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sexta-feira, 23 de julho de 2010

UMA VITÓRIA PORTUÁRIA


Depois de anos de lutas e mobilizações, a grande vitória.



O Plano de Demissão Voluntária (PDV), criado inicialmente na década de 1990, trouxe uma série de prejuízos aos trabalhadores. Desde desestruturação familiar, alcoolismo e separação de famílias, até o suicídio de alguns. Quem nos relata esta história é o Portuário Carlos Alberto Teixeira, Pedevista do Rio de Janeiro.

Na Década de 1990, foi criado um incentivo do Governo Federal, este incentivo, era uma forma de estimular o trabalhador do serviço público a se demitir. Diante deste fato, foi formada uma comissão de trabalhadores de diversas categorias, inclusive, dos portuários que desejavam reivindicar os seus direitos e dar um basta nesta situação.

Nascia então, o Movimento Pedevista dos Celetistas e Estatutários para o Retorno ao Emprego, (MOPCEL). De lá pra cá, várias reuniões aconteceram em Brasília com deputados e Ministros, além do apoio da Federação Nacional dos Portuários ao movimento em questão.

Nesse passo, e de acordo com Carlos Alberto Teixeira,o primeiro projeto de lei de número 4293/ 2008, não contemplou os trabalhadores das empresas estatais e nem os de economia mista, o que só possível,após muita luta, por meio do projeto de lei 4499/ 2008 (Anistia dos pedevistas) fazendo justiça aos Pedevistas desde a época de janeiro de 1994.

Deste modo, ocorreu a grande vitória no dia 16 de junho de 2010, quando da a provação na Comissão de Trabalho,da Camâra dos Deputados por unânimidade, seguindo para a Comissão de Finanças. Assim, o PL. (42 93/2008), após votação, foi desmembrado, separando-se os trabalhadores estatutários dos celetistas, enquanto o PL 4499/ 2008 aguarda a designação do relator.


Para Carlos Alberto Teixeira, conhecido como Fumaça, que coordena o projeto de lei na condição de representante dos trabalhadores portuários ( pedevistas), diz: “esta vitória vai reparar o erro do Governo anterior que desestruturou muitas famílias e trabalhadores”. Para Fumaça, o apoio da FNP, e do presidente Eduardo Lírio Guterra, "foi muito importante para nossas vidas",destacou. “Agradeço de coração esta instituição por mais esta conquista de muitas que ainda estão por vir, obrigada, pelos Pedevistas de todo Brasil”.

Por: Janara Rodrigues
23 de julho de 2010

Federação Nacional dos Portuários
Comunicação FNP

Docas muda regras para fila de navios

Samuel Rodrigues- A Tribuna On Line

A Codesp, administradora do Porto de Santos, impedirá o acesso de embarcações não previstas à área de fundeio, local da barra onde os cargueiros aguardam por uma vaga para atracar.

Segundo o presidente da Docas, José Roberto Serra, a barra está congestionada de navios açucareiros por culpa dos negociadores internacionais do produto, que os enviam ao complexo sem que as chegadas tenham sido planejadas pelos terminais exportadores. A razão para isso seria o baixo preço da commodity no mercado
internacional, que torna a compra atraente neste momento.

Ontem, 68 navios aguardavam na barra por uma vaga no cais. Desse total, 47 carregariam açúcar, sendo 40 somente para o embarque do produto na forma granelizada.

Leia a matéria completa na edição impressa desta sexta-feira de A Tribuna

Portos de Manaus vão pagar para operar no Rio Negro

Medida atinge inicialmente os Super Terminais e o Chibatão, que operam com plataformas no Rio Negro. Cobrança já era prevista, mas não havia norma que a regulamentasse.

Manaus - A União passará a cobrar os portos particulares do Amazonas pela concessão de uso dos espelhos d’água de administração federal. A medida atinge os portos Super Terminais e Chibatão, ambos na zona sul, que operam com plataformas sobre o Rio Negro, segundo informou o superintendente do Patrimônio da União do Amazonas, João Ricardo de Melo e Lima.

De acordo com o superintendente, apesar da legislação, os portos nunca foram cobrados pelo uso porque até hoje não existia uma medida que regulamentasse a cobrança. A previsão é que, na próxima sexta-feira, durante reunião do Comitê de Avaliação e Regularização de Áreas Públicas Federais do Estado do Amazonas (Carf-AM) sejam definidos os critérios de cobrança para os portos. “Esse tipo de cobrança para uso de terreno federal já é feita em terra firme. Particulares que queiram usar as praias para fazer eventos, por exemplo, pagam uma taxa por isso. Mas ainda não havíamos criado uma maneira de calcular isso no rio”.

Uma das propostas em discussão é de que a cobrança seja feita com base no faturamento anual dos portos. “Já fizemos uma reunião, no último dia 15, mas nesta sexta, que teremos a presença do diretor de Patrimônio, Luciano Prado, pretendemos chegar a uma conclusão a bater o martelo sobre o assunto”, afirma João Ricardo.
Estarão presentes na reunião a Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU), Capitania dos Portos e Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq).

O administrador do porto Chibatão, comandante José Luiz Batista, afirma que é antecipado afirmar se o gasto com a nova taxa será repassado aos clientes do terminal, mas que se for um valor “que dê para absorver”, o porto não pretende repassar os gastos em benefício a contratos já em andamento.

O gerente operacional do Super Terminais, Joabe de França Barros, é da mesma opinião e acrescenta que a medida trará benefícios e que servirá de exemplo para todo o Brasil. “Confiamos que a SPU, dentro de sua razoabilidade, quando da fixação do preço da autorização de uso do espelho d’água, levará em consideração a relevância que o transporte aquaviário tem para a região amazônica”, afirma.

Segundo o Capitão dos Portos, comandante Odilon Leite de Andrade Neto, uma comissão criada pretende definir também os limites para o uso do espelho d’água e estabelecer o ordenamento das plataformas flutuantes e das bacias de manobra, que são os espaços necessários para a entrada segura das embarcações nos portos.

Esta última questão, em especial, tem gerado discussão entre Chibatão e Super Terminais. Os dois portos são ‘vizinhos’ e, por conta da proximidade de suas plataformas flutuantes, já passaram por diversos problemas no ordenamento das embarcações.

De acordo com a Capitania dos Portos, o porto de Chibatão foi notificado para mudar o posicionamento de sua plataforma, dentro do novo planejamento, e já realizou a alteração.

Por: Rosana Villar - Notícias do Amazonas - on line