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quarta-feira, 20 de abril de 2011

Presidente da FNP quer gestão técnica nas Autoridades Portuárias

Texto atualizado em 20 de Abril de 2011 -
Vera Gasparetto de Florianópolis/SC


Já são mais de 100 dias à frente da Secretaria de Portos (SEP), mas assim mesmo atores do mundo portuário nacional não se arriscam a avaliar os primeiros dias de Leônidas Cristino à frente da secretaria. É o caso do presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, para quem é cedo para críticas ou elogios sobre a atuação do ministro.

Mas se é cedo para avaliações, não é para defender posições estratégicas nos portos públicos. Guterra reafirma que os portuários do País querem que seja mantido um viés técnico e profissional nas diretorias das Autoridades Portuárias dos portos brasileiros. “É preciso ter critérios e não achar que vai mudar hoje a direção das docas. Essa é uma decisão política que não é só do ministro, mas também da presidenta Dilma e da Casa Civil”.

Ele lembra que, no processo eleitoral presidencial de 2010, os portuários encaminharam para a então candidata Dilma Rousseff a reivindicação de que se eleita colocasse uma quota técnica dela, pessoal, e que não se entrasse na discussão da divisão de cargos por quota partidária.

“Posicionamo-nos contra a SEP entrar nesse critério [político partidário], mas não fomos atendidos”, referindo-se a definição do nome do atual ministro que passou pela discussão partidária do PSB, sem levar em conta um nome técnico da área. “Isso foi uma surpresa para nós. Defendemos que os portos sejam gestados por pessoas preparadas, com métodos modernos de administração, uma gestão profissional, com capacitação, que os trabalhadores sejam prestigiados, com renovação de quadros”.

Sobre o setor portuário nacional, Guterra entende que a “privatização velada” do setor é um problema sério que precisa ser resolvido. Ele cita alguns casos de terminais privativos, como o de Navegantes e Itapoá (em Santa Catarina) e da Embraport, no Porto de Santos (São Paulo).

“Não concordamos que esses três terminais tenham tratamento diferenciado em relação aos terminais que passaram por um processo de licitação. Essa concorrência é de interesse dos empresários e dos trabalhadores portuários, porque afeta a receita das empresas públicas e porque muitos desses terminais deixam o portuário do sistema. Porto tem que respeitar a lei, ter Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra) e gestão pública”.