Comemora-se no dia 28 de
janeiro, o dia do Trabalhador Portuário. A data faz alusão à abertura dos
portos brasileiros para as nações amigas em 1808. Muito antes disso o trabalho
portuário já era bastante importante para o crescimento do país, que até então
era apenas uma colônia. Duzentos anos depois do fato histórico e de termos, por
meio da luta sindical, garantido diversos direitos à categoria, nos vemos
desafiados diante da Medida Provisória 595/12 que nos foi imposta.
Em 1993, apesar das
adversidades e dificuldade de diálogo, com muita luta e mobilização,
conseguimos inserir na Lei 8.630 garantias de proteção ao trabalhador. 20 anos depois lutamos para conservar esses
direitos. Infelizmente, como disse a professora
do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (Ineje), Míriam Ramoniga, o direito portuário não navega para frente e não
poderia navegar se, para atrair investimentos, a legislação relega o contexto
social.
Por
isso, nesta data especial desejo que os trabalhadores reflitam sobre todas as
conquistas e se encham da coragem, que nos é peculiar, para lutar pela
preservação de direitos, avanços sociais no setor portuário, proteção ao
trabalhador e pela defesa do porto público.
Eduardo
Guterra,
Presidente
da Federação Nacional dos Portuários
