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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Porque e a quem interessa paralisar obras estratégicas para o país?

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Zé Dirceu, em 30/09/10, mas é atualíssimo, em função de matéria publicada ontem (10/11/10) no jornal O Globo. Fiz alguns ajustes mas a essência é a mesma.


Fundamentarei neste artigo as seguintes afirmações e juízos;

a) Não é necessário e, ao contrário, é ineficaz, a paralisação de obras públicas estratégicas para o país. Se o que se pretende é fazer com que a obra tenha um custo adequado, dentro dos princípios constitucionais, há outras penalidades que conseguem punir quem deve ser punido e, ainda recolocar o contrato nos eixos. Neste caso, além de se retomar padrões razoáveis na administração pública, não se penaliza os usuários, a região e o país, com o adiamento de obras vitais para eles.

b) Quanto à outra parte – a quem interessa a paralisação? – só pode ter duas respostas. A mais óbvia é “a ninguém”, pelos motivos expostos acima. A mais maquiavélica é “interessa a quem deseja que o governo não possa capitalizar politicamente os benefícios gerados pelas mesmas”.
c) Interessa ainda menos aos trabalhadores (e suas famílias) que serão demitidos em massa, com a paralisação de obras de grande porte, como as mencionadas nos recentes relatórios do TCU, num momento muito especial de retomada vigorosa do crescimento econômico e social do Brasil.
Vamos às fundamentações.


O Tribunal de Contas da União – TCU é um órgão de assessoramento ao Congresso Nacional, em uma de suas principais atribuições que é a fiscalização do Poder Executivo. Os funcionários do quadro efetivo do TCU são do mais alto nível, aprovados em concursos considerados dos mais difíceis do país. O TCU, portanto, tem um quadro efetivo sobre o qual poucos questionamentos fariam sentido.

Relatórios do TCU, encaminhados ao Congresso Nacional para deliberação, muitas vezes, são instrumentos de utilização pela mídia, para fins de crítica contundente ao Governo em exercício, neste caso, ao Presidente Lula. Até aí, como não somos ingênuos de pensar que a mídia é imparcial, também faz parte do jogo.


Um dos aspectos que mostra uma certa deturpação da informação é que o TCU não aponta irregularidades, mas “indícios de irregularidades”. Entretanto, as matérias na imprensa informam dessa maneira, como O Globo de ontem, no lide da página 10.
“O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem que 32 obras que recebem recursos federais sejam paralisadas por apresentarem graves irregularidades“
Visto isso, a pergunta que precisa ser respondida é: porque e a quem interessa a paralisação de obras estratégicas para o país?


Não quero discutir se o TCU tem ou não razão em emitir juizo de valor de que ocorreram irregularidades ou mesmo de que há fortes indícios de irregularidades. Estou supondo que os juizos são bem fundamentados e fazem sentido. O que questiono é se faz sentido, ou melhor, se é melhor para o país paralisar uma obra estratégica em andamento, ou se haveria outras formas de encaminhar penalidades aos dirigentes e às empresas executoras que não impliquem em alto custo para o país.


O Presidente Lula está correto em questionar esse ponto, em matéria de hoje do O Globo. Uma grande obra, ao ser paralisada (e temos inúmeros exemplos disso, no Governo Fernando Henrique Cardoso) tem como primeiro impacto impedir que os benefícios que essas obras trariam – para os usuários e para o desenvolvimento regional e nacional – sejam adiados sabe-se lá para quando. Há caso de obras paralisadas, como duplicações de rodovias, que prorrogaram os infortúnios e elevaram os custos de transportes de milhares de usuários por mais de cinco anos.


O segundo impacto refere-se à elevação substantiva do custo final da obra. Esse é o paradoxo que o TCU precisa resolver: no correto intuito de impedir o mal decorrente dos superfaturamentos e dos sobre-preços, que elevariam o custo final da obra, termina por produzir o mesmo mal, só que num patamar muito mais elevado, que é a elevação do custo final da obra. Isso porque desmobilizar e “re-mobilizar” uma obra acresce a essa um custo muito alto.


Sem contar que, nos casos de obras rodoviárias, perde-se uma grande parte do realizado porque, como não foram concluídas as obras que protegeriam a infra-estrutura dos efeitos climáticos (chuvas, em especial), como revestimento final e drenagem, ao retomar a obra, muitos desse serviços precisam ser refeitos, acrescendo-se, então mais custos de retrabalho.
Reiterando: ao combater o mal, produz um mal ainda maior.


Seja como for, espero ter fundamentado que não faz sentido algum a proposta de paralisação de obras, por supostas ou por constatadas irregularidades.


Penso que o país espera que o Congresso Nacional seja sábio e encaminhe pela punição necessária e suficiente, para que as irregularidades ou indícios de irregularidades sejam corrigidos, sem prejudicar o povo brasileiro, especialmente os trabalhadores que serão demitidos.


José Augusto Valente é Diretor Técnico do T1
Portal T1 - Logística e Transportes
http://agenciat1.com.br

Setor portuário passará por ajustes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu, ontem, com representantes de unidades dos Portos de Suape e do Recife para discutir irregularidades encontradas durante os dois dias da força-tarefa nacional realizada durante esta semana nas áreas portuárias de Pernambuco. Como resultado, foram assinados diversos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazos para a implantação das soluções necessárias para o bom funcionamento dos portos.

O Tecon Suape se comprometeu a fornecer água potável a todos os trabalhadores, disponibilizar gratuitamente e exigir o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), entre outras ações. “Não é a primeira vez que fazem esse tipo de vistoria. Avaliamos que se trata de uma ação educativa, que nos estimula a estar sempre atentos a esses pontos, principalmente em relação à segurança no trabalho. Cerca de 80% do que foi levantado já está em andamento, como uma melhoria na sinalização”, explica o presidente da empresa, Sérgio Kano.

Já o acordo assinado com a administração de Suape, exige o controle do acesso e circulação no porto, a organização da sinalização no prazo de 90 dias, além da adequação de instalações físicas.
O descumprimento das TACs prevê multa de R$ 1.000 por trabalhador encontrado em situação irregular. A fiscalização dos acordos assinados será feita pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego e pela Justiça do Trabalho.

Segundo o procurador Francisco Almeida, do Rio Grande do Norte, que participou da força-tarefa, o andamento dos acordos será acompanhado de perto. “Não são problemas que possam levar a interdição de algum dos portos, mas devem ser observados para garantir uma situação adequada para os trabalhadores”. Juntamente com ele, representantes do MPT de Pernambuco, Minas Gerais e Paraná participaram das vistorias.

Até o fechamento desta edição, a audiência relativa às irregularidades encontradas no Porto do Recife não havia sido concluída. Segundo adiantou a procuradoria, um Termo de Ajustamento de Conduta também foi apresentado para a administração do Porto do Recife.


Fonte: Jornal do Commercio

SEP recebe hoje propostas para Porto Novo de Manaus

Há, ainda, a preocupação de atender a demanda para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que deverá ter um grande fluxo de cargas para as obras de preparação de Manaus para receber o evento

Após dois adiamentos, a Secretaria Especial de Portos (Sep) confirmou para esta sexta, 12 de novembro, a entrega dos requerimentos pelas empresas interessadas em elaborar o projeto básico da obra do Porto Novo de Manaus, a ser construído no terreno da antiga Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama), no Distrito Industrial.

Segundo a Portaria 282, assinada pelo ministro Pedro Brito, as empresas interessadas devem entregar a documentação, às 9h (horário de Brasília), à Comissão Julgadora, no setor comercial Norte, da capital federal. A primeira data para a apresentação das propostas foi 31 de agosto, que foi transferida para o dia 15 de outubro e adiada novamente, a pedido das empresas, para o dia 12 de novembro.

Ao lado do Porto Sul, no Estado da Bahia, o Porto Novo de Manaus será um dos primeiros portos públicos a serem licitados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O novo porto será de uso público, mas construído e operado pela iniciativa privada por 25 anos, e deverá atender ao mercado de cargas para o Polo Industrial de Manaus (PIM), que hoje conta com apenas dois portos privados para movimentar toda a carga.

Há, ainda, a preocupação de atender a demanda para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que deverá ter um grande fluxo de cargas para as obras de preparação de Manaus para receber o evento.

Caso o projeto a ser elaborado pela empresa que vencer esse processo de seleção da SEP atenda a todos os requisitos legais, a expectativa é lançar o edital para as obras ainda no primeiro semestre de 2011.

A empresa que elaborar o projeto básico terá as informações utilizadas no processo de concessão do novo porto, que deverá ser construído numa área de 376,1 mil metros quadrados, na Estrada do Paredão, BR-319, no Distrito Industrial. A autarquia federal foi extinta em 1997 e teve sua área doada à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Pelas regras da SEP, a empresa que vencer a seleção do projeto básico poderá participar da licitação da concessão do porto nas mesmas condições que as demais participantes. Caso perca a concorrência, poderá ser ressarcida dos custos do projeto pela empresa vencedora.

A construção do novo porto é um dos compromissos assumidos pelo governo federal, quando delegou a administração portuária ao Estado do Amazonas, em 1997, o que retirará a operação de cargas do Porto Organizado, no Centro, que foi arrendado em 2001 a empresas particulares. Este ficará apenas com a operação de passageiros.

Dentre as exigências da Sep para escolher a proposta, a empresa terá que comprovar experiência na elaboração de estudos e projetos semelhantes e apresentar proposta financeira para elaboração dos estudos, cujo valor global será considerado para fins de ressarcimento futuro, caso se concretize a concessão do porto com a utilização do respectivo projeto.

Com Informações: portal@d24am.com

Lula pergunta ao mundo: " Como vai ficar o Ceará ?

Presidente cita estado exportador nordestino para provocar países que só querem ‘vender’

Rio - Em seu último encontro com líderes do G-20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou que o próximo governo, da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), viaje mais ao exterior para melhorar as exportações brasileiras, “fazer mais negócio, colocar ministro pra viajar mais, colocar os empresários para vender mais”.

Na reunião na Coreia do Sul, Lula apontou uma contradição entre os 20 países mais ricos do mundo: enquanto nações emergentes, incluindo o Brasil, retomaram os investimentos e aumentaram o consumo, os países ricos não conseguiram fazer o mesmo, “porque têm uma margem de manobra de consumo menor”.

“Se os países mais ricos não estão consumindo a contento, e todos querem lastrear a economia nas exportações, o mundo vai à falência, porque precisa de alguém pra comprar. Se todo mundo só quiser vender, como vai ficar o Ceará?”, perguntou, citando um estado brasileiro com tradição exportadora.

Embora também esteja na reunião do G-20 em Seul, Dilma não participou da coletiva com Lula. Mas os dois deixaram o hotel juntos para o jantar oficial da cúpula. Mais cedo, o presidente havia contado que tem a sensação “de dever cumprido” por ter feito sua sucessora e disse que os líderes mundiais não sentirão falta dele nas reuniões do G-20 porque o Brasil será representado por Dilma, “que fará muito mais bonito”.

Estreia

Embora ainda não tenha atribuições oficiais na cúpula, Dilma entrou na cena política internacional de vez ontem. Ao lado de Lula, ela foi recebida pelo presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, de quem ouviu o pedido para que Brasil e Coreia do Sul consigam dobrar o comércio bilateral e os investimentos nos próximos cinco anos.

Mostrando que pretende manter a voz ativa do Brasil no cenário mundial, a presidenta eleita criticou a política monetária americana. No entanto, afirmou que a substituição do dólar por uma cesta de moedas como moeda de valor internacional, proposta na quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é uma “entre várias posições” que serão discutidas hoje, no último dia da cúpula. “A melhor saída seria não haver a desvalorização do dólar. A política do dólar fraco faz com que o ajuste americano fique na conta das outras economias”, disse, no hotel onde está hospedada, o mesmo de toda a delegação oficial brasileira em Seul.

E depois de passar dias dizendo que ele e Dilma iriam a Seul “brigar contra a guerra cambial”, Lula desconversou: “Não tenho mais idade para brigar”.

Dilma defende aumento de salário de ministros

A presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) defendeu ontem, em Seul, aumento salarial para os ministros, mas negou que haja a mesma necessidade de reajuste para o presidente da República. Segundo Dilma, se não houver aumento salarial será impossível nomear ministros, pois há uma “defasagem” em relação ao oferecido pelo setor privado. O salário bruto de um ministro atualmente é de R$ 10.748,43. “Alguma coisa tem de ser feita. Caso contrário, não teremos ministros”, disse.

Dilma avisou que não vai comentar sobre sua equipe de governo durante a viagem à Coreia do Sul, ao lado do presidente Lula. No sábado, ela estará de volta ao Brasil e se reúne com os coordenadores da transição em São Paulo. Depois, viaja para Porto Alegre ou Brasília, onde descansa no feriado. Se for para Brasília, pode já chegar na Granja do Torto, onde vai morar até a posse. Um caminhão com sua mudança descarregou no local ontem à tarde. Na terça-feira, ela retoma as atividades da transição.

Embora Dilma esteja silenciosa, o próprio Lula soltou ontem uma frase que deu a entender que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, continuará no cargo. O presidente passou tarefas para Mantega para o ano que vem. “Guido, na próxima reunião de ministros do G-20, é importante que se faça um levantamento para saber o que cada país fez sobre a crise internacional desde a primeira reunião até agora”, pediu.

Fonte: O Dia Online

Cidade Aeroportuária pode transformar DF em centro logístico

O complexo terá um novo terminal de cargas e de passageiros de voos internacionais. Mas antes o GDF tem pendências para resolver. Uma delas é sobre a área sugerida para a instalação do novo aeroporto.

O Bom Dia DF teve acesso com exclusividade ao projeto da Cidade Aeroportuária - um complexo com um terminal de cargas e de passageiros de voos internacionais. A obra pretende transformar o Distrito Federal no principal centro logístico da América Latina.

A área sugerida para a construção do novo aeroporto, de aproximadamente 1,8 mil campos de futebol, fica a 42 km do Plano Piloto, próximo de Planaltina e da estação Ecológica de Águas Emendadas - uma unidade de conservação importante para o continente. No local nascem córregos que abastecem as bacias hidrográficas do Amazonas, do São Francisco e do Prata, as três maiores da América do Sul.

No projeto, está previsto um terminal de cargas e um de passageiros para voos internacionais. Ao lado do novo aeroporto, também haverá um setor com indústrias, como as de alimentos perecíveis para exportação, embalagens e equipamentos eletroeletrônicos. Além de um centro de logístico integrado à malha rodoviária e ferroviária.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Coelho, diz que toda a obra deve custar R$ 1,5 bilhão. A maior parte do recurso deve vir do setor privado, já que o novo terminal será fruto de uma Pareceria Público Privada. Um investimento que deve ampliar as oportunidades de emprego por aqui.

“Só o custo para a implementação desse aeroporto é de R$ 1,5 bilhão. Quando ele já estiver funcionando, no início, serão cinco mil novos empregos, depois, vão ser 20 mil novos empregos diretos na capital do Brasil. Depois de totalmente implantado, será o maior terminal de cargas aeroportuária da América Latina”, explica Coelho.

O secretário ainda estima que o novo aeroporto pode até triplicar a arrecadação local com o aumento das exportações e importações. Segundo ele, é preciso rapidez na execução do projeto porque o estado de Goiás também teria planos de construir um terminal de cargas em Anápolis.
“Nós sabemos que Goiás está em guerra aberta com o DF na área tributária e eles, com certeza, irão dar um percentual muito maior de desconto tributário do que Brasília poderá conceder”, afirma Coelho.
Mas ainda não há um prazo definido para o projeto sair do papel. Antes, o GDF tem pendências para resolver. Uma delas diz respeito à destinação da área sugerida para a instalação do novo aeroporto, que não está prevista no Plano de Ordenamento Territorial, o PDOT.

A emenda que tratava do assunto foi retirada na época da votação do plano por causa da polêmica que havia gerado entre parlamentares e o Ministério Público. Se quiser construir os novos terminais, o próximo governo ainda vai ter que enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa para alterar o PDOT.

Bernardo Menezes / Edson Cordeiro

http://dftv.globo.com/