PAC 2 terá início adiado para facilitar ajuste fiscal

Locomotiva da campanha de Dilma, programa tinha início previsto para 2011

Fabio Graner, Célia Froufe e Adriana Fernandes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Carro-chefe do mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá seu início adiado para facilitar o ajuste fiscal do governo em 2011. A decisão já provoca um ensaio de curto-circuito na equipe econômica.
Depois do vaivém de declarações sobre cortes de investimentos do PAC, que envolveu até um desmentido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, os integrantes da área econômica indicaram nesta quinta-feira, 9, que o caminho do esforço fiscal passa por um congelamento das obras do PAC 2, que já foi chamado por Lula de "prateleira de projetos". Isso pode render nova polêmica política, já que o programa, cujo início está previsto para o próximo ano, foi a locomotiva da campanha de Dilma à Presidência.

No balanço de quatro anos do PAC 1, Mantega disse abertamente que o governo deve atrasar o início de novos investimentos previstos no PAC 2, adequando sua execução ao espaço fiscal. Seu secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, explicou que a transição do PAC 1 para o PAC2 naturalmente promoverá uma desaceleração no ritmo de expansão dos investimentos públicos em 2011.

Apesar de defender a tese de que o próximo ano exigirá um esforço fiscal maior do governo, a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, mandou um recado claro de que quer ver obras do PAC 2 começando já no ano que vem. Ela disse contar com o apoio de Mantega para que isso ocorra. "Uma parte do PAC 2 já não se iniciaria este ano, mas uma parte iniciaria, e vamos fazer. Conto com o apoio dele nisso. Seguiremos orientação da presidente", afirmou Miriam.

A futura ministra voltou a dizer que 2011 será um ano de consolidação fiscal, o que no idioma da equipe econômica significa um controle mais forte do gasto público. "Vamos fazer esforço para fazer mais com menos", disse. "Mas vamos preservar os investimentos, que são fundamentais para o País."

Barbosa argumentou que uma diminuição do ritmo das obras federais em 2011 não vão reduzir a parcela federal de investimentos no total do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no País. Segundo ele, os aportes federais em ações de infraestrutura devem fechar o próximo ano representando "pelo menos" 1,25% do PIB, que é a mesma taxa estimada pelo governo para 2010.

Segundo Barbosa, o encerramento de um programa de investimentos como o PAC 1 leva a uma desaceleração no ritmo das ações executadas, assim como o início de um novo programa, como o PAC 2, também é mais lento. Por isso, é de se esperar uma menor intensidade na expansão do investimento federal no ano que vem.

De qualquer forma, Barbosa afirmou que o governo tem como seu principal desafio manter uma elevada expansão dos investimentos na economia, porque considera essa a melhor política de controle da inflação.

Mantega enfatizou que o governo vai promover uma redução dos gastos de custeio - aqueles voltados para a manutenção da máquina pública -, com objetivo de ampliar os investimentos e permitir a queda na taxa de juros. Segundo ele, o corte se dará nos gastos já existentes e também evitando-se novas despesas.

Restos a pagar. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta que a presidente eleita vai herdar um volume alto de restos a pagar de obras do Orçamento de 2010. "Será bastante, mas não tenho o número", disse ele, em entrevista coletiva. Os restos a pagar são uma espécie de dívida deixada pelo Orçamento de um ano para o outro. Segundo o balanço de quatro anos do PAC, o pagamento de investimentos do programa neste ano deverá somar R$ 20 bilhões. Como havia disponibilidade de quase R$ 32 bilhões no Orçamento, a diferença de R$ 12 bilhões pode ser inscrita nos restos a pagar.

Ele afirmou que o governo vai empenhar (comprometer recursos coma as obras) "tudo o que for preciso" neste fim de ano. Sua futura sucessora no cargo, Miriam Belchior, complementou dizendo que é normal no processo de execução orçamentária que haja uma elevação dos empenhos no fim do ano.

Por O Estado de São Paulo - SP

Autoridades, técnicos e empresários comentam premiação de Dilma Rousseff

A indicação de Dilma Rousseff, presidenta eleita do Brasil, como Personalidade PortoGente 2010 já causa grande repercussão no mundo portuário nacional. O prêmio sempre é outorgado a quem se destaca com ações e medidas que beneficiam o setor portuário. Foi assim com os agraciados anteriores, a partir de 2005: Carlos Eduardo Magano, que participou da concepção da Lei 8.630/93; Mauro Salgado, atualmente presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop); o ministro dos Portos, Pedro Brito; Agnes Barbeito, presidenta da Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra); Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).

* Mãe do PAC é a Personalidade PortoGente 2010

Nesta sexta edição, a personagem escolhida foi a presidenta eleita Dilma Rousseff por sua ação implacável e certeira ao garantir recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a implantação, a partir de 2009, do Programa Nacional de Dragagem.

A obra era reclamada pela comunidade portuária há mais de 20 anos para que os portos nacionais pudessem, de fato, competir em pé de igualdade com os maiores portos do mundo.

O senador reeleito Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, parabeniza a “mãe” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), hoje presidenta eleita Dilma Rousseff, pelo prêmio Personalidade PortoGente 2010.

“O Brasil vem construindo uma bela trajetória de crescimento econômico e social. Ao longo dos últimos anos temos visto a inclusão social na pauta de prioridades do nosso País, que tem firmado seu comprometimento com as necessidades básicas da nossa gente. Esse processo contou com a participação de muitas pessoas que sonhavam com um Brasil melhor. Pessoas que acalentaram esse sonho desde muito jovens e se dedicaram a ele com amor, inteireza e verdade. E, foi em meio a esse grupo de sonhadores que surgiu uma jovem determinada, inteligente, disposta a se entregar de corpo e alma aos ideais de uma Pátria livre, justa e fraterna. Ela enfrentou os desafios com a coragem de quem olha para o horizonte e vê a beleza de um novo amanhã. Ela dedicou-se em tornar esse amanhã uma realidade para milhões de brasileiros que ansiavam por uma vida melhor.

Com muito trabalho e fé em seus objetivos, transformou-se numa mulher guerreira, combativa e não vacilou sempre que chamada a contribuir em tudo que pudesse alavancar o crescimento do Brasil e trazer resultados positivos para o povo brasileiro.

Atuou com maestria no cargo de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre e também como presidente da Fundação de Economia e Estatística. Fez um trabalho brilhante também como secretária estadual de Minas e Energia no Rio Grande do Sul.

Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a chefia do Ministério de Minas e Energia, e pôde novamente colocar em prática toda sua habilidade profissional. Posteriormente, no Ministério da Casa Civil, muitas foram as suas contribuições. Foi nessa trajetória, por exemplo, que ela abraçou o Plano de Aceleração de Crescimento, onde foram contempladas diversas ações que mudaram o nosso cenário.

Em resposta a sua respeitosa e admirável história de vida, o povo brasileiro, em 31 de outubro de 2010, foi às urnas e a consagrou a primeira mulher brasileira Presidente do País. Num gesto histórico, que será lembrado para sempre, o povo brasileiro bradou: "Dilma Rousseff, presidente do Brasil!!! E a menina, a jovem, a mulher Dilma Rousseff entra para a história trazendo no coração o mesmo desejo que acalentou em todos esses anos, consagrar a riqueza do nosso País a quem é, de fato, seu legítimo dono, o povo brasileiro!

Sinto-me honrado em poder dizer que nossa Presidente não só é a pessoa mais indicada para receber o prêmio Personalidade PortoGente 2010, como também é a mais digna merecedora de tal homenagem”.

A líder do Governo Federal no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), comenta a escolha do nome da presidenta eleita para receber o prêmio Personalidade PortoGente 2010, destacando que é uma homenagem justa.

"A presidenta eleita Dilma Rousseff é sem dúvida merecedora desta homenagem. Somos gratos por ela construir, juntamente com o presidente Lula, um Brasil grande, forte e desenvolvido. Temos certeza que seu governo consolidará nosso País como uma das principais potências econômicas mundiais. Dilma emprestará a essa gestão competência técnica e sensibilidade. Nosso Brasil estará em excelentes mãos a partir de 2011".

Já o ex-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) Henrique Germando Zimmer, acredita que os portos nacionais, a partir dos investimentos que receberam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mudarão a realidade portuária e econômica do País. Para ele, o Prêmio Personalidade PortoGente 2010 é um reconhecimento à competência e esforço do trabalho de Dilma em prol do desenvolvimento do Brasil.

“A indicação de nossa futura presidenta, Dilma Rousseff, ao Prêmio Personalidade PortoGente 2010 é um reconhecimento à competência e esforço de seu trabalho em prol do desenvolvimento do nosso País por meio dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Graças à determinação e governança desta mulher, obras estruturantes e transformadoras mudarão a realidade portuária e, consequentemente, econômica do Brasil. É a segunda abertura dos portos brasileiros para o mundo sem submissão, depois de 202 anos. Somente a tenacidade de uma mulher brasileira, gestora, planejadora faz os nossos portos e o Brasil ocuparem o destaque econômico que representam para o desenvolvimento com geração de emprego e renda com inclusão social. A escolha não poderia ser mais justa e merecida! Parabéns, presidenta Dilma Rousseff”.

Fonte: PortoGente