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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, portuários reivindicam saneamento do Portus e 13º


Não há recursos em caixa para pagar o 13º dos participantes, por isso a categoria cobra o repasse de R$ 150 milhões autorizados desde 2008



Portuários de todo o Brasil estiveram reunidos nesta quinta-feira (8), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), para buscar uma solução para o Portus, previdência complementar dos portuários. O fundo enfrenta problemas financeiros devido à dívida das patrocinadoras de R$ 4 bilhões.  Os trabalhadores reivindicam o saneamento do Portus e em curto prazo o aporte imediato do R$ 150 milhões, autorizados pelo presidente Lula, para garantir o 13º dos participantes.

O coordenador-geral de Regimes Especiais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Dagomar Alécio Anhê, disse que hoje os recursos arrecadados pelo Portus são insuficientes para pagar os benefícios. Segundo o coordenador seriam necessários R$ 3 bilhões para equilibrar o fundo, menos do que é devido pelas empresas patrocinadoras.

O presidente da União Nacional das Associações dos Participantes do Portus (Unapportus), Vilson Balthar Arsênio cobrou do governo federal o pagamento da dívida, já que ele é acionista majoritário nas empresas patrocinadoras.

“Todos os trabalhadores que aqui estão e os que não vieram a essa audiência estão rigorosamente em dia com suas contribuições. Mas as patrocinadoras não honraram com sua parte e assim chegamos a essa triste situação” constatou o presidente da Unapportus.

De acordo com Dagomar, a Previc prepara um plano de recuperação para a previdência complementar dos portuários. Sobre a intervenção que vem desde agosto de 2011, Dagomar informou que provavelmente a portaria de intervenção que vence no próximo dia 30 será renovada.  “Não vamos suspender a intervenção, enquanto não se chegar a um caminho para o Portus”.

O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, ressaltou a importância do trabalhador portuário para o desenvolvimento econômico do Brasil e pediu mais empenho do governo federal para a recuperação do Portus. “Claro que precisamos ter competitividade e modernizar os portos, mas também precisamos cobrar o olhar social”, ressaltou Guterra.

O secretário executivo da Secretaria de Portos (SEP), Mario Lima, disse ter, apesar do desequilíbrio financeiro, confiança na recuperação do fundo. O secretário informou que a dívida será auditada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para Guterra o importante é que os recursos venham e não precisam ser pago tudo de uma vez. No entanto, ele destacou que os cálculos da dívida não podem deixar de lado o regulamento do Instituto Portus, dessa maneira os juros pela inadimplência não podem ser descartados.

O deputado Paulo Ferreira (PT-RS) defendeu que os trabalhadores não podem ser penalizados por causa das empresas que não repassaram a contribuição. O deputado declarou apoio aos participantes do fundo. “Nesse debate nós temos lado e vamos atuar no sentido de negociar e encontrar uma solução para o Portus”, ressaltou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) que presidiu a audiência se comprometeu com a causa e disse que não passaria o natal tranquilo sabendo que os aposentados e pensionistas não receberam o 13º.  “Eu não passarei o Natal feliz, se souber que os portuários não receberam nem o 13º para fazer uma ceia de natal para sua família”, enfatizou.

 Mais de 300 portuários de vários estados participaram da audiência pública, estiveram presentes também o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco, o diretor de Infraestrutura e Operações da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo, Hugo José Amboss Merçon, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), entre outras autoridades. 

A passeata que estava prevista para anteceder a audiência, no início da manhã, foi cancelada devido à chuva forte que caia na capital. Durante a tarde os trabalhadores participaram de reunião para avaliar os encaminhamentos do evento.

No próximo dia 14, portuários participarão de reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, onde será debatida a situação do Portus.

Por Adriana de Araújo, assessora de comunicação da FNP