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quinta-feira, 10 de março de 2011

A Presidenta Dilma Rousseff convida á FNP para evento no Palácio do Planalto


A convite da Presidenta da república Dilma Rousseff, a Federação Nacional dos Portuários, participará do encontro no Palácio do Planalto,para a assinatura da portaria que estabelece instruções sobre a participação de representante dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista. Presidente da FNP é presença confirmada no evento.


SERVIÇO:

Local: Paláco do Planalto, 2 andar sala de audiências

Data: 11 de março de 2011

Horário: ás 10 horas

Comunicação FNP


Ibama aguarda regularização ambiental dos portos públicos

Texto atualizado em 10 de Março de 2011 - 05h31

A diretoria de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que a grande maioria dos portos públicos do País encontra-se em processo de regularização ambiental, além de pleitos relacionados a ampliações, dragagens e obras de manutenção. Apenas três portos públicos, conforme ainda a diretoria do Ibama, são detentores de Licença de Operação emitida pelo Instituto. São eles: Rio Grande, São Francisco do Sul e São Sebastião.

O Ibama analisa, ainda, outras demandas de terminais privativos, hidrovias e terminais fluviais, aeroportos, recifes artificiais e sistemas de disposição oceânica localizados nos diversos estados da federação, além da demanda gerada pela recuperação da indústria naval do País para o licenciamento de estaleiros.

A diretoria de Licenciamento explica ao Portogente que os principais problemas identificados nos licenciamentos ambientais relacionam-se a conflitos de interesse de usos múltiplos dos recursos naturais.

“No processo de licenciamento ambiental geralmente são impostos questionamentos referentes ao componente ambiental estratégico aplicado ao planejamento das políticas públicas nas diversas esferas. Por exemplo: a carência de consolidação de instrumentos de uso e ocupação do solo e dos recursos naturais. Verifica-se também a dificuldade de integrar as avaliações de impactos nos diferentes processos de licenciamento, particularmente naqueles portos onde convivem diferentes empreendimentos/atividades com empreendedores públicos e privados cada qual com seus processos de licenciamento ambiental”.

A diretoria do Ibama observa que ainda persiste em alguns segmentos da sociedade uma visão um tanto quanto cartorial do licenciamento ambiental, acarretando estudos mal feitos, condicionantes não cumpridas, e, na esteira desses problemas, vem a judicialização dos processos.

Nas avaliações e análises realizadas pelo Ibama nos estudos ambientais recebidos, são identificados inúmeros impactos socioambientais. No meio socioeconômico, geralmente são observados impactos diferenciados para grupos sociais também diferenciados.
Com Informações: Site PortoGente-
Vera Gasparetto de Florianópolis/SC

Foram abertas 33.094 novas vagas de trabalho


O Porto de Santos teve saldo positivo na geração de empregos em 2010. Foram abertas 3.145 novas vagas em relação ao ano anterior, totalizando, agora, 33.094 funcionários diretamente ligados à atividade em empresas da Baixada Santista, em 14 diferentes setores. O incremento foi de 9,5%.


O salto, acima do crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo período, ocorreu após um ano de estagnação no setor. De 2008 para 2009, a variação foi quase imperceptível: apenas 0,03%, ou 11 postos de trabalho.


Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados(Caged), consolidados pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo de São Paulo (Sert). Eles apontam a diferença entre o total de contratações e de demissões, dando um panorama do segmento portuário na região.


A tendência de crescimento em 2010 havia sido mostrada por A Tribuna em reportagem publicada em dezembro passado, que apontava um aumento no nível de emprego entre janeiro e setembro, conforme os dados disponíveis até aquele momento. Os números acompanham o incremento na movimentação de cargas no Porto, que,segundo a Codesp, atingiu 96 milhões de toneladas no último ano e deve continuar subindo.


Entre as categorias com maior número de trabalhadores, está o transporte rodoviário de carga, que fechou o ano passado com 10.585 funcionários (incluindo as 998 vagas criadas). Já os segmentos Gestão de Portos e Terminais e Armazenamento atingiram, respectivamente, 5.936 e 5.048 postos de trabalho.


Não entram na conta do Governo de SãoPaulo os trabalhadores ligados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), que atuam de forma avulsa (autônoma),como determina a legislação portuária.

Menos renda



Para o economista João Carlos Gomes,professorda Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Praia Grande, outros números divulgados pelo Governo do Estado chamaram a atenção, mas negativamente. São justamente aqueles que dizem respeito aos salários dos trabalhadores contratados e demitidos no período.


Em linhas gerais, os salários dos demitidos foram maiores do que os dos admitidos durante o período. Não se trata de um fenômeno exclusivo do Porto, mas da região, que viu os salários médios caírem 6,5% na comparação entre desligados (R$ 946,71) e contratados (R$ 888,40).
“O que o mercado faz é criar novos postos, mas adequando os salários à qualificação desses trabalhadores. Está faltando qualificação, por isso paga-se menos”, explicou.


Ele citou como exemplo o setor de transporte rodoviário de carga, que emprega mais de 30% dos trabalhadores do Porto. Empresas deste segmento contrataram mais que demitiram, mas com pagamentos até R$ 200,00 mais baixos.



Fonte: A Tribuna On Line- Porto e Mar
Foto: Arquivo
Samuel Rodrigues

Ministério Público do Trabalho de olho em abusos nos portos brasileiros

Texto publicado em 10/03/2011
Vídeo produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que a instituição está de olho em possíveis irregularidades trabalhistas nos portos brasileiros. Para melhor conhecer essa realidade, a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conapta) promete fazer dezenas de fiscalizações presenciais ao longo de 2011. O pólo de Macaé, de pujante crescimento devido às operações petrolíferas, terá atenção especial do Conapta, que busca regularizar as relações de trabalho, de acordo com a Lei 8.630/93 e com a Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).




Fonte: PortoGente

Portos vão receber R$ 17,8 bilhões em investimentos até 2014, segundo BNDES

noticias:Por Editor em 10/03/2011

Portos vão receber R$ 17,8 bilhões em investimentos até 2014, segundo BNDES: Porto de Santos: mais investimentos na área de contêineresCréditos: ArquivoOs portos brasileiros devem receber investimentos de R$ 17,8 bilhões de 2011 a 2014, de acordo com levantamento feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Necessidade do aumento de terminais de contêineres, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principalmente em dragagem dos canais de acesso aos portos, e aplicações de capital privado em terminais portuários estão entre os principais motivadores dos investimentos, explica o gerente de logística do Departamento de Logística da Área de Infraestrutura do BNDES, Dalmo Marchetti.

O crescimento dos terminais de contêineres, por exemplo, é maior do que o avanço da economia brasileira, explica Marchetti. "Dez por cento ano nos últimos dez anos". Devem ganhar investimentos nesta área os portos de Paranaguá (Paraná), Santos (São Paulo), Rio Grande (Rio Grande do Sul), Suape (Pernambuco). "O comércio internacional brasileiro está aumentando e também cargas que antes não eram conteinerizadas passaram a ser", diz Marchetti, lembrando de produtos com plásticos granulados e café.

Os terminais de contêineres, devem ser, inclusive, uma das áreas, no setor de portos, atrativas para estrangeiros. Atualmente, afirma Marchetti, o Brasil tem uma taxa de participação de estrangeiros, no setor, bem menor do que a mundial. Um das explicações, acredita o executivo, é o fato de que o maior movimento portuário não está na América do Sul e sim na rota Estados Unidos, Europa e Oriente Médio. Por essa participação ainda ser um tanto baixa, porém, é que Marchetti crê que há oportunidade para crescer.

Já existem, no entanto, várias operadoras internacionais atuando no Brasil. Uma delas é a DPWorld, de Dubai, dona majoritária, junto com a Odebrecht, do terminal Embraport, em Santos. O empreendimento está em obras e deve entrar em operação em 2013 com investimentos de R$ 2,3 bilhões. Foi projetado para ser o maior da América Latina e será operado pela DPWorld. Também lideranças de outros estados brasileiros tiveram conversas com empresários árabes do setor, na intenção de atrair investimentos da região.

Do total que deve ser aplicado na área, metade deverá vir de linhas de financiamento do BNDES, segundo Marchetti. As linhas, segundo ele, estão disponíveis tanto para empresas brasileiras quanto para estrangeiras, desde que tenham uma base no Brasil. Há, inclusive, possibilidade de participação externa no desenvolvimento de portos. O decreto 6620, de 2008, autorizou a iniciativa privada a ingressar nesta área. Isso será feito, porém, por meio de licitação. O gerente do BNDES acredita que deve ocorrer até 2014.

O mapeamento feito pelo BNDES indica que dos investimentos previstos de R$ 17,8 bilhões, 28% irá para construção de portos públicos, outros 26% para investimentos públicos diretos gerais por meio do PAC, 25% em aumento da oferta de movimentação de contêineres e 21% na modernização e aumento de capacidade dos terminais já existentes. A instituição financeira destaca, em seu estudo, o forte crescimento nas projeções para inversões entre 2011 e 2014, de 27% ao ano.

FONTE
Agência de Notícias Brasil-ÁrabeIsaura Daniel - Jornalista