expr:class='"loading" + data:blog.mobileClass'>

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Governo inicia licitação de portos públicos

Autor: Folha de São Paulo

O governo começou ontem o processo de licitação de portos públicos. A Secretaria de Portos publicou portaria convocando empresas interessadas em elaborar projeto básico e estudo de empreendimento para o novo porto de Manaus (AM). As empresas têm até o final do mês de agosto para registrar os projetos na secretaria.

De acordo com o documento, o novo porto terá 376 mil metros quadrados e ficará na área que já foi ocupada pela Siderama (Companhia Siderúrgica da Amazônia), estatal federal que já foi extinta.

Os próximos portos a serem licitados para a iniciativa privada deverão estar localizados na Bahia: um novo porto em Ilhéus (chamado Porto Sul) e a privatização do porto de Aratu, na Bahia de Todos os Santos. A licitação de portos públicos está prevista desde a reforma do setor, em 1993, mas nunca foi feita.

O governo espera poder atrair para o negócio os atuais operadores privados de terminais portuários (como os grupos Santos Brasil e Libra, por exemplo) e os grandes usuários de transporte de carga (exportadores e importadores), como mineradoras (Vale, EBX, Bahia Mineração), fabricantes de produtos químicos (Brasken) e empresas do agronegócio.

Portos Na Mira

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) voltou à carga contra o sistema portuário nacional. Na próxima terça-feira (29), em Brasília, a pedido da senadora será realizada audiência pública no Senado. Ela quer discutir o impacto do Decreto 6.620/08 e da Resolução 1.401/09 sobre investimentos privados no setor

Fonte: PortoGente

Novo porto de Manaus dará início às licitações no setor

Portaria convoca interessados em elaborar o projeto básico

DE BRASÍLIA - O governo começou o processo de licitação de portos públicos. A Secretaria de Portos publicou portaria convocando interessados em elaborar projeto básico e estudo de empreendimento para o novo porto de Manaus (AM).
As empresas têm até o final do mês de agosto para registrar os projetos.
O governo prevê lançar o edital aproximadamente 60 dias após receber os estudos e fazer a licitação ainda neste ano. "Queremos que as obras comecem no primeiro semestre do ano que vem", disse o ministro Pedro Brito, da Secretaria de Portos.
De acordo com o documento, o novo porto terá 376 mil metros quadrados e ficará na área que já foi ocupada pela Siderama (Companhia Siderúrgica da Amazônia), estatal federal já extinta.
Pelas regras, o grupo que fizer o projeto básico poderá participar da licitação, mas nas mesmas condições que outros concorrentes, que terão acesso ao documento. Caso o autor dos estudos não vença a disputa, será ressarcido pelo vencedor.
Pelas regras, ganha o direito de explorar o porto por até 50 anos a empresa ou consórcio que oferecer o maior valor pela outorga.
Os próximos portos a serem licitados deverão estar localizados na Bahia: um novo porto em Ilhéus (chamado Porto Sul) e a privatização do porto de Aratu, na Bahia de Todos os Santos.
O governo espera poder atrair para o negócio os atuais operadores privados de terminais portuários (como os grupos Santos Brasil e Libra, por exemplo) e os grandes usuários de transporte de carga (exportadores e importadores).

Fonte: Folha de S.Paulo/HUMBERTO MEDINA