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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Número de greves aumenta em 2011 e é o maior desde 1997, segundo o Dieese


Maioria das paralisações ocorreu no setor público, que também faz os movimentos de maior duração
O número de greves no Brasil em 2011 chegou a 554, crescimento de 24% sobre o ano anterior (446), segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Dieese. Foi o maior número desde 1997 (631). “Esses resultados confirmam a tendência de aumento do número de greves verificada a partir de 2002 – ano que estabeleceu, com os 98 movimentos registrados, a marca mais baixa da primeira década dos anos 2000”, afirmou o instituto. O número de trabalhadores envolvidos atingiu aproximadamente 1,6 milhão em 2010 e 2 milhões em 2011.

Tomando 1997 e 2011 como referências, o Dieese afirma que esses dois períodos “delimitam um intervalo de 15 anos marcado pela relativa estabilidade do número de greves em baixo patamar”. É um dado que contrasta com o período que vai de meados da década de 1980 até meados da década seguinte, caracterizando por “considerável freqüência” de paralisações. Em 1989, por exemplo, o número chegou a 1.962. Mesmo alertando para a necessidade de relatizar a influência da conjuntura econômica como motivador para as greves, o Dieese lembra que aumento do número de paralisações coincidiu com uma redução da taxa de crescimento da economia: de 7,5%, em 2010, para 2,7% no ano passado.

 Em 2011, a maioria das greves (58,7%) ocorreu no setor público – ante 60,3% no ano anterior. Foram 325 paralisações, sendo 145 (26,2%) no funcionalismo estadual, 109 (19,7%) no municipal e 33% (6%) no federal. As estatais tiveram 29 movimentos (5,2%). Das 227 greves no setor privado, 41% do total (39,5% em 2010), 131 (23,6%) foram feitas na indústria e 91 (16,4%) no comércio. Um dos destaque de 2011, acrescenta o instituto, foram as greves dos trabalhadores na construção civil, "especialmente nas grandes obras de infraestrutura e na região Nordeste".

Segundo o Dieese, a maior parte das paralisações durou no máximo cinco dias, tanto em 2010 (60%) como em 2011 (55%). Esses números crescem no setor privado: 74% e 67%, respectivamente. Já as paralisações no funcionalismo tendem a ser mais prolongadas. Em torno de 10% dessas greves duraram mais de dois meses.

 “A ausência de regulamentação da negociação coletiva de trabalho no funcionalismo público é um fator importante para explicar a discrepância entre a duração das greves nas esferas pública e privada”, analisa o Dieese. “Dada a inexistência de data-base para a renovação das normas que regem as condições de trabalho, a paralisação das atividades é, muitas vezes, instrumento para pressionar pela abertura de negociações. E raramente as negociações têm início imediato. É preciso mencionar, também, o fato de que as negociações na esfera pública são bastante complexas, envolvendo vários órgãos e instâncias de poder.”
O instituto classifica as paralisações em propositivas (por ampliação de conquistas), defensivas (pela manutenção de direitos ou descumprimento) e de protesto. No setor público, "o caráter defensivo é acentuado e baseia-se, em grande medida, no crescimento das greves pela manutenção de condições vigentes".

Entre as reivindicações, predominam as de natureza econômica. No ano passado, 54,7% das greves tiveram reajuste salarial como reivindicação, bem mais do que em 2010 (48%). Em seguida, vêm auxílio-alimentação (27,3%), planos de cargos e salários ou de carreira (25,6%) e condições de trabalho (22%). No setor público, o item reajuste salarial sobe para 59,1% das paralisações e o plano de cargos, para 38,1%. Para o setor privado, reajuste aparece em 48,5%, seguido de auxílio-alimentação (41,8%) e participação nos lucros ou resultados (17,6%).

Mesmo alertando para a necessidade de relatizar a influência da conjuntura econômica como motivador para as greves, o Dieese lembra que aumento do número de paralisações coincidiu com uma redução da taxa de crescimento da economia: de 7,5%, em 2010, para 2,7% no ano passado.

Fonte: Vitor Nuzzi - Rede Brasil Atual

Fator previdenciário não é votado


Mais de mil militantes estiveram no Congresso Nacional, porém, parlamentares adiaram decisão sobre medida que estabelece fórmula 85/95


 Conforme garantiu na semana passada, Central Única dos Trabalhadores voltou a ocupar o Congresso na tarde dessa quarta-feira (28) com cerca de mil militantes para cobrar o fim do fator previdenciário.

Porém, ao contrário do que havia garantido na semana passada o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a matéria não foi a votação.

“Com apoio do (deputado) Vicentinho, conseguimos entrar na Casa, visitamos gabinetes e conversamos com os parlamentares, mas o fim do fator não será discutido nesta semana. Estaremos em Brasília novamente na semana que vem para que o texto não fique para 2013”, disse o Diretor Executivo da CUT, Antônio Lisboa do Vale.

A Central defende a aprovação de uma emenda aglutinativa do deputado Ademir Camilo (PSD-MG) ao substitutivo do deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), que exclui o cálculo do fator previdenciário quando o trabalhador atingir a fórmula 85/95, mecanismo presente no projeto do petista.

De acordo com essa fórmula, o trabalhador somará o tempo de contribuição e a idade e, caso o resultado seja 95, para os homens, e 85, para as mulheres, a aposentadoria será integral e não será impactada pelo fator.

A emenda determina ainda que sejam consideradas as 70% maiores contribuições previdenciárias desde junho de 1994, ao contrário das 80% atuais.

A emenda estabelece ainda um redutor de 2% para cada ano que faltar até atingir a formula e um acréscimo também de 2% para cada ano que o trabalhador permanecer na ativa após cumprir os requisitos.  Desde que sejam cumpridos 30 anos de contribuição pelas mulheres e 30 para homens.

E as empresas que demitirem um trabalhador 12 antes da aposentadoria serão obrigadas a recolher esse período de contribuição para o empregado.

Porque fator previdenciário prejudica o trabalhador – Atualmente, para se aposentar, um trabalhador precisa ter 37 anos de contribuição e 62 de idade para ter direito a 100% da média de contribuições, dois anos a mais do que o tempo exigido quando da constituição dão fator em 1999. Já as mulheres devem ter em tese 32 anos de contribuição e 62 de idade. Porém, às contribuintes é permitido se aposentar por idade sem a incidência do fator ao completar 30 anos de contribuição e 60 de idade.

O fator previdenciário penaliza justamente quem começa a trabalhar antes e contribuiu por mais tempo com a Previdência brasileira.

Além disso, atualmente o tempo de contribuição aumenta a cada ano e o valor dos vencimentos diminuem em função da média de expectativa de vida divulgada anualmente em 01/12 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a nova regra, bastaria ao trabalhador atingir o fator 85/95 para ter direito à 100% da média de contribuição.

A emenda prevê ainda que se em alguns casos, se o fator previdenciário for favorável ao trabalhador, ele poderá utilizá-lo.

Fonte: Luiz Carvalho da assessoria de comunicação da CUT

Comissão que acompanha NR 29 se reúne em Recife


Ocorre, hoje (29) e amanhã (30), em Recife, a 26ª reunião ordinária da Comissão Permanente Nacional Portuária (CPNP), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a comissão formada por trabalhadores, setor patronal e governo tem como objetivo acompanhar a Norma Regulamentadora nº 29 e propor adequações.

O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, que é membro da CPNP está em Recife para o evento.  Acompanha a reunião o assessor da Secretaria de Saúde do Trabalhador da CUT Nacional, Gilberto Salviano.

Hoje pela manhã houve uma visita técnica ao complexo portuário de Suape. Para a tarde desta quinta-feira (29) está prevista uma reunião entre membros da CPNP e trabalhadores dos portos de Pernambuco com a finalidade de verificar a aplicação da NR 29, que regulamenta a segurança e saúde no trabalho portuário.

Na sexta feira (30), a reunião continua no Porto de Recife na pauta estão a verificação para aprovação da ata da 25ª Reunião Ordinária de Belém, debate sobre alterações da NR 29, proposta atualização do quadro de sinalização de cargas perigosas, entre outros assuntos.

Por Adriana de Araújo, assessora de comunicação da FNP