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quarta-feira, 8 de setembro de 2010

ANTAQ participa de evento sobre infraestrutura no Rio de Janeiro

Brasília, 6 de setembro de 2010
O superintendente de Portos, Giovanni Paiva, representou a ANTAQ no evento Infrastructure Investiment World Brasil 2010, que aconteceu em 30 de agosto e 1º de setembro, no Rio de Janeiro. Paiva apresentou, no segundo dia do encontro, a palestra “A regulação do transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária”.

Paiva apresentou um balanço do setor portuário para os participantes do evento. O país conta com 34 portos públicos, 130 terminais portuários de uso privativo (TUP), sendo 121 mistos e nove exclusivos, além de estações de transbordo de cargas, instalações portuárias públicas de pequeno porte e terminais portuários de turismo.

O superintendente lembrou que a ANTAQ elaborou o Plano Geral de Outorgas, que identificou áreas com potencial para ampliação e construção de instalações portuárias ao longo da costa brasileira. “O PGO resgatou o planejamento governamental para o setor portuário, propiciou uma visão integrada do setor com a infraestrutura de transportes e ofereceu fundamentos técnicos que permitem aprimorar a gestão dos portos públicos, entre outros benefícios”, disse.

Paiva detalhou, ainda, alguns dos desafios do setor portuário. “Atender a crescente demanda do comércio exterior brasileiro, criar soluções para o crescimento ordenado e focado no atendimento de novas demandas, desenvolver sistemas integrados para obtenção de informações junto às autoridades portuárias e aos TUPs, entre outros”, citou o superintendente.

O superintendente informou, também, quais projetos estão em andamento que vão beneficiar o setor portuário. Um deles é um TUP, em Santos, sob a responsabilidade da Embraport, que demandará investimentos de R$ 1,350 bilhão. A instalação portuária movimentará 1,2 milhão de contêineres e dois milhões de metros cúbicos de álcool. O TUP ficará dentro da área do porto organizado e terá acessos marítimo, rodoviário e ferroviário.

Com informações : Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ

Comissão mista será criada para definir preço do prático

O governo federal prepara um decreto para ser publicado ainda neste ano que criará uma comissão multissetorial para "deliberar sobre os preços de praticagem", informou o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito.

O serviço de praticagem consiste na manobra dos navios na entrada e saída dos portos e, por questão de segurança, é obrigatório por lei. Sem a subida do prático a bordo, o comandante da embarcação fica impedido de atracar ou desatracar o navio do porto.

Hoje, os valores das manobras são definidos em negociações livres entre o prestador e o tomador do serviço - os práticos (profissionais concursados habilitados pela Marinha) e os armadores, respectivamente. Quando não há consenso entre as partes, a autoridade marítima arbitra os preços.

As companhias de navegação representadas prioritariamente pelo Centro Nacional de Navegação (Centronave, que reúne 29 armadores responsáveis por movimentar 98% do comércio exterior brasileiro) alegam que os valores são altos demais e chegam a responder por até 50% de seus custos numa atracação. Daí que reivindicam mais transparência na formação dos preços, com a abertura das planilhas de custos das associações de práticos - pela lei, os valores devem remunerar o prático, a lancha (que leva o profissional até a embarcação) e a atalaia (base de operações em terra).

O assunto é controverso e vem sendo debatido há mais de dois anos no governo, que, por meio do decreto, tentará uma saída consensual: flexibilizar a formação dos preços sem retirar da Marinha a prerrogativa do treinamento e segurança da atividade.Segundo o ministro Pedro Brito, teriam assento no comitê para definir os preços a própria Marinha, a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, as praticagens, agentes e armadores.

"Essa comissão, entre outras atribuições, teria o poder de deliberar sobre os preços e abrir as planilhas que, na verdade, são o principal motivo da discussão, porque não há crítica em relação à qualidade e segurança do serviço."O diretor do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Otávio Fragoso, afirma que a discussão é perfeitamente legítima. "Está dentro de interesse do Estado brasileiro tentar melhorar ainda mais o serviço de praticagem que existe".

Para ele, porém, a fixação dos preços - em não havendo acordo entre armadores e práticos - deve permanecer com a Marinha."A questão é: qual o preço que pode custar de forma que remunere adequadamente o serviço dentro dos parâmetros internacionais e que não seja excessivo de forma que prejudique a competitividade do Brasil?", questiona.

Um dos métodos mais utilizados no mundo, destaca Fragoso, é o "benchmarking", por meio da comparação de amostras de portos com características semelhantes às dos complexos brasileiros. Os valores seriam ancorados num "price cap", sustenta ele, um preço limite.Sobre a argumentação de armadores de que os preços de praticagens no Brasil são altos demais, ele afirma que existem preços "muito abaixo dessa lógica e alguns, acima".

Tanto um lado como outro já contrataram estudos para provar suas teses, mas a Marinha disse em entrevista ao Valor que nenhum deles é conclusivo.Na semana passada, a Diretoria de Portos e Costas (DPC, órgão ligado à Marinha) publicou a Portaria nº 184 no Diário Oficial da União fixando novos valores a serem cobrados por associações de práticos do Rio de Janeiro para manobrar os navios de alguns armadores associados ao Centronave, por falta de acordo.

No mês passado, pela mesma razão, a DPC reajustou os preços do serviço da Praticagem de Santos para operar as embarcações das companhias de navegação ligadas à mesma entidade de classe.


Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires, para o Valor, de Santos

Caminhoneiros fazem protesto no Porto

TV Tribuna

Caminhoneiros que esperavam para descarregar contêineres na tarde desta terça-feira fizeram um protesto no Porto de Santos.

Uma fila de caminhões se formou em frente ao Terminal Privado no Porto, no Saboó. Desde cedo os veículos estavam estacionados no local e gerou o motivo do protesto.

“As transportadoras mandaram a gente vir para cá. Carregamos os contêineres e viemos para cá para fazer o embarque de contêiner vazio. Chegamos aqui e eles disseram que não solicitaram esta quantidade de contêiner. Estamos todos parados e ninguém dá uam solução”, indagou o caminhoneiro Alexsander Vansconcellos Freitas.

A polícia chegou a ser chamada e houve discussão. Segundo o gerente do terminal Roberto Pestana Mesquita, a confusão foi gerada pelas transportadoras que não obedeceram o horário agendado para o descarregamento dos contêineres vazios levados pelos caminhoneiros autônomos.

Entretanto, algumas medidas foram adotadas. “A solução que nós estamos dando, uma vez que a gente identifica que os motoristas estão sendo passados para trás e não estão sendo bem informados pelas transportadoras, é descarregar alguns contêineres vazios que evadiram o terminal para que possamos voltar a trabalhar. Na quarta-feira, o nosso corpo jurídico irá ver o que pode ser feito”.

O gerente do terminal diz que há uma outra área onde os veículos poderiam ter ficado. “ O Tecon ficou de manter um convênio com a Codesp o qual disponibiliza espaço no retão da Alemoa para estacionamento dos veículos e entrada no Terminal. Mais uma vez, não foi respeitado o Bolsão do retão da Alemoa tornando-se nessa confusão”.