Encontro em Laguna

Primeiro Encontro dos Trabalhadores Empregados nas Administrações Portuárias dos Portos Concedidos e Delegados a Estados e Municípios Brasileiros

O Evento foi finalizado na cidade de Laguna, no dia 13 de Abril, onde os trabalhadores concluiram os trabalhos e elaboraram a Carta de Laguna. " A finalidade precípua desta carta é a promoção de uma política nacional portuária, onde a gestão se realize de forma compartilhada, incluindo o respeito às leis e a democracia", trecho da carta, resultado de dois dias de trabalhos.

Comunicação FNP

Janara Rodrigues

Portuários do País avaliam gestão nos portos brasileiros

Foto: Janara Rodrigues/FNPGuterra, presidente da FNP, quer saber se gestão portuária é politizada ou política

Portuários do País avaliam gestão nos portos brasileiros Portuários de todo o País que estiveram reunidos no I Encontro dos Trabalhadores nas Administrações Portuárias dos Portos Públicos e Delegados, organizado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), nesta semana, em Laguna (Santa Catarina, reafirmaram a defesa da gestão portuária pública para o setor nacional. “Em todos os portos modernos do mundo, que servem de exemplo a sociedade portuária, a gestão é pública, embora a operação seja privada”, é o que disse o presidente da FNP, Eduardo Lírio Guterra, à jornalista Vera Gasparetto, na quarta-feira (13).

* Ministro dos Portos aceita propostas dos trabalhadores portuários do ES * Quem deve qualificar o trabalhador portuário? * Portuários querem discutir com Dilma valorização do trabalho nos portos * O trabalhador portuário, as máquinas e os portos brasileiros

O encontro aprovou a Carta de Laguna com 11 pontos que sintetizam a pauta da categoria. Guterra defendeu, ainda, o cumprimento da Constituição Federal para que os contratos de arrendamento sejam feitos por licitação, de acordo com toda a legislação do País para o setor e com as normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O seminário fez um diagnóstico da situação real dos trabalhadores que atuam na gestão dos portos. “Queremos saber se é uma gestão politizada, se há interferência política, se o convênio entre os portos e o Governo Federal é cumprido e se há preocupação em qualificar os recursos humanos”, afirma Guterra. O objetivo da FNP é ter uma visão integrada da gestão portuária. “Nossa preocupação com o os trabalhadores portuários é nacional, já que somos uma categoria nacional gerida por legislação que abrangem todos os portos, como a Lei 8.630, pelo Decreto 6.620, e a Convenção Internacional 137 que regulamenta o trabalho portuário”, conclui o sindicalista.

Fonte: PortoGente

Portos estarão prontos em 2013Publicado em 15 de abril de 2011

Brasília O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, afirmou ontem que a ampliação de sete portos do País para a Copa de 2014 será concluída até o final de 2013.

Os mais críticos, como os de Santos e Rio de Janeiro, que tinham previsão de terminar só em abril de 2014, terão seu cronograma ajustado por meio de mudanças nos editais, acrescentou. Os portos que receberão obras para o Mundial, com a construção ou ampliação do número de terminais para passageiros, são os de Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Santos e Manaus. Para acelerar as obras, os portos de Santos e Rio terão três turnos de trabalho, 24 horas por dia.

Serão investidos R$ 900 milhões na ampliação desses sete portos, em cidades que sediarão a Copa. A ideia do governo é fazer dos navios uma opção para ampliar o número de leitos para os turistas durante dos jogos. O primeiro a ficar pronto será o de Recife.

Depois das obras, os portos de Santos, Rio e Salvador poderão comportar até seis navios cada (um navio de grande porte tem aproximadamente 3,5 mil leitos). Os de Natal, Recife, Fortaleza e Manaus terão ancoradouros para dois navios, disse o ministro, durante sua primeira entrevista coletiva à imprensa desde que assumiu a Secretaria Especial de Portos (SEP).

No total, a ampliação dos portos dará lugar a navios que comportam 70 mil leitos, pelos cálculos da pasta. Cristino afirmou que, depois do grande fluxo de turistas para a Copa, a estrutura servirá, sobretudo, para movimentação de carga.

Além do terminal de passageiros, o Porto do Mucuripe em Fortaleza também recebe obras de dragagem. Estas devem ser concluídas até o fim deste mês. O projeto de dragagem do Porto do Mucuripe amplia a profundidade de 10,5 para 14 metros de calado e abre um novo canal de acesso às embarcações.

24 horas

Segundo o ministro, o governo vai exigir, por meio de edital, que as empresas contratadas para realizar as obras em Santos e Rio tenham três turnos de oito horas por dia, com o propósito de cumprir o calendário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Concessão

De acordo com o ministro, a primeira concessão de portos públicos para a iniciativa privada acontecerá ainda este ano, em Manaus. Será construído um novo porto, muito próximo ao polo industrial de Manaus. O leilão deverá ocorrer no segundo semestre e o critério de escolha será o de menor tarifa.

Fonte: Diáriodonordeste.globo.com

Concessão de novo porto em Manaus sai neste ano, diz ministroPorto da cidade vai escoar produção da Zona Franca e custará R$ 1,4 bilhão

Naiara Leão, iG Brasília

Até o fim deste ano, o governo deve leiloar concessão para construção e operação de um novo porto em Manaus (AM). O porto ficará a dez minutos do pólo industrial da cidade e receberá somente navios de carga. O governo espera que todo o investimento, estimado em R$ 1,4 bilhão, seja feito pela iniciativa privada por meio de concessão.

O empreendimento deve servir para escoar a produção da Zona Franca de Manaus. “O porto que existe hoje em Manaus opera com muita restrição, praticamente inexiste”, disse o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira.

A concessão do novo porto de Manaus deve seguir o modelo de obras que contam quase exclusivamente com recursos privados, como a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. “Nos inspiramos no setor energético e vamos fazer um teste, implementar um modelo novo no setor de portos”, afirmou o ministro. “A intenção é que a obra já conte com uma licença prévia ambiental antes do leilão”, completou.

No ano passado, a SEP convocou interessados em fazer o projeto básico e os estudos para o empreendimento. Duas empresas se apresentaram e a APM Terminals foi escolhida. Agora, ela realiza estudos complementares, como o de impacto ambiental, que devem orientar a elaboração de um edital do leilão. A previsão é de que esses estudos sejam concluídos no segundo semestre para que o leilão ocorra ainda em 2011.

O grupo que vencer o processo de licitação terá o direito de construir e operar o porto por 25 anos. Ao final do período, a licença poderá ser renovada por outros 25 anos. O grupo poderá também arrendar o terminal. Depois de licitar o porto de Manaus, a SEP deve fazer o mesmo em outras cidades. O passo seguinte, segundo o ministro, deve ser a construção de um porto de águas profundas em Vitória (ES).

Fonte: IG Brasília

Portos instalados na Bahia terão aporte de R$ 1 bi

Alex Ricciardi são paulo - Os Portos de Aratu, Salvador e Ilhéus, administrados pela Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), vão receber aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos compartilhados entre governo federal, iniciativa privada e recursos próprios da companhia até 2014.

Entre as obras estão a ampliação do terminal de contêineres do Porto de Salvador e a implantação de um terminal de passageiros. A modernização do terminal de granéis sólidos do Porto de Aratu e a ampliação do píer e tanques do terminal de granéis líquidos, a dragagem e modernização do Porto de Ilhéus também se destacam. "Os portos têm localização geográfica privilegiada, na metade do caminho sul/norte da costa leste das Américas, bem como à curta distância de África e Europa. Somado a isso estão as águas abrigadas e profundas da Baía de Todos os Santos, condição ideal para atividade portuária", diz o presidente da Codeba, José Muniz Rebouças.

Já no Rio de Janeiro, a ideia é fomentar o setor de offshore, tanto que a prefeitura da cidade de Niterói, que hoje abriga 15 estaleiros, gerando cerca de 25 mil empregos, se uniu ao Instituto de Tecnologia Aplicada a Energia e Sustentabilidade Ambiental (Itaesa) para lançarem, juntos, a Niterói Naval Offshore (NNO) 2011. O lançamento será no próximo dia 19 de abril, às 14h, no Memorial Roberto Silveira. A NNO será realizada de 7 a 10 de novembro, no Caminho Niemeyer, em Niterói.

Fonte: DCI