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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Comitê Nacional em Defesa do PORTUS

A FNP participará da reunião do Comitê Nacional em Defesa do PORTUS, no dia 24 de fevereiro de 2011 ás 9 horas, no Edifício RB1, situado na avenida Rio Branco, 01, Centro. Rio de Janeiro- Sala Guanabara.

A diretoria do PORTUS, diretores de Compahias Docas, Líderes sindicais e de representativas dos assistidos e participantes do PORTUS participarão do encontro.

Comunicação FNP

Dilma mobiliza forças pelo mínimo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo não tem condições do ponto de vista fiscal de reajustar o valor do salário-mínimo acima dos R$ 545,00 propostos. Segundo ele, o governo não pode aumentar o nível das despesas. Ele lembrou que a folha de pagamento dos aposentados cresce R$ 300 milhões para cada R$ 1,00 de reajuste do mínimo.
Ele disse que se o salário-mínimo chegasse a R$ 600,00, o impacto seria de R$ 16,5 bilhões no orçamento de 2011, além do custo que já terá para reajustar de R$ 510,00 para R$ 545,00. Caso o mínimo fosse para R$ 580,00, o custo seria de R$ 10,5 bilhões este ano. "Temos uma limitação de ordem orçamentária", disse o ministro no plenário da Câmara. Ele argumentou que o governo também tem uma limitação do ponto de vista da confiança.

Ele lembrou que já está sendo colocado em dúvida a capacidade do governo de realizar o corte de R$ 50 bilhões no orçamento. "Nós vamos cumprir", garantiu. No entanto, segundo ele, se o governo concordar com o reajuste do mínimo acima de R$ 545,00 será colocada em dúvida a capacidade de o governo alcançar os resultados fiscais esperados. Mantega alegou que o compromisso do governo é com todos os trabalhadores e não somente com aqueles que ganham salário-mínimo.

Em um discurso que animou os presentes à galeria do plenário da Câmara, durante a reunião da Comissão Geral que discutiu o salário-mínimo, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, defendeu o reajuste do mínimo acima da inflação. Aproveitando a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à sessão, Paulinho lembrou que as centrais defendiam o reajuste para R$ 580,00, mas que, num gesto com o governo para que tenha acordo, recuaram e agora lutam por um aumento para R$ 560,00.

O deputado explicou que o aumento para R$ 560,00, valor agora defendido pelas centrais, é apenas R$ 15,00 a mais por mês que o valor defendido pelo governo, o que representa R$ 0,50 por dia. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse estar confiante na aprovação do projeto do governo que reajusta o salário-mínimo para R$ 545,00. Ele disse que em reunião com os líderes da base governista teve a garantia de que todos os partidos aliados vão votar pela aprovação do projeto do Executivo, à exceção do PDT.

No entanto, a reunião do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, com a bancada do PSB na Câmara expôs a divisão da base aliada quanto à votação do novo salário-mínimo. Os socialistas deixaram evidente o desconforto em votar, nominalmente, a favor do mínimo de R$ 545,00 embora a líder do PSB, Ana Arraes (PE), fizesse um apelo para que a bancada votasse unida com o governo.

O deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) apresentou um estudo indicando fontes alternativas de receita, nas quais o governo poderia buscar recursos para bancar o salário-mínimo de R$ 560,00 pleiteado pelas centrais sindicais. Camarinha citou as multas aplicadas pela Receita Federal em 2010 e as execuções fiscais vitoriosas na Justiça Federal como fontes extras de arrecadação. Segundo o parlamentar, a Receita teria arrecadado cerca de R$ 200 bilhões com multas no ano passado. Nelson Barbosa não confirmou este número. Ele acrescentou que seriam necessários mais R$ 4,5 bilhões para arcar com esse reajuste.

Em relação à correção da tabela do Imposto de Renda (IR), Vaccarezza informou que a presidente Dilma Rousseff deverá editar medida provisória corrigindo a tabela, assim que for votado e sancionado o reajuste do salário-mínimo. Ele relatou, ainda, que a MP do reajuste do IR valerá apenas para 2011. A votação do projeto de lei que reajusta o mínimo para R$ 545,00 está marcada para hoje à noite, em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados.

Fonte: Jornal do Comércio - RS

Autoridades, técnicos e empresários comentam premiação de Dilma Rousseff

A indicação de Dilma Rousseff, presidenta eleita do Brasil, como Personalidade PortoGente 2010 já causa grande repercussão no mundo portuário nacional. O prêmio sempre é outorgado a quem se destaca com ações e medidas que beneficiam o setor portuário. Foi assim com os agraciados anteriores, a partir de 2005: Carlos Eduardo Magano, que participou da concepção da Lei 8.630/93; Mauro Salgado, atualmente presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop); o ministro dos Portos, Pedro Brito; Agnes Barbeito, presidenta da Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra); Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).



Nesta sexta edição, a personagem escolhida foi a presidenta eleita Dilma Rousseff por sua ação implacável e certeira ao garantir recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a implantação, a partir de 2009, do Programa Nacional de Dragagem.


A obra era reclamada pela comunidade portuária há mais de 20 anos para que os portos nacionais pudessem, de fato, competir em pé de igualdade com os maiores portos do mundo.


Sérgio Giannetto,Presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, comenta a premiação de Dilma Roussef, em matéria publicada no site PortoGente. ( 15 de fevereiro).


“Nós, portuários e portuárias do Rio de Janeiro, participamos em massa e com dedicação da campanha presidencial e ajudamos a eleger a presidenta Dilma. Por isso, concordamos com essa premiação. Mas, atualmente, existe certa preocupação da categoria quanto ao relacionamento com o novo governo, em especial com a Secretaria de Portos (SEP) que, até agora, não recebeu a gente para conversar, em contrapartida agiu diferente com os empresários. O governo Lula avançou consideravelmente nas conquistas sociais, como o próprio diria “nunca antes na história deste País”. Porém, ainda temos a conquistar, em especial para a categoria portuária falta muito, como exemplo citamos: aos avulsos, a garantia de mercado de trabalho e o cumprimento da Convenção 137, da OIT; aos vinculados, o Acordo Coletivo de Trabalho Único e, por questão de isonomia, a complementação de aposentadoria a todos os portuários e portuárias. Temos certeza que a presidenta continuará com o trabalho do companheiro Lula e, consequentemente, o novo ministro dos Portos nos atenderá dando qualidade de vida a quem ajuda este País a crescer: a categoria portuária”.


Fonte: PortoGente