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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Trabalhadores em Transportes aprovam Pauta Unificada para fortalecer as lutas



Os encaminhamentos foram aprovados no Seminário Nacional da CNTT-CUT.

Um dos convidados do Seminário Nacional “Transportando o Desenvolvimento e a Inclusão Social” da CNTT-CUT, realizado na sede da Contag em Brasília, foi o deputado federal do PT-SP, Vicente Paulo da Silva (Vicentinho) que participou no segundo dia, 27, e socializou com os dirigentes seus projetos de lei que beneficiam os trabalhadores em transportes. Alguns deles são o que regulamentam a profissão agente de bordo – em Sorocaba os rodoviários conquistaram a contratação destes trabalhadores nas linhas de ônibus da cidade -- e a jornada semanal de trabalho dos caminhoneiros. Outros temas abordados foram as normas e procedimentos do Ministério do Trabalho e Emprego no que referem ao registro sindical e à atualização de cadastro, que foram apresentadas pelos assessores da Secretaria Nacional de Organização da CUT. Logo após as apresentações, os dirigentes debateram as principais propostas para fortalecer as lutas dos trabalhadores em transportes de todo o País.

Na sua exposição, o presidente do SINA-CUT, Francisco Lemos, elogiou a CNTT pela iniciativa de promover um Seminário com todos os sindicatos filiados e disse que “quando os aeroportuários fazem uma paralisação ela ganha destaque com o apoio e solidariedade dos rodoviários”. O sindicalista ficou irritado com as matérias veiculadas pela grande imprensa sobre a ameaça de privatização dos aeroportos brasileiros. “Esta é mais uma tentativa de golpe da imprensa neoliberal que deseja que apenas a classe média e alta tenham acesso ao transporte aéreo. Eles batem na tecla de que os nossos aeroportos são precários e não tem infraestrutura. Isso não é verdade. Os nossos aeroportos têm infraestrutura, no entanto, não são utilizados adequadamente”, frisa.

Lemos ainda questionou que se a privatização realmente fosse boa, por que mais de 80% dos aeroportos no mundo são públicos, um exemplo claro são os Estados Unidos, onde todos os aeroportos são 100% públicos.
O presidente do SINA-CUT disse que com vinda da Copa do Mundo ao Brasil a aviação está crescendo ao ritmo de 20% ao ano e os desafios dos trabalhadores estão no seguinte tripé: resgatar a satisfação do usuário; garantir a participação ampla dos trabalhadores nas decisões governamentais e o Estado tem que assumir o seu papel. O diretor do SINA e Secretário de Comunicação e Imprensa da CNTT, Célio Barros, também participou dos debates.


Bandeiras de lutas
O Secretário de Combate à Discriminação Racial da CNTT-CUT e diretor do Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro, Walmir de Lemos (Índio) manifestou preocupação com as concessões das linhas ferroviárias para a iniciativa privada e citou que a privatização da Transnordestina acarretou na demissão de cerca de 100 trabalhadores. Ele também disse que as privatizações nas linhas de trens que aconteceram no Estado do Rio apenas pioraram ainda mais o transporte diário. “A meta era atender mais de 1 milhão de passageiros, mas hoje são atendidas de forma precária cerca de 500 mil por dia. Faltam investimentos e as condições de trabalho dos funcionários são ruins”, explicou.




O diretor do Sindviários e Secretário Nacional da Juventude da CNTT, Alfredo Colletti, destacou a relevância do trabalho dos trabalhadores viários (conhecidos em São Paulo como marronzinhos) e salientou que a sua função não se limita à aplicação de multas. “O sistema viário no trânsito existe há 30 anos. Nos últimos anos por incompetência dos governos que não souberam projetar as vias, as principais conseqüências foram o aumento drástico do trânsito nas capitais. Isso é reflexo da ausência de um sistema de transporte de qualidade. O trânsito piorou de 1992 para cá e o rodízio não resolveu o problema. Estima-se que seis milhões de carros trafegam diariamente em São Paulo, no entanto, deste total, 2,5 milhões circulam com algum problema. É preciso construir um novo sistema eficiente para o transporte coletivo”, explicou.

O dirigente colocou como proposta de luta da CNTT-CUT a regulamentação do adicional de pericolosidade, que hoje atingiria 100% dos trabalhadores de todo o Brasil. O Secretário Nacional de Administração/Finanças da CNTT-CUT, Deladier Nunes de Alencar, e dirigente da Federação Norte/Nordeste enfatizou as principais reivindicações da categoria rodoviária cutista. Ele citou, como exemplos de lutas, a redução da Jornada de Trabalho, sem redução no Salário (a proposta é que a jornada diária seja de 6h para motoristas, cobradores e para trabalhadores das áreas administrativas); a regularização da profissão do cobrador; o retorno da aposentadoria especial para o motorista; o combate às linhas clandestinas/cooperativas e a realização de um debate sobre as licitações interestaduais. “Há 20 anos estamos debatendo a importância da regularização da profissão do cobrador. Precisamos combater os clandestinos que não pagam impostos e também não pagam os direitos dos trabalhadores”, salientou.
O vice-presidente da CNTT-CUT e presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, elogiou a Direção da CNTT, em especial o presidente Paulinho, pela iniciativa de trazer a sede da Confederação para Brasília. “Defendemos que a gestão dos portos brasileiros seja profissional. Tem que acabar com a politicagem de nomeações de cargos dentro das empresas públicas. Precisamos de uma gestão séria e profissional para vencer estes obstáculos. Também é fundamental exigirmos contrapartidas sociais, como a manutenção dos empregos, das estatais/empresas que utilizam verbas públicas para investir nos portos”, finalizou.

Acesso a galeria de imagens do Seminário no nosso flickr
http://www.flickr.com/photos/cnttcut


Fonte: CNTT



Viviane Barbosa, editora do Portal da CNTT-CUT



com imagens de Marcelo Lima







Seminário da CNTT-CUT debate desenvolvimento e inclusão social

O Encontro reuniu cerca de 100 dirigentes dos sindicatos filiados de todo o País nos dias 26 e 27, em Brasília.

Os trabalhadores em transportes filiados à CNTT-CUT aprovaram um conjunto de propostas que fortalecerão as lutas da categoria e contribuirão para a construção de uma Política Nacional para o ramo. Estes foram os principais encaminhamentos debatidos no Seminário “Transportando o Desenvolvimento e a Inclusão Social”, promovido pela Confederação, nos dias 26 e 27 de abril, na sede da Contag (Confederação Nacional da Agricultura), em Brasília.


O encontro reuniu cerca de 100 presidentes e dirigentes dos sindicatos filiados e das Federações dos Portuários, Ferroviários, Rodoviários e do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA-CUT). Os trabalhos do Seminário foram coordenados pelo presidente da CNTT-CUT, o rodoviário de Sorocaba, Paulo João Estausia (Paulinho), e contou com a assessoria política de Carlos Silvestre.

dois dias de Seminário foram ricos de conteúdo e a participação dos dirigentes foi bastante representativa. “Minha avaliação é extremamente positiva. Debatemos no Seminário com os companheiros (as) temas importantes como a garantia de emprego aos ferroviários demitidos pela privatização da Transnordestina; o combate à tentativa de golpe da grande imprensa que almeja a privatização dos aeroportos, bem como o combate à impunidade e à violência contra sindicalistas”, disse.

Paulinho também destacou a importância de mudar a portaria que criou a Lei 12.353, sancionada pelo ex-presidente Lula e assinada pela presidenta Dilma em 11 de março, que nomeia trabalhadores para os Conselhos das Empresas públicas e estatais. Na avaliação do presidente, a portaria tem que garantir não apenas a inclusão, mas que os trabalhadores nomeados possam debater e propor sugestões nas reuniões.


Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) --- o governo Lula aprovou investimentos da ordem de R$ 104,5 bilhões para os setores de transportes no período de 2011 a 2014 -- Paulinho disse que os investimentos não devem apenas serem vinculados à infraestrutura, mas precisam priorizar a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Estes temas foram abordados pelo presidente da Confederação em entrevista coletiva com a imprensa de Brasília, na terça, dia 26.

A solenidade de abertura do Seminário Nacional reuniu o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, o ex-presidente da CNTT-CUT (2003-2005) que hoje integra o Coletivo Setorial de Transporte do PT Nacional, Pedro Gilson Azambuja, e o Consultor do Portal T1 (transporte), José Augusto Valente.

Logo após a solenidade, Azambuja e Valente fizeram uma palestra na qual destacaram os principais gargalos da mobilidade urbana no Brasil, os investimentos do PAC 2 e o macro regulatório dos setores aéreo e portuário. Eles enfatizaram a importância da participação dos trabalhadores nas decisões governamentais e a construção de uma política nacional de transporte.

Leia também no Portal da CNTT-CUT as principais propostas aprovadas pelos trabalhadores no Seminário.


Acesso a galeria de imagens no nosso flickr
http://www.flickr.com/photos/cnttcut
Fonte: www.cntt-cut.org.br
Viviane Barbosa, editora do Portal da CNTT-CUT

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Trabalhadores do setor de transportes estão preocupados com terceirização nas obras do PAC

Trabalhadores do setor de transportes estão preocupados com terceirização nas obras do PAC Caroline Aguiar de Brasília


Os trabalhadores das rodovias, ferrovias, aeroportos e portos estiveram em Brasília para participar do seminário da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transportes (CNTT), que terminou nesta terça-feira (26). O objetivo do encontro foi tratar de problemas comuns a todas as áreas e discutir os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas condições de trabalho. A grande preocupação evidenciada no encontro foi com as obras do PAC, com grande número de terceirização que leva à precarização do trabalho.

O presidente da CNTT, Paulo Estausia, admitiu que a demanda de cada setor é bastante diferenciada, mas garantiu que, em muitos casos, os trabalhadores podem se unir para lutar. “A volta da previdência especial e o pedido pelo fim do fator previdenciário são questões comuns a todos os trabalhadores de transportes”, enumerou o presidente.

Ele também se mostrou bastante preocupado com a contratação de terceirizados e com a privatização de estatais. “O governo precisa parar com essas contratações de terceirizados, pois isso é uma forma de precarização do trabalho. Não dá para a pessoa trabalhar ao lado de outro funcionário que tem a mesma função e receber menos. Os terceirizados não têm estímulo para executarem bem o serviço”, afirmou Paulo.

O fim das terceirizações também seria uma forma de garantir a oferta de emprego. “É função dos sindicatos darem certeza de que haverá emprego, por isso lutamos por mais concursos públicos. Eles poderão melhorar o serviço público e a qualidade de vida das pessoas”, argumentou o presidente da CNTT.

A organização se colocou completamente contra as privatizações anunciadas pelo governo de Dilma Rousseff, principalmente no setor aeroviário. “Querem privatizar apenas os aeroportos rentáveis. E os outros que se sustentam dos aeroportos maiores como vão ficar? A Infraero é extremamente lucrativa e o governo não pode abrir mão do seu patrimônio”, advertiu.

Já o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, apresentou como maior preocupação a gestão portuária. “É preciso profissionalizar a administração dos portos, não podemos deixar que esses cargos sirvam de moeda de troca entre governo e empresários”.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Política Nacional da Biodiversidade - Fantasia ou Realidade ?

O Governo Brasileiro, assinou através do decreto federal 4.339 de 2002 a Política Nacional da Biodiversidade.





Neste decreto entre outros dispositivos diz que é assegurado o acesso aos recursos derivados do meio ambiente, de forma a agregar valor a sociedade brasileira em particular os povos indígenas, quilombolas e outras comunidades locais, para que estas possam compartilhar, de forma justa os benefícios derivados da biodiversidade.

Em resumo : o povo tem direito assegurado, em buscar na natureza alimento com qualidade ambiental, numa repartição justa dos benefícios da natureza.


E essa é uma das sustentações, contra o Terminal Marítimo Mar Azul, na região das Laranjeiras, na Baía de Babitonga, local de berçário marinho para uma cadeia de espécies, de grande valor econômico para a população.

A foto tirada no dia 18-04-2011, mostra a pescadora Maricelia, às 10 da manhã na volta da praia do Lixo, onde foi coletar berbigão. Esta valorosa pescadora, tem carteira de pesca, e com alegria busca na natureza, alimento para sua família, que tem tradição na pesca, e certamente todos nós nos beneficiamos com o alimento, resultado do trabalho justo destes pescadores.



Ana Paula Cortez

Presidente da AMECA

Associação Movimento Ecológico Carijós- Fundação em 1987

Entidades fazem protesto contra o Terminal Marítimo Mar Azul, em São Francisco do Sul

Integrantes de entidades ambientais, sindicatos de trabalhadores portuários, pescadores e outras ONGs de São Francisco do Sul estão programando para esta terça-feira uma uma manifestação contra a instalação do Terminal Marítimo Mar Azul (porto da Norsul).

O protesto está marcado para às 14 horas, em frente ao centro de distribuição Mar Azul (entrada do bairro Laranjeiras).

O processo de licenciamento está no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O empreendimento gerará, na opinião do movimento Babitonga é Vida, prejuízos ao ecossistema da baía Babitonga e, consequentemente, à atividade pesqueira.

Para os trabalhadores portuários avulsos, a substituição do uso do porto organizado por um terminal privado para a movimentação das bobinas de aço da siderúrgica ArcelorMittal também significará perdas significativas.


Fonte: http://wp.clicrbs.com.br

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Veja na íntegra palestra apresentada em Laguna SC

“ Os Trabalhadores dos Portos Estadualizados e Municipalizados e a Negociação Coletiva "

O tema foi apresentado na cidade de laguna no dia 12 de abril, pelo Advogado do SINTRAPORT- PR, (Paranaguá e Antonina), Doutor, João Carlos Gelasko.

Cique aqui e veja a apresenação completa.

Comunicação FNP

Portuários encaminham carta ao ministro dos Portos contra mudanças na diretoria da Codesa

O Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), que representa os trabalhadores da Codesa, juntamente com a Intersindical Portuária, ecaminharam na quarta-feira, dia 20 de abril, uma carta na qual manifestam-se contra a mudança na diretoria da companhia docas.

O documento foi encaminhado ao ministro dos Portos, Leônidas Cristino, Casa Civil, bancada federal e Senado, informando a indignação dos trabalhadores por não terem sido convidados a participar do debate sobre as mudanças no comando da empresa.

Entre as abordagens da carta, os trabalhadores defendem que a companhia docas seja liderada por gestores com capacidade técnica e não apenas por indicações políticas.

Veja a carta na íntegra no anexo.

Com informações: Roberto Hernandes, presidente do Suport-ES

OGMO É Investigado Por Descumprir Determinação da Receita Federal


quarta-feira, 20 de abril de 2011

Presidente da FNP quer gestão técnica nas Autoridades Portuárias

Texto atualizado em 20 de Abril de 2011 -
Vera Gasparetto de Florianópolis/SC


Já são mais de 100 dias à frente da Secretaria de Portos (SEP), mas assim mesmo atores do mundo portuário nacional não se arriscam a avaliar os primeiros dias de Leônidas Cristino à frente da secretaria. É o caso do presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, para quem é cedo para críticas ou elogios sobre a atuação do ministro.

Mas se é cedo para avaliações, não é para defender posições estratégicas nos portos públicos. Guterra reafirma que os portuários do País querem que seja mantido um viés técnico e profissional nas diretorias das Autoridades Portuárias dos portos brasileiros. “É preciso ter critérios e não achar que vai mudar hoje a direção das docas. Essa é uma decisão política que não é só do ministro, mas também da presidenta Dilma e da Casa Civil”.

Ele lembra que, no processo eleitoral presidencial de 2010, os portuários encaminharam para a então candidata Dilma Rousseff a reivindicação de que se eleita colocasse uma quota técnica dela, pessoal, e que não se entrasse na discussão da divisão de cargos por quota partidária.

“Posicionamo-nos contra a SEP entrar nesse critério [político partidário], mas não fomos atendidos”, referindo-se a definição do nome do atual ministro que passou pela discussão partidária do PSB, sem levar em conta um nome técnico da área. “Isso foi uma surpresa para nós. Defendemos que os portos sejam gestados por pessoas preparadas, com métodos modernos de administração, uma gestão profissional, com capacitação, que os trabalhadores sejam prestigiados, com renovação de quadros”.

Sobre o setor portuário nacional, Guterra entende que a “privatização velada” do setor é um problema sério que precisa ser resolvido. Ele cita alguns casos de terminais privativos, como o de Navegantes e Itapoá (em Santa Catarina) e da Embraport, no Porto de Santos (São Paulo).

“Não concordamos que esses três terminais tenham tratamento diferenciado em relação aos terminais que passaram por um processo de licitação. Essa concorrência é de interesse dos empresários e dos trabalhadores portuários, porque afeta a receita das empresas públicas e porque muitos desses terminais deixam o portuário do sistema. Porto tem que respeitar a lei, ter Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra) e gestão pública”.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Trabalhadores em transportes da CUT realizarão Seminário Nacional em Brasília



O evento acontecerá nos dias 26 e 27 de abril, na sede da Contag.




A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes da CUT (CNTT-CUT) realiza nos dias 26 e 27 de abril um Seminário Nacional do ramo, que será na sede da Confederação Nacional da Agricultura (Contag-CUT), em Brasília. Participarão da atividade dirigentes dos sindicatos filiados dos setores de transportes (rodoviário, aéreo, viário, ferroviário e portuário/marítimo) de todo o Brasil. Segundo o presidente da CNTT-CUT, Paulo João Estausia (Paulinho), a finalidade é debater as principais reivindicações dos trabalhadores que boa parte está em Campanha Salarial neste primeiro semestre; bem como fazer uma análise da organização do ramo e apresentar propostas aos órgãos governamentais que visem a construção de uma política nacional. O evento também reforçará a Campanha Salarial Unificada dos Trabalhadores cujo slogan é "Trabalhadores em Transportes unidos na mesma direção" (arte no cartaz em destaque).






Portuários



Na semana passada, a Federação Nacional dos Portuários (FNP-CUT) realizou um Seminário na cidade de Laguna, Santa Catarina, para debater a situação dos trabalhadores e dos portos públicos. Ao final do evento, a categoria portuária aprovou um documento, batizado de “Carta de Laguna” (confira a íntegra no nosso Portal) que reivindica ao governo Dilma a promoção de uma política nacional portuária, na qual a gestão se realize de forma compartilhada, incluindo o respeito às leis e à democracia. A FNP-CUT entregará o documento à presidenta Dilma Roussef.

Pauta
Seminário Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Data: 26 e 27 de abril
Local Contag- Núcleo Bandeirante Brasília
Endereço: SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 - Núcleo Bandeirante/DF

Programação do Seminário
26 de abril (terça-feira)
10h – Reunião da Direção da CNTT, local auditório da CUT Nacional
16h às 19h – Chegada dos participantes e credenciamento.
19h – Abertura do Seminário.
20h às 22h – Mesa “Os trabalhadores em transportes, bandeiras e perspectivas governamentais”

27 de abril (quarta-feira)
8h – Mesa: “Campanha Salarial 2011: Organização, lutas e conquistas da CNTT, o que pensam os setores dos transportes”
9h - Discussão em grupos por setores
12h às 14h – Almoço
14h às 17h – Plenária final com a exposição dos grupos e avaliação do seminário.

Viviane Barbosa, editora da CNTT-CUT Transportando CNTT-CUT Secretário Nacional de Comunicação: Célio Barros Assessoria de Comunicação: Mídia Consulte Redação: imprensa@cntt.org.brmailto:-transportando@cntt.org.brwww.twitter.com/cnttcut

Portos capixabas mantêm a quota de movimentação entre janeiro e março

Dos 115 milhões de toneladas acumuladas até março, 33 milhões de toneladas passaram pelos portos capixabas



De janeiro a março deste ano, o complexo portuário do Espírito Santo movimentou US$ 9,4 bilhões. As exportações somaram US$ 6,7 bilhões e as importações US$ 2,6 bilhões. No período, a movimentação portuária nacional foi de US$ 99,2 bilhões.Foram US$ 51,2 bilhões em exportações e US$ 48 bilhões em importações.


Tais números revelam que, considerando o transporte marítimo, a corrente comercial capixaba mantém a média de 9,5% de toda movimentação financeira brasileira.Em toneladas, de janeiro a março, os portos do Espírito Santo movimentaram cerca de 37,5 milhões.


No mesmo período os portos brasileiros movimentaram cerca de 147 milhões de toneladas.Tais números indicam que, em toneladas, os portos capixabas continuam sendo responsáveis por ¼ (25,4%) de toda carga portuária operada no país.


Os dados são do Sistema Alice do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
http://www.eshoje.com.br

MPT pede que empresa só contrate trabalhador portuário com registro no Ogmo

O Ministério Público do Trabalho entrou com ação na Justiça do Trabalho para obrigar a Empresa Alagoana de Terminais Ltda. (Empat) a somente contratar trabalhadores portuários com registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Maceió. Também foi pedida a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de 800 mil reais. A ação de nº 000371-19.2011 corre na 3ª Vara do Trabalho da capital e a primeira audiência de conciliação está marcada para o próximo dia 25 de abril, às 9h30.



De acordo com o procurador do trabalho Rafael Gazzanéo, a ação, com pedido de antecipação de tutela (antes do julgamento do mérito), tem o objetivo de obrigar a Empat a cumprir as obrigações de fazer e não fazer, relacionadas à contratação de pessoal. “Pedimos a condenação da empresa em se abster de manter com vínculo empregatício, por prazo indeterminado para suas operações portuárias, trabalhadores que não tenham sido contratados entre os registrados pelo Ogmo”, esclareceu.



Os trabalhadores a que se refere o procurador são os que atuam nos setor de recebimento – supervisor de recebimento, balanceiro, batedor de caminhão e auxiliar de serviços gerais –, no planejamento e controle de manutenção – técnico de manutenção elétrica e mecânica – e na manutenção elétrica e mecânica. “Nosso objetivo é que a empresa seja obrigada a respeitar o princípio da prioridade ao contratar os empregados naqueles serviços. E mais: a Empat deverá dar ampla divulgação a todos os trabalhadores inscritos no sistema, seguindo as regras já estabelecidas. Só então poderá fazer contratação de pessoas não cadastradas”, esclareceu Gazzanéo.



Caso a Justiça aceite o pedido do MPT e a Empat descumpra as obrigações constantes na decisão judicial, poderá pagar multa no valor de 50 mil reais, por cada trabalhador encontrado em situação irregular. A Empat tem seu terminal instalado no Porto e Maceió e controla todo o fluxo de açúcar a granel que transita pelo Terminal Açucareiro de Maceió, desde o recebimento e estocagem até o embarque do produto.


Fonte:MPT

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Veja em 3D como será o Porto Sul da Bahia




Depois de três anos de muita discussão e polêmica, o Governo da Bahia cedeu à pressão de diversas entidades ambientais e alterou o local onde será implantado o Porto Sul. O terminal portuário não será mais construído na Ponta da Tulha, em Ilhéus. A intenção das autoridades baianas é erguê-lo em uma área de 48 milhões de metros quadrados do distrito de Aritaguá, que também fica em Ilhéus. A decisão é oficial e foi assinada pelo governador em exercício, Otto Alencar.


Em nota oficial, o Governo da Bahia informa que decidiu pela construção do porto em outro local para “manter a diretriz de promover o desenvolvimento com sustentabilidade e atender uma orientação do Ibama”. Entre os motivos apontados para a mudança da localidade destinada ao projeto estão a ausência de corais e recifes no trecho de mar em frente à nova área e de fragmentos em processo de regeneração de Mata Atlântica, bem como menor complexidade de fauna.


Na mesma nota, a secretária da Casa Civil da Bahia, Eva Chiavon, apresentou mais detalhes sobre o polêmico caso. Frisou que a área da Ponta da Tulha escolhida anteriormente para a construção do Porto Sul será destinada à garantia dos ativos ambientais e proteção do ecossistema natural. Com a mudança, a chegada da Ferrovia Oeste Leste à região também não será prejudicada, pois o novo local fica a cerca de cinco quilômetros de distância da região anterior.

“Depois do aprofundamento dos estudos, foi possível ter elementos mais apurados para uma reavaliação da área, e mesmo encarecendo o projeto, fizemos a opção por conta de uma melhor solução ambiental. O Governo da Bahia tem preocupação com as questões ambientais e essa solução é resultado de grandes debates das áreas técnicas”.

Raio-X O Porto Sul prevê investimentos de cerca de R$ 14,1 bilhões e geração total de 24 mil empregos na Bahia. Ele prevê a construção de um terminal portuário público, o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus e o terminal portuário de uso privativo da Bahia Mineração (Bamin), para escoamento de 18 milhões de toneladas de minério de ferro, além de grãos.


Fonte: PortoGente

Portuários do Espírito Santo contra mudanças políticas na diretoria na Codesa

Troca de governo e entra em cena aquela velha dança das cadeiras. Mas, como se diz no jargão futebolístico, “para que mexer em time que está ganhando”? É com essa ideia que os trabalhadores portuários do Espírito Santo estão mobilizados. Eles querem evitar uma mudança, unilateral, na diretoria da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Ventos sombrios lançaram esta semana uma lista, com três nomes, de possíveis substitutos da atual gestão. A Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo avisa que se a carruagem não mudar seu curso, haverá paralisação nos portos do estado. Quem nos traz a informação é a jornalista Andréa Margon, diretamente de Vitória.

A reação dos trabalhadores portuários já começou com encontros com autoridades, como o prefeito de Vitória (João Coser) e a senadora Ana Rita. Já foi solicitada, inclusive, audiência com o governador do estado, Renato Casagrande.


José Adilson Pereira, presidente da Intersindical capixaba e vice-presidente da Conttmaf, disse que a Codesa, que antes da atual gestão de Angelo Baptista apresentava prejuízo constante, passou a dar lucro. “A Codesa está agressiva e conquistando cargas. O resultado dos últimos anos tem sido positivo. Mas agora que a empresa está boa especulam a troca da diretoria. É o regulado tomando conta do regulador. Isso é o desmonte do trabalho realizado”.

Essa última observação faz referência a possível indicação de Osmar Rebelo pelo PSB (partido do governador Casagrande) para a presidência da Codesa. Rebelo foi, por anos, funcionário da Portocel, terminal portuário da antiga Aracruz Celulose, hoje Fibria.

Outra preocupação dos trabalhadores é com o destino do porto de águas profundas. A proposta de ser instalado em Ponta de Tubarão não é bem aceita pelo empresariado capixaba que defende outras duas opções: Ubu (Anchieta) ou Barra do Riacho (Aracruz), ao lado de Portocel.

Para Luiz Fernando Barbosa Santos, portuário conferente e assessor técnico de Intersindical, “a Codesa provou, nesses últimos anos, que uma empresa pública pode ser eficiente e rentável”. Josué king Ferreira, presidente do Sindicato dos Arrumadores do Espírito Santo e membro do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), disse que a Docas capixaba nunca foi tão transparente como agora e propôs paralisar as atividades portuárias em reação a essa possível mudança. A mesmo opinião manifestou o presidente do Sindicato dos Amarradores, Adair Coelho.

O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, falou que essa possível mudança na diretoria da Codesa será a primeira a ser promovida no País. Guterra defende uma política de gestão profissional. Ele falou que hoje a empresa conta com profissionais capacitados e está realizando obras de ampliação. Para ele, “querem que a gestão volte a ser política”.

Roberto Hernandes, presidente do Sindicato Unificado da Orla Portuária Espírito Santo, elogiou o atual presidente da Codesa. “Angelo Baptista é um técnico e melhorou bastante a empresa. A movimentação e armazenagem aumentaram absurdamente”.

O mundo portuário nacional pergunta ao ministro dos Portos, Leônidas Cristino: a Secretaria de Portos vai mudar o perfil da Codesa de ter uma gestão técnica e passar a ter uma gestão político partidária?


Notícia publicada no site PortoGente. Abaixo comentários dos portuários sobre assunto:



Enviado por Nildes Sampaio em 17/04/2011 (Rio de Janeiro) O ponto da questão é se o time está ganhando. Ademais de quatro em quatro anos, é de se esperar um novo governo ou mesmo um governo renovado que eleito, propõe avanço nos projetos em curso e apresenta novos planos, diretrizes e estratégias. Assim segue um bom Governo. Aprimorando, inovando, seguindo. Então as novas ações, há que sejam assumidas, deveras, por representantes do governo em cujo currículo haja conhecimento, competência, fidelidade, perspicácia, saber, porque se queremos o Brasil próspero, e queremos, não podemos continuar a submeter os portos a apenas mais um campo inesplorado de disputa política ou escolas de aprendizado de alta cúpula, afinal nossos portos são fundamentais presenças no sistema de infra estrutura do País. Se o requisito não for o conhecimento, a competência, a bem da empatia, seremos torcedores do mesmo time, enquanto abandonamos nossa melhor seleção. Abraço Fraterno e portuário, Nildes Sampaio




Enviado por Sérgio Giannetto em 15/04/2011 (Rio de Janeiro) Blog sindportosrio.blogspot.com Os portuários e portuárias de todo o Brasil não vão adimitir que a política partidária sobressaia à POLÍTICA DE GESTÃO PROFISSIONAL. O Ministro dos Portos tem que nos ouvir (coisa que não fez até agora!), pois quem entende de portos somos nós que por décadas vivemos, estudamos, aprendemos, ensinamos e chegamos ao ESTADO DA ARTE DA ATIVIDADE PORTUÁRIA. Sérgio Giannetto, presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro e da Intersindical Portuários do Rio de Janeiro.
Fonte: PortoGente

Para modernização do sistema viário do Porto, Itajaí inicia replantio de figueiras

Santa Catarina


De A Tribuna On-line A Superintendência do Porto de Itajaí deu início a poda e retirada de duas árvores da espécie Figueira (fícus), que estão atualmente na Rua Cel. Eugênio Muller e serão transplantadas no Parque Municipal do Agricultor Gilmar Graff, na comunidade rural de Baia. O transporte das árvores e respectivo replantio está programado para esta sexta-feira.

A retirada das árvores se faz necessária devido às obras de modernização do sistema viário de acesso ao Porto, que englobam a remoção dos canteiros, alargamento da via, pavimentação de mais uma pista de acesso aos gates e colocação de guard rail, do cruzamento das ruas Irineu Bornhausen e Blumenau até o acesso ao Porto.

O diretor Técnico do complexo, André Pimentel, informa que o replantio, que estava previsto inicialmente para área de propriedade do Porto de Itajaí na Avenida Ministro Victor Konder, foi transferido para o Parque do Agricultor, devido às melhores condições de adaptação das mesmas naquele local.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Encontro em Laguna

Primeiro Encontro dos Trabalhadores Empregados nas Administrações Portuárias dos Portos Concedidos e Delegados a Estados e Municípios Brasileiros


O Evento foi finalizado na cidade de Laguna, no dia 13 de Abril, onde os trabalhadores concluiram os trabalhos e elaboraram a Carta de Laguna. " A finalidade precípua desta carta é a promoção de uma política nacional portuária, onde a gestão se realize de forma compartilhada, incluindo o respeito às leis e a democracia", trecho da carta, resultado de dois dias de trabalhos.


Comunicação FNP

Janara Rodrigues



Portuários do País avaliam gestão nos portos brasileiros

Foto: Janara Rodrigues/FNPGuterra, presidente da FNP, quer saber se gestão portuária é politizada ou política

Portuários do País avaliam gestão nos portos brasileiros Portuários de todo o País que estiveram reunidos no I Encontro dos Trabalhadores nas Administrações Portuárias dos Portos Públicos e Delegados, organizado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), nesta semana, em Laguna (Santa Catarina, reafirmaram a defesa da gestão portuária pública para o setor nacional. “Em todos os portos modernos do mundo, que servem de exemplo a sociedade portuária, a gestão é pública, embora a operação seja privada”, é o que disse o presidente da FNP, Eduardo Lírio Guterra, à jornalista Vera Gasparetto, na quarta-feira (13).





O encontro aprovou a Carta de Laguna com 11 pontos que sintetizam a pauta da categoria. Guterra defendeu, ainda, o cumprimento da Constituição Federal para que os contratos de arrendamento sejam feitos por licitação, de acordo com toda a legislação do País para o setor e com as normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).


O seminário fez um diagnóstico da situação real dos trabalhadores que atuam na gestão dos portos. “Queremos saber se é uma gestão politizada, se há interferência política, se o convênio entre os portos e o Governo Federal é cumprido e se há preocupação em qualificar os recursos humanos”, afirma Guterra. O objetivo da FNP é ter uma visão integrada da gestão portuária. “Nossa preocupação com o os trabalhadores portuários é nacional, já que somos uma categoria nacional gerida por legislação que abrangem todos os portos, como a Lei 8.630, pelo Decreto 6.620, e a Convenção Internacional 137 que regulamenta o trabalho portuário”, conclui o sindicalista.


Fonte: PortoGente

Portos estarão prontos em 2013Publicado em 15 de abril de 2011

Brasília O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, afirmou ontem que a ampliação de sete portos do País para a Copa de 2014 será concluída até o final de 2013.


Os mais críticos, como os de Santos e Rio de Janeiro, que tinham previsão de terminar só em abril de 2014, terão seu cronograma ajustado por meio de mudanças nos editais, acrescentou. Os portos que receberão obras para o Mundial, com a construção ou ampliação do número de terminais para passageiros, são os de Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Santos e Manaus. Para acelerar as obras, os portos de Santos e Rio terão três turnos de trabalho, 24 horas por dia.

Serão investidos R$ 900 milhões na ampliação desses sete portos, em cidades que sediarão a Copa. A ideia do governo é fazer dos navios uma opção para ampliar o número de leitos para os turistas durante dos jogos. O primeiro a ficar pronto será o de Recife.


Depois das obras, os portos de Santos, Rio e Salvador poderão comportar até seis navios cada (um navio de grande porte tem aproximadamente 3,5 mil leitos). Os de Natal, Recife, Fortaleza e Manaus terão ancoradouros para dois navios, disse o ministro, durante sua primeira entrevista coletiva à imprensa desde que assumiu a Secretaria Especial de Portos (SEP).


No total, a ampliação dos portos dará lugar a navios que comportam 70 mil leitos, pelos cálculos da pasta. Cristino afirmou que, depois do grande fluxo de turistas para a Copa, a estrutura servirá, sobretudo, para movimentação de carga.

Além do terminal de passageiros, o Porto do Mucuripe em Fortaleza também recebe obras de dragagem. Estas devem ser concluídas até o fim deste mês. O projeto de dragagem do Porto do Mucuripe amplia a profundidade de 10,5 para 14 metros de calado e abre um novo canal de acesso às embarcações.

24 horas


Segundo o ministro, o governo vai exigir, por meio de edital, que as empresas contratadas para realizar as obras em Santos e Rio tenham três turnos de oito horas por dia, com o propósito de cumprir o calendário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Concessão

De acordo com o ministro, a primeira concessão de portos públicos para a iniciativa privada acontecerá ainda este ano, em Manaus. Será construído um novo porto, muito próximo ao polo industrial de Manaus. O leilão deverá ocorrer no segundo semestre e o critério de escolha será o de menor tarifa.

Fonte: Diáriodonordeste.globo.com

Concessão de novo porto em Manaus sai neste ano, diz ministroPorto da cidade vai escoar produção da Zona Franca e custará R$ 1,4 bilhão

Naiara Leão, iG Brasília

Até o fim deste ano, o governo deve leiloar concessão para construção e operação de um novo porto em Manaus (AM). O porto ficará a dez minutos do pólo industrial da cidade e receberá somente navios de carga. O governo espera que todo o investimento, estimado em R$ 1,4 bilhão, seja feito pela iniciativa privada por meio de concessão.

O empreendimento deve servir para escoar a produção da Zona Franca de Manaus. “O porto que existe hoje em Manaus opera com muita restrição, praticamente inexiste”, disse o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira.

A concessão do novo porto de Manaus deve seguir o modelo de obras que contam quase exclusivamente com recursos privados, como a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. “Nos inspiramos no setor energético e vamos fazer um teste, implementar um modelo novo no setor de portos”, afirmou o ministro. “A intenção é que a obra já conte com uma licença prévia ambiental antes do leilão”, completou.

No ano passado, a SEP convocou interessados em fazer o projeto básico e os estudos para o empreendimento. Duas empresas se apresentaram e a APM Terminals foi escolhida. Agora, ela realiza estudos complementares, como o de impacto ambiental, que devem orientar a elaboração de um edital do leilão. A previsão é de que esses estudos sejam concluídos no segundo semestre para que o leilão ocorra ainda em 2011.

O grupo que vencer o processo de licitação terá o direito de construir e operar o porto por 25 anos. Ao final do período, a licença poderá ser renovada por outros 25 anos. O grupo poderá também arrendar o terminal. Depois de licitar o porto de Manaus, a SEP deve fazer o mesmo em outras cidades. O passo seguinte, segundo o ministro, deve ser a construção de um porto de águas profundas em Vitória (ES).

Fonte: IG Brasília

Portos instalados na Bahia terão aporte de R$ 1 bi

Alex Ricciardi são paulo - Os Portos de Aratu, Salvador e Ilhéus, administrados pela Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), vão receber aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos compartilhados entre governo federal, iniciativa privada e recursos próprios da companhia até 2014.


Entre as obras estão a ampliação do terminal de contêineres do Porto de Salvador e a implantação de um terminal de passageiros. A modernização do terminal de granéis sólidos do Porto de Aratu e a ampliação do píer e tanques do terminal de granéis líquidos, a dragagem e modernização do Porto de Ilhéus também se destacam. "Os portos têm localização geográfica privilegiada, na metade do caminho sul/norte da costa leste das Américas, bem como à curta distância de África e Europa. Somado a isso estão as águas abrigadas e profundas da Baía de Todos os Santos, condição ideal para atividade portuária", diz o presidente da Codeba, José Muniz Rebouças.


Já no Rio de Janeiro, a ideia é fomentar o setor de offshore, tanto que a prefeitura da cidade de Niterói, que hoje abriga 15 estaleiros, gerando cerca de 25 mil empregos, se uniu ao Instituto de Tecnologia Aplicada a Energia e Sustentabilidade Ambiental (Itaesa) para lançarem, juntos, a Niterói Naval Offshore (NNO) 2011. O lançamento será no próximo dia 19 de abril, às 14h, no Memorial Roberto Silveira. A NNO será realizada de 7 a 10 de novembro, no Caminho Niemeyer, em Niterói.


Fonte: DCI

quinta-feira, 14 de abril de 2011

1º ENCONTRO DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM LAGUNA - SC



Confira o video: Entrevista com os participantes do Evento realizado nos dias 12 e 13 de Abril de 2011 em Laguna/SC

quarta-feira, 13 de abril de 2011

A atividade iniciou na terça, 12, na cidade de Laguna, em Santa Catarina.

Começou na terça, 12, o I Encontro dos Trabalhadores nas Administrações Portuárias dos Portos Públicos e Delegados. Organizada pela Federação Nacional dos Portuários, a atividade acontece na cidade de Laguna, Santa Catarina, e tem como objetivo debater os convênios que administram hoje os portos públicos brasileiros. Segundo a FNP, desde a extinção da portobrás (Empresa de Portos do Brasil S.A. que tinha a finalidade de realizar atividades relacionadas com a construção, administração e exploração dos portos e das vias navegáveis) em 1996 vários portos foram repassados para Estados e municípios em formato de convênios, porém, não estão sendo respeitados fato que tem contribuído para falta de investimentos, de política de treinamento, qualificação e recursos humanos.”Queremos organizar a pauta dos trabalhadores e apontar soluções”, disse Eduardo Guterra, presidente da FNP e vice-presidente da CNTT-CUT. Participarão do evento, que termina no dia 13, dirigentes dos 26 sindicatos filiados de norte a sul do País. “Temos claro que o papel dessas Administrações Portuárias é o de exercer na sua plenitude o que lhe impõe a Legislação vigente, que é buscar insistentemente uma Gestão Portuária Profissional, comprometida com os trabalhadores e com a competitividade de nossos portos, ou seja, de interesse de toda a sociedade”, concluiu Guterra. Serviço: I Encontro dos Trabalhadores Empregados Nas Administrações Portuárias dos Portos Concedidos e Delegados a Estados e Municípios brasileiros. 12 e 13 de abril Laguna, Santa Catarina. Praça Vidal Ramos, 26 - Centro Cultural Santo Antonio dos Anjos Programação: Dia 11 de abril 2011 Chegada em Laguna (credenciamento) Dia 12 de abril 2011 8h30 - Composição da Mesa de Abertura do Evento; 9h30 - Palestra "Os Desafios das Administrações Portuárias Concedidas ou Delegadas" 10h30 - Intervalo; llh - Palestra "Os trabalhadores dos Portos Estadualizados e Municipalizados e a Negociação Coletiva"; Convidados para exposição: Dr. João Carlos Gelasko e Eduardo Lirio Guterra 12h - Debates; 13h - Almoço; 14h30 - Diagnóstico da situação dos Trabalhadores (cada delegação terá o tempo necessário para suas exposições ); 18h30 - Livre Dia 13de abril 2011 8h30 - Continuação do diagnóstico das delegações (exposições); 12h - Almoço; 14h - Debate, elaboração e aprovação da Carta de Laguna. 18h - Encerramento. Transportando CNTT-CUT Secretário Nacional de Comunicação: Célio Barros Assessoria de Comunicação: Mídia Consulte Redação: imprensa@cntt.org.br- transportando@cntt.org.br Siga-nos: www.twitter.com/cnttcut

terça-feira, 12 de abril de 2011

Confiram algumas imagens do Encontro em Laguna no dia 12 de abril



















Fotos: Janara Rodrigues

Comunicação FNP
Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores nos Portos Públicos e Delegados movimenta a cidade de Laguna.


Marcam presença no encontro e compõem a mesa: Prefeito da cidade de Laguna, Célio Antonio,presidente da FNP, Eduardo Guterra, Superintendente do porto de Laguna, Walter Tavares, Superintendente do porto de Itajaí, Antonio Aires, presidentre do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Glberto Barreto, presidente do Sintac, Luiz Graf, Presidente de Imbituba, José Almicar, Presidente do sindicato de Rio Grande, Rui Mendes, superintendente do porto de Rio Grande, Dirceu Lopes, Liderança sindical de São Francisco do Sul, Getúlio Silva. Representando o jurídico de Sintac Laguna, Dr. Karina Lopes, além do Diretor de Seguridade Social PORTUS e Diretor de finanças da FNP, José Camilo de Faria e o Assessor da CNTT, Carlos Silvestre.



A presença dos Sindcatos de Manaus Amazonas,, Belém do Pará, Rio de Janeiro, Recife Pernambuco, Itaquí Maranhão, Vitória E.S e Paranaguá reforçam o encontro e fortalecem os debates do dia. Dando continuidade aos trabalhos, Dr. João Gelasko de Paranguá apresentou o tema: "Os trabalhadores dos Portos Estadualizados e Municipalizados e a Negociação Coletiva". Walter Tavares, apresentou a atividade do porto pesqueiro de Laguna.



Todos os componentes presente no evento, defenderam o modelo de gestão portuária pública, foi unanime o entendimento sobre esta questão como sendo importante a todos que exercem as atividades portuárias no país. Os trabalhos terão continuidade na parte da tarde e amanhà dia 13 de abril.



Comunicação FNP


Janara Rodrigues

segunda-feira, 11 de abril de 2011

FNP e Sindicatos filiados de todo Brasil estão reunidos na cidade de Laguna em Santa Catarina



A Federação Nacional dos Portuários, juntamente com os sindicatos filiados estão reunidos na cidade de Laguna, Santa Catarina, desde a manhã de ontem , (11 de abril), para o Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores nos Portos Públicos e Delegados. O prefeito Célio Antonio, parabenizou a iniciativa do encontro, durante discurso na Câmera Municipal de Laguna. Ressaltou ainda, a importância que o evento tem não só para a comunidade portuária, mas para toda cidade. A população de Laguna foi convidada para participar do primeiro dia do encontro.

Neste momento a Fnp, sindicatos, comunidade e autoridades locais estão reunidos no prédio do Centro Cultural Santo Antonio dos Anjos, situado na praça Vidal Ramos, 26 Centro. Laguna- S.C.


Comunicação FNP

Janara Rodrigues

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Código Florestal Brasileiro

Entenda o que está em Jogo com a nova reforma da nossa legislação ambiental Esta cartilha é uma realização da SOS Florestas e tem o apoio da WWF. Leia a cartilha abaixo:


Clique aqui para ler na íntegra




Comunicação FNP

Federação dos Portuários anula resolução que diferenciava empregados das estatais

A Federação Nacional dos Portuários (FNP) conseguiu afastar, anular e obter a inconstitucionalidade da Resolução nº 09, editada pelo Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, em outubro de 1996. A conquista foi informada à FNP, no dia 5 último, pelo escritório de advocacia Alino & Roberto. O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), em ofício de nº 92, de 3 de março de 2011, reconhece a inconstitucionalidade da resolução editada no governo FHC, que diferenciava direitos e benefícios entre empregados de empresas estatais e de economia mista.


No ofício, o órgão, ligado ao Ministério do Planejamento, se compromete a não aplicar tal dispositivo aos portuários. Para o presidente da FNP, Eduardo Guterra, com a decisão do Dest fica esclarecido que as empresas portuárias que ainda estão fazendo uso da Resolução nº 9, mesmo que conste em Acordo Coletivo, deverão imediatamente observar a inconstitucionalidade da mesma, dando tratamento isonômico a todos os trabalhadores, naquilo que a norma proibia.


A norma, como explica o sindicalista, criava situações de desigualdades numa mesma empresa estatal ou de economia mista, já que impunha tratamento diferenciado aos empregados admitidos antes e depois da edição da resolução, ou seja, 9 de outubro de 1996. “A norma era uma violação ao princípio isonômico garantido pela Constituição Federal”, observa Guterra.


Em 2008, a Federação conseguiu uma Tutela Antecipada contra a resolução, mas tanto o Dest como as empresas estavam descumprindo. “O que era um absurdo”, reclama, acrescentando que a Advocacia-Geral da União (AGU) obrigou o Dest a cumprir a decisão.


Guterra define a conquista como uma vitória contra a intransigência do Dest e das empresas portuárias. “Significa a vitória do fortalecimento das negociações transparentes e responsáveis”.



Matéria Publicada no site PortoGente

Infraestrutura dos portos brasileiros é tema de debate

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou esta semana, a segunda Audiência Pública para debater a melhoria dos portos brasileiros. O objetivo era discutir sobre a importância da infraestrutura portuária para dinamizar o trabalho nos portos, impulsionar o turismo e diminuir desigualdades regionais.

"A audiência foi proveitosa, pois os expositores apresentaram um relato muito preciso sobre a atual realidade do setor no Brasil. Também tiveram a oportunidade de ouvir dos senadores as principais reivindicações de cada região. Isso traz resultados positivos para a estrutura turística e melhoria do sistema portuário do país", declarou o senador Benedito de Lira, presidente da CDR.

O senador Benedito de Lira ressaltou ainda que, após as explanações, o maior problema detectado por todos é a falta de infraestrutura nos portos brasileiros, e uma parceria entre o Governo Federal e a iniciativa privada poderá solucioná-lo.

A reunião contou com a presença do diretor da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, vinculada ao Ministério de Turismo, Ricardo Martini Moesch; do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Antônio Brito Fialho; do diretor de Portos e Costas - Marinha do Brasil, Vice-Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira; do secretário de Gestão de Programas de Transporte, do Ministério dos Transportes, Miguel Masella; e do presidente da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo, José Adilson Pereira.
Fonte: Mercado e Eventos

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Ministro dos Portos anuncia investimento em inteligência logística

Um dos destaques do segundo dia da 17ª edição da Intermodal South America, em São Paulo, a mais importante feira de negócios dos setores de logística, transporte de carga e comércio internacional da América Latina, foi a presença do ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos. Ele percorreu a feira e visitou diversos estandes para conversar com empresários e autoridades presentes. Aproveitou também para anunciar que o Governo Federal vai investir, nos próximos quatro anos, cerca de R$ 500 milhões em inteligência logística. “Faremos muitos projetos, mas alguns já estão bem adiantados como o Porto sem Papel e o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP)”, ressaltou o Ministro.


Já o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima, que também nesta quarta-feira (6), na Intermodal, anunciou que a presidenta Dilma Rousseff vai acelerar o processo de implantação de uma política de navegação de cabotagem no País. Para ele, este ainda é um modal pouco utilizado no Brasil e a ajuda do Governo Federal será fundamental para mudar este quadro. "O projeto está em fase de discussões na Casa Civil, mas creio que, ao ser aplicado, vai mostrar resultados em dois ou três anos", disse Tiago.
Fonte: Portogente

Portos atingiram o limite em 2010

Valor conômico - 07/04/2011


O sistema portuário nacional está com sua capacidade instalada "praticamente saturada" e precisa de investimentos em ampliações urgentemente, disse ontem o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Lima, durante o evento de comércio exterior Intermodal South America, que termina hoje em São Paulo. Dados da agência mostram que os portos nacionais movimentaram 833 milhões de toneladas em 2010, volume que, aposta, deve crescer 20% neste ano, numa projeção otimista.

Apesar dos investimentos em curso, ele avalia que o cenário provável será de filas nos complexos de maior operação. Hoje, 91% da movimentação de cargas em tonelagem está concentrada nos dez maiores portos do país - principalmente Santos (SP), Rio Grande (RS), Itajaí (SC), Paranaguá (PR), portos do Rio de Janeiro, Vitória (ES), Itaqui (MA) e Suape (PE). No caso da movimentação de contêineres, cujo universo é mais concentrado, o impacto pode ser maior. No setor, 86% de contêineres são movimentados por portos públicos, operados pela iniciativa privada por meio de licitação, e apenas 14% por privativos (empreendimentos que não precisam ser licitados, por movimentarem apenas carga do empreendedor).

Lima avalia haver projetos de ampliação em várias regiões, "alguns muito interessantes, tanto de arrendamentos quanto de portos privativos". Em âmbito de terminais privativos, são cerca de 14 em tramitação hoje na agência. Segundo o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, em relação a concessões públicas, o sistema também está recebendo investimentos. Ele destacou, além do porto de Manaus (cujo projeto final está para ser encaminhado à Antaq, a quem caberá fazer o edital de licitação), existem alguns projetos de arrendamentos. "Temos algumas coisas encaminhadas em Vila do Conde (PA), um porto de águas profundas em Vitória (ES), e o Porto Sul, na Bahia", disse.

De acordo com o ministro, o poder público planeja aportes em obras de infraestrutura avaliadas em R$ 4,8 bilhões nos próximos quatro anos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Fora os investimentos da iniciativa privada. São quantidades expressivas que irão compensar as deficiências existentes hoje nos portos", afirmou.

Atualmente corre um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre supostas irregularidades na autorização dada pela Antaq a terminais privativos de contêineres sem licitação, o que era possível até a edição de um decreto de 2008. Três empreendimentos conseguiram aprovação, antes da norma ser baixada, para operar cargas de terceiros e podem prestar um serviço típico de porto público concessionado sem as restrições impostas a estes últimos. A discussão gira em torno da aplicação ou não do decreto também a eles - o que pode levar o disputado setor à Justiça.

A votação no TCU está suspensa. O órgão quer ouvir a SEP, Antaq e até a Casa Civil. O ministro Cristino disse ter recebido a notificação do Tribunal na sexta-feira e pretende discutir o assunto na próxima semana com sua área técnica.

"É necessário saber o que o modelo quer para a política portuária. Uma das principais funções da agência é manter a estabilidade do setor. Então a gente parte do princípio que o investimento feito de boa fé tem de ser preservado. Temos examinado a questão da concorrência com toda a isenção", diz Lima. Ele destacou que a Antaq contratou um estudo da Universidade de Brasília para avaliar se há assimetrias concorrenciais em favor dos privativos. A definição dever sair em até cinco meses. Em caso afirmativo, o grupo de trabalho constituído para analisar o tema dará prazo e critério para a adequação daquele "que investiu de boa fé". O decreto de 2008, por exemplo, não estabeleceu a quantidade de carga própria que o empreendedor de um terminal privativo precisa ter para ser dispensado de prévia licitação.

Mesmo com a demanda batendo na capacidade instalada, Lima avalia que o setor portuário está melhor que os demais. "Hoje a operação portuária já é privatizada, seja por meio dos terminais privativos, seja pelos arrendamentos, que não deixam de ser subconcessões".

Até o fim do ano a Antaq publicará a revisão do Plano Geral de Outorgas portuário, cuja primeira edição foi lançada em 2008, com os números do ano anterior. Hoje, a agência vislumbra 49 áreas na costa com potencial de receberem investimentos - cada qual pode ter mais de um projeto de terminal. Uma das regiões é o litoral sul de São Paulo, na direção de Peruíbe, em cujo litoral a LLX tinha intenção de construir um terminal privativo multicargas. O projeto foi suspenso em 2008, na esteira dos efeitos da crise mundial, mas nunca saiu do radar do grupo. "A LXX permanece interessada em desenvolver um terminal em Peruíbe", diz Lima.

Alguns interlocutores avaliam que existem projetos protocolados na Antaq à espera de avaliação. Um deles diz respeito à ampliação de terminais de contêineres no porto do Rio, há quatro meses na agência, segundo o presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Mello. Outro, é a ampliação da área do porto organizado de Santos, que levou um ano para ser aprovada no órgão, o que ocorreu em dezembro. Já a poligonal do porto de Saupe, destacou Lima, foi aprovada em 45 dias. "É totalmente diferente. Suape é fora da cidade, um porto industrial, com a área toda licenciada. O porto de Santos é muito mais complexo, está dentro da cidade, os interesses são inúmeros".

quarta-feira, 6 de abril de 2011

A FNP conjuntamente com SINDPORTO obtém antecipação de tutela em ação contra Super Terminais de Manaus

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS ingressou com Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada, em face do requerido SUPER TERMINAIS – COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA pretendendo a anulação do Edital de Contratação publicado pelo requerido em 11 de fevereiro de 2.011 através do Jornal A Crítica, para que o requerido deixe de contratar trabalhadores portuários avulsos de capatazia porque em desacordo com a Lei 8.630/93.....


Clique aqui para ler na íntegra o documento


Comunicação FNP

terça-feira, 5 de abril de 2011

A FNP em Processo Judicial consegue anular a resolução 09/96-DEST

A Federação Nacional dos Portuários em Processo Judicial conseguiu afastar, anular e obter a inconstitucionalidade da Resolução .09/96-DEST



Clique aqui
no link para ver na íntegra o documento.




Comunicação FNP

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Vazamento de Produto Químico Prejudica Trabalhadores no Porto de Santos.

O Navio que atracou no porto estava com pesticida dentro do contêiner no momento do acidente




No último dia 31 de março, no terminal 35 do porto, um produto químico identificado pelos trabalhadores como um pesticida causaram danos à saúde dos que estiveram próximo ao produto.

Representantes do SINDOGEESP foram avisados do problema, e O Secretário do Sindicato, Manuel Luiz Bernardo esteve no local se identificou, mas foi impedido de entrar, sob a alegação de que o vazamento já tinha sido sanado, porém, alguns trabalhadores, tiveram que ser levados ao hospital devido às reações alérgicas.

A princípio a única medida que foi tomada no momento do vazamento foi uma lona que colocaram como forma de contenção, relatou o dirigente. Os Trabalhadores alegaram que os materiais que deveriam ser usados para proteção não foram fornecidos o que colocou em risco ainda mais a saúde dos trabalhadores. Segundo informações da TV tribuna, a empresa Libra Terminais não deu nenhum parecer explicando o que aconteceu.

Risco como estes devem der rigorosamente fiscalizados, pois um incidente assim, mostra como é frágil a questão da proteção do trabalhador que fica exposto de forma brutal a essas situações. Os Trabalhadores, em todas as áreas em que atuam sejam elas portuárias ou não, tem seu grau de risco, entretanto, a exposição do trabalhador no porto, exige uma atenção redobrada em relação aos possíveis perigos a que estão possivelmente submetidos.

Equipamentos necessários e obrigatórios, muitas vezes nem são utilizados e com isso o número de acidentes é bem maior. Condição de trabalho adequada é um direito e não um luxo. Preocupados com esta situação, a Federação Nacional dos Portuários, aderiu a lista do abaixo assinado sobre a saúde do trabalhador que foi entregue a Presidente Dilma Roussef, Lembrando também, da importância da NR 29 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário). A Norma Regulamentadora da Segurança e Saúde no Trabalho Portuário diz que:

Compete aos operadores portuários, empregadores, tomadores de serviço e OGMO, conforme o caso: a) cumprir e fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças profissionais nos serviços portuários; b) fornecer instalações, equipamentos, maquinários e acessórios em bom estado e condições de segurança, responsabilizando-se pelo correto uso; c) zelar pelo cumprimento da norma de segurança e saúde nos trabalhos portuários e das demais normas regulamentadoras expedidas pela Portaria MTb 3.214/78 e alterações posteriores. De acordo com esta norma, todas estas questões deveriam ser cumpridas para melhores condições de trabalho.

A FNP, vai dar ciência do ocorrido ao Ministério do Trabalho na Comissão Nacional Tripartite que acompanha o cumprimento da NR-29. e cobrar fiscalização e medidas que evite este tipo de acidente.


Comunicação FNP


Janara Rodrigues

Quem tem medo da verdade?


Passar à resistência clandestina era a opção de colocar a própria integridade física em risco.


Mas essa foi a opção de milhares de brasileiros. Nada menos que 479 pessoas foram eliminadas, 163 das quais se tornaram desaparecidos políticos. Denominar a ditadura de “ditabranda” é piada de péssimo gosto. Pior ainda é a insistência de alguns comandos militares de comemorar o 31 de março como uma “revolução democrática”, em desafio à cúpula militar que retirou esta data do calendário de efemérides. O artigo é de Nilmário Miranda. Nilmário Miranda (*) - Especial para Carta Maior

Eu não tinha 17 anos quando veio o golpe, destruindo meus sonhos das grandes reformas de base. Morava na então pequena Teófilo Otoni (MG). Os ferroviários da lendária Estação de Ferro Bahia-Minas cruzaram os braços. Foi o único e solitário protesto (no ano seguinte a EFBM foi extinta). Em poucos dias nada menos que 74 pessoas foram presas pelos “revolucionários” e levados ao QG dos golpistas em Governador Valadares. Ferrovias, comerciários, bancários, estudantes, militantes da Igreja, do Partidão, do PTB, pequenos comerciantes – dentre eles meu pai, uma pessoa pacata, educada, incapaz de fazer mal a ninguém, uma alma gentil.

Chocou-me também a prisão de Dr. Petrônio Mendes de Souza, ex-prefeito, médico dos pobres, figura hierática. Lá pelos dias encontrei-me com o filho do ferroviário Nestor Medina, carismático, inteligente, autodidata, homem de grande dignidade. Desde aquela noite fiz juras de por todos os dias enquanto durasse, combateria a ditadura, o que realmente aconteceu.

No ano seguinte mudei para Belo Horizonte para estudar e participar da resistência. 1968 foi o ano do crescimento da oposição à ditadura. A Marcha dos Cem Mil no Rio; as duas greves (Contagem e Osasco) desafiando a rigorosa legislação anti operária; a fermentação no meio cultural; a Frente Ampla que uniu o impensável (a UDN de Carlos Lacerda, o PSD de JK, o PTB de Jango); as primeiras ações da resistência armada. A recusa da Câmara de conceder a licença para processar Márcio Moreira Alves foi um pretexto para a edição do AI-5 em 13 de dezembro, instituindo o Terror de Estado.

Eu respondia a processo pelo LSN depois da prisão por 32 dias após a greve de Contagem; vi-me em um dilema: sair do país, para o exílio; ou cair na clandestinidade. Estudava Ciências Econômicas na UFMG. Optei pela resistência na clandestinidade, aos 21 anos. Todas as portas foram fechadas; os espaços para a oposição foram extintos.

Desde as prisões em Ibiúna de mais de 700 estudantes de todo o país, as odiosas listas negras para os trabalhadores rebeldes, a “aposentadoria” forçada de três ministros do STF como recado para amordaçar a Justiça, a censura prévia na imprensa, o fim do habeas corpus. A polícia política tinha dez dias de prazo para apresentar o detido ao juiz militar, e a criação de centros de detenção e tortura na prática era a institucionalização da tortura.

Passar à resistência clandestina era a opção de colocar a própria integridade física em risco. Mas essa foi a opção de milhares de brasileiros. Nada menos que 479 pessoas foram eliminadas, 163 das quais se tornaram desaparecidos políticos.

Denominar a ditadura de “ditabranda” é piada de péssimo gosto. Pior ainda é a insistência de alguns comandos militares de comemorar o 31 de março como uma “revolução democrática”, em desafio à cúpula militar que retirou esta data do calendário de efemérides.

Aprovar e instalar a Comissão Nacional da Verdade, confiando à sete pessoas idôneas, probas e éticas a tarefa de passar os 21 anos da ditadura à limpo dá uma interpretação fiel ao que se passou no país para constar dos livros e currículos escolares, inclusive das academias militares. É mais uma grande e importante etapa na construção de nossa democracia, incorporando o direito à verdade.

(*) Nilmário Miranda é jornalista, Presidente da Fundação Perseu Abramo, ex Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).



sexta-feira, 1 de abril de 2011

Arthur Henrique e Sindicatos se encontraram na FNP

Gestão Portuária Profissional e o Acordo Coletivo Nacional foram às pautas desta quinta (31) na sede da FNP em Brasília. O presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, participou nesta quinta-feira (31) de reunião com os sindicatos na Sede da Federação Nacional dos Portuários (FNP) em Brasília. Para Arthur Henrique, “fortalecer o debate com as entidades sindicais e a Federação é importante para as negociações, reafirmando a luta contra a privatização e pela definição do papel do estado na economia. A CUT defenderá sempre contrapartidas sociais, onde houver investimentos com recursos públicos em projetos e obras principalmente no setor de Transportes”, ressaltou. A categoria, que tem a sua data-base a partir de 1º Junho, definiu no 10º Congresso Nacional que o Acordo Coletivo deste ano será Nacional.
O Presidente da FNP, Eduardo Guterra, fez uma síntese da situação dos nossos portos, da legislação portuária, defendeu a valorização do trabalho portuário e a importância de termos uma Gestão Portuária Profissional Publica de Qualidade. Arthur Henrique recebeu todas as informações da nossa campanha salarial, se colocou a disposição para outra reunião quando as discussões sobre o ACT estiverem iniciadas, assumindo compromisso de promover iniciativas junto ao Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da Republica para fortalecer a nossa pauta e a nossa Campanha Salarial Unificada. Também foram tratados assuntos relacionados com a Agenda da CUT junto ao Governo Federal, Congresso Nacional e o TST – O fim do Fator Previdenciário, do Interdito Proibitório, do Imposto Sindical com a adoção de uma Contribuição sempre que houver negociação Coletiva aprovada na Assembléia e também, uma nova legislação que combata as práticas anti-sindicais. O Assessor da CNTT, Carlos Silvestre também participou do encontro. Comunicação FNP Janara Rodrigues