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terça-feira, 9 de outubro de 2012

Portus será tema de audiência pública no Senado em novembro


No próximo dia 8 de novembro às 9h, o Portus — previdência complementar dos portuários — será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, em Brasília.

O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS) que atendeu pedido do presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra.

A intenção do debate é buscar alternativas para que os participantes do Portus não percam seus benefícios, sob intervenção desde agosto de 2011, o fundo tem dificuldades de pagar os assistidos devido à inadimplência das empresas patrocinadoras.

Caso o Instituto Portus deixe de honrar os compromissos previdenciários quase 11 mil pessoas entre participantes e beneficiários ficariam desamparados, destes 80% já são assistidos (aposentados e pensionistas), por isso, é urgente a regularização da dívida.

No total, o fundo é credor de dívida de aproximadamente R$ 4 bilhões, em razão do débito de contribuições normais, de reserva técnica do serviço anterior (RTSA) das instituições patrocinadoras e da retirada de patrocínio da Portobrás, empresa extinta em 1990 sem fazer o devido repasse de contribuição ao fundo.

Em julho deste ano a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União em 1ª instância a pagar R$ 1,2 bilhão, como sucessora da Portobrás.

Atualmente, o Portus vem queimado patrimônio (por exemplo, a venda de imóveis) para pagar benefícios, mas os recursos estão se extinguindo. 

Por Adriana de Araújo, assessora de comunicação da FNP

Portuários contestam programa de qualificação profissional utilizado pela Embraport

O anúncio feito pelo Terminal Embraport sobre o treinamento e a qualificação da mão de obra que será utilizada no novo complexo não foi bem recebido pelos trabalhadores avulsos que atuam no Porto de Santos, principalmente os ligados ao Sindicato dos Operadores de Guindastes, Empilhadeiras e Aparelhos Similares (Sindogeesp). O motivo da insatisfação é a não participação dos portuários no projeto de capacitação profissional da empresa denominado Programa Novos Operadores, que teve início em meados do mês passado.

Composta por 18 candidatos selecionados por meio de uma parceria formada pela Embraport e duas empresas da região, Espaço Santista RH e Incatep, a primeira turma será treinada para a operação de guindaste de cais (Ship to Shore) e de pátio (Rubber Tyred Gantry). Formados em cursos promovidos pelas duas instituições, os treinandos foram recrutados no mercado comum mediante a expectativa de uma oportunidade profissional no seguimento portuário com a vinculação trabalhista no Terminal.

Considerando o investimento na qualificação dos alunos, ao que tudo indica eles se tornam candidatos naturais para os futuros postos de trabalho que serão disponibilizados pela Embraport no próximo ano, procedimento que contraria a legislação portuária vigente que prevê a contratação de avulsos inscritos no órgão gestor da mão de obra, no caso o Ogmo de Santos. Para o presidente do Sindogeesp, Guilherme do Amaral Távora, a iniciativa da empresa causou desconforto entre os portuários. "Fomos pegos de surpresa com a publicação da matéria (veiculada em A Tribuna na edição de 11 de setembro) que provocou a reação imediata da categoria com várias manifestações contrárias". 

Guilherme esclarece que já contatou a direção da futura operadora portuária como também encaminhou ofício na tentativa de estabelecer o diálogo entre as partes. "Antes de mais nada queremos dar as boas vindas aos executivos do novo terminal portuário colocando o Sindogeesp e os operadores da casa à inteira disposição da empresa". Ele acredita ter havido algum equívoco na condução do processo. "Apesar da boa intenção no aspecto trabalhista e até social, os procedimentos devem obedecer uma norma devidamente prevista no diploma legal que rege a atividade portuária". Segundo o sindicalista, a legislação portuária é bastante clara quanto a contratação de trabalhadores inscritos no Ogmo. o

Ao contrário da Embraport, que busca material humano fora do sistema, outra empresa debutante no Porto de Santos, a Brasil Terminal Portuário (BTP) acaba de firmar parceria com o Ogmo e com o Centro de Excelência Portuária (Cenep), também com o propósito de qualificar a mão de obra local. "A BTP está agindo de forma correta, ou seja, com os candidatos sendo selecionados e extraídos dos quadros do órgão gestor através de um rigoroso processo seletivo", disse o líder sindical. Ele avalia ser temeroso estabelecer expectativas de emprego para pessoas alheias a um mercado de trabalho atualmente legitimado aos portuários pela lei que regulamenta o setor.

Ainda no âmbito da qualificação, Sindogeesp e Libra Terminais acabam de assinar um novo convênio objetivando o aperfeiçoamento profissional dos operadores que atuam naquelas instalações. Os trâmites administrativos e operacionais também são supervisionados pelo Ogmo e pelo Cenep, à exemplo do treinamento da BTP. "Outras grandes empresas do porto também se utilizam do mesmo expediente não apenas pelo estrito cumprimento da lei, mas porque sabem do potencial dos nossos representados", avaliou Guilherme. 

Na semana passada o presidente da Codesp, Renato Barco, visitou as obras do terminal que está sendo construído na Área Continental de Santos. Acompanhado pelo diretor de Administração e Finanças da estatal, Alencar Costa, o mandatário da Autoridade Portuária foi recepcionado pelo presidente da Embraport, Ernst Schulze, e demais executivos da nova empresa. Na pauta o andamento das obras e a capacidade nominal do terminal que irá alavancar os números totais praticados no maior porto da América Latina. "Ao que parece a utilização da mão de obra do Ogmo, matéria prevista na Lei de Modernização dos Portos e que deve constar dos contratos de arrendamentos, concessões, privatizações de áreas dentro do Porto Organizado de Santos, não foi discutida e isso é lamentável", afirma Guilherme. 

Segundo a Embraport, estão previstas de 400 a 600 vagas para treinamento no Programa Novos Operadores e a contratação de dois terços desse efetivo para trabalhar na área operacional do terminal. A direção do Sindogeesp espera que a empresa adote os mesmos mecanismos administrativos e operacionais utilizados pelos demais terminais instalados no Porto de Santos, que utilizam os trabalhadores portuários avulsos registrados e cadastrados no Ogmo. O Sindogeesp aguarda uma resposta da Embraport. 
                      
Fonte: Sindogeesp