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quarta-feira, 14 de julho de 2010

Quatro empresas disputam licitação da Transpetro

Iniciada na última 2ª feira, o certame deverá ser concluído em 30 dias, e os estudos de área para o estaleiro, 90 dias após

Quatro empresas estão concorrendo à licitação promovida pela Transpetro para realização de estudos que poderão apontar, ou não, a possibilidade do litoral cearense, a exceção de Fortaleza, vir a receber um estaleiro de médio porte. A informação foi antecipada ontem, pela assessoria de imprensa da Estatal de transportes marítimos, ao explicar que o processo licitatório iniciado na última segunda-feira é na modalidade de carta-convite, considerada o mais simples de todas os modelos de licitação pública.

Sem revelar os nomes e nem dizer se entre as empresas concorrentes há alguma com sede no Nordeste, a Transpetro justifica que "a escolha neste processo específico deu-se entre empresas cadastradas no Sistema Petrobras, classificadas por avaliação de desempenho e portfólio". Ainda segundo, a Estatal, as empresas convidadas para participarem da licitação foram escolhidas pela Transpetro, amparada no Decreto nº 2.745/1998.

Em conformidade, com a lei Federal nº 8.666, mais conhecida com lei das Licitações, a modalidade de carta-convite é utilizada para compras pequenas - até R$ 80 mil, no caso de materiais e serviços, e até R$ 150 mil, para a execução de obras de engenharia - que atendem, em geral, as necessidades do dia a dia dos governos Federal e dos Estados, das prefeituras e das empresas públicas e de capital misto, como no caso da Petrobras. A Estatal porém, adota legislação própria para fins de licitação, já aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Necessidade de edital

Diante da ausência da divulgação ou mesmo da publicação do edital relativo à licitação dos Estudos de área do estaleiro no Portal da empresa, a Estatal esclarece que "o edital, neste modelo de licitação, é enviado às empresas convidadas pela Transpetro".

Entretanto, apesar de reconhecerem que a Petrobras e que, portanto, a sua subsidiária de transportes marítimos são regidos por legislação específica, consultados pelo Jornal, técnicos da Comissão Geral de Licitação do governo do Estado, avaliam que a ausência de publicidade do objeto, das exigências, dos critérios e das condições do processo licitatório impedem que outras empresas se habilitem a participar do certame.

Fonte:Diário do Nordeste (CE)

Divergência sobre porto seco

Senadores têm leituras diferentes sobre as formas de explorar o serviço
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado decidiu ontem manter o regime de concessão por licitação pública para os portos secos, em decisão contrária à tomada anteriormente pela Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI).

De acordo com a opção acatada pelos senadores, a exploração dos armazéns alfandegários destinados à movimentação e guarda de mercadorias sob controle aduaneiro passaria a depender de licença para outorga.

Já pela proposta da CI manteria o teor do projeto de lei 327/06 que, que entre outros pontos, mudaria a denominação dos portos secos para Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias) e acabaria com a exigibilidade de licitação pública para a criação de novas unidades.
A CRA divergiu da CI e entendeu que a atividade exercida pelos portos secos constitui serviço público a ser prestado pelo Estado, estando impedido de ser oferecido sob regime privado.

O projeto segue ainda para outras três comissões do Senado: de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: odiario.com/Vinícius Carvalho

Chuva já interrompe embarque de açúcar nos portos

Os embarques de açúcar foram paralisados ontem nos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR) por causa das chuvas. Estima-se que o mau tempo prejudicará a exportação diária de pelo menos 80 mil toneladas do produto nos dois portos. A condição climática deve aumentar a espera das embarcações e, consequentemente, o pagamento de "demurrage" (multa de sobre-estadia de navios). Por dia extra, cada navio gera entre US$ 15 mil e US$ 30 mil de penalidade ao embarcador, ou seja, às tradings exportadoras de açúcar.

No porto de Santos, 41 navios aguardavam ontem para carregar. Em Paranaguá, outras 14 embarcações estavam na fila. "A espera é de 32 dias", afirmou Luiz Teixeira da Silva Júnior, chefe do departamento de operações de Paranaguá.

Os exportadores também estão preocupados com os baixos níveis dos estoques dos importadores. "Abastecemos várias refinarias no mundo e sabemos que as reservas estão baixas. Se o tempo ruim se prolongar para sete a dez dias, pode haver prejuízo no destino", disse Paulo Roberto de Souza, presidente da Copersucar, maior comercializadora de açúcar e álcool do país.

Os mercados que hoje mais demandam açúcar em regime de urgência são Canadá, Arábia Saudita e o Norte da África. "As refinarias que têm o Brasil como fornecedor costumam manter estoques baixos, pois sabem que no momento em que precisarem, conseguirão produto sem dificuldades. Mas nos deparamos com uma concentração de demanda dessa magnitude e, agora, com chuvas", afirmou.

Como é feito a céu aberto, o carregamento de açúcar no navio é suspenso quando chove. "O capitão do navio interrompe o carregamento para proteger a carga, pois ao final do carregamento ele assina documento garantindo que a carga está em ordem", diz Souza.

Para se ter uma ideia do quanto os terminais de açúcar forçam seus limites para embarcar o produto, de 1 a 13 de julho, todos os terminais brasileiros embarcaram 1,1 milhão de toneladas, uma média de 86 mil toneladas por dia. Nos 31 dias de julho de 2009, foram exportadas 1,68 milhão de toneladas - 54 mil toneladas diárias, segundo a Kingsman do Brasil.

"Estamos no limite em todo o sistema logístico. As usinas carregam açúcar em caminhões 24 horas por dia, quando o normal é apenas pela manhã. As rodovias também padecem de situação extrema", disse Souza. Segundo a Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR), que tem foco em cargas do agronegócio, faltam caminhões para levar açúcar das regiões produtoras até Santos. "Precisaríamos de 20% a 25% mais caminhões para atender toda a necessidade açucareira. Por conta dessa concentração, desde junho os fretes aumentaram 10%", diz Rogério Martins, diretor da ATR.

Fonte: Valor Econômico/ Fabiana Batista, de São Paulo

Dois trabalhadores ameaçam obras de recuperação

Justiça vai analisar pedido feito por funcionários para anular contrato


ITAJAÍ - Dois funcionários do Porto de Itajaí entraram com uma Ação Popular junto à Justiça Federal. O movimento pede a anulação do contrato entre o Governo Federal e as empresas que formam o consórcio responsável pelas obras de reconstrução dos berços de atracação. A Justiça deve publicar em 10 dias um parecer sobre o caso.

A decisão, que pode colocar em risco a continuidade das obras no cais, deve ser tomada pela juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira. O processo teve início dia 10 de junho.

A ação argumenta que as obras de recuperação do porto, parcialmente destruído pelas cheias de 2008, deveriam ser pagas pelo concessionário do arrendamento portuário, neste caso a Teconvi SA/APM Terminals.

No entanto, o assessor jurídico do Porto de Itajaí, Henry Rossdentscheur, explica que, embora o porto tenha a gestão municipalizada, o patrimônio é federal, e que todas as obras e melhoramentos se revertem automaticamente à União.

Quanto à responsabilidade do financiamento, ele diz: " As obrigações existentes no contrato de arrendamento foram modificadas após as cheias de 2008. Mas estes investimentos de responsabilidade do concessionário continuam sendo objeto de cobrança a partir das regras e prazos restabelecidos. Pois se entende que não podemos responsabilizar o concessionário por tragédias naturais".

A Superintendência do Porto de Itajaí divulgou ontem, em nota oficial, que só tomou conhecimento desta ação após o recebimento de um e-mail anônimo, visto que em nenhum momento os autores ou advogados responsáveis pelo processo entraram em contato com o departamento jurídico do órgão.

"Acreditamos que o parecer não será favorável a ação, mas estamos preparados para entrar com recurso", adianta Rossdentscheur.

Fonte: Jornal de Santa Catarina

Interdição do canal será necessária devido à impossibilidade de passagem de dois navios em trecho

A Codesp interditará o canal de navegação do Porto de Santos por oito dias, a partir de amanhã, em horários específicos, para a dragagem do trecho entre a Fortaleza da Barra e o Ferry Boat. No total, serão 44 horas de interrupção no tráfego de navios. Pequenas embarcações, incluindo as de recreio, barcos pesqueiros e balsas não sofrerão restrição.

Não é a primeira vez que a Docas interrompe o movimento marítimo no ano. Em maio passado,prospecções arqueológicas motivaram três paralisações. Na época, pesquisadores identificaram restos do navio Vernia, naufragado há mais de 50 anos. O material que sobrou do antigo vapor encontra-se a 25 metros de profundidade, entre os píeres da Marinha e da Praticagem, na Ponta da Praia.

Por: Samuel Rodrigues - A Tribuna On Line

Leia a matéria completa na edição impressa desta quarta-feira de A Tribuna
Licenciamento de portos do Paraná volta a ser discutido nesta quarta em Brasília


Durou toda a tarde desta terça-feira (13) reunião entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em Brasília. O encontro serviu para aparar arestas e acertar definitivamente o problemático licenciamento ambiental dos portos paranaenses. São tantas as questões a serem acertadas que a Appa avisa, de acordo com informações do diretor técnico André Cansian, que nova reunião está marcada para esta quarta (14), a partir das 9h, visando complementar as discussões já iniciadas.

Os portos de Paranaguá e Antonina chegaram a ser interditados na última quinta-feira (8), paralisando as operações de 13 navios que estavam atracados e de outros 45 que aguardavam para operar. No dia seguinte, entretanto, uma liminar permitiu a retomada das operações nos portos do Paraná.

Fonte: Porto Gente