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terça-feira, 3 de maio de 2011

Portuários se Encontram em Brasília para Defenderem um dos seus Patrimônios: PORTUS

PORTUS- “Patrimônio dos Portuários. Mantê-lo é um Dever Social”

Reunir-se-ão em Brasília, na manhã do dia 04 de maio, a Comissão Nacional em Defesa do PORTUS (Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores Portuários), no Hotel Nacional, no Plano Piloto, ás 10 horas da manhã. Um dos pontos da pauta da reunião será:

Relatório da Gestão do Portus e os pontos da fiscalização (Previc), análise da situação atual, encaminhamentos entre outros.


O Comitê Nacional em Defesa do Portus (CNDP) foi criado a partir da deliberação da plenária final do Décimo Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários, (10 CONPORT), em agosto de 2010, e na oportunidade indicou quais as organizações que deveriam integrar o CNDP, além do objetivo de sua criação. São integrantes do Comitê:
Como Presidente de Honra, Ministro da SEP, além da Federação Nacional dos Portuários, FNP, Sindicatos filiados a FNP de norte a Sul do país, Cias Docas, Portus, CONDEL, UNAPPORTUS, APP/SANTOS.


Um dos objetivos principais do CNDP é defender os interesses dos trabalhadores e fazer com que governo e Cias Docas mantenham o compromisso firmado desde o governo Lula com o PORTUS, além do fortalecimento da previdência complementar no Brasil.

Para mais informações:
Comunicação FNP
Janara Rodrigues
comunicacaofnp@terra.com.br





Porto privado não pode competir com o público, afirma ambientalista

Texto atualizado em 03 de Maio de 2011 -

Vera Gasparetto de Florianópolis/SC

O licenciamento ambiental do Terminal Marítimo Mar Azul, que a Norsul pretende instalar na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul (Santa Catarina), enfrenta uma batalha ambiental desde 2007. Na ocasião, a Associação Ecológica Carijós (Ameca) entrou com ação junto ao Ministério Público e paralisou o processo. Em fevereiro último, o movimento enviou documento ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Ibama) manifestando a contrariedade das entidades com a instalação do empreendimento que prevê um píer de 1,450 km, atravessando a baía de Babitonga, em Área de Preservação Permanente (APP) e berçário marinho.

* Porto Privado no caminho de uma Unidade de Conservação
* Sindicalista diz que Porto de São Francisco do Sul perderá com terminal da Norsul

Na opinião da presidenta da Ameca, Marise Gramkow, a questão mais crítica está relacionada à Lei de Portos, que diz que o porto privado somente pode ser autorizado quando comprovada a carga própria. “É um absurdo o Ibama continuar com todos estes gastos na análise do processo de licenciamento sabendo que o empreendimento não tem carga própria”.

Marise lembra que a legislação aponta que o porto privado não é autorizado para competir com o público. “Esperamos que a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] não autorize este porto privado, considerando que vai concorrer com o porto público, que tem disponibilidade para atender esta demanda”.


Segundo a ambientalista, o Governo Federal fez investimentos reivindicados há mais de três décadas, que ampliaram e reforçaram os berços do porto público para dar conta do peso de bobinas e guindastes. “É uma contradição o Governo autorizar um novo porto para competir com o porto público, no qual o próprio governo investiu recursos e está em fase de conclusão das obras”, critica Marise.

A Norsul justifica seu pedido para atender a empresa Vega do Sul, que se instalou em São Francisco, no ano de 2000.

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Fonte: PortoGente