A Federação Nacional dos Portuários (FNP) e representantes de sindicatos portuários filiados de vários estados se reuniram nesta quarta-feira (13), em Brasília. O Objetivo do encontro foi discutir os reflexos do cenário econômico nacional e internacional sobre o setor portuário brasileiro e negociações coletivas.
A técnica da subseção do Dieese na FNP, Fiorella Macchiavello, apresentou painel sobre a “Conjuntura Econômica, Setor Portuário e Negociações Coletivas, abordando os seguintes aspectos: economia nacional, setor portuário – expectativas de crescimento e políticas fiscais–, avaliação das negociações trabalhistas e índice esperado para negociação e análise dos custos de benefícios sociais.
Também foi apresentada aos trabalhadores a proposta da FNP/CNTT/CUT para o Conselho de Competitividade do Plano Brasil Maior do governo federal, uma vez que o presidente da Federação, Eduardo Guterra, é conselheiro de Serviço Logístico.
O Plano Brasil Maior tem como intuito fortalecer a indústria nacional, por meio de incentivos fiscais, estímulo a produção e no setor portuário a ampliação do Reporto (o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária). O que a FNP defende é que sejam exigidas contrapartidas sociais das empresas beneficiadas por essas medidas.
Para Guterra a análise do cenário econômico é importante para definir como e baseado em que, a categoria vai se mobilizar para, por exemplo, negociar acordos coletivos e pedir reajuste salarial. “Devemos ter claro o objetivo da nossa luta e como vamos nos organizar para alcançá-lo’, destacou.
ACT
Na ocasião, também houve um debate sobre o acordo coletivo dos trabalhadores portuários da administração pública federal. A data-base (2012-2013) iniciou dia 1º deste mês, e em alguns estados os portuários ainda, estão com os acordos coletivos de 2011- 2012 em aberto, como é o caso dos trabalhadores do Pará e Rio Grande do Norte que aguardam julgamento de dissídio.
Houve também acordos parciais, por exemplo, no Rio de Janeiro, onde o Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Portuários pede na justiça a inclusão de cláusulas sociais. Também fecharam acordos parciais portuários da Bahia e de São Paulo.
No Espírito Santo e Ceará as negociações do ACT 2011-2012 foram concluídas.
No Amazonas, portuários, ligados ao estado (AM) ou a empresas privadas, não têm ACT e o Sindporto/AM pede na justiça o reconhecimento desse direito.
Fonte: Assessoria de Comunicação da FNP
