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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Reunião sobre regularização ambiental dos portos acontece nesta terça

Será realizada nesta terça-feira, a primeira reunião do grupo de trabalho responsável pela regularização ambiental dos portos de Paranguá e Antonina. O grupo foi instituído na última semana em encontro entre o superintendente dos complexos, Airton Vidal Maron, o secretário do Meio Ambiente, Jonel Nazareno Iurk, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto e o diretor de Gestão de Bacias Hidrográficas do Instituto das Águas do Paraná, Everton Costa Souza.

A comissão é formada por membros dos órgãos envolvidos em sua formação, além de representante da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA).

Segundo o diretor técnico da Appa, Paulinho Dalmaz, a ação principal do grupo será auxiliar o complexo na regularização ambiental junto ao Ibama.

A primeira ação a ser executada pelo grupo é adequar o Plano de Emergência Individual (PEI), necessário para atender a resolução 398/08 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata de incidentes de poluição e vazamentos em águas sob jurisdição nacional. A Appa entregou o PEI ao Instituto Ambiental ainda em 2010, obedecendo o cronograma de prazos e exigências estipuladas no Termo de Compromisso firmado entre os dois órgãos no final de julho do ano passado.

Também foram entregues o Relatório de Controle Ambiental (RCA) e o Plano de Controle Ambiental (PCA). O Ibama se pronunciou sobre os documentos entregues pela Appa e solicitou algumas readequações que precisam ser feitas até o final de fevereiro. Os documentos são necessários para que a Appa obtenha a licença de operação junto ao Ibama.

Fonte:Jornal A Tribuna

Governo do RS vai dinamizar hidrovia Estrela-Porto Alegre, garante Beto Albuquerque

O secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, expõe ao PortoGente as medidas emergenciais que o governo gaúcho irá adotar para superar gargalos logísticos, como a duplicação de rodovias, a dinamização de hidrovias e garantir que o Porto do Rio Grande seja o “hub port” do Mercosul.
PortoGente - Quais os principais gargalos de infraestrutura que a Secretaria já identificou no estado?
Beto Albuquerque - Existem muitos gargalos de infraestrutura no Rio Grande do Sul a serem enfrentados. O principal deles é o rodoviário. Hoje o estado tem 12 mil quilômetros de rodovias, mas apenas 396 quilômetros das vias estão duplicadas e cerca de 75% do escoamento da carga passa pelo modal rodoviário. Precisamos duplicar rodovias como a ERS-118, na Região Metropolitana; a ERS-324 (Passo Fundo/Marau/Casca); a ERS-342 (Cruz Alta/Ijuí) e a ERS/453 (Bento Gonçalves/Farroupilha), entre outras. Também há 105 municípios ainda sem acesso asfáltico, o que é inaceitável. No plano nacional, vamos cuidar para que sejam executadas as duplicações da BR-116 (Porto Alegre/Pelotas), da BR-290 (Guaíba/Pântano Grande) e BR-386 (Tabaí/Estrela).
PortoGente - Quais medidas emergenciais serão tomadas?O governador Tarso Genro já enviou algumas cartas-consulta para garantirmos financiabilidade, seja no BID, Bird ou BNDES. Esses recursos são necessários para a montagem de um projeto estruturante para o estado, em que as rodovias farão parte, para que possamos responder às nossas necessidades. Essas são as providências iniciais que estamos tomando.

Porto de Porto Alegre é um potencial inexplorado
PortoGente - Como será tratada a questão portuária gaúcha?
A política adotada pelo governo será de revitalização dos portos e hidrovias e promoção da intermodalidade no setor dos transportes. Vamos dinamizar e investir na hidrovia Estrela/Porto Alegre/Pelotas/Rio Grande, aumentar a profundidade para 20 pés e executar a sinalização para navegação noturna. Outra meta é ampliar o plano de negócios para os portos de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande.
PortoGente - Como o senhor irá conduzir a política portuária gaúcha e a relação com a SEP?
Vamos ser parceiros do Governo Federal em todos os níveis. A SEP (Secretaria de Portos), que no governo Lula era conduzida pelo Pedro Brito, do PSB, e hoje pelo Leônidas Cristino, deverá ter um papel importante para consolidarmos o Porto do Rio Grande como o porto do Mercosul.
Fonte:Portogente

Portos baianos já apresentam resultados positivos depois da dragagem

O presidente da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças, fez questão de apresentar pessoalmente ao ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o balanço dos portos baianos dos últimos anos, que ele credita aos investimentos realizados pela Secretaria de Portos (SEP).
As obras de dragagem que aprofundaram o canal de navegação para 15 metros nos portos de Aratu e Salvador terminaram em dezembro de 2010. A nova profundidade já apresentou grandes resultados como a movimentação de cargas no próprio mês de dezembro. A expansão do terminal de contêineres e a repotencialização dos equipamentos em Aratu foram alguns dos outros investimentos feitos, no ano passado, para ampliar a infraestrutura dos portos públicos baianos. Um misto de investimento público e privado.
O presidente da Codeba, José Muniz Rebouças, faz
apresentação para integrantes da Secretaria de Portos

Com recursos da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a SEP ampliará o Quebra Mar, que irá viabilizar a implantação de um novo Terminal para Contêineres, junto ao cais de Água de Meninos (o terminal será investimento privado), além da adaptação do Armazém para Terminal Marítimo de Passageiros, com recursos da ordem de R$ 36 milhões do PAC Copa.

Em conversa com o governador baiano, Jaques Wagner, na última semana, o ministro Leônidas ressaltou a expectativa para o lançamento do Edital de Licitação para a elaboração do Projeto Executivo para a construção do Porto Sul em Ilhéus, ao sudeste do estado.

Fonte:Portogente