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quinta-feira, 29 de março de 2012

Pedro Brito: Falta autonomia à gestão portuária no Brasil



A falta de autonomia da gestão portuária brasileira prejudica o desenvolvimento do setor portuário, defendeu Pedro Brito, diretor da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), ao participar nesta quinta-feira (28/3) do “II Encontro Nacional de Trabalhadores dos Portos Delegados a Estados e Municípios” em Rio Grande (RS).


Segundo Brito, a centralização das decisões deixa as companhias Docas dependentes e dificulta investimentos em infraestrutura e logística, afetando assim a competitividade dos portos brasileiros.


Para o diretor da Antaq, a falta de autonomia dessas empresas é um empecilho à negociação entre empresas e trabalhadores. Atualmente, as decisões sobre aumento salarial, acordo coletivo, política de cargos e outras que afetam a categoria, devem ser submetidas ao Ministério do Planejamento.


Ao participar do evento, o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, ressaltou a importância dos portos delegados para a economia do país. De acordo com Dado da Antaq de 2010 a 2011 a movimentação de cargas nesses portos cresceu 11, 76%.


Guterra acredita que seja necessária a uniformização da gestão desses portos e das condições de trabalho para que se adequem a Lei de Modernização. Hoje os 18 portos vinculados a estado e municípios são concedidos, autorizados ou delegados.


O secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, ressaltou a importância do porto de Rio Grande para economia do estado. Mas criticou o sistema de rodovias do município pelo excesso de pedágios que encarecem o transporte e conseqüente a mercadoria final. Ele disse ainda que o governo local vai investir em hidrovias e portos internos a fim de promover o desenvolvimento do setor.


O II Encontro Nacional de Trabalhadores dos Portos Delegados a Estados e Municípios, iniciado nesta quinta-feira (29/3) vai até sexta-feira (30/3). Participam do evento trabalhadores portuários de todo o país.


A Federação Nacional dos Portuários (FNP) e o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande (Sindiporg/RS) promovem o encontro com objetivo de discutir temas relevantes à categoria e ao setor como: gestão portuária, segurança pública nos portos delegados, investimento público em infraestrutura e logística e relações de trabalho.


Assessoria de Comunicação da Federação Nacional dos Portuários

segunda-feira, 26 de março de 2012

Rombo do Portus já é de R$ 2,7 milhões

O rombo do fundo de pensão Portus, dos funcionários da Companhia Docas de vários Estados, aumentou desde a decretação de sua intervenção, em agosto, e há risco de que seja liquidado. É o que indica comunicado feito na semana passada à comissão que acompanha o caso pelo interventor do Portus, José Crespo Filho, ao qual o Valor teve acesso. Nele, Crespo indica que o rombo nas contas do fundo chega a R$ 2,7 bilhões enquanto o patrimônio é avaliado em R$ 278,6 milhões, correspondente a apenas 9% dos compromissos previdenciários. A Previc, responsável pela fiscalização e regulação dos fundos informa que a liquidação do Portus não
está na agenda.

O rombo do fundo de pensão Portus, dos funcionários da Companhia Docas de diversos Estados, piorou muito desde a decretação de sua intervenção, em agosto, e há risco de que seja liquidado.É o que indica comunicado feito na semana passada à comissão que acompanha o caso pelo interventor do Portus, José Crespo Filho, ao qual o Valor teve acesso.

Nele, Crespo Filho indica que o rombo nas contas do instituto chega hoje a R$ 2,7 bilhões, enquanto o patrimônio atual, avaliado em R$ 278,6 milhões, consegue cobrir apenas 9% dos compromissos previdenciários. Quando o governo federal decretou a intervenção no Portus, as reservas do fundo chegavam a 13% e o déficit era de R$ 1,8 bilhão.

No texto, Crespo Filho afirma que o déficit é crescente mês a mês. Ele destaca que, sem um aporte financeiro adicional das patrocinadoras, não haverá recursos para o pagamento de benefícios durante o processo de recuperação "se o mesmo vier a ser aprovado". O interventor não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição.

Em julho termina o prazo da intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no fundo. Por lei, a intervenção só pode apontar para uma das duas opções: recuperação ou liquidação.

A Previc, responsável pela fiscalização e regulação dos fundos de pensão no Brasil, entretanto, informa que a liquidação do Portus não está na agenda do governo. Segundo o presidente da Previc, José Maria Rabelo, a intenção é reequilibrar financeiramente o fundo. "Não podemos descartar a hipótese [de liquidar o fundo], porque ela é permitida pela legislação, mas falo comtoda a segurança de que isto não está no nosso radar."

O Portus tem 10.982 participantes e assistidos (aposentados e pensionistas), além de 25.000 dependentes. No comunicado, Crespo Filho diz que o Portus "já tem implementado todas as condições para ser enquadrado no capítulo VI, seção II, da Lei Complementar 109/2001", que trata da liquidação extrajudicial no regime de previdência complementar.

Entre as dificuldades atuais, está a falta de informações sobre as auditorias nas diversas Docas e nas outras estatais (no caso dos portos delegados pela União a Estados e municípios).

No início do ano, a Secretaria de Portos (SEP) determinou que as patrocinadoras realizassem um pente fino nas contas. Uma das razões apontadas para explicar o rombo no Portus é justamente a falta de aporte no fundo por parte das patrocinadoras. Procurada, a SEP não comentou.

À época, os portuários entenderam a medida como um aceno do governo de que o Portus caminhava para o saneamento, por isso o novo prognóstico assustou a categoria. "Ou a solução vem muito rapidamente, e quando falo isso são 90 dias no máximo, ou o Portus vai fechar as portas", disse a advogada da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Marcelise Azevedo.

Segundo uma pessoa a par do processo relatou, existe um projeto para atingir o reequilíbrio financeiro da Portus. Ele contaria com o fechamento de alguns planos do fundo, aliado aos portesdo governo. Os recursos dos planos que eventualmente forem fechados pela Previc seriam automaticamente migrados para outros planos.

Sem confirmar as iniciativas, "que estão em andamento", o presidente da Previc garantiu que "o maior esforço do governo está em evitar" a alternativa da liquidação do Portus. "Queremos e vamos recuperar a capacidade financeira do fundo de pensão", afirmou Rabelo.

A inadimplência das Docas e decisões administrativas hoje questionadas levaram o Portus a acumular a dívida. Somente a União, como sucessora da extinta Portobrás, deve R$ 1,2 bilhão, referente à retirada de patrocínio.

O Portus está sob intervenção desde 23 de agosto do ano passado. O prazo de 180 dias não foi suficiente para auditar todas as operações financeiros no fundo de pensão, e, por isso, o governo prorrogou, em 16 de fevereiro, o prazo para a intervenção - por mais 180 dias.

Esta é a terceira intervenção do governo no fundo de pensão dos aposentados das companhias Docas. Em 2001, o governo chegou a indicar um interventor para administrar as aplicações do fundo. Mais tarde, em 2008 e 2010, a Previc coordenou o repasse de R$ 250 milhões, ao todo, para o Portus, de forma a recompor contribuições atrasadas das patrocinadoras.


Fonte: Valor Econômico

sexta-feira, 23 de março de 2012

Jornal Nacional: Guerra Fiscal dos Portos

FNP cobra explicações do governo sobre Privatização dos Portos


















Representantes da Federação Nacional dos Portuários (FNP) se reuniram, na tarde de ontem (22), com o chefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Assuntos Institucionais (SRI) da Presidência, Paulo André Argenta, no Palácio do Planalto para cobrar do governo explicações sobre uma possível “privatização dos portos”.

O presidente da FNP, Eduardo Guterra, disse a Argenta que os trabalhadores são contra a privatização da Autoridade Portuária. “Os portos internacionais mais modernos e eficientes têm autoridades portuárias públicas. A gestão deve estar nas mãos do governo” defende Guterra.

Argenta prometeu levar a preocupação dos trabalhadores portuários à ministra da Secretaria de Assuntos Institucionais, Ideli Salvatti. Ele disse também, que receberá os representantes da FNP em outra oportunidade para esclarecer se existe por parte do governo a intenção de privatizar os portos e se isso incluíra a gestão portuária. E até que ponto tal decisão impactará as condições de trabalho.

Outro assunto tratado na reunião foi o repasse dos R$ 150 milhões dos R$ 400 milhões que o governo federal prometeu repassar ao fundo de pensão ainda em 2009.

terça-feira, 20 de março de 2012

MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS É A META PRINCIPAL DA NOVA ADMINISTRAÇÃO DA APPA

Na manhã desta segunda-feira (19/03), o Governador do Estado do Paraná, Beto Richa, deu posse ao novo Superintendente dos portos paranaenses, Luiz Henrique Tessutti Dividino. A cerimônia foi realizada no auditório da Appa e contou com a presença do Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho e dos Deputados Federais André Zacharow e Fernando Francischini, entre outras autoridades. _ Assessoria de Imprensa.

Beto Richa disse que quer estabelecer um novo ritmo para os investimentos nos portos e para a modernização deles. Ações como a informatização dos portos, aproximação com os usuários do sistema e com lideranças políticas do litoral estão entre as prioridades da nova gestão.

Dividino passa a ocupar o posto de dirigente dos portos paranaenses no lugar do engenheiro Airton Maron, que ficou no cargo por um ano e três meses. Richa ressaltou que a mudança na direção da Appa acontece para dar ainda mais agilidade aos processos de mudança que o governo pretende estabelecer nos portos paranaenses. O secretário estadual de infraestutura e logística, José Richa Filho, ressaltou que a mudança na direção dos portos não implica em descontinuidade nas ações de governo.

O novo superintendente tem ampla experiência na atividade portuária, atuando a mais de 24 anos no setor. Em seu discurso de posse, Dividino elogiou o trabalho de seu antecessor e disse que Maron foi o responsável por tirar o porto da situação difícil que ele se encontrava. Airton Maron, que deixa a superintendência e volta a ocupar o cargo de engenheiro do corpo técnico da Appa.

Fonte: Appa

segunda-feira, 19 de março de 2012

Movimento de soja cresce mais de 1000% em janeiro


Volume quase 14 vezes maior de soja em grãos foi embarcado no cais santista, na comparação entre janeiro deste ano e o mesmo período do ano anterior

O Porto de Santos operou tonelagem 1.274,3% maior de soja em grãos, quando comparados o primeiro mês de 2012 e o mesmo intervalo de tempo do ano anterior. Em números absolutos, foram movimentadas 332 mil toneladas, quase 14 vezes o montante realizado em janeiro de 2011 (24 mil toneladas). O complexo soja (grãos e pellets) também teve aumento expressivo no intervalo em questão: foram embarcadas 400 mil toneladas, montante 342,6% superior que as 90,4 mil toneladas de janeiro de 2011. Esta carga foi a segunda mais movimentada por Santos.

Da perspectiva do valor agregado, passaram pelo complexo US$ 8,4 bilhões em mercadorias no primeiro mês de 2012, fazendo o Porto de Santos superar em 16,6% sua contribuição para o comércio exterior brasileiro do mesmo período no ano anterior (US$ 7,2 bilhões de cargas diversas). O incremento fez subir de 24% para 25,1% a participação de Santos na balança comercial do país, consolidada em US$ 33,6 bilhões no período em análise.

Destacaram-se nesse cenário o crescimento de 12,3% na movimentação de contêineres – totalizando a marca recorde de 243.889 teu – e a alta de 36,5% na operação de veículos, que subiu de 23.444 em janeiro de 2011 para 31.993 unidades neste ano.

O total das cargas movimentadas pelo complexo santista correspondeu a 6,28 milhões de toneladas, ligeiro decréscimo de 0,6% na comparação com janeiro do ano anterior. A queda na movimentação de cargas importadas (2,46 milhões de toneladas no período) foi determinante para este resultado. Em contrapartida, cresceu a tonelagem de cargas de exportação, que representou 60,7% (3,81 milhões de toneladas) do total operado.

O açúcar, carga no topo do ranking do complexo santista (em tonelagem), subiu 8,5% na comparação entre os dois períodos (de 649,1 mil toneladas para 704,5 mil toneladas).

Nas importações, as três cargas mais operadas foram carvão (233 mil toneladas), adubo (211 mil toneladas) e enxofre (209 mil toneladas), consecutivamente. O enxofre cresceu 3% frente ao mês de janeiro de 2011 (203 mil toneladas); as outras duas tiveram sua movimentação reduzida.

A área comercial da CODESP estima que o Porto de Santos, entre janeiro e dezembro de 2012, movimentará 98,72 milhões de toneladas de carga.

Cargas e destinos quanto ao valor agregado

Em janeiro de 2012, os produtos importados pelo complexo santista somaram US$ 4,5 bilhões. Os principais países de origem destas cargas foram a China, os Estados Unidos e Alemanha, participando com, respectivamente, US$ 828 milhões (18,6% do total importado), US$ 750 milhões (16,8%) e US$ 402 milhões (9%). Os produtos mais desembarcados em Santos, sob a perspectiva do valor agregado, foram: automóveis, correspondentes a US$ 173,2 milhões; adubos ou fertilizantes (US$ 109,8 milhões); e aeronaves e outros aparelhos aéreos e suas partes (US$ 60,9 milhões).

Dos US$ 4 bilhões relativos às cargas de exportação, os principais destinos foram: Estados Unidos, com US$ 488 milhões ou 12,3% do total exportado; a Argentina, com US$ 322 milhões ou 8,1%; e a China, com US$ 235 milhões (5,9%). Entre os produtos mais relevantes escoados pelo Porto de Santos, destacaram-se o café, cujo valor atingiu US$ 455 milhões; carnes de bovinos, equivalentes a US$ 215 milhões; e o açúcar (US$ 173 milhões).

Fonte: CODESP

ANTAQ discute situação dos estaleiros brasileiros com representantes do Sinaval



ANTAQ
Tiago Lima (C) e representantes do Sinaval: debate sobre estaleiros
O diretor-geral interino da ANTAQ, Tiago Lima, se reuniu, nesta quinta-feira (15), na sede da Agência, em Brasília, com representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval). O encontro serviu para discutir a situação dos estaleiros no país.

Durante a reunião, Lima informou que fará uma visita técnica, na semana que vem, ao porto e aos estaleiros de Rio Grande (RS). O objetivo da viagem é trocar informações sobre indústria naval e o complexo portuário do município, um dos mais importantes do país. Os estaleiros são regulados pela Resolução ANTAQ 1.660, pois tratam-se de terminais de uso privativo exclusivo.

Participaram da reunião o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, o secretário-executivo do Sinaval, Sérgio Leal, o consultor do sindicato, Eduardo Krause, e o vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore (Abenav), Alberto Padilla. Representando a ANTAQ, estiveram no encontro o assessor técnico, Mário Povia, e o superintendente de Navegação Marítima e Apoio, André Arruda.

Fonte: ANTAQ

FNP participa de Audiência Pública no Senado


O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, participou de Audiência Pública, no Senado Federal no último dia 13/3, em homenagem ao Dr. Luis Antônio Castagna Maia, advogado previdenciário que faleceu em 14 de Janeiro de 2012. A Audiência foi realizada pela Subcomissão de Assuntos Sociais em Defesa do Emprego e da Previdência Social (Casemp).

O advogado foi patrono de ações importantes em defesa de aposentados e pensionistas. Veja no vídeo acima o discurso do presidente da FNP. Na ocasião, Guterra lembrou o compromisso de Maia na defesa da previdência complementar e aproveitou para falar sobre o Portus, fundo de pensão complementar dos portuários.

terça-feira, 13 de março de 2012

Federações do setor portuário se reúnem em Recife para Plenária Nacional

Acontece, no próximo dia 16/3 em Recife/PE, a Plenária Nacional das três federações do setor portuário: Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e a Federação Nacional dos conferentes e consertadores de carga e descarga, vigias portuários, trabalhadores de bloco, arrumadores e armadores de navios, nas atividades portuárias (Fenccovib).

O objetivo do encontro é unificar a pauta de discussão das reivindicações dos trabalhadores portuários avulsos e empregados. Na plenária serão abordados os seguintes assuntos:

  • Posição de greve a nível nacional em defesa do mercado de trabalho em face da contratação com vínculo empregatício;
  • Cumprimento integral da convenção nº 137 da OIT;
  • Portus fundo de previdência complementar dos portuários;
  • Acordo Coletivo dos Empregados das companhias Docas.