Com o objetivo de pressionar o governo, no
próximo dia 8 integrantes do fundo participarão de audiência pública no
Senado
Caso o governo não repasse R$ 150 milhões ao Portus
(fundo de previdência complementar dos portuários), até dezembro, mais de 25
mil pessoas — entre funcionários ativos, pensionistas e dependentes — poderão
ficar sem o benefício do 13º salário. O alerta é do presidente da União
Nacional das Associações dos Participantes do Portus (Unapportus), Vilson
Balthar. “Sinceramente, acho que o governo não vai deixar isso acontecer. Não
estamos pedindo favor. Esse é um dinheiro que ele (governo) nos deve”, afirmou.
Os R$ 150 milhões são parte de R$ 400 milhões
autorizados, em 2008, pelo presidente, à época, Luiz Inácio Lula da Silva. Mas
só chegaram ao cofres do Portus R$ 250 milhões até agora. O dinheiro, segundo
Balthar, era só para dar um fôlego ao plano. Na verdade, o total das dívidas da
União é de R$ 4 bilhões, se somados os débitos de contribuições normais, que
não vêm sendo feitas, e de reserva técnica do serviço anterior (RTSA) das
instituições patrocinadoras (companhias docas de vários estados) e da retirada
de patrocínio da Portobrás (extinta em 1990 sem o devido repasse de
contribuição ao fundo).
Enquanto o dinheiro não vem, o Portus é obrigado
a vender imóveis para pagar benefícios. O patrimônio está acabando. Com o
objetivo de pressionar o governo, no próximo dia 8 integrantes do
fundo participarão de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) do Senado para debater alternativas. O
requerimento para a audiência foi apresentado pelo presidente da comissão,
senador Paulo Paim (PT-RS), a pedido do presidente da Federação Nacional dos
Portuários (FNP), Eduardo Guterra.
Fonte: Correio Braziliense
