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segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Sindaport promove assembleia com empregados da Codesp nesta quarta

De A Tribuna On-line

O Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) promove assembleia na próxima quarta-feira, com os empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) que estão interessados em aderir ao Plano de Incentivo à Demissão Voluntária promovido pela empresa.

A assembléia será às 19 horas na sede do Sindicato, que fica na rua Júlio Conceição 91, na Vila Mathias.O objetivo da assembleia é esclarecer os empregados sobre a adesão ao PDV e as implicações com o fundo de pensão Portus. O advogado do sindicato, Eraldo Franzese, também participará do evento para esclarecer dúvidas dos associados.

“O Sindaport não pode apontar quem deve ou não aderir ao programa. A esta entidade de classe cabe o papel de auxiliar cada companheiro nas dúvidas que possam surgir em um momento tão decisivo na vida de um empregado. Os empregados que aderirem ao plano de desligamento devem estar cientes de que será uma decisão definitiva. Ou seja, é uma escolha pessoal, sem influência, porque cada caso é um caso, tendo em vista que são várias as situações envolvidas: o lado familiar, o profissional e o financeiro”, explica o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos.

Ele lembra que nas últimas semanas, principalmente após o X Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários, a categoria foi colocada em estado de alerta, com a possível decretação de greve devido a situação financeira do Portus. “Nossos companheiros estão temerosos com relação às consequências que esse fato poderá acarretar às suas vidas caso aceitem o plano de desligamento, pois não há garantia sobre a continuidade do Portus”.

O Portus é um fundo de previdência privada dos empregados das Companhias Docas.Há tempos a situação financeira do fundo de pensão é tida como delicada. Em maio de 2008 foi anunciado pelo Governo Federal o aporte financeiro de R$ 400 milhões ao Portus, visando evitar a falência do Instituto. Segundo o presidente do Sindaport, R$ 90 milhões foram liberados em novembro 2008, outros R$ 160 milhões seriam liberados em 2009, e o restante em 2010.

“Porém, só a primeira parcela foi liberada. Até hoje estamos esperando os outros R$ 310 milhões prometidos pelo Governo. O ministro de Portos, Pedro Brito, afirmou na semana passada durante evento realizado pelos trabalhadores portuários em Brasília que até o final deste mês de agosto o Governo enviaria para o Portus R$ 80 milhões e outros R$ 80 milhões seriam liberados em setembro.

Esperamos que esse novo prazo seja cumprido, principalmente porque na próxima terça-feira, último dia do mês de agosto, haverá uma reunião na Secretaria de Portos para tratar sobre a situação do fundo de pensão”, diz.Segundo Everandy Cirino, recentemente o Portus, em resposta a ofício enviado pelo Sindaport sobre a realização do plano de desligamento e o impacto no fundo de pensão, declarou que o pagamento do benefício depende da formação de reservas e alertou ser extremamente necessário que o Sindicato esclarecesse os associados que não existem garantias quanto ao pagamento futuro do benefício e que a adesão ao PDV também não fornece essa garantia.

Em ofício encaminhado nesta sexta-feira, ao presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, o Sindaport solicitou que no período das adesões ao plano de desligamento, ou seja, de 1 a 20 de setembro os empregados tenham em mãos os esclarecimentos necessários, com base nos expedientes enviados pelo Portus ao Sindaport e à Companhia para que possam aderir ao PDV conhecedores da real situação financeira do fundo de pensão.

“Também solicitamos que após o período de adesão, o empregado caso mude de idéia, possa cancelar sua aceitação ao PDV e continuar na empresa”.

COMPLEMENTAÇÃO

Everandy Cirino ressalta que o Sindaport, com a finalidade específica de atender aos companheiros que manifestavam interesse em se desligar do quadro de funcionários da Codesp, havia certo tempo, vinha solicitando à empresa a elaboração de um programa de incentivo ao desligamento voluntário, bem como que esse pudesse contemplar, também, a extensão à complementação de aposentadoria.

“Existem estudos que comprovam que conceder a complementação a esses empregados implicaria em uma redução na folha de pagamento. Assim, para a empresa seria financeiramente mais vantajoso do que mantê-los em seu quadro de pessoal”. Ou seja, diante da instabilidade do Portus, o Sindaport defende que a Codesp forneça a complementação de aposentadoria para os empregados que aderirem ao PDV.