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quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Notícias do porto

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou em nota que seis servidores do órgão trabalharam na Secretaria Especial de Representação do Paraná em Brasília, por diferentes períodos e que, após notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), três desses servidores foram desligados do quadro funcional da Appa. O adicional de risco foi cortado da folha de pagamento. Os outros três voltaram a prestar serviços à Appa, em Paranaguá, quando o adicional voltou a ser pago. Os esclarecimentos foram prestados depois que O Estado publicou matéria na qual citava que funcionários da Appa foram cedidos à Secretaria Especial de Representação durante a gestão de Eduardo Requião e continuaram ganhando adicional de risco, mesmo estando bem longe de Paranaguá.

Convocação

O senador Alvaro Dias (PR) pedirá a convocação do ex-diretor e ex-assessor da presidência da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) Gerardo Xavier Santiago. Em entrevista à revista “Veja” desta semana, Gerardo afirmou que o fundo funciona como “fábrica de dossiês” contra a oposição ao governo Lula e como máquina de arrecadação para o PT.

Mais um

O vereador Roberto Aciolli (PV) pediu licença da Câmara Municipal de Curitiba para dedicar-se à sua campanha eleitoral para deputado estadual. Aciolli fica fora entre 16 de agosto a 30 de setembro. Ele receberá o salário proporcional referente à quinzena de agosto e prometeu abrir mão da remuneração no mês seguinte. O primeiro a abdicar do salário em campanha foi o tucano professor Galdino.

Na massa

A discretíssima esposa do senador Osmar Dias (PDT) Maria Teresa, está pegando o touro à unha. Comandou novo mutirão ontem na praça Rui Barbosa, onde entregou panfletos e apresentou as propostas do marido. Coisa de fazer inveja a Fernanda Richa, outra que também põe a mão na massa por Beto Richa (PSDB).

Compensação

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão a Proposta de Emenda Constitucional que determina o pagamento de compensação financeira aos municípios que possuem mananciais ou bacias hidrográficas usados para abastecimento de água. Também são contemplados pela PED, de autoria de Nelson Justus (DEM), os municípios que abriguem aterros sanitários.

Cobrança

Ao criticar novamente os antecessores pela falta de investimentos na educação, o presidente Lula afirmou ontem que seu sucessor irá se deparar com outro paradigma no País, que “não é o paradigma do nada”. Em Divinópolis (MG), onde participou da inauguração de novas instalações do campus universitário Centro-Oeste Dona Lindu - em homenagem à sua mãe - da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), Lula disse que cobrará ao final de seu governo que os ministros apresentem um relatório com os acertos e os erros da gestão nas pastas.


Fonte: http://www.parana-online.com.br

Porto do Recife regulariza áreas

Depois de passar pelo risco de ser extinto há alguns anos, o Porto do Recife vive um momento de busca pelo fortalecimento econômico. Em virtude disso, o terreno atualmente ocupado por instalações da empresa Federal Distribuidora de Petróleo LTDA., de quatro mil metros quadrados, foi reconhecido como sendo pertencente à administração portuária e será regularizado dessa forma. A ação está incluída na meta que diz respeito a um esforço em particular: regularizar as áreas arrendadas por terceiros. Cada contrato firmado com esses grupos é analisado detalhadamente e os espaços que estão em desuso ou que não pertencem mais às empresas devem ser reclamados e voltar ao controle do Porto.

Com a análise individual de contratos dos arrendatários, foi identificado que o contrato assinado com a Federal Distribuidora de Petróleo foi extinto desde 30 agosto de 2004. A área estava reservada para produção de granéis sólidos, mas isso nunca ocorreu. Apesar de se passarem seis anos desde a finalização, apenas agora é que houve um reconhecimento. A referida área, atualmente ociosa, é considerada pela direção como sendo “de grande necessidade devido ao atual momento de crescimento comercial do Porto do Recife”. Há de se lembrar ainda que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do ancoradouro está para ser concluído e esse terreno será mais um que constará como livre para novos empreendimentos, podendo ser melhor aproveitado num futuro próximo.

Por esses motivos, saiu no Diário Oficial de ontem o Termo de Encerramento, “reconhecendo o fim do referido contrato retomando os direitos e privilégios decorrentes do arrendamento com reversão dos bens vinculados, assumindo a administração da instalação, mediante a ocupação da respectiva área.” A medida atende à Lei Federal 8.630/93 - Lei de Modernização dos Portos e à Resolução nº 55 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que aprova “norma sobre arrendamento de áreas e instalações portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de cargas”.


Fonte: Folha de Pernambuco/PAULO MARINHO