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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Portuários que atuam em Portocel em estado de greve

Os cerca de 300 portuários que atuam no Terminal Especializado de Barra do Riacho (Portocel), em Aracruz, Norte do Estado, entraram em estado de greve e podem deflagrar uma paralisação no terminal no dia 7 de dezembro.

O impasse entre o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), que representa os portuários, e a Portocel é contra a terceirização dos trabalhos no terminal, que devem ser executados por portuários registrados ou cadastrados no Ogmo, ou empregados na empresa, conforme consta no artigo 45 da Lei 8.630/93 (Lei dos Portos).

O Suport-ES também encaminhou à Portocel um ofício manifestando repúdio à terceirização adotada pela empresa e informando sobre nossa intenção de greve.

A decisão pelo estado de greve foi tomado pelos trabalhadores em assembleia realizada com os portuários no último dia 12.

Até dezembro, o Suport-ES está aberto a negociação, caso a empresa queira discutir o assunto. No entanto, até o momento, a Portocel não se manifestou sobre a intenção de marcar alguma reunião.


Entenda o caso
Desde o dia 8 deste mês, a empresa passou a entregar também o trabalho de deslonamento de carga a terceiros, o que é inadmissível. Além disso, a abertura de vagões para descarga de celulose e a manutenção dos equipamentos também estão sendo realizadas por trabalhadores de empresas terceirizadas, que acabam “roubando” de quem é de direito mais de 30 postos de trabalho de avulsos e empregados em Portocel.

Os terceirizados também ficam prejudicados, uma vez que trabalham em turnos maiores, de 12 horas, recebem salários bem menores, e não têm as conquistas dos benefícios sociais que os empregados e avulsos têm.

A Portocel ainda contratou mais terceiros após fechar acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) com o sindicato. As negociações do acordo acabaram se estendendo por conta da insistência da empresa em contratar “terceiros permanentes” para atuar no terminal. No entanto, depois recuou e, só assim, foi assinada a ata da reunião do dia 1º de junho, como segue:

“O Suport-ES registra que, na área do trabalho portuário previsto na Lei 8.630/93 e Convenção 137 da OIT, não é possível a execução de atividades portuárias por trabalhadores temporários ou mesmo a terceirização dos serviços por empresas que não sejam pré-qualificadas como operadora portuária, conforme previsão do artigo 8º da Lei 8.630/93, e, de qualquer forma, a execução das atividades portuárias com trabalhadores não vinculados diretamente à Portocel ou avulsos requisitados pelo Ogmo. Ressalva, por fim, que a assinatura deste Acordo Coletivo não significa aceitação de qualquer terceirização de serviços realizados pela Portocel, resguardando o direito de protestar, judicial e extrajudicialmente, a prática em referência.”

Com Informações: Assessoria de Comunicação www.suport-es.org.br
A Federação Nacional dos Portuários, participa hoje do lançamento do livro " Muito A Navegar Uma Análise Logística dos Portos Brasileiros", escrito por Pedro Brito, Ministro da Secretária Especial de Portos.
Serviço:
Data: 17 de Novembro de 2010, das 19 ás 21h30
Local: Livraria Cultura- Shopping Center Iguatemi
SHIN CA 4, lote A- Lago Norte
Brasília DF
Fone: 2109-2700



Comunicação FNP



Dilma deve receber hoje pedidos de nomeações

Brasília. Na reunião, que provavelmente terá hoje com os coordenadores da equipe de transição, a presidente eleita, Dilma Rousseff, receberá uma lista para o loteamento de pelo menos 16 ministérios do seu governo entre os partidos aliados. Os pleitos foram apresentados pelas legendas nas últimas duas semanas ao presidente do PT, José Eduardo Dutra. Os petistas ainda não formalizaram seus pedidos, mas já emitiram sinais de que pretendem crescer em importância na Esplanada, onde já ocupam 19 pastas.

O PMDB, por intermédio do vice-presidente eleito, deputado Michel Temer, pediu a manutenção das atuais seis pastas. O Banco Central, comandado pelo neopeemedebista Henrique Meirelles, não entrou na lista, porque Dilma avisou que não aceitará indicações para pastas técnicas. Ainda estão blindados os chamados ministérios palacianos e os da área econômica.

Mudanças

Dilma também já demonstrou que deseja fazer mudanças em cargos estratégicos para dar personalidade ao seu governo. Deve, por exemplo, fazer substituições técnicas em pastas como o Gabinete de Segurança Institucional e os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Defesa e das Relações Exteriores. "Lógico que Dilma precisa mostrar que o governo dela não é o do Lula para não passar a ideia de que é uma cópia. Ela tem que ter personalidade, e isso ficará evidenciado na montagem do Ministério. Mas ainda não há definições de nomes. Até o momento, as definições são conceituais", disse o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA).

O desejo dos peemedebistas é manter os ministérios da Saúde, das Comunicações, de Minas e Energia, da Agricultura, da Integração Nacional e até a pasta da Defesa, com Nelson Jobim, mas que não está na cota partidária. Segundo interlocutores de Dilma, a única possibilidade de o PMDB manter a Defesa seria no cenário de Temer assumir a pasta.

O PSB, que hoje tem o Ministério de Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Portos, foi o único a não apresentar uma lista fechada para Dutra.

Mas Dilma foi informada que o partido do governador Eduardo Campos (PE) quer ampliar espaço e ocupar uma pasta mais robusta, de preferência na infraestrutura.

O PCdoB pediu a manutenção do ministro Orlando Silva no Esporte, além de uma secretaria temática. PSC e PRB exigem uma pasta para suas respectivas bancadas, que cresceram nas eleições de outubro. E até o PTB, que apoiou oficialmente o tucano José Serra, pediu o Ministério do Turismo para o senador eleito Armando Monteiro (PE).

O PDT quer a permanência do ministro Carlos Lupi no Trabalho - que já articulou a defesa de seu nome com as centrais sindicais -, além de espaço maior nas estatais.

O PR foi direto e apresentou o nome do senador Alfredo Nascimento (AM) para retomar o Ministério dos Transportes.

Já o PP indicou o nome do ex-líder deputado Mário Negromonte (BA) para ocupar o Ministério das Cidades no lugar do atual ministro, Márcio Fortes.

Granja do Torto

Acompanhada de assessores, a presidente eleita Dilma Rousseff chegou no início da noite de ontem à Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência. Essa é a primeira noite de Dilma na casa onde irá morar até a posse, no dia 1º de janeiro.

Na chegada, Dilma não falou com a imprensa. Segundo a assessoria da presidente, não há previsão de reuniões.Por volta das 19h30, a presidente eleita recebeu a visita do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Na chegada, ele falou rapidamente à imprensa e disse que sua presença se tratava apenas de uma visita, e não de uma reunião.

Lista

16 ministérios a serem loteados devem compor a primeira lista de pedidos dos partidos aliados. Os petistas ainda não formalizaram suas reivindicações.

Fonte: Diário do Nordeste