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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Presidente da Federação Nacional dos Portuários participa do CONCLAT

Portos Públicos com Desenvolvimento Econômico e Justiça Social!

Com essa bandeira de luta a FNP marca presença em mais esta causa em defesa dos trabalhadores.















O Presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio Guterra, participa nesta terça feira dia 01 de junho, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora CONCLAT),em São Paulo no Estádio do Pacaembú.
O CONCLAT tem o objetivo de discutir interesses da classe trabalhadora do País, entre eles estão : o fim do fator previdenciário e o reajuste aos aposentados e pensionistas. Outro ponto de destaque no encontro é a renovação do índice de produtividade da terra e a reforma agrária, que segundo o presidente da CUT-SP,Adi dos Santos Lima, "são dois fatores essenciais para o desenvolvimento do país e justiça social para os rurais”,ressalta.

Para os trabalhadores que compararecerão ao CONCLAT, poderão também discutir temas como as privatizações, que de acordo com Adi, são "criminosas e acontecem em todos os Estados brasileiros, principalmente em São Paulo,leiloam nosso patrimônio, e entregam nossas riquezas a iniciativa privada sem benefício algum para a sociedade”,destaca.

Diante destas questões, e principalmente em um ano eleitoral, em que diversas reivindicações dos trabalhadores merecem atenção, o presidente da FNP, representará a classe trabalhadaora portuária neste encontro.


Janara Rodrigues.
Comunicação FNP
61- 3322-3146
61-3323-5779
Para mais informações acessem o site http://www.cut.org.br/

Ministério do Trabalho encontra irregularidades nos portos de Antonina e Paranaguá

Noticiário cotidiano - Portos e Logística


Trabalhadores não usam equipamentos de proteção individual e falta controle de pessoas e de sinalização
Um operação realizada nesta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, encontrou algumas irregularidades nas condições de trabalho dos portos de Antonina e Paranaguá. O objetivo era verificar se as normas de segurança e medicina do trabalho eram cumpridas e se havia controle de acesso aos portos.
As principais irregularidades encontradas foram a falta de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a falta de controle de pessoas a bordo de embarcações e a ausência de sinalização vertical e horizontal ao longo do cais dos portos e nas faixas portuárias.
O MPT chamou para audiências a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), o Órgão Gestod de Mão-de-Obra de Paranaguá (Ogmo) e as operadoras de Ponta do Félix, de Antonina, e da Rocha Top e Terminal de Contêineres, de Paranaguá. As empresas prestaram esclarecimentos e assinaram termos de compromisso para ajustarem as condutas irregulares.
A Appa e as operadoras Ponta do Félix e Terminal de Contêineres aceitaram o termo de compromisso. Já a Ogmo e a Rocha Top pediram mais tempo para analisarem a proposta. Caso as empresas não firmem o termo, o MPT vai ajuizar ação civil pública na Justiça do Trabalho.
Em nota, a Appa afirma que essas operações do MPT são realizadas periodicamente e que a administração sempre acata as orientações e ajusta as eventuais condutas irregulares. A Appa estuda a possibilidade de realizar uma reunião ampliada, com a participação de todos os setores interessados, para discutir a segurança dos trabalhadores do sistema portuário no próximo mês.
A reportagem da Gazeta do Povo procurou representantes do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal (Sindestiva) do Paraná, para comentarem sobre as condições de trabalho. Segundo o sindicato, a vistoria do MPT é positiva por um lado, mas envolve muitas outras situações que não foram expostas.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)/Fernanda Trisotto

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Debate Portuário: Crise de identidade dos CAPs leva ao imobilismo

O porto corre nas suas veias. Fala sempre com muita paixão, entusiasmo e sabedoria das “coisas” do porto. Foi presidente por duas gestões, no início da década de 1990, do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos. Acompanhou “pari passu” a gestação e o parto da Lei 8.630, em 1993.



Depois de 17 anos de “prática” da Lei dos Portos, e sabendo que tudo se transforma indefinidamente, José Tarciso Florentino da Silva, bem ao seu estilo, responde à pergunta atual do debate portuário do PortoGente com ainda mais polêmica, mas com uma flecha certeira. Quem quer realmente entender e mudar, para melhor, o sistema, saberá ler Tarciso sem preconceitos para incorporar seus ensinamentos imediatamente.



Refletir se os gargalos logísticos do território portuário são também reflexo da inoperância dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) não foi tarefa difícil para Tarciso:



“O que acontece é que os CAPs, pelo menos a maioria deles, não entenderam ainda que eles são a Autoridade Portuária, juntamente com a Administradora do Porto, empresa que tem função executiva, podendo ser federal, estadual ou municipal”.

Fonte: www.portogente.com.br

Fator Previdenciário - Não ao Veto!

CUT-RS e movimentos sociais convocam ato dia 31 em frente à sede regional do Ministério da Fazenda

A CUT-RS, ao lado das demais centrais sindicais e movimentos sociais realizará um ato na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas, em frente à sede regional do Ministério da Fazenda em Porto Alegre. Abaixo, artigo de Claudir Nespolo, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT Brasil) e secretário de Organização da CUT-RS sobre a necessidade da sanção presidencial ao reajuste de 7,7% das aposentadorias e ao fim do famigerado fator previdenciário.

Fator Previdenciário - Não ao Veto!

Claudir Nespolo


Claudir Nespolo, pres. CNM/CUTO fim do Fator Previdenciário, após ter tramitado no Congresso e no Senado com o apoio das centrais sindicais, e ter sido derrubado, segundo amplos setores da imprensa e de indicações do Ministro da área econômica, será vetado nos próximos dias pelo nosso presidente Lula.

Importante destacar que tivemos, nas votações da Câmara e Senado, diferentes concepções para aprovar a matéria. De um lado, setores comprometidos com o movimento sindical, movimentos sociais e de esquerda, defendendo os interesses dos trabalhadores (as). De outro, setores conservadores da sociedade votaram pelo fim do Fator, sendo que, no passado, esses mesmos setores foram os responsáveis pela criação deste dispositivo em 1998. A motivação para a mudança de posição quanto a este tema seria o de produzir um constrangimento público para o Governo Lula, gerando desgaste na avaliação de sua gestão.

Mesmo com estas contradições, estamos tratando de um tema que se transformou em um dos símbolos do período neoliberal de flexibilizações de direitos, privatizações e redução das funções públicas do Estado. Exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) naquele período em que havia emprestado ao Brasil cerca de U$ 42 bilhões de dólares (quarenta e dois bilhões de dólares) por ocasião da crise de 1998, exigindo tal contrapartida do governo, então o Fernando Henrique Cardoso o implementou imediatamente.

Com a implantação do Fator Previdenciário, visava-se estimular o atraso no ingresso dos pedidos de aposentadorias. Resultando num período de 10 anos de aplicação do Fator, em uma economia para a Previdência de R$ 10 bilhões (dez bilhões de reais) significando um montante de R$ 1 bilhão ao ano, que para o orçamento da Previdência era insignificante.

Os mais recentes debates nas Casas Legislativas sobre uma alternativa ao Fator Previdenciário giraram em torno da construção de um dispositivo chamado Fator 85/95 (soma direta da idade e do tempo de serviço) juntamente com algumas melhorias negociadas com as centrais sindicais; como a redução da média das 80 melhores contribuições para 70; inclusão do período do seguro desemprego e 13º salário contando, também, como tempo de contribuição.
Em que pese o amplo debate na sociedade e no Congresso, esta proposta não conseguiu unificar nem os trabalhadores e nem os setores que desejavam produzir um momento de crise no Governo Lula. A verdade é que nem a manutenção do Fator Previdenciário ou a inclusão deste outro Fator resolverá o problema da sustentação da Previdência Social em longo prazo.
A chave da questão reside em mudar a forma de financiamento das aposentadorias e pensões, deslocando a tributação vinculada às folhas de pagamento para um percentual do faturamento das empresas.

Todos nós sabemos que milhares de empresas utilizaram intensamente de mão-de-obra dos trabalhadores (as) garantindo lucros incalculáveis para os donos dos meios de produção. Contudo, com o advento da reestruturação produtiva dos anos noventa, que introduziu novos métodos e processos de trabalho conjugado com a inovação tecnológica, reduziu drasticamente o uso de trabalho braçal. Resultou disto uma maior produtividade e faturamento das empresas e redução dos custos do trabalho, entre eles, aquelas referentes às contribuições previdenciárias.

DESDOBRAMENTOS

Considerando que:
o Fator Previdenciário é, junto aos trabalhadores (as) um símbolo da precarização do mundo do trabalho;o conteúdo aprovado pelo Congresso Nacional, portanto o fim do Fator, não é retroativo e tem seu início em 01/01/2011 não alterando nada no curto prazo;o bom momento por que passa a economia brasileira refletindo positivamente nos índices de emprego e nas arrecadações;este crescimento é distribuído em toda a economia, portanto com característica de ser um ciclo duradouro;as fórmulas apresentadas são um “arremedo” na manutenção da Previdência Pública, saudável e duradoura para as gerações futuras;o desgaste que este veto trará junto aos setores organizados:Foi correta a posição de nossa Central quando, há poucos dias, manifestou-se junto ao governo e a sociedade pressionando pelo NÃO AO VETO. Porém, insuficiente para demonstrar a importância deste tema junto aos trabalhadores (as) assalariados (as), principalmente da iniciativa privada.

Precisamos demonstrar isto publicamente e, neste momento, o símbolo são os órgãos que compõem a área econômica, como os escritórios do Ministério da Fazenda que tem sede em todas as capitais brasileiras.

É importante transformar a segunda-feira, dia 31 de maio de 2010, em dia nacional de pressão pelo NÃO AO VETO DO PRESIDENTE LULA, com ampla manifestação junto às sedes regionais do Banco Central.

Os metalúrgicos do Rio Grande do Sul serão protagonistas desta atitude, iniciando uma vigília em Porto Alegre já na sexta-feira, 28, em frente à sede regional do Ministério da Fazenda do RS. Na segunda, 31, a CUT, juntamente com outras centrais sindicais e organizações dos movimentos sociais, farão um grande ato das 11h às 14hs, neste mesmo local.

Para nós, CUTistas, a autonomia deve permanentemente ser exercitada: “Em relação a governos, não somos nem oposição nem situação. Isto cabe aos partidos políticos, porém, como detentores de uma plataforma de desenvolvimento, devemos ser contra ou a favor das políticas dos governos quando favoráveis ou contrárias aos interesses dos trabalhadores”

Em relação ao governo vitorioso do Presidente Lula temos muito a aplaudir, mas temos de avançar ainda mais!

Por isso, o governo que está mudando o Brasil para melhor tem que acabar com o Fator Previdenciário.

Escrito por Claudir Nespolo
Por : www.cut.org.br

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Galeria de fotos do Seminário Jurídico na cidade de Salvador










Portuários completam 40 anos de serviço e relatam evolução do Porto de Paranaguá

Neste ano, em que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) completou 75 anos, a superintendência da autarquia homenageou funcionários que há 40 anos prestam serviços aos paranaenses. Segundo o superintendente Mario Lobo Filho, estes funcionários tornaram-se referência dentro dos portos paranaenses. “São pessoas por quem tenho muito respeito e que são importantes para os portos de Paranaguá e Antonina, pois acompanharam a evolução dos terminais e das cidades.”

Kozo Kawata, Dartagnan Gonçalves Lagos, Hamilton Roberto dos Santos , João Antonio Pereira, Lourimar Fioravanti Ribeiro, Mauro Portilho Marques, Nilson Viana e Roberto Santos atuam na Appa desde 1970 e vivenciaram a modernização dos terminais e a diversificação das cargas.

Nilson Viana, chefe de gabinete da superintendência, começou a trabalhar no porto com 20 anos, quando só havia 11 berços (hoje são 17 berços, além de um píer para inflamáveis e outro para líquidos). “É interessante perceber como o porto reflete o desenvolvimento econômico e industrial do Paraná. Quando comecei a trabalhar aqui, éramos um Estado basicamente agrícola. Hoje, somos líderes na exportação de grãos e temos participação importante no comércio internacional de carnes, couro, contêineres e veículos.”

MODERNIDADE – “Quando entrei no porto, estavam construindo o Corredor de Exportações (responsável pela exportação de grãos) e eu era operador de empilhadeira. Depois, fui escriturário e hoje sou fiel de armazém. Sou do tempo em que os caminhões descarregavam e carregavam o milho com um tipo de pá. Desde então, muita coisa mudou, tudo está mais moderno e fácil”, comparou Roberto dos Santos.

Lourimar Fioravante Ribeiro, também funcionário do armazém, completou que, antigamente, eram apenas movimentações de granéis. “Hoje, as cargas são diversas. Fui contratado com 26 anos e vivi uma vida inteira aqui no porto”, disse.

Segundo João Antonio Pereira, os avanços e melhorias no porto tiveram reflexo na história e, até mesmo, na geografia de Paranaguá. “A evolução que eu acompanhei foi impressionante. O armazém 11, por exemplo, não existia. Tudo aquilo era água, uma praia que existia. Várias profissões surgiram e muitas já foram até extintas.”

“Lembro que, quando entrei, não existiam silos no porto e o embarque era muito difícil. O presidente Médici veio até Paranaguá para inaugurar o nosso silão, de 100 mil toneladas, e a mudanças começaram por ai, porque antes não existia nem pátio de triagem e os caminhões passavam por dentro da cidade”, completou Mauro Portilho.

Os depoimentos completos estão nos arquivos de áudio da Rádio Taguaré. Acesse www.appa.pr.gov.br/modules/debaser/singlefile.php?id=327

Codesp define novos procedimentos operacionais e firma compromisso com Guarda e terminais

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) definiu nesta quinta-feira novos procedimentos operacionais para acabar com o congestionamento na região do Saboó, no Porto de Santos. As novas regras foram apresentadas durante reunião entre a Docas, Guarda Portuária (Gport) e arrendatários de terminais do Saboó (Tecondi, Termares, Rodrimar e Deicmar) na sede da estatal.

Entre as medidas estão ações para tirar veículos e reboques abandonados na área do complexo e a redistribuição das vagas de estacionamento rotativo de caminhões nas vias do cais santista. Além disso, a estatal limitou novamente em 30 dias o prazo para que a Rodrimar finalize as obras de remodelação do seu bolsão que comportará 80 caminhões.

Diante das alterações, a Codesp, Gport e terminais firmaram um compromisso para que os prazos sejam cumpridos. Conforme mencionou o diretor de Infraestrutura e Execução de Obras da Docas, Paulino Moreira Vicente, na última terça-feira, as melhoras no tráfego devem aparecer entre 20 e 30 dias.

Fonte: A tribuna on line

Porto do Rio Grande tem segunda maior movimentação da história no quadrimestre

Movimentação de carga cresceu 21,3% no período.

A movimentação no Porto de Rio Grande cresceu 21,3% no primeiro quadrimestre em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo 8.173.385 toneladas.

A movimentação é a segunda maior da história do porto rio-grandino para o período correspondente aos quatro primeiros meses do ano, perdendo apenas para 2008, quando foram operadas 8.259.928 toneladas de cargas.

Os embarques tiveram crescimento de 9,6%, atingindo 5.239.861 toneladas. Já as descargas registraram maior incremento, com alta de 49,7%, chegando a 2.933.524 toneladas.

Na movimentação por segmento de carga todos os setores tiveram bons resultados. Na parte de carga geral o incremento foi de 18,8%, com 2.401.236 toneladas. Já os granéis líquidos aumentaram 6,4%, com 1.150.288 toneladas. Os granéis sólidos obtiveram o maior incremento, alta de 27%, com 4.621.861 toneladas.

Na parte de granéis sólidos, destacaram-se os embarques de grãos que somaram 2.882.463 toneladas, com aumento de 10,8%. Nessa área, o trigo foi a mercadoria com maior incremento, com alta de 62,5%, totalizando 806.203 toneladas. Já a soja em grão foi o produto mais movimentado, com 1.169.109 toneladas, crescimento de 0,7%.

Conforme o superintendente do Porto do Rio Grande, Jayme Ramis, o crescimento da movimentação poderá ser ainda maior quando for computado o mês de maio, período em que há o pico no escoamento da safra de grãos. Ramis projeta movimentação recorde no porto rio-grandino até o fim do ano, superior a 27 milhões de toneladas.

A movimentação de contêineres também cresceu, atingindo 198.571 TEUs, acréscimo de 13,5%. Outra área que fechou com saldo positivo foi a movimentação de embarcações, que cresceu 7,8% (995 unidades).

A cabotagem foi a maior responsável pelo bom desempenho, com alta de 61,2%, registrando 200 embarcações.

Fonte: Zero Hora


Por Portos e Navios

CAP: a rainha da Inglaterra dos portos brasileiros?

O Conselho de Autoridade Portuária (CAP), conforme a Lei dos Portos, é e não é. O órgão existe, se reúne, discute e delibera. E o que acontece depois?



O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio de Oliveira, em sua opinião no debate do PortoGente sobre o papel dos CAPs, resume a aflição de quem está à frente dos portos, necessita de decisões rápidas, mas que esbarra em alguns processos que fogem da sua mão e do seu poder legal.



Para ele, nessa toada, a Lei 8.630, criada em 1993 para “acomodar cristais” que poderiam se romper no mundo portuário (de sindicatos, operadores e governos), carece de uma revisão urgente.



Uma revisão para acomodar outros cristais? Não, segundo Oliveira para agilizar as ações dos portos:



“Em sete anos atuando nos portos do Paraná, sendo quase dois como autoridade portuária, me sentia amarrado pela lei das licitações, por tribunais de contas e por uma agência reguladora que previamente tem que autorizar tudo, até aluguel de um pequeno armazém, o que dirá de um novo cais ou rodovia de acesso ao porto, sem falar em dragagem”.



O marco regulatório dos portos está numa encruzilhada?

Fonte: www.portogente.com.br

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Portuário capixaba quer visão mais ampliada de desenvolvimento no CAP

O portuário capixaba Luiz Fernando Barbosa Santos sempre participa dos debates portuários com muito brilho, seriedade e sabedoria. Não foi diferente no seu comentário à pergunta proposta pelo PortoGente: “O Conselho de Autoridade Portuária, pela Lei 8.630, é um agente para compatibilizar o desenvolvimento do porto e sua infraestrutura. Portanto, os gargalos logísticos ligados ao território portuário não refletem ausência de ação adequada do CAP?”



Ele concorda em parte com a questão do PortoGente, pois reflete uma interpretação restritiva do que a Lei dos Portos prevê. Ele explica:



“Pelo lado privado, há uma visão voltada para o umbigo de proteção dos seus negócios e de restringir a ampliação do conceito de área do porto organizado, simplesmente para diminuir a capacidade de negociação das relações capital-trabalho”.



Por outro lado, a representação governamental, como fiel da balança, critica Santos, deveria ter uma visão ampliada do conceito do plano de desenvolvimento e zoneamento, que implica em um planejamento econômico-territorial, para abranger não somente o entorno portuário, mas a região de sua influencia econômica, ampliando a discussão das questões portuárias para além dos limites demarcados como área do porto organizado.



E defende o bloco dos trabalhadores na representação:



“A posição de se defender o “bem comum”, mais afeta a uma filosofia republicana, fica mais à cargo da representação dos trabalhadores, ante as repercussões sociais advindas de uma visão estratégica de desenvolvimento equivocada que possa comprometer a competitividade do porto”.

Fonte: portogente

terça-feira, 25 de maio de 2010

I Seminário Jurídico em Salvador









Federação Nacional dos Portuários, se reuniu em Salvador com diversas entidades sindicais de todo país, além das Assessorias Jurídicas dos sindicatos dos portuários e advogados. O encontro aconteceu no período de 19 á 21 de maio no Hotel Amaralina.

O seminário foi o ponta pé inicial, para debater diversas questões de interesses dos trabalhadores de base. As pautas do encontro foram: a nova política de concessão de portos do Governo Federal, convenção 137( OIT),contratação dos trabalhadores portuários do porto de Santos. Além destes assuntos, a lei 4.860 a estratégia dos trabalhadores, regulamentação da guarda portuária e OGMO( funcionamento do conselho de supervisão e comissão paritária, além da relação com os sindicatos.

Eduardo Guterra, presidente da FNP, visitou os portos de Aratu e Salvador, e observou as condições de trabalhos dos companheiros portuários. Nesta missão,o SUPORT -BA, representado por seu presidente, Ulisses Souza e SPC-BA,pelo presidente Luiz Borba, ciceronearam a visita.




















Na ocasião, presidentes e representantes dos sindicatos dos portuários de todo páis, compareceram ao seminário,entre eles,SINDPORTO-AM, SUPORT-BA, SPC-BA,SINDIPORTO-PA, SUPORT-ES,SINDPORG-RS,STSPPERJ, SCCPS, SINDPORT-AL, STSPI- SC, SINDPORG-RS, SINDAPORT-SP,SINDPORTUÁRIOS-Ilhéus.



Assessores Jurídicos e Advogados, fortaleceram o seminário,Dr. Alexandre Lindoso do escritório Alino&Roberto,proferiu palestra sobre a lei 4.860-65. Dr. Augusto Wagner, secretário adjunto da Secretária Especial de Portos( SEP)falou sobre a nova política de concessão de portos públicos do Governo Federal. Dr. Eraldo Franzese, do escritório Franzese Advogados, discursou sobre a convenção 137( OIT).





































































Comunicação FNP
Janara Rodrigues
61-3322-3146
Fotos: Janara Rodrigues

Ministro dos Portos defende investimentos do PAC no setor

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou o estudo “Portos Brasileiros: Diagnóstico, Políticas e Perspectivas”, no último dia 17, onde observa que o que foi investido até agora, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não atende às necessidades totais para resolver os gargalos identificados nos portos. Já o ministro dos Portos, Pedro Brito, em entrevista à Agência Brasil, nesta quinta-feira (20), rebate o estudo dizendo que os investimentos nos portos brasileiros foram suficientes e o País está atraindo cada vez mais investidores nessa área.

Ele contesta, segundo notícia veiculada pela Agência Brasil, o estudo do Ipea. “Do ponto de vista dos investimentos na melhoria da infraestrutura portuária, os recursos alocados são absolutamente suficientes. A maior prova é de que estamos atraindo investimentos privados para os portos, tanto de investidores brasileiros quanto internacionais", disse o ministro.

Ele disse ainda que a secretaria já havia feito o mesmo diagnóstico apresentado pelo Ipea para mapear os investimentos necessários para melhorar os portos. De acordo com Brito, o único problema que se tem hoje na área é a demora na liberação das cargas. “Estamos demorando uma média de cinco dias para liberar uma carga, enquanto os países mais eficientes demoram de um a dois dias.”

O ministro, segundo a assessoria da SEP, não se pronunciará mais sobre o estudo do Ipea.

Fonte: portogente

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Instituto divulga estudo sobre portos brasileiros

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) irá apresentar, nesta segunda-feira, o Comunicado do Ipea n° 48 - Portos brasileiros: diagnóstico, políticas e perspectivas. Parte da série Eixos do Desenvolvimento Nacional, o estudo apresenta as principais questões econômicas e institucionais que têm envolvido os portos do País nos últimos anos.

O texto trata de um setor considerado fundamental para a economia do Brasil e o comércio internacional, já que os complexos marítimos são responsáveis pela maior parte da relação comercial brasileira com o resto do mundo. Entre os assuntos abordados no estudo estão planos e programas desenvolvidos com o intuito de alavancar o setor e apresentação de projeções e cenários para os próximos anos.

A apresentação do Comunicado será realizada às 10 horas, no auditório do Ipea, em Brasília. Durante a entrevista coletiva, que será transmitida on-line para todo o Brasil, jornalistas terão suas perguntas respondidas pelos pesquisadores. Para participar, é necessário fazer o cadastro pelo e-mail coletiva@ipea.gov.br.


De A Tribuna On-line

Os portos no Governo Lula e as eleições 2010



Escrito por Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários e vice-presidente da CNTT
12/05/2010










A criação da Secretaria Especial de Portos (SEP) pelo Governo Lula sem dúvida trouxe uma nova visão da atividade portuária para toda a comunidade nacional e internacional. Várias iniciativas adotadas no sistema portuário demonstraram a importância de termos um Órgão específico para a questão portuária.



A política do Governo Lula certamente mudou a imagem dos nossos portos. A retirada das Companhias Docas do PND (Programa Nacional de Desestatização), que haviam sido incluídas nesse programa por FHC; a adoção nas administrações portuárias de um modelo de gestão por resultados; o inicio da profissionalização nas direções das Cias. Docas; o Programa Nacional de Dragagem; a luta para que projetos de infraestrutura portuária fossem incluídos no PAC 1 e no PAC 2; orientações e coordenações estabelecendo o diálogo entre os empresários e os trabalhadores; orientação através da SEP para a resolução do déficit do Portus (fundo de pensão dos portuários).


No plano internacional, vários foram os compromissos assumidos: intercâmbios e parcerias estabelecidas, tendo à frente o ministro Pedro Brito, que rapidamente percebeu a importância do Estado na atividade portuária para dar sustentabilidade ao atual modelo econômico. Outra questão importante foi a nomeação de técnicos da comunidade local para as presidência dos CAP (Conselhos de Autoridade Portuária), com o objetivo de regionalizar as discussões e os debates acerca das necessidades de cada município ou estado portuário.



Quando o candidato a presidente da República José Serra (PSDB/DEM) propõe, como de fato propôs, a extinção da Secretária Especial de Portos, provoca os trabalhadores para uma reflexão, pois, demonstra um total desconhecimento do que vem ocorrendo no sistema portuário, está mal assessorado e não tem planejamento nenhum para o setor, pretendendo somente devolver os portos para o Ministério dos Transportes e, sinceramente, isso é muito pouco. Falta para ele uma visão estratégica (sistêmica e holística). Há uma unanimidade dentro dos nossos portos, de que precisamos continuar avançando: investimentos necessitam ser projetados e realizados na infraestrutura de transportes, até para acompanhar o crescimento do Brasil, e para isso é fundamental mantermos ou ampliarmos a atuação de um instrumento como a Secretaria Especial de Portos.



Alem dessa questão especifica a política do PSDB e do DEM, nos já conhecemos - desemprego, privatização, terceirização, falta de diálogo com os movimentos sociais, como recentemente na greve dos Professores de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a política dos abonos e 1% de reajuste salarial.



Para nós trabalhadores deve ficar bem claro o papel de se engajar nesta eleição, conscientizando os nossos companheiros sobre as diferenças entre uma e outra candidatura. E elas estão bem claras entre um projeto e outro. Fica evidente a capacidade e o conhecimento da Dilma sobre os problemas do nosso pais, e quando o presidente Lula a escolheu, sabia do seu perfil e confia na continuidade de seu projeto, pois, ela significa a confirmação de um estado forte, indutor da economia gerando emprego, renda e justiça social.

Eduardo Lírio Guterra
Presidente da Federação Nacional dos Portuários
Artigo publicado no site da CUT
http://www.cut.org.br/content/view/20279







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terça-feira, 11 de maio de 2010

Portus injeta R$ 6 milhões por mês na Baixada Santista

Cerca de R$ 6 milhões são injetados por mês na economia da Baixada Santista pelo instituto de seguridade dos trabalhadores portuários (Portus), como suplementação de aposentadorias e pensões de cinco mil participantes. O valor foi revelado durante reunião realizada na última terça-feira, com a direção do órgão e a Federação Nacional dos Portuários.

A audiência, solicitada pela diretoria do Portus, foi para discutir o repasse da segunda parcela de recursos destinados ao instituto, autorizados pelo presidente Lula no último mês. "O Tesouro Nacional não liberou a verba, apesar do decreto presidencial. Estamos com essa dificuldade", salientou o diretor-presidente Eduardo Celso Marinho.

A segunda parcela, equivale ao montante de R$ 160 milhões, de um total de recursos de R$ 400 milhões.

Fonte: A tribuna On line

Presidente do STJ autoriza obra do PAC em Salvador

SALVADOR - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a decisão que impedia a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), na Bahia, de prosseguir com a construção da via de acesso ao Porto de Salvador. A obra faz parte de um amplo pacote de projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e servirá para integrar o Porto de Salvador à Rodovia BR-324, principal acesso rodoviário à capital baiana.
A questão foi analisada por meio de pedido de suspensão de segurança impetrado pela Conder e pelo próprio Estado da Bahia. No pedido, os requerentes alegaram que a suspensão do contrato, nas atuais circunstâncias, poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas. Argumentam ainda que a suspensão das desapropriações prolongaria o transtorno causado pelas obras da Via Expressa, cujo tráfego na região sofreu efeitos colaterais diretos dessa intervenção. Os autores afirmam também que o atraso das obras implica acréscimo de encargos trabalhistas, majoração do orçamento dos serviços contratados e mais gastos com ações judiciais movidas por particulares afetados pelo empreendimento.

Fonte: DCI/Panorama Brasil

Porto ideal

É preciso que os pré-candidatos à presidência da República apresentem, já como postulantes oficiais, uma substancial programação para manter a linha de ação, de investimentos e de projetos para o desenvolvimento dos portos brasileiros.

Não se pode admitir deslizes como o do ex-governador paulista José Serra, de que, eleito, pretende extinguir a Secretaria Especial de Portos.

Os candidatos devem se cercar de assessores que trabalhem para aprimorar a máquina do sistema portuário montada na atual gestão e que, sem dúvida, ainda necessita de ajustes para tornar sua ação plural e efetiva.

Não é mais admissível que os portos sirvam de cabide de emprego para apaniguados de partidos aliados, em cargos nas estruturas físicas das companhias docas e em autarquias. Tantos foram os penduricalhos, em ações trágicas, que perdemos décadas de desenvolvimento, em infraestrutura e em competitividade internacional, e estamos pagando até hoje o preço desse atraso.

O disco mudou de lado. Agora há outro ponto de vista a respeito do sistema portuário e, bem ou mal, devemos sempre caminhar para o aprimoramento, para novos ajustes, no sentido do acerto. Um deles é manter na direção das autoridades portuárias um corpo técnico conhecedor dos problemas locais.

É hora de contabilizar ganhos e de evitar prejuízos. Os candidatos devem ter em mente que os portos são a alma do comércio exterior e a grande porta de entrada e de saída das cargas que valorizam a nossa economia.

Por isso, todos devem estudar a fundo a questão portuária, apresentar um programa específico para o setor, debater e propor soluções para se chegar ao porto ideal. Não há mais espaço para passos em falso.

Fonte: portogente

Reunião da Comissão do X CONPORT


Nos dias 27 e 28 de Abril, a comissão organizadora do X CONPORT, se reuniu na sede da Federação Nacional dos Portuários em Brasília, onde foi debatido questões sobre o Congresso Nacional dos Portuários que acontecerá em Brasília, no período de 19 a 22 de Agosto.



























Comunicação FNP
Janara Rodrigues
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Seminário Jurídico em Salvador

Nos dias 19,20 e 21 de maio, a Federação Nacional dos Portuários, juntamente com os sindicatos filiados estarão realizando na cidade de Salvador na Bahia, um seminário Jurídico, com a finalidade de debater questões relevantes, referentes ao setor portuário.

Além do seminário, a comissão organizadora do X CONPORT- congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários, também estará reunida para tratar questões do Congresso que acontecerá em Brasília, no período de 19 a 22 de Agosto 2010.

Comunicação FNP
Janara Rodrigues
61-3322-3146
61-3323-5779 fax
www.fnportuarios.org.br
www.fnportuarios.blogspot.com

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Fórum reúne setor para discutir desenvolvimento portuário no País

A regulação da gestão portuária, a questão dos terminais de uso privativo misto, o desenvolvimento da cabotagem e os desafios da dragagem no Brasil integram a pauta do 11º Fórum Anual Portos Brasil, que acontece entre os dias 16 e 18 junho, no Hotel Plaza Copacabana, no Rio de Janeiro. Realizado pela IBC, o evento, além de contar com palestras de representantes do Governo e de entidades do setor, ainda apresentará as experiências de portos brasileiros e internacionais.

Abrindo o encontro, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do RJ, Julio Bueno, avaliará as perspectivas para o desenvolvimento dos nossos portos e os desafios da gestão operacional. Na seqüência, o Secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato, irá apresentar as diretrizes do Plano Nacional Logístico de Transportes até 2030, bem como os problemas e as soluções para a acessibilidade aos portos do país.

Quatro estudos de caso também serão apresentados no Fórum. Entre eles, a experiência do Grande Porto de Le Havre, na França, um dos maiores do mundo.

O evento ainda compreende um workshop sobre o desenvolvimento da cabotagem no país, conduzido pelo professor da Univali, Osvaldo Agripino de Castro Junior, e um seminário sobre dragagem, reunindo vários especialistas sobre o tema.

O 11º Fórum Anual Portos Brasil é patrocinado pelo grupo Libra e tem o apoio do governo do Rio de Janeiro. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site www.informagroup.com.br/portos ou na Central de Atendimento da IBC, pelo telefone (11) 3017-6808.


Fonte: A Tribuna on line

Portus injeta R$ 6 milhões por mês na Baixada Santista

Cerca de R$ 6 milhões são injetados por mês na economia da Baixada Santista pelo instituto de seguridade dos trabalhadores portuários (Portus), como suplementação de aposentadorias e pensões de cinco mil participantes. O valor foi revelado durante reunião realizada na última terça-feira, com a direção do órgão e a Federação Nacional dos Portuários.

A audiência, solicitada pela diretoria do Portus, foi para discutir o repasse da segunda parcela de recursos destinados ao instituto, autorizados pelo presidente Lula no último mês. "O Tesouro Nacional não liberou a verba, apesar do decreto presidencial. Estamos com essa dificuldade", salientou o diretor-presidente Eduardo Celso Marinho.

A segunda parcela, equivale ao montante de R$ 160 milhões, de um total de recursos de R$ 400 milhões.


Fonte: De A Tribuna On-line



Prezados companheiros e Companheiras,



A Federação Nacional dos Portuários deseja á todas às mães deste país, um feliz dia das mães.









Feliz Dia das Mães




A Federação Nacional dos Portuários deseja á todas às mães portuárias, mães de trabalhadores portuários e portuárias e á todas as mães do Brasil e do mundo, todas as felicidades e considerações que vocês mães merecem.



O amor de mãe é incondicional e isso as torna únicas e especiais, mãe são ternura e emoção. Mãe, palavra sublime, amor e bondade reunidos em um único ser.



Mãe, emoção, alegria, devoção e sacrifício em nome de seu maior amor, os filhos.



Mãe que ao Dar a benção da vida, entregou a sua, que ao lutar por seus filhos, esqueceu-se de si mesma, que ao desejar o sucesso deles, abandonou seus anseios e que ao relembrar o passado só tem um pedido: Deus proteja meus filhos, por toda vida.





Que este dia possa se comemorado com muito amor e alegria e que todas as mães deste mundo tenham muitos motivos para comemorar!





Parabéns á todas as mães pelo seu dia!







Presidente

Eduardo Lírio Guterra

Lula será homenageado pelos esforços no combate à fome

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje (10) o prêmio Campeão do Mundo na Batalha Contra a Fome concedido pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), vinculado às Nações Unidas. Na ocasião, Lula abre as discussões da reunião Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, no Itamaraty.

Na reunião com os representantes dos países africanos, ministros e especialistas discutirão alternativas para a promoção da agricultura, da segurança alimentar e do desenvolvimento rural. O objetivo é intensificar a cooperação entre o Brasil e os países africanos. De acordo com o Itamaraty, a cooperação técnica com a África tem aumentado nos últimos anos.

Apenas os países africanos recebem atualmente cerca de 60% dos recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) destinados à cooperação internacional. Há 50 projetos na área de segurança alimentar operados pela ABC em 18 países africanos.

Paralelamente, Lula será homenageado. Para os integrantes da Organização das
Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o brasileiro desempenha um trabalho ativo nos esforços e na execução de programas internos e apoio às ações externas, em outros países, no combate à fome. Um dos destaques foi a atuação brasileira na cooperação com o Haiti – devastado depois do terremoto de 12 de janeiro.

Representantes das Nações Unidas pretendem visitar os projetos executados por meio do programa Fome Zero em Brasília e em outras capitais brasileiras. Eles se interessam também pelo programa da merenda escolar. De acordo com os especialistas estrangeiros, o programa incentiva a presença de crianças e adolescentes nas salas de aula.

No último mês, o presidente foi eleito pela revista norte-americana Time como o líder mundial mais influente. Em uma relação de 100 nomes, o brasileiro liderou o ranking. Pelo texto do cineasta norte-americano Michael Moore, Lula se destaca pela prática de programas sociais, como o Fome Zero.

Em 2009, os jornais Le Monde, da França, e El País, da Espanha, escolheram Lula como personalidade do ano por sua atuação de liderança na América Latina.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Brito participa de eventos na Letônia e na Rússia

O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Pedro Brito, representará o Brasil durante Missão Oficial à República da Letônia e às cidades de Moscou e São Petersburgo, na Rússia. Durante a viagem, Brito participará de seminários e buscará firmar relações bilaterais de cooperação para o setor portuário. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria.

Nos dias 7 e 8 de maio, o ministro mantém encontro com o presidente da República da Letônia, Valdis Zatlers, com o prefeito de Riga, Nils Ušakovs e com membros da Autoridade Portuária de Riga. Brito fará uma visita ao Porto de Riga.

Riga, como cidade portuária, é importante entroncamento de transporte, e é o centro do sistema de rodovias e ferrovias do país. Quase todas as instituições financeiras importantes localizam-se em Riga, incluindo-se o Banco da Letônia, que também funciona como banco central. O comércio exterior através de Riga tem crescido nos últimos anos, e recebeu novo ímpeto após 1 de Maio de 2004 quando a Letônia ingressou na União Europeia.

Rússia
Já nos dias 11 e 12, Brito estará em São Petersburgo, na Rússia, onde participará de mesa redonda com empresários brasileiros e russos e visitará o porto local, para conhecer as áreas de expertise russa nos setores de operação e dragagem portuária, além do potencial para cooperação no setor de construção naval.

Nos dias 14 e 15, Brito participará de missão oficial organizada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Moscou. Na cidade, o Ministro será palestrante em seminário sobre o setor portuário brasileiro.

O ministro retorna ao Brasil no dia 16 de maio.

Fonte: www.portogente.com.br

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Porto do Itaqui arrenda novas áreas

Programa de Arrendamento de Áreas e Instalações disponibiliza mais 109 mil m² para movimentação de fertilizantes

O Porto do Itaqui, em São Luís, do Maranhão acaba de ter aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o Programa de Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias.

A proposta prevê mais 109 mil m² de área destinados a novos operadores, especialmente os interessados em movimentação de fertilizantes.

A Antaq aprovou o desmembramento da retroárea dos berços 104 e 105, que tinha área total de 220 mil m². Foram criadas, com 109 mil m², três novos lotes. O primeiro, denominado de A-15C, com 48,7 mil m²; o segundo, chamado de A-15B, com 39,5 mil m², e o último, A-15 A, com 21,3 mil m².

No berço 104 é movimentado alumínio, óleo vegetal, carga geral, fertilizante e contêiner. Já no berço 105, operado pela Vale, os principais produtos são soja, farelo de soja, ferro gusa, cobre e minério de ferro.

Em 2009, a movimentação de fertilizantes foi de 515 mil toneladas. De acordo com os dados do primeiro trimestre deste ano, a projeção para 2010 é chegar a 600 mil toneladas, ou seja, uma alta de 16,5%.

Atualmente, empresas como Vale, Bunge, Temar, Petrobras, Texaco, Sabba e Granel Química possuem áreas arrendadas no Porto do Itaqui. Os interessados nas novas áreas terão que participar de concorrência.

Fonte: http://www.tendenciasemercado.com.br

Lula evita afirmar se vetará reajuste dos aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou hoje dizer taxativamente que vai vetar o reajuste dos aposentados acima dos 7% acertado com os líderes governistas. Disse que vai esperar a decisão final do Senado e avaliou que a "Câmara cumpriu o seu papel". E acrescentou: "O presidente também cumprirá o seu papel".

Questionado sobre se os deputados haviam tomada uma decisão eleitoreira, Lula disse: "Isso fica por conta da interpretação de cada um de vocês (jornalistas). Mas não vejo necessidade de, neste momento excepcional que o Brasil está vivendo, a agente fazer qualquer espécie de loucura em qualquer área".

Lula disse que ele, assim "como todo mundo", também tem "apreço pelos aposentados". Admitiu que "no ano eleitoral, o apreço aumenta de forma extraordinária".

A candidata do governo à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, comentou a votação no twitter. "A imprensa me pergunta o que o presidente Lula deve fazer em relação ao aumento dos aposentados. O presidente tem um forte compromisso social", disse Dilma. E acrescentou: "Lula tem compromisso com os trabalhadores e aposentados que deram seu trabalho pelo Brasil. Tenho certeza de que ele decidirá de forma equilibrada."

O chefe de gabinete pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse esta noite, que não é por causa de um possível desgaste eleitoral que Lula deixaria de vetar um aumento maior que o previsto pelo governo. "Veto sempre pode ser um desgaste (eleitoral). Mas a gente já enfrentou desgaste em 2006. Não é por causa de desgaste que o presidente vai deixar bombas para o seu sucessor", disse Carvalho ao chegar para a inauguração das novas instalações da TV e rádio Canção Nova, acompanhando Dilma.

Segundo o chefe de gabinete, Lula está absolutamente tranquilo e passou o dia acalmando o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que é o articulador político do governo. Carvalho contou que Lula disse a Padilha para ter calma e que o governo vai "enfrentar isso com bom humor".

Fonte: Jornal do Comércio

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Terminal de passageiros porto do Mucuripe terá R$ 100 mi no PAC2

Porto do Mucuripe:

licitações para obras do cais e terminal de passageiros devem sair no início de 2011
Cais e terminal de passageiros do Porto do Mucuripe têm R$ 100 milhões previstos no PAC 2. Obras só em 2011


Com a licitação para a dragagem do Porto do Mucuripe em curso, o ministro Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Pedro Brito, anunciou ontem, que o terminal portuário será contemplado com mais R$ 160 milhões, sendo R$ 100 milhões para construção de um cais específico para receber navios transatlânticos e de um terminal de passageiros, e R$ 60 milhões, para obras de revitalização do porto, remanejamento de alguns armazéns antigos, pavimentação do pátio e instalação de novas defensas às embarcações. Segundo o ministro, os recursos estão assegurados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), de forma que os projetos básico, executivo e os licenciamentos ambientais já deve começar a ser traçados este ano, para que as licitações sejam realizadas no início de 2011 e as obras iniciadas no segundo semente do próximo ano.
"Nossa proposta é a de que as obras do terminal de passageiros sejam concluídas no primeiro semestre de 2013, bem antes do início dos jogos da Copa (do Mundo de Futebol) de 2014", sinalizou Pedro Brito, que esteve ontem, em Fortaleza, para dar posse ao novo diretor presidente da Companhia Docas do Ceará, o engenheiro Paulo André Holanda. Com mais esses recursos, contabilizou Brito, o governo Federal estará investindo no Porto do Mucuripe, em um intervalo de três anos, recursos da ordem de R$ 260 milhões. Nesse montante de recursos, ele já conta como certa as obras de dragagem, no valor de R$ 63 milhões, a inauguração do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Portuário, com conclusão prevista para o fim deste semestre, no valor de R$ 1,5 milhão e as obras de derrocagem, em andamento e orçadas em R$ 7 milhões, e que vão elevar a profundidade do berço graneleiro para 11 metros. O número de tomadas frigoríficas para conteineres refrigerados, será duplicado de 240 para 480.
"Esses são investimentos que irão mudar a face do porto", acredita o ministro, ao projetar expansão na movimentação de navios da ordem de 30%, a partir das operações do novo terminal de passageiros. Dados da Cia Docas revelam que na última alta estação, 50 transatlânticos passaram pelo Porto do Mucuripe. "Com a ampliação do Canal do Panamá, o fluxo de navios no Ceará vaia crescer ainda mais´, aposta o ministro.

Fonte: JOSÉ LEOMAR
Portos e navios on line