,5 metros para 17,5 metros, possibilitando reduzir em um terço o tempo de atracação. A dragagem, que teve investimentos de R$ 79,9 milhões, corresponde à continuação da execução do aprofundamento do canal, iniciada em 2009.

Já nos portos de Aratu e Salvador, o volume dragado corresponde a 4,134 milhões de metros cúbicos. Com investimentos de R$ 99 milhões, em cinco meses de trabalho foram aprofundados os canais e alargadas as bacias de evolução dos portos baianos.

O PND, criado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já conta com a maioria de suas obras realizadas. Com a conclusão de mais essas três, já somam sete os serviços de dragagem terminados: Recife (PE), Rio Grande (RS), Itaguaí - 1ª. fase (RJ), Angra dos Reis (RJ), Itaguaí - 2ª. fase (RJ), Aratu (BA) e Salvador (BA).
Por A Tribuna On-line

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

PSB fica com ministérios da Integração

Partido ainda briga por mais pastas, mas tem poucas chances de conseguir mais espaço

Gabriel Mestieri, do R7, em Brasília
O PSB deve indicar os ministros da Integração Nacional e dos Portos, mantendo com a presidente eleita Dilma Rousseff o mesmo número de pastas que tinha no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Devido ao crescimento de sua bancada na Câmara e ao número de Estados governados pelo partido e ao fato de Ciro Gomes ter desistido de concorrer à Presidência, o PSB reivindica uma participação maior no governo Dilma.

Com Lula, o PSB tem a Secretaria de Portos, que tem status de ministério, e a pasta de Ciência e Tecnologia. O partido também comandou a Integração Nacional por algum tempo, mas a perdeu para o PMDB no meio do segundo mandato de Lula. Agora, com Dilma, retomará essa pasta, mas vai abrir mão do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deve ficar nas mãos do petista Aloizio Mercadante.

A troca interessa ao partido, que ficará com um ministério de maior porte e com grande influência no Nordeste, onde está a maioria dos governadores da legenda, mas integrantes da sigla consideram que o PSB deveria ter um papel ainda maior no governo Dilma.

Nomes

Na Integração Nacional, o novo ministro deve ser o atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB). A indicação dele foi levada a Dilma pelo governador do Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, de quem Coelho é secretário estadual.

Antes do início de um encontro dos seis governadores eleitos e reeleitos do PSB, em Brasília, o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, aprovou a indicação de Bezerra Coelho.
- É um bom nome, nome do nosso presidente, do Estado de Pernambuco, nome que representa bem o Nordeste e vai representar o país todo.

Já para os Portos, o nome ainda está sendo definido. A presidente queria fazer mudanças na pasta, juntando a administração dos portos com os aeroportos – hoje na Defesa – possivelmente criando um novo ministério. Entretanto, segundo o R7 apurou, a alteração, caso aconteça, não será logo no início do seu governo.

Com Integração e Portos bem encaminhados, o PSB via em Turismo a oportunidade para a terceira pasta do partido, mas a vaga deve ficar com o PMDB.

Além das indicações diretas do partido, os governadores do PSB no Nordeste apoiam a indicação do senador petista eleito pelo Piauí, Wellington Dias, para o Desenvolvimento Agrário.

Apesar da intensa negociação nos bastidores pelos cargos, oficialmente os governadores ainda preferem adotar um tom de cautela. Em entrevistas durante o encontro, Eduardo Campos (Pernambuco), Cid Gomes (Ceará) e Renato Casagrande (Espírito Santo) disseram que querem ajudar Dilma e que a decisão final sobre o ministério é dela.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Iniciativa privada investirá R$ 32 bilhões nos portos, nos próximos cinco anos

Nos próximos cinco anos, a iniciativa privada investirá R$ 32 bilhões em todos os portos brasileiros. A previsão é do ministro dos Portos, Pedro Brito, em participação no programa de rádio “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no dia 2 último.


Brito também foi perguntado sobre a desburocratização das ações nos portos brasileiros com a implantação do projeto Porto sem Papel, que estará totalmente implementado nos portos de Vitória, Santos e Rio de Janeiro, em 2011. O projeto prevê que os dados dos navios sejam transmitidos a 20 milhas da costa brasileira por meio de uma janela informatizada para que todos os órgãos de fiscalização tenham acesso.


A Secretaria de Portos (SEP) espera reduzir de cinco para um dia e meio o tempo de liberação dos navios e aumentar a rotatividade das embarcações. “Reduz a burocracia e custos e dá mais segurança do ponto de vista do combate aos ilícitos, como também da pirataria”, avaliou.


Veja abaixo a entrevista do ministro.







Fonte: PortoGente

Portuários que atuam em Portocel entram em greve

Os cerca de 300 portuários que atuam no Terminal Especializado de Barra do Riacho (Portocel), em Aracruz, Norte do Estado, entram em greve nesta terça-feira, dia 7 de dezembro, a partir das 7 horas, por tempo indeterminado.

O impasse entre o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), que representa os portuários, e a Portocel, é em decorrência da terceirização dos trabalhos no terminal, que devem ser executados por portuários registrados ou cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra Avulsa (Ogmo), ou empregados na empresa, conforme consta no artigo 45 da Lei 8.630/93 (Lei dos Portos).

O Suport-ES encaminhou à Portocel um ofício manifestando repúdio à terceirização adotada pela empresa e informou sobre a paralisação.

A categoria já está em estado de greve desde o último dia 12, após decisão dos trabalhadores em assembleia.

O Suport-ES está aberto à negociação, caso a empresa queira discutir o assunto. Uma audiência está marcada para esta terça-feira, às 11 horas, na Junta de Conciliação de Aracruz, na tentativa de um entendimento.

Entenda o caso

Desde o dia 8 de novembro, a empresa passou a entregar também o trabalho de deslonamento de carga a terceiros, o que é inadmissível. Além disso, a abertura de vagões para descarga de celulose e a manutenção dos equipamentos também estão sendo realizadas por trabalhadores de empresas terceirizadas, que acabam “roubando” de quem é de direito mais de 30 postos de trabalho de avulsos e empregados em Portocel.

Os terceirizados também ficam prejudicados, uma vez que trabalham em turnos maiores, de 12 horas, recebem salários bem menores, e não têm as conquistas dos benefícios sociais que os empregados e avulsos têm.

A Portocel ainda contratou mais terceiros após fechar acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) com o sindicato. As negociações do acordo acabaram se estendendo por conta da insistência da empresa em contratar “terceiros permanentes” para atuar no terminal. No entanto, depois recuou e, só assim, foi assinada a ata da reunião do dia 1º de junho, como segue:

“O Suport-ES registra que, na área do trabalho portuário previsto na Lei 8.630/93 e Convenção 137 da OIT, não é possível a execução de atividades portuárias por trabalhadores temporários ou mesmo a terceirização dos serviços por empresas que não sejam pré-qualificadas como operadora portuária, conforme previsão do artigo 8º da Lei 8.630/93, e, de qualquer forma, a execução das atividades portuárias com trabalhadores não vinculados diretamente à Portocel ou avulsos requisitados pelo Ogmo. Ressalva, por fim, que a assinatura deste Acordo Coletivo não significa aceitação de qualquer terceirização de serviços realizados pela Portocel, resguardando o direito de protestar, judicial e extrajudicialmente, a prática em referência.”

Com informações: assessoria de comunicação: www.suport-es.org.br

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Setor portuário passará por modernização nos próximos 20 anos, diz ministro

Agência Brasil

O Programa Nacional de Dragagem investiu este ano R$ 1,6 bilhão em obras nos portos brasileiros. Nos próximos cinco anos, a previsão é investir R$ 32 bilhões, da iniciativa privada, nos cerca de 40 portos públicos do país, informou nesta quinta-feira o ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito.

Segundo o ministro, o crescimento das exportações e importações, especialmente a partir de 2003, exigiu que o governo priorizasse reformas para melhorar o acesso portuário. As medidas para aprimorar o setor continuarão a ser implementadas nos próximos 20 anos. Pedro Brito destacou que, há dez anos, a balança comercial brasileira se situava na faixa de US$ 100 bilhões anuais, e já se aproxima dos US$ 400 bilhões.
A implantação do programa Porto sem Papel, que visa a reduzir o tempo para a liberação de cargas – hoje em torno de seis dias – é outra medida que o ministro considera de grande relevância para o setor, à medida em que reduz a burocracia. As ações já começaram a ser implementadas nos portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro e de Vitória.

Ele lembrou que em portos internacionais como os de Rotterdam (Holanda) e de Hamburgo (Alemanha) a liberação de mercadorias leva entre um dia e um dia e meio, por isso é necessário que o sistema brasileiro avance, reduzindo tempo e custos. Pedro Brito falou sobre as ações na área durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
O programa Porto sem Papel vai concentrar as informações num único banco de dados, diferentemente do que ocorre hoje. Para o trâmite de cargas, atualmente são processadas 935 informações diferentes, envolvendo 26 órgãos. Destes, seis estão obrigatoriamente presentes, como a Receita Federal, a autoridade portuária, a Marinha, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura.

"Em vez de cada um requisitar informações separadamente, teremos numa única entrada de dados todo o processamento sobre cargas que chegam ou que são enviadas, facilitando o controle e a fiscalização, reduzindo a burocracia, os custos, e dando mais segurança para combater ilícitos", ressaltou Pedro Brito.

O ministro destacou também a importância da execução do Plano Nacional de Logística Portuária, criado para melhorar o planejamento dos portos, aumentando a capacidade portuária nacional por meio de uma gestão mais eficiente. Ele afirmou que os projetos concentrados na secretaria visam a deixar o Brasil nas mesmas condições dos grandes países, que viram crescer seus negócios e, ao mesmo tempo, tiveram suas embarcações modernizadas.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

INFORMATIVO N.º 1 - COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DO PORTUS

Conforme amplamente divulgado por meio de circular, telefone, e-mail e blog da Federação Nacional dos Portuários, ocorreu no dia de ontem (30/nov./2010), a criação do COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DO PORTUS (CNDP), com a presença das seguintes autoridades: 1) Ministro Pedro Brito, Secretaria Especial de Portos (SEP); 2) Presidente Eduardo Guterra, Federação Nacional dos Portuários (FNP); 3) Presidente Eduardo Marinho, Instituto de Seguridade Social (PORTUS); 4) Presidente Ronaldo Malta, Conselho Deliberativo do Portus (CONDEL); 5) Presidente Jorge Mello, Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ); Presidente Vilson Arsênio, União Nacional das Associações dos Participantes do Portus (UNAPPORTUS); 6) Presidente Carlos Augusto Rocha, Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários no Estado do Pará e Amapá (SINDIPORTO-PA) Presidente Ulisses Souza Junior, Sindicato Unificado dos Portuários do Estado da Bahia (SUPORT-BA); 8) Presidente Odair Oliveira, Associação de Participantes do Portus (APP/SANTOS); 9) Presidente Eduardo Machado, Conselho Fiscal do Portus (CONFIS); 10) Presidente Sergio Giannetto, Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro (S.T.S.P.P.E.R.J); 11) Presidente Luiz Borba, Sindicato dos Portuários de Candeias (SPC-BA); 12 ) Presidente Paulo Holanda, Companhia Docas do Ceará (CDC); 13) Presidente Milton Jorge Lima, Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários no Estado de Alagoas (SINDPORT-AL); 14) Presidente Roberto Hernandes, Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (SUPORT-ES); 15) Sérgio Figueiredo, Representando a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP); 16) Valdir Pfeifer Junior, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo (SINDAPORT-SP); 17) José Matos Filho, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Maranhão (SINDPORT-MA); 18) Jorge Caetano Lopes, Representando a Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR); 19) Hugo Amboss Lima, Diretor da Companhia Docas do Espírito Santo CODESA).
Registra-se também a presença de funcionários do PORTUS, da CDRJ, de outras entidades, no total de oitenta e seis pessoas, em lista de presença. Registra-se ainda, que no mesmo evento foi aprovado o Regimento Interno, o qual será a bússola dos encaminhamentos e decisões políticas do referido COMITÊ.
Desse modo, integram o CNDP todas as pessoas e entidades registradas acima, lembrando que o critério de escolha foi em conformidade com a deliberação da plenária final do X CONPORT, que na oportunidade indicou quais as organizações que deveriam compo-lo.
Assim, o desafio continua, mas com o alento de que as pessoas estão conscientes do papel a desempenhar neste novo cenário político, principalmente, após a informação do Ministro Pedro Brito, de que já tinha tido entendimento prévio com o novo governo sobre a necessidade de sanear em definitivo o FUNDO DE PENSÃO PORTUS.

Dessa forma, o novo governo já está ciente do compromisso do governo Lula para com o PORTUS, o que reforça ainda mais, a nossa esperança de que é necessário navegar juntamente com o Ministro Pedro Brito, na SEP.
Por fim, informamos que a Coordenação do CNDP será exercida pelo Presidente da FNP Eduardo Lírio Guterra e, no seu impedimento, pelo Presidente da UNAPPORTUS Vilson Baltar Arsênio e, que a primeira reunião está marcada para o próximo dia (16/dez./2010) na Cidade de Brasília-DF.
Comunicação FNP

Brito faz palestra sobre projetos portuários na Firjan

O ministro dos Portos, Pedro Brito, esteve presente nesta terça-feira (30), na cidade do Rio de Janeiro, às 10h30, no lançamento da Criação do Comitê Nacional em Defesa do Instituto de Seguridade Social (Portus).



Às 16h, o ministro fez palestra na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) sobre os projetos portuários para o estado.A palestra é considerada estratégica pela Firjan, que reivindica dragagem contínua e melhoria nos acessos terrestres aos portos do Rio de Janeiro.
A partir das 19h, na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, o ministro lançou seu livro “Muito A Navegar”. A obra foi lançada em Brasília no último dia 17 e será promovida também em São Paulo, no dia 06 de dezembro, e em Fortaleza, no dia 13. O livro aborda o cenário portuário atual e faz um balanço das ações e obras da Secretaria de Portos criada em 2007.
Fonte: PortoGente

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Ogmo inicia processo de transferência de trabalhadores avulsos

De A Tribuna On-line

O Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos iniciou nesta segunda-feira o processo de transferência de 76 trabalhadores avulsos de capatazia. Eles deixarão de ser cadastrados e se tornarão registrados. Pela manhã, por volta das 9 horas, o movimento era tranquilo na sede da entidade, conforme acompanhou a equipe de reportagem de A Tribuna. As inscrições seguem até a próxima sexta-feira. A última chamada foi há três anos.

Poderão participar da seleção os cerca de 800 cadastrados da capatazia. O registro garante uma espécie de "promoção" aos avulsos, que vão poder ter direito de trabalhar em outras áreas do complexo santista.

Os interessados precisam procurar o Ogmo (Av. Conselheiro Nébias, 255, VilaMathias, Santos) e levar uma série de documentos. Portuários vinculados a operadores e terminais privativos somente poderão concorrer à transferênciaapós a desvinculação da empresa e com apresentação do documento que comprove isso.

Em caso de empate, terão prioridade candidatos casados, levando-se em conta o número de filhos, e trabalhador com mais idade.

Meirelles pode ser ministro de portos e aeroportos no governo Dilma

O atual presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, pode assumir o ministério que vai cuidar, no governo Dilma Rousseff, das áreas de portos e aeroportos. A ideia, em estudo pela presidente eleita e a equipe de transição, é aproveitar a experiência que Meirelles teve, quando presidiu o BankBoston (hoje, FleetBoston), no financiamento de obras de infraestrutura.

Dilma planeja, também, subordinar a Secretaria de Comunicação Social (Secom) à Secretaria-Geral da Presidência da República. Com isso, seu titular perderá status de ministro. A presidente eleita deve nomear a jornalista Helena Chagas para a função. O futuro secretário-geral deve ser Gilberto Carvalho, atual chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo ministério de portos e aeroportos resultará da fusão da Secretaria Especial de Portos, hoje vinculada à Presidência da República, com a área de infraestrutura aeroportuária, a cargo atualmente do Ministério da Defesa. A Infraero, estatal que administra os 64 aeroportos federais, sairá da Defesa e ficará subordinada à nova Pasta.

Dilma e Meirelles tiveram, segundo interlocutores de ambos, uma "conversa muito boa" na noite da última terça-feira. O encontro serviu para aparar arestas. Dias antes, o presidente do BC teria feito chegar a Dilma, por meio da imprensa, a imposição de uma condição para permanecer no cargo - a de que só ficaria no BC se tivesse autonomia para decidir a política de juros. A presidente eleita não gostou da postura e, também pela imprensa, descartou a permanência de Meirelles no BC.

"O estremecimento da relação entre os dois comprometeu, naquele momento, a ideia de Meirelles ficar no governo. Até então, Dilma queria convidá-lo formalmente a permanecer, embora não no Banco Central", revelou ao Valor um integrante da equipe de transição. A conversa de terça-feira, no entanto, reabriu a possibilidade de Meirelles integrar a equipe do novo governo.

Mesmo filiado ao PMDB, o presidente do BC não será indicado pelo partido para a nova função. A presidente eleita já decidiu, no entanto, que ele, mesmo sendo uma escolha pessoal dela, fará parte da cota do partido no governo. Dilma fará com Meirelles o que o presidente Lula fez em relação às nomeações de dois - José Gomes Temporão, da Saúde, e Nelson Jobim, da Defesa- dos sete ministros que o PMDB possui no atual governo.

A presidente eleita considera as áreas de portos e aeroportos as mais carentes do setor de infraestrutura. Por isso, agrada-lhe a ideia de nomear um executivo, com o perfil de Meirelles, para reestruturá-las. O presidente do BC, por sua vez, gosta da ideia de se transferir para essa área e ambiciona deixar uma marca administrativa que, mais adiante, alavanque um possível projeto político-eleitoral.

Dilma anunciará esta semana os chamados "ministros da casa". Está praticamente definido que o deputado Antônio Palocci, um dos coordenadores da campanha eleitoral da presidente eleita, será o ministro-chefe da Casa Civil. Palocci atuará como o principal negociador político do novo governo, responsável não só pela interlocução com as lideranças políticas, inclusive da oposição, mas também com as lideranças dos setores empresarial e financeiro.

A articulação política com o chamado "baixo clero" do Congresso, em torno de votações de projetos de interesse do governo e da liberação de recursos das emendas de parlamentares, continuará a cargo do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Durante os debates sobre a nova estrutura do Palácio do Planalto, ficou acertado que a Casa Civil perderá atribuições adquiridas no governo Lula, como a gestão do governo e a coordenação das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Manter essas ações na Casa Civil limitaria o tempo para fazer política e, nesse caso, Palocci iria para a Secretaria-Geral", relatou um integrante da transição. O PAC será tranferido para o Ministério do Planejamento, que, a partir de janeiro, ficará sob a batuta de Miriam Belchior.

As mudanças na Secom atendem a outros critérios. A secretaria ganhou importância no segundo mandato de Lula com a nomeação do jornalista Franklin Martins. Em pouco tempo no cargo, Franklin se tornou um dos principais conselheiros políticos do presidente Lula e da então ministra Dilma Rousseff, influindo em decisões de várias áreas. Como Franklin não pretende continuar na função, a presidente eleita vai retirar o status de ministro da função e transferi-la para a esfera da Secretaria-Geral, que ganhará peso em sua gestão. "Dilma não vai ter esse modelo [na Secom] que vigorou no Lula 2", assegurou um participante da formação do novo governo.

Além de Palocci e Gilberto Carvalho, Paulo Bernardo, atual ministro do Planejamento, integrará o núcleo político do próximo governo federal. "Bernardo é um coringa de Dilma", revelou um interlocutor da presidente eleita. Ele já foi convidado a permanecer no governo e está cotado para assumir o Ministério das Comunicações ou o da Previdência Social.

Comunicações é uma Pasta que, por causa do plano nacional de inclusão digital, será reforçada na próxima administração. A Previdência enfrentará o desafio do déficit crescente em suas contas. Dilma quer ter alguém da sua estrita confiança nesses ministérios. Bernardo pode, ainda, ser deslocado para um cargo dentro do Palácio do Planalto e, assim, ficar perto da presidente eleita. Não está descartada a sua transferência para a Secretaria de Assuntos Estratégicos ou para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ambos com status de ministro.

Na sexta-feira, Dilma conversou, por telefone, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. A presidente eleita ainda não tomou uma decisão, mas é possível que Jobim seja convidado a permanecer no cargo. A definição desse e dos outros ministérios será feita nas próximas duas semanas, a partir de negociações com os dez partidos da base aliada.

Fonte: Valor Econômico/Cristiano Romero De Brasília

Projeto de lei propõe retirar as estatais do esforço fiscal

A partir do envio para o Congresso Nacional do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), especialistas em contas públicas afirmaram que, na atual conjuntura da política fiscal, não se justifica a manutenção das estatais no esforço fiscal. O projeto sugere a retirada da Eletrobras do esforço fiscal do governo e redução da meta de superávit primário de 3,3% para 3,1% do PIB. Mas resta a dúvida se após sair do esforço fiscal a Eletrobras irá mesmo investir no core business.

O professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Francisco Lopreato diz concordar com as duas alterações do projeto de lei. Na avaliação dele, houve uma época em que se justificava exigir das estatais esforço para a realização de superávit primário. “No começo do Plano Real, de descontrole fiscal iniciado na década de 1980 por conta da alta inflação, justificava a exigência de contribuição das estatais para o esforço fiscal”, afirma o economista, para quem são outros tempos. Agora, segundo Lopreato, o fundamental é criar condições de retomada dos investimentos, sem afetar as contas públicas. “Neste caso, a Petrobras e a Eletrobras são grandes potenciais de investimentos”, alega.

De acordo com o professor da Unicamp, mesmo que a Eletrobras tenha dívida, a empresa não pode parar de investir. “Não é possível esperar juntar dinheiro para depois investir. Ela tem que atuar como uma empresa privada”, diz. Para o professor, outro ganho da retirada da Eletrobras do esforço fiscal é a transparência. “O pessoal (Ministério do Planejamento) sabe que o bom desempenho das contas públicas não depende de uma empresa pública. No limite, um superávit de uma empresa estatal pode encobrir o déficit do Tesouro, por exemplo, ao mesmo tempo em que está deixando de investir no seu negócio”, avalia Lopreato.

O projeto, segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa da Coordenação de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Wulff Gobetti, não está reduzindo o superávit do governo central, mas excluindo a Eletrobras da meta. “Isso significa que não só esta empresa não ficará obrigada a fazer superávit, como não fará mais parte das estatísticas de dívida líquida, exatamente como ocorreu com a Petrobras”, diz. A diferença, segundo ele, é que a Petrobras era credora, de modo que sua exclusão significou a ampliação da estatística da dívida líquida do setor público, inclusive retroativamente. “No caso da Eletrobras, creio que sua exclusão provocará até uma redução de cerca de 0,2% do PIB (que é a atual dívida líquida das estatais sem a Petrobras)”, avalia.

“Quanto à trajetória da dívida líquida daqui para frente, um cálculo simplório comparando a meta de 3,3% com 3,1% tenderia a prever um impacto de 2,1% do PIB na relação dívida/PIB em 10 anos. Mas o cálculo é simplório e induz a erros de interpretação por um simples motivo: se a Eletrobras continuasse fazendo superávit de 0,2% o ano e tendo uma dívida hoje de 0,2% do PIB também, daqui 10 anos ela teria um ativo de 1,9% do PIB”, calcula. Ou seja, não seria a dívida do governo central que ficaria menor, mas o ativo das estatais que ficaria maior. “E esse ativo nunca poderia ser utilizado para pagar a dívida do governo central.”

Segundo Gobetti, essa é a principal razão para excluir as estatais do resultado primário, porque não só as impede de investir como não tira proveito nenhum do fato de elas fazerem superávit, a não ser transparecer um endividamento menor do que efetivamente é. No passado, de acordo com Gobetti, isso se justificava porque as estatais estavam endividadas, mas não hoje. “Superávit quem faz é quem tem dívida para pagar. A dívida dos governos central e regional, com Eletrobras dentro ou fora, continua a mesma, porque o superávit de 3,1% continua o mesmo para estas esferas do setor público”, conclui o técnico do Ipea.

Para o consultor econômico e especialista em contas públicas Raul Velloso, antes de falar em retirar da holding Eletrobras do cálculo para o superávit primário, o governo deveria ter feito e divulgado para a sociedade um estudo nas mesmas bases do que foi feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Petrobras. Segundo ele, o trabalho do fundo estabeleceu alguns requisitos que aproximassem a estatal dos padrões de uma empresa privada. Foram vários, mas um dos pré-requisitos básicos foi a negociação de ações na bolsa doméstica e internacional.

“O mais interessante não é a transparência, mas saber se a Holding Eletrobras é considerada de padrão médio privado. Se não sofre a interferência direta do governo nas suas operações”, afirma o consultor. Para Velloso, se a Eletrobras não satisfaz estes pré-requisitos, ela não pode ser retirada do esforço fiscal. Ele lembra que as estatais entraram para o esforço fiscal porque na época em que Delfim Netto foi ministro da Fazenda, as empresas públicas federais foram usadas como endosso para o governo se endividar. E se os padrões da estatal não se aproximam dos padrões de uma iniciativa privada, como a Petrobras, ela pode sofrer interferências. “Hoje eu não sei dizer como a Eletrobras opera”, diz.


FGV acredita que governo atingirá superávit de 3,3%Diante do ceticismo generalizado quanto à capacidade de o governo alcançar sem truques o superávit primário do setor público consolidado de 3,3% do PIB em 2011, a postura da Fundação Getulio Vargas se destaca pelo contraste. Segundo as estimativas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV no Rio, a meta fiscal defendida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pode ser cumprida.

Para isso, no entanto, o governo terá de cortar R$ 40 bilhões em relação ao que consta do Projeto de Lei Orçamentária (PLO) de 2011. “Vai ser duro, um esforço além do normal, mas dá para chegar lá”, diz o economista Samuel Pessôa, do Ibre. Ele acha que, em relação ao típico contingenciamento orçamentário, o governo terá de avançar cerca de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões a mais em cortes. A projeção do Ibre prevê que o salário-mínimo seja reajustado apenas para R$ 540,00 que haja um aumento real de 3% no Bolsa Família, e que os gastos com a folha do funcionalismo não subam nada além do que está previsto no PLO. “Tem de segurar todas as demandas no Congresso”, alerta Pessôa.

Pelas estimativas da equipe do economista, a receita líquida do governo em 2011 ficará quase idêntica à prevista no PLO, atingindo R$ 802,3 bilhões (valores de 2010). O Ibre prevê uma receita menor de impostos e contribuições, já que estima crescimento do PIB de 4,6%, ante 5,5% da projeção oficial. Aquela perda, no entanto, é compensada na projeção do instituto por uma receita previdenciária mais alta (com melhor mercado de trabalho) e por recursos de dividendos, concessões e do pré-sal.


No lado dos gastos do governo federal, os maiores cortes terão de ocorrer nas despesas discricionárias, que terão de recuar R$ 34,8 bilhões, ou 17,2%, em relação ao que está no PLO, ficando em R$ 167 bilhões. Esse conjunto de gastos inclui investimentos, custeio de saúde e educação e o custeio da máquina pública propriamente dita. “É preciso colocar o pé no freio no investimento e segurar novos projetos”, diz Pessôa.

Fonte: Jornal do Comércio - RS

Após 30 anos, eclusas de Tucuruí viram realidade

Obra iniciada na década de 80 no Pará será inaugurada na terça-feira, dando o pontapé inicial para a futura Hidrovia Araguaia-Tocantins

Renée Pereira - O Estado de S.Paulo

Após quase três décadas, sete presidentes da República e 21 ministros dos transportes, enfim as eclusas de Tucuruí começarão a operar no Rio Tocantins, no Pará, dando o pontapé inicial à futura Hidrovia Araguaia-Tocantins. Símbolo da dificuldade que o governo federal tem para tirar obras públicas do papel, o empreendimento criará uma nova rota de transporte rumo aos portos do Norte, capaz de reduzir em até 15% o custo do frete.

A inauguração será na tarde de terça-feira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste começo de operação, a eclusa passará por uma série de testes. O primeiro deles ocorreu na quinta-feira, com cargas de material de construção usado na obra. Entre hoje e amanhã, novos testes serão feitos para evitar problemas durante o evento oficial.

No total, o governo gastou R$ 1,6 bilhão no empreendimento iniciado em 1981, sob as regras da ditadura do presidente João Figueiredo. De lá pra cá, o projeto teve capítulos intermináveis de falta de recursos no orçamento público, suspensão das obras por denúncia de irregularidade - que durou 32 meses - e várias invasões do canteiro pelos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).

A cada contratempo, o governo emitia uma série de portarias, termos de compromisso e repactuação de contratos. Isso sem contar o prejuízo de ter de refazer estudos técnicos que ficaram defasados com o decorrer dos anos. "A obra sofreu os efeitos e solavancos da economia e, durante muito tempo, andou no stop and go (para e anda). Mas o presidente Lula assumiu a responsabilidade de tocar essa obra de grande força para o setor", afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos.

Em 2007, as obras foram retomadas com o compromisso de serem concluídas em dezembro de 2009. Para não fugir à regra nacional de obras públicas, o prazo não fui cumprido. Só agora, um ano depois, o projeto está sendo finalizado.

São duas eclusas. Uma fica a montante (rio acima) da barragem da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e outra a jusante (rio abaixo). A distância entre as duas é de quase seis quilômetros. Segundo a Eletronorte, detentora da concessão da Hidrelétrica de Tucuruí e que vai administrar as eclusas, as duas comportas terão capacidade de 40 milhões de toneladas por ano ou 24 comboios por dia nas duas direções. Cada comboio vai demorar uma hora para fazer a transposição nas eclusas.

Segundo o ministro, cerca de 350 km de rio já poderão ser aproveitados com a inauguração das eclusas, até o porto de Vila do Conde ou de Belém, no Pará. A expectativa é atrair cargas que hoje usam o caminhão e são exportadas pelos portos do Sul e Sudeste, especialmente grãos.

Matopiba.

A coordenadora-geral de infraestrutura rural e logística do Ministério da Agricultura, Maria Auxiliadora Domingues de Souza, destaca que a inauguração das eclusas beneficiará uma região agrícola que tem crescido muito nos últimos anos. Trata-se da área conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste da Bahia). "Hoje, os produtores dessas áreas não têm muita alternativa para escoar a safra. O Rio Tocantins é uma excelente opção", diz ela, destacando que o potencial de transporte nessa região é de 22 milhões de toneladas.

Maria Auxiliadora acredita que no primeiro semestre de 2011 as eclusas estarão operando com uma quantidade razoável de carga. Mesma opinião tem o coordenador do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, que comemorou a inauguração das obras de Tucuruí. Na avaliação dele, mesma sem todas as condições adequadas, os produtores já vão usar as eclusas, que reduzirão em até 15% o valor do frete.

Ele destaca que os agricultores de Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso, poderão usar a BR-158, que já tem um bom trecho pavimentado, e a BR-155 até Marabá. De lá seguirão de barcaças até o porto de Vila do Conde, que está mais perto dos mercados americano e europeu.

No futuro, quando outras eclusas (de Estreito e Lajeado) ficarem prontas e a derrocagem (retirada de pedras) de cerca de 50 km de corredeiras for concluída, serão 1,5 mil km de rios navegáveis, diz o ministro dos transportes. Edeon acredita que a navegabilidade permitirá ainda o aumento da produção de soja nas regiões de Porto Alegre do Norte e Santa Cruz do Xingu (MT), onde há áreas de pastagem. "Será um grande avanço para o agronegócio."

Alguns especialistas, porém, alertam para a falta de infraestrutura portuária para suportar o aumento da demanda. Mas, segundo o secretário executivo da Secretaria de Portos, Augusto Wagner Padilha Martins, o governo tem projetos para ampliar as instalações em Vila do Conde, como o arrendamento de um novo terminal de grãos e minérios.

A expectativa é que a obra esteja concluída em 2013 - quando a derrocagem do rio estará concluída. "Até lá, a demanda adicional será absorvida pela estrutura atual", garante. O setor produtivo só espera que essas obras não demorem tanto quanto as eclusas de Tucuruí.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Movimentação dos portos cresce 21,9% no terceiro trimestre do ano

Os portos públicos e terminais portuários de uso privatido reafirmaram a recuperação, iniciada no final de 2009. Durante o terceiro trimestre deste ano, as instalações portuárias brasileiras movimentaram 202 milhões de toneladas de carga. O valor representa um crescimento de 21,9%, comparado ao mesmo período do ano passado.

No acumulado do ano (soma dos três trimestres de 2010), o total geral de cargas movimentadas atingiu 558 milhões de toneladas, contra 458 milhões no ano passado, configurando um crescimento também de 21,9%.Os números do setor portuário apontam que tanto trimestralmente como no acumulado dos últimos doze meses (721 milhões de toneladas), a movimentação geral de cargas bateu recordes históricos.


A primeira base de comparação já havia sido ultrapassada no segundo trimestre. Contudo, o recorde em doze meses foi ultrapassado neste trimestre, reforçando o processo de expansão da movimentação de cargas, iniciado em fins de 2009, principalmente em função da boa movimentação de granéis sólidos.

Segundo o Boletim Portuário da Antaq sobre o terceiro trimestre de 2010, esse crescimento deve prosseguir, embora haja um receio por parte dos técnicos da Agência quanto aos efeitos do pacote do Banco Central norte-americano (FED) sobre a movimentação brasileira de produtos de maior valor agregado.De acordo com o boletim, a medida do FED não deve prejudicar a movimentação de cargas de longo curso, em termos de tonelagem, "dado que o reaquecimento da economia norte-americana pode gerar demanda para produtos básicos de elevada densidade".

A maior preocupação é quanto à valorização do câmbio, que poderá "gerar efeitos adversos, ou prejudicar ainda mais a competitividade do setor de manufaturados".Quem estiver interessado, pode consultar o Boletim Portuário referente ao terceiro trimestre deste nao, através do site da Antaq, em Portos, Estatísticas, Boletim Portuário.

Os terminais de uso privativo (TUP) movimentaram 388 milhões de toneladas no acumulado do ano, totalizando um crescimento de 24,9% em relação ao mesmo período do ano passado."As boas taxas de crescimento das operações dos TUP vêm proporcionado o aumento da participação dessas instalações portuárias no total de cargas movimentadas no país", indica o gerente de Estudos e Desempenho Portuário da Antaq, Bruno Pinheiro.

Atualmente, os TUP movimentam 69,6% do total das cargas.Já os portos públicos, "embora tenham apresentado uma taxa de crescimento um pouco menor, também foi bastante considerável, cerca de 15,7% no acumulado do ano frente a 2009".

Os dez principais portos organizados movimentaram 87,8% de toda a carga relacionada a tais instalações portuárias, tendo como base de referência o acumulado do ano. Além disso, dez portos alcançaram recordes históricos neste trimestre. Santos, São Francisco do Sul, Itaqui e Fortaleza foram os maiores destaques.

Com a marca de 64 milhões de toneladas no acumulado do ano, o que representou um crescimento de 13,1% sobre 2009, Santos responde por 38% da carga movimentada pelos portos organizados. Na sequência vem Paranaguá, com 26 milhões de toneladas, representando 15,5% do total de carga movimentada pelos portos públicos.

No terceiro lugar da movimentação dos portos públicos aparece Rio Grande, com 8% da movimentação total, depois Vila do Conde, com 7% do total, e Itaqui, com 6%. Esses cinco portos concentram 70% de toda carga movimentada por essa modalidade de instalação portuária.

CARGA CONTEINERIZADA

A movimentação de carga conteinerizada bateu o recorde da série histórica do Sistema de Desempenho Portuário para uma base trimestral, no terceiro trimestre de 2010. Esse crescimento tende a persistir devido à forte demanda interna e ao possível aquecimento da economia norte-americana, embora haja o temor, como realçado anteriormente, de que ocorra prejuízo em termos de exportação de produtos manufaturados por conta da apreciação cambial.

O país atingiu a marca de 1,5 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) no terceiro trimestre, contra 1,3 milhões em igual período de 2009, o que representou um crescimento de 18,6% no total movimentado. No acumulado do ano e no acumulado dos últimos 12 meses, foram movimentados 4,1 milhões e 5,4 milhões de TEUs, respectivamente, o que representou uma expansão de 14,2% para o acumulado do ano e de 6,7% para o acumulado dos quatro últimos trimestres.Segundo os técnicos da Antaq, a retomada de alguns parceiros comerciais brasileiros foi determinante para a recuperação da carga conteinerizada, que já amargava um enfraquecimento desde antes de 2008, e que foi acentuado com a crise mundial, em 2009.

GRANEL SÓLIDO

Os granéis sólidos representaram cerca de 63% das cargas movimentadas pelos portos e terminais brasileiros no acumulado do ano. No terceiro trimestre deste ano, foram movimentados 122 milhões de toneladas de granés sólidos, o que representou um crescimento de 31% em relação a igual período do ano passado.

No acumulado do ano, foi alcançada a marca de 332 milhões de toneladas contra 254 milhões em 2009, representando um expansão de 30,5%.Das 332 milhões de toneladas de granéis sólidos movimentadas ao longo deste ano, 297 milhões estão relacionadas ao comércio exterior. As exportações responderam por 88% do total de granéis sólidos movimentados no Longo Curso.Como apontado no Boletim anterior, três terminais concentram quase toda movimentação de minério de ferro (TUP CVRD-Tubarão, TUP Ponta da Madeira, TUP MBR). Juntos, eles respondem por 90% do minério movimentado nas instalações portuárias brasileiras.

O minério de ferro responde por 58% do total movimentado de granéis sólidos, seguido da soja, com 10,4%, e da bauxita, com 7,2%.Quanto ao açúcar, outro destaque entre os granéis sólidos, foram movimentados 7,4 milhões de toneladas no terceiro trimestre de 2010, redundando num crescimento de 28,6% frente a igual período do ano passado.

Já no acumulado do ano, foram movimentadas 16,8 milhões de toneladas, o que significou um crescimento de 21,5% em relação a 2009.A movimentação da soja, por sua vez, atingiu a marca de 36 milhões de toneladas no acumulado do ano, numa expansão de 32,6%. Santos foi responsável pela movimentação de 22% de toda a soja nos três primeiros trimestres deste ano, seguido de Paranaguá, com 16,5%. Contudo, o porto de São Francisco do Sul foi o que apresentou comportamento mais dinâmico, com expansão de 66% na movimentação do produto em 2010, sendo responsável por 11,9% da soja movimentada até aqui.

GRANEL LÍQUIDO E CARGA GERAL SOLTA

A movimentação de granel líquido no terceiro trimestre foi de 53,4 milhões de toneladas, fechando 7,74% acima do mesmo período de 2009. No acumulado do ano, o crescimento girou em torno de 8%, alcançando a cifra de 153 milhões de toneladas, das quais 90% foram de petróleo e derivados e óleos minerais.Já na movimentação de carga geral solta houve uma expansão de 4,03% no trimestre em relação a igual período do ano anterior, totalizando 9,8 milhões de toneladas movimentadas.

No acumulado do ano o crescimento foi maior: 19,2% em relação a igual período de 2009, alcançando 29,7 milhões de toneladas. Nesse tipo de carga o destaque foram os produtos siderúrgicos, com taxas de crescimento no acumulado do ano de cerca de 49,2%, alcançando a marca de 8,4 milhões de toneladas.

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