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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

" Nunca Antes Na História deste País"

Foto: Divulgação

No dia 31 de outubro de 2010, fizemos valer a nossa vontade e depositamos nas urnas deste país continental toda nossa esperança, o nosso grito preso na garganta, por tantos anos de julgo e discriminação.

No dia 01 de novembro de 2010, o sol despontou mais cedo como sinal de reverência e também para com a sua claridade iluminar os campos orvalhados, os jardins floridos, os caminhos e veredas deste nosso imenso país por onde trilham os trabalhadores anônimos. Um lavrador em sua choupana, um cortador de cana, as marias e Josés, bóias frias, professores das primeiras letras e suas crianças, enfim todos confiantes de que a semente plantada neste solo pátrio há 8 anos atrás a duras penas, irá continuar germinando e gerando bons frutos nascidos de um suor salgado de um esforço conjunto de todos os brasileiros.

Sofremos durante toda esta campanha agressiva e caluniosa, principalmente em nome da mulher brasileira anônima, a injustiçada, a proletária, sem voz, sem força e sem salário; a mulher subjugada, agredida e sacrificada até o último suspiro. Por causa de uma sociedade machista e brutal.

E dia 1 de janeiro de 2011, “subiremos ao pódio”, juntamente com a nossa Companheira Dilma para colocar no peito desta guerreira a faixa presidencial, como um símbolo do aprendizado na árdua caminhada: dos porões da ditadura e do Iapoc ao Chuí ao lado do nosso querido Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um nordestino cabra da peste que ao longo da jornada nos mostrou que um presidente de verdade se forja na luta diária ao lado de todo povo brasileiro e jamais nos bastidores dos grandes canais de televisão e marqueteiros programados.


Estamos todos de parabéns: o nosso país, que durante 4 anos estará nas mãos de uma mulher guerreira, sensível, inteligente e batalhadora, e as mulheres que teremos no mais alto posto do país uma representante dos nossos anseios e dos nossos direitos de mulheres e cidadãs.

Parabéns Brasil Por esta data histórica que há 8 anos levou ao seu mais alto posto um operário nordestino sem diploma e sem papas na língua, que tão bem nos representou e nos orgulhou que além de tantos outros legados está passando a sua faixa presidencial que tão bem soube honrar para o peito da primeira mulher presidente do Brasil. Deixando mais nobre a história do nosso país.


Diante desta Vitória e de todas as propostas e mudanças que o país se propôs a encarar, a Federação Nacional dos Portuários dedica esta conquista á todos os portuários e portuárias deste Brasil. Continuaremos no ano de 2011 a buscar melhores condições de trabalho, direitos e garantias de nossa classe social.

Saudações Portuárias.
Diretoria da FNP e colaboração da Assessoria de Comunicação

Antaq diz que Resolução não impede licitação de contratos anteriores à Lei dos Portos

da Reportagem
PortoGente

O ministro dos Portos, Pedro Brito, tem sido categórico na afirmação de que todos os contratos anteriores à Lei 8.630, com prazo já terminado, devem ser licitados. Sem exceção. No entanto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no final de setembro último, publicou a Resolução 1.837 que sinaliza a prorrogação desses contratos sem necessidade de processo licitatório.

* SEP x Antaq
* Legislação Portuária

Por meio da assessoria de imprensa, a Antaq respondeu ao PortoGente que a Resolução 1.837 não impede a realização de licitação, sendo apenas mais uma orientação e alternativa para a Autoridade Portuária que, a bem da administração pública, possa optar ou não pela prorrogação dos contratos de arrendamento anteriores à Lei 8.630.

A agência diz que não baixou a Resolução com a finalidade de trazer mais tranquilidade ao meio portuário. “Se a autoridade portuária considerar mais adequado a prorrogação dos contratos, a resolução dará condições para essa solução. Do contrário, se a alternativa apontada pela Autoridade Portuária é a realização de licitação, a Antaq também lhe dará o suporte como vem fazendo como, por exemplo, nos terminais da Cargill e do Terminal de Exportação de Veículos (TEV), no Porto de Santos (São Paulo)”.
Mesmo sendo uma orientação, a Resolução da Antaq leva a uma flexibilização de conduta com relação aos contratos anteriores à Lei dos Portos, o que a Secretaria de Portos não concorda.

A assessoria da Antaq afirma que a agência busca a participação de todos os agentes envolvidos no setor portuário, seja da iniciativa privada ou pública. O que assegura, segundo a Agência, que todas as ações que estão sobre sua competência legal promovam, de fato, o desenvolvimento do setor.

Sobre se a Secretaria de Portos procurou a Antaq para mais esclarecimentos sobre a Resolução 1.837, a assessoria esclarece que a Antaq busca manter um diálogo aberto com a SEP, o Ministério dos Transportes, órgãos de controle e, neste caso especificamente, a Advocacia Geral da União (AGU), que deu respaldo à Agência para baixar a matéria.


Fonte: PortoGente