Portaria convoca interessados em elaborar o projeto básico
DE BRASÍLIA - O governo começou o processo de licitação de portos públicos. A Secretaria de Portos publicou portaria convocando interessados em elaborar projeto básico e estudo de empreendimento para o novo porto de Manaus (AM).
As empresas têm até o final do mês de agosto para registrar os projetos.
O governo prevê lançar o edital aproximadamente 60 dias após receber os estudos e fazer a licitação ainda neste ano. "Queremos que as obras comecem no primeiro semestre do ano que vem", disse o ministro Pedro Brito, da Secretaria de Portos.
De acordo com o documento, o novo porto terá 376 mil metros quadrados e ficará na área que já foi ocupada pela Siderama (Companhia Siderúrgica da Amazônia), estatal federal já extinta.
Pelas regras, o grupo que fizer o projeto básico poderá participar da licitação, mas nas mesmas condições que outros concorrentes, que terão acesso ao documento. Caso o autor dos estudos não vença a disputa, será ressarcido pelo vencedor.
Pelas regras, ganha o direito de explorar o porto por até 50 anos a empresa ou consórcio que oferecer o maior valor pela outorga.
Os próximos portos a serem licitados deverão estar localizados na Bahia: um novo porto em Ilhéus (chamado Porto Sul) e a privatização do porto de Aratu, na Bahia de Todos os Santos.
O governo espera poder atrair para o negócio os atuais operadores privados de terminais portuários (como os grupos Santos Brasil e Libra, por exemplo) e os grandes usuários de transporte de carga (exportadores e importadores).
Fonte: Folha de S.Paulo/HUMBERTO MEDINA
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