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quarta-feira, 27 de junho de 2012

FNP, líderes portuários e especialistas discutem soluções para o Portus


Líderes portuários, técnicos do Dieese e especialistas atuariais estiveram reunidos com representantes da Federação Nacional dos Portuários (FNP), nesta quarta-feira (27), em Brasília, para debater soluções para o impasse do Portus, previdência complementar dos portuários, que enfrenta desgastes econômicos devido à inadimplência das patrocinadoras.

Na ocasião, foram discutidos meios para garantir o benefício dos assistidos e métodos a serem seguidos, no caso de possível saldamento – encerramento de contribuição com cálculo do benefício proporcional às contribuições pagas. Também, foi criado um grupo de trabalho para acompanhar o processo, composto por líderes sindicais, especialistas, técnicos do Dieese, Unapportus e FNP.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Federação Nacional dos Portuários

terça-feira, 26 de junho de 2012

Após greve, acordo é fechado com o TVV

Os mais de 400 portuários que atuam no Terminal de Vila Velha (TVV), administrado pela Log-In Vale, aprovaram o fechamento do acordo coletivo de trabalho da categoria, após movimento de greve na manhã desta terça-feira, dia 26.

Às 8h30, em assembleia em frente à portaria da empresa com a diretoria do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), que representa os trabalhadores do terminal, os portuários aprovaram a proposta conquistada após várias rodadas de negociações: reajuste salarial de 5.5%, auxílio-creche 5.5%, auxílio-material escolar 5.5%, tíquete-alimentação de R$ 300, tíquete-alimentação de R$ 700 em dezembro e renovação das demais cláusulas do acordo anterior.

Na noite desta segunda-feira, dia 25, os portuários confirmaram em assembleia a estratégia do movimento de greve por 48 horas, que já havia sido definido em assembleias anteriores, caso não fosse aprovada a proposta.

Última paralisação
A primeira paralisação para fechamento do acordo aconteceu no dia 4 de junho e durou 24 horas. A posição da empresa de obrigar os trabalhadores a embarcar em lanchas para atravessar de forma irregular de Vitória para o TVV é inaceitável por parte do sindicato e da categoria portuária.

Trabalhadores ficaram desesperados e estavam apreensivos com o fato de embarcar sem segurança e atravessar a baía de Vitória.

Assim que tomou conhecimento, houve uma ação imediata da Polícia Federal, que agiu a fim de cumprir as normas internacionais de segurança (ISPC Code) e proteger os trabalhadores e trabalhadoras de possíveis incidentes.

O Suport-ES flagrou a irregularidade, com fotos e filmagens. O departamento jurídico do sindicato já foi acionado e vai tomar as medidas cabíveis pelo desrespeito ao direito de greve e também à falta de liberdade imposta aos trabalhadores pela empresa, coagindo os companheiros a terem que ir para o trabalho de qualquer forma.

Fonte: Assessoria de Comunicação Suport- ES

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Ministra do Planejamento defende investimento em infraestrutura para sustentabilidade


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, abriu nesta quarta-feira (20) o seminário “Investimento Público: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável”. Para ela o investimento em infraestrutura deve ser visto como parte essencial de uma estratégia para o desenvolvimento sustentável.

“A universalização do acesso aos serviços básicos como água, energia, saneamento e meios de comunicação é o objetivo dos investimentos em infraestrutura como parte de uma estratégia de inclusão social e econômica da população”, disse Miriam.

A ministra defendeu a descentralização da infraestrutura como um dos meios de se obter um desenvolvimento equânime tanto para melhorar a qualidade de vida da população quanto pela geração de oportunidades produtivas para a população.

“No Brasil, os investimentos em infraestrutura ganharam uma nova dimensão com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o programa os investimentos em infraestrutura cresceram muito. Antes do PAC eles somavam R$ 218 bilhões, na primeira etapa do PAC foram R$ 754 bilhões e agora no PAC2 são R$ 955 bilhões”, exemplificou a ministra.

Os principais projetos do PAC foram apresentados pela ministra no seminário que contou a presença de, aproximadamente 200 participantes, entre ministros, autoridades brasileiras e estrangeiras.

Miriam apontou os principais desafios existentes para enfrentar o novo paradigma de investimentos em infraestrutura:

Conciliar a necessidade de aumento do padrão de consumo dos países emergentes com o uso sustentável dos recursos naturais;

Criar novos arranjos financeiros para viabilizar os investimentos em infraestrutura;

Promover a integração modal e territorial dos empreendimentos de infraestrutura, de forma a reduzir seus custos econômicos, sociais e ambientais e garantir um desenvolvimento mais equânime no território;

Tornar viáveis padrões tecnológicos sustentáveis para produção da infraestrutura.

Miriam Belchior encerrou sua apresentação reafirmando que a perspectiva do Brasil de desenvolvimento sustentável pode ser sintetizada em três grandes movimentos: “Crescer, incluir e conservar. Por isso, acreditamos que o investimento em infraestrutura é uma estratégia de desenvolvimento sustentável”, finalizou.

Veja apresentação da ministra sobre desenvolvimento sustentável.

Fonte: Assessoria Comunicação Ministério do Planejamento

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Portuários fazem debate sobre critérios da dívida com o Portus

Com o objetivo de discutir a dívida das patrocinadoras com o Portus: fundo de previdência complementar dos portuários da administração pública; se reuniram, nesta quinta-feira (14), em Brasília, representantes da Federação Nacional dos Portuários (FNP) e representantes de sindicatos filiados.

Participaram da mesa de discussão: presidente da FNP, Eduardo Guterra, o presidente da União Nacional das Associações dos Participantes do Portus (Unnaportus), Vilson Balthar, a presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) ,Claúdia Ricaldoni, o presidente da Associação dos Participantes do Portus de Santos (APP), Odair de Oliveira, a advogada da FNP Marcelise Azevedo e a técnica do Dieese na Subseção da FNP, Fiorella Macchiavello.

A inadimplência das patrocinadoras com o Portus chega à casa dos R$ 3 bilhões. Somado à dívida da retirada de patrocínio da extinta Portobrás, cerca de 1,2 bilhão devido pela União, o valor ultrapassa os R$ 4 bilhões.

Ricaldoni disse que a Anapar vai apoiar os trabalhadores portuários na luta pela recuperação do Portus. “O governo tem que assumir a responsabilidade na dívida com o Portus”, ressaltou a presidente da Anapar.

O Técnico do Dieese Valmir Gôngora, que assessora a FNP, abriu o debate com apresentação da análise dos “Critérios para o cálculo das dívidas de patrocinadoras junto ao Plano de Benefícios Portus”. O estudo foi elaborado em parceria com a Subseção do Dieese na FNP.

Leia sobre estudo do Dieese a respeito da análise dos critérios da dívida na matéria abaixo que foi publicada na última edição do Jornal Portuários.

Fonte: Assessoria de Comunicação da FNP

Patrocinadoras querem regularizar menos da metade da dívida com o Portus


A proposta foi apresentada pela Codesp e agora outras empresas avaliam a possibilidade de adotar o mesmo método

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fazer o levantamento da dívida das patrocinadoras com o Portus: fundo de previdência complementar dos portuários da administração pública, sob intervenção desde agosto de 2011. A análise poderá seguir metodologia de estudo feito pela FGV, a pedido da Codesp em 2010, que reduz a dívida desta companhia em 55,7%. O intuito é fazer com que todas as patrocinadoras sigam o critério adotado pela Codesp.

A proposta foi apresentada em reunião na sede da Secretaria Especial de Portos (SEP) no último dia 7 de maio. Além da Codesp e FGV participaram representantes da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), União Nacional dos Participantes do Portus (Unapportus) e técnicos do Dieese.

Segundo cálculo feito pela FGV, a dívida da Codesp referente à falta de repasse de contribuição, em agosto de 2010, seria liquidada com o valor de R$ 250,2 milhões, menos da metade dos R$ 564,3 calculados pelo Instituto Portus.

De acordo com análise do Dieese, existe essa diferença entre os valores em função da metodologia utilizada se limitar ao cálculo que mantenha o equilíbrio entre ativos e passivos do plano, além de não somar as penalidades em razão dos atrasos verificados.

A possível regularização da dívida – conforme critério proposto pela Codesp – contraria o regulamento do Portus que prevê, em caso de não recolhimento ou falta de repasse, o reajuste do valor em 6% a.a em juros compostos (sendo que até 2010 era 12% a.a em juros simples) e multa sobre o montante de 2%.

Para o técnico do Dieese Valmir Gôngora, que assessora a FNP, a medida defendida pela Companhia Docas do Estado de São Paulo acarreta prejuízos para o contribuinte em benefício das patrocinadoras. “Regularizar a dívida da forma que está sendo proposto é um prêmio a quem não honrou seus compromissos”, enfatizou.

Gôngora elaborou em parceria com a subseção do Dieese na FNP o estudo sobre os Critérios para o cálculo das dívidas de patrocinadoras junto ao Plano de Benefícios. Nesse levantamento ele aponta os impactos sofridos pelo fundo com o não recolhimento de contribuição.

Ao longo dos anos, o Portus não só perdeu pela inadimplência dessas empresas, mas também pela impossibilidade de aplicação dos recursos no mercado financeiro. Ou seja, perdeu não só o que era devido, mas também aquilo que o dinheiro poderia ter rendido. Enquanto isso, de 2003 a 2011 as entidades fechadas de previdência complementar alcançaram rentabilidade de 332,89% ante 181, 43% da meta atuarial mínima, segundo Dieese com base em dado da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP).

A falta de contribuição inviabilizou, também, a constituição de reservas de contingência, reserva especial. Além disso, gerou a necessidade da venda de ativos líquidos (investimento fácil de resgatar) para pagamento aos assistidos, o que diminuiu reservas e elevou a proporção do segmento imóvel, aumentando os problemas de liquidez do fundo (disponibilidade de recursos no momento necessário).

No total, todas as patrocinadoras devem aproximadamente R$ 3 bilhões ao fundo e a União, 1,2 bilhão, referente à retirada de patrocínio da extinta Portobrás.

O estudo do Dieese avaliou também que a regularização dos débitos é urgente e necessária, pois o Portus já tem 80% dos participantes assistidos. Segundo relatório do interventor atualmente o fundo arrecada 4,2 milhões e gasta 12, 4 milhões com o pagamento de benefícios, intensificando o risco de liquidação.

Fonte: Assessoria de Comunicação da FNP

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Portuários se reúnem para discutir cenário econômico e negociações coletivas


A Federação Nacional dos Portuários (FNP) e representantes de sindicatos portuários filiados de vários estados se reuniram nesta quarta-feira (13), em Brasília. O Objetivo do encontro foi discutir os reflexos do cenário econômico nacional e internacional sobre o setor portuário brasileiro e negociações coletivas.

A técnica da subseção do Dieese na FNP, Fiorella Macchiavello, apresentou painel sobre a “Conjuntura Econômica, Setor Portuário e Negociações Coletivas, abordando os seguintes aspectos: economia nacional, setor portuário – expectativas de crescimento e políticas fiscais–, avaliação das negociações trabalhistas e índice esperado para negociação e análise dos custos de benefícios sociais.

Também foi apresentada aos trabalhadores a proposta da FNP/CNTT/CUT para o Conselho de Competitividade do Plano Brasil Maior do governo federal, uma vez que o presidente da Federação, Eduardo Guterra, é conselheiro de Serviço Logístico.

O Plano Brasil Maior tem como intuito fortalecer a indústria nacional, por meio de incentivos fiscais, estímulo a produção e no setor portuário a ampliação do Reporto (o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária). O que a FNP defende é que sejam exigidas contrapartidas sociais das empresas beneficiadas por essas medidas.

Para Guterra a análise do cenário econômico é importante para definir como e baseado em que, a categoria vai se mobilizar para, por exemplo, negociar acordos coletivos e pedir reajuste salarial. “Devemos ter claro o objetivo da nossa luta e como vamos nos organizar para alcançá-lo’, destacou.

ACT

Na ocasião, também houve um debate sobre o acordo coletivo dos trabalhadores portuários da administração pública federal. A data-base (2012-2013) iniciou dia 1º deste mês, e em alguns estados os portuários ainda, estão com os acordos coletivos de 2011- 2012 em aberto, como é o caso dos trabalhadores do Pará e Rio Grande do Norte que aguardam julgamento de dissídio.

Houve também acordos parciais, por exemplo, no Rio de Janeiro, onde o Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Portuários pede na justiça a inclusão de cláusulas sociais. Também fecharam acordos parciais portuários da Bahia e de São Paulo.

No Espírito Santo e Ceará as negociações do ACT 2011-2012 foram concluídas.

No Amazonas, portuários, ligados ao estado (AM) ou a empresas privadas, não têm ACT e o Sindporto/AM pede na justiça o reconhecimento desse direito.

Fonte: Assessoria de Comunicação da FNP

terça-feira, 12 de junho de 2012

Portuários se reúnem com o secretário de Infraestrutura e Logística de RS

Os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande (Sindiporg-RS), Rui Mendes, e da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (11), com o secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, para discutir medidas que valorizem os trabalhadores da área.

Os portuários cobram explicações sobre possíveis mudanças na gestão do Porto de Rio Grande. Em março deste ano, o jornal “O Globo” anunciou a criação do Plano Nacional de Política Portuária (PNLP) para modernizar e alavancar investimentos no setor portuário.

Segundo informações de O Globo”, o PNLP aponta para três direções: leilão de novos portos públicos, licitação de 98 terminais existentes e renegociação dos contratos de delegação de 16 portos da União (administrados por governos estaduais e municipais).

Também é prioridade mudar os contratos de Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e Rio Grande (RS). A ideia é transformar as superintendências responsáveis pela administração em empresas públicas, na forma de sociedades de economia mista - o mesmo formato das Docas. O governo quer indicar representantes nas diretorias-executivas e participar da gestão.

O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande tem se mobilizando com intuito de esclarecer junto ao governo quais serão os impactos destas mudanças de gestão para os trabalhadores portuários. Este foi o objetivo da reunião na Seinfra (RS).

Entre os participantes da reunião estavam o superintendente de Portos e Hidrovias do RS, Pedro Obelar, o diretor de Logística e Integração da Seinfra, Álvaro Woiciechoski, e o chefe de Gabinete da Seinfra, Lauro Hagemann.

Fonte: Assessoria de Comunicação da FNP