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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Greve no porto de Itajaí atinge 15 navios e 12 mil contêineres

A greve de conferentes no porto de Itajaí (SC), que já dura dez dias, obrigou 15 navios a procurarem outros portos, atrapalhando a movimentação de aproximadamente 12 mil contêineres, informou a APM Terminals, empresa arrendatária e operadora do porto.

Do total de navios desviados, cinco foram para o terminal portuário Portonave, na cidade de Navegantes (SC), com o restante seguindo para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Fruto de uma disputa trabalhista, a greve teve início na noite de quinta-feira, 27 de outubro, e até agora já gerou um prejuízo de cerca de R$ 6,5 milhões ao porto, de acordo com a APM.

A operadora do porto disse que tentou realizar uma operação de transbordo nesta terça-feira, com o navio Maersk Bulan, com 213 contêineres cheios, mas foi impedida pelos grevistas.

"A carga, que teria a Ásia como destino, está parada desde o início da greve. Isso reforça que não apenas os armadores estão sendo prejudicados, mas também toda uma cadeia produtiva, incluindo os exportadores", informou a APM em nota.

O porto público de Itajaí exporta carne suína, frango, blocos de motores, motores elétricos e compressores, entre outros produtos.

A disputa entre a APM Terminals e o sindicato dos conferentes ocorre pois a empresa quer contratar 24 trabalhadores via CLT, já que hoje os 54 conferentes do porto trabalham como mão-de-obra avulsa.

Para os outros 30, a APM propõe a realocação para outras atividades do porto, em caráter de "multifuncionalidade", o que encontra oposição dos trabalhadores.

Em documento enviado na segunda-feira à APM, o presidente do sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga, Laerte Miranda Filho, afirma estar disposto a negociar para evitar o conflito. O sindicato exige o cumprimento das regras de contratação para todos os trabalhadores do porto.

Impacto no setor de carnes
Segundo o presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Sérgio Turra, a greve já está causando transtornos às empresas do setor.

Isso porque a transferência de parte das cargas para o terminal portuário Portonave acarreta em fretes adicionais. Outras foram desviadas para o porto de Paranaguá (PR).

De acordo com Turra, pelo número limitado de trabalhadores em greve, a expectativa era de que o movimento durasse pouco.

Agora, no entanto, "já começa a haver um desconforto entre as empresas, que temem que, sem data para terminar, a greve possa atrapalhar o cumprimento de contratos", afirmou.

Fonte: Terra

APPA responde três mil ações trabalhistas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Portos ouviram na última terça-feira a ex-chefe de gabinete da Superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Stella Maris Figueiredo, e o advogado trabalhista Cristiano Bueno, que integra a atual gestão da Appa. Durante quase três horas, os dois falaram sobre ações trabalhistas, bem como as condições administrativas e aspectos técnicos envolvendo a administração do Porto de Paranaguá.

Segundo o advogado, que está no porto desde 2004, neste ano 91 ações trabalhistas foram movidas e várias medidas de melhorias na administração estão sendo estudadas. “Existem mais ou menos três mil ações trabalhistas no porto. Não podemos falar em valores, porque muitas não chegaram à execução, podendo ser alterados os valores. Hoje há falta de pessoal, por isso a necessidade de horas extras. Mas já está sendo projetada e analisada a possibilidade de um novo quadro para a contratação de funcionários”, afirmou Bueno. Segundo o atual procurador jurídico da APPA, Maurício Ferrante, hoje a autarquia responde três mil processos que, juntos, somam em torno de R$ 700 milhões. Mas conta com apenas com apenas dois advogados de carreira.

Stella Maris, que exerceu o cargo de chefe de gabinete durante a gestão do ex-superintendente Eduardo Requião, irmão do ex-governador e atual senador Roberto Requião, pediu à comissão para prestar informações mais detalhadas sobre o porto na quarta-feira da semana que vem, uma vez que existem outros assuntos pertinentes envolvendo a gestão da Appa, principalmente avanços na administração, que precisariam ser considerados, segundo ela. “Pedi para voltar a depor porque hoje os questionamentos foram basicamente sobre questões trabalhistas. Existem outros pontos relevantes a serem discutidos sobre o porto de Paranaguá, como a documentação por microfilmagem, que a CPI pode solicitar. Ainda existe este arquivo? Porque temos que avaliar também as ações positivas desencadeadas na Appa na gestão passada. Quero voltar para trazer esclarecimentos e contribuir, porque pode ter havido omissão do governo”.

Hoje é o atual superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, que vai comparecer à CPI. A reunião será às 9h30, na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
O presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício (PPS), afirmou que é positiva a notícia de que, nas próximas semanas, a APPA vai enviar ao governo do estado e à Assembléia Legislativa um projeto com mudanças na estrutura do quadro de funcionários da autarquia.
Entre as novas regras em estudo estão a alteração no regime de trabalho – que passaria do regime CLT para estatutário – maior controle na quantidade de horas extras e no desvio de função, além da realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas, especialmente no setor jurídico do porto.

Douglas ressaltou que, além destas mudanças, o relatório da CPI vai propor outras alterações no funcionamento da APPA. Em especial, na divulgação e na transparência das medidas tomadas pela autarquia. Quem também prestou depoimento nesta terça-feira foi Stella Maris Figueiredo Bittencourt, ex-procuradora jurídica da APPA e ex-chefe de gabinete durante a gestão de Eduardo Requião. Ela disse que quando o ex-superintendente assumiu o cargo, em 2003, havia um relatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com 23 irregularidades cometidas em Paranaguá. E que ele conseguiu solucionar 18 itens.

Fonte:Jornal do Estado

Conferentes impedem atividades

ITAJAÍ - Uma tentativa da APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, de retomar as operações ontem foi impedida pelos conferentes, que estão em greve há 13 dias. Até agora, 15 navios que deveriam atracar em Itajaí já desviaram as rotas e 12 mil contêineres deixaram de ser movimentados.

O navio que atracou ontem é o Maersk Bulan, com 213 contêineres que têm como destino a Ásia. A empresa convocou trabalhadores através do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de forma multifuncional, para que outras categorias também pudessem exercer a função de conferentes.

Segundo o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí, Laerte Miranda Filho, a empresa requisitou conferentes três horas depois da atracação. Mas a categoria não executou o trabalho.

Os conferentes não aceitam a proposta da APM Terminals, que oferece vínculo empregatício para 24 dos 54 trabalhadores que atuam hoje como avulsos. Os demais teriam a garantia de três dias de produção mensais, o que, segundo Miranda Filho, geraria uma defasagem de 70% nos salários.

Fonte: Jornal de Santa Catarina

94% dos itens importados chegam pelo mar

Porto do Mucuripe, em outubro, absorveu quase metade de tudo que o Estado adquiriu de consumidores do exterior

Quase todos os produtos que o Ceará traz de mercados internacionais chegam pelos portos do Estado. De acordo com o estudo Enfoque Econômico, de autoria do Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará), em outubro, mais de 94% das importações passam pela via marítima. O destaque é o Porto do Mucuripe, responsável por receber 48,7% das mercadorias provenientes de outros países. Já o terminal portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, absorveu 30% do total comprado pelo Estado.

Segundo o levantamento do Ipece, o Mucuripe registrou a maior parte das chegadas por ter captado a gasolina advinda exterior, além de comportar o desembarque de itens como trigo e óleo de dendê.

Conforme mostrou o Diário do Nordeste, na edição de ontem, as importações (US$ 203 milhões) superaram as exportações (US$ 126 milhões) em US$ 77 milhões no mês de outubro.

Conforme o Ipece, os calçados seguem na ponta dos produtos cearenses que mais chegam a destinos internacionais, com US$ 33,4 milhões e fatia de 26% de tudo que foi exportado.

Itens mais exportados

Castanha de caju, couros e frutas também estão entre os principais itens da pauta. As dez mercadorias que mais desembarcam representam 90% de tudo que o Estado vende para o exterior, de acordo com o levantamento do Ipece.

Apesar de ter reduzido sua participação, os Estados Unidos me mantiveram como o maior comprador, responsável por 18,7% do "bolo". Argentina e Holanda fecham o pódio.

O Porto do Pecém continua sendo a principal via de escoamento das exportações cearenses no mês de outubro de 2011, registrando participação de 53,9% total das vendas externas estaduais, seguido pelo Porto de Mucuripe, que registrou uma fatia de 31,3%.

Meta do País

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), a meta de exportações do Brasil para este ano é de US$ 257 bilhões. A projeção das vendas externas anunciada no início do ano era US$ 228 bilhões, mas já havia sido elevada para US$ 245 bilhões. Depois, em agosto, a meta foi revisada para os atuais US$ 257 bilhões. No mês de outubro, o saldo comercial foi superavitário em US$ 2,355 bilhões, valor 28,9% superior ao registrado no mesmo mês de 2010, quando foi registrado o superávit de US$ 1,827 bilhão.

A balança comercial de novembro, na primeira semana, registrou déficit de US$ 543 milhões, com média diária negativa de US$ 181 milhões.

A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 6,913 bilhões, com média de US$ 2,304 bilhões por dia útil.

De lá para cá

203 milhões de dólares foi o total das importações cearenses em outubro, deixando a balança comercial negativa em US$ 77 bi

Representantes de portos e terminais encerram 1º dia do 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária

Os representantes da Codesp, CDP, Porto de Itajaí e TESC concluíram ontem (08/11) o primeiro dia de palestras do 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária – Foco em resíduos. O evento aconteceu na sede da ANTAQ, em Brasília e encerra-se hoje(dia 09/11).

O gerente de Meio Ambiente da Codesp, Arlindo Monteiro, tratou da importância de criar-se um banco de dados confiável, alimentado por dados produzidos por sistemas que conversem entre si. “Hoje, cada um gera dados a partir de sistemas diferentes, que não dialogam. É impossível gerir informação assim”, criticou Monteiro.

O gerente questionou ainda a conveniência da criação de centrais de resíduos nos portos. “Nosso objetivo, em Santos, é o de zerar o descarte de resíduos em cinco anos, quando passaremos a transformar todo e qualquer resíduo em matéria-prima. Então, por que criar uma central que vai se tornar desnecessária daqui a pouco tempo?”.

Márcio Dias, assistente técnico ambiental da Companhia Docas do Pará, apresentou os projetos socioambientais da CDP no município de Santarém, em parceria com fundações, associações de trabalhadores, moradores, taxistas, artesãs e escolas municipais, dentre outros.

Destaca-se o Programa de Educação Ambiental, que incentiva o reaproveitamento de materiais, em cursos como o de reaproveitamento de jornal e de produção de sabão ecológico, além de realizar ações de conscientização em escolas municipais.

A representante do Porto de Itajaí, Médelin Santos, lembrou que o porto já tem um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos aprovado pelos órgãos federais e estaduais. O plano envolve inclusive os arrendatários de áreas dentro do porto organizado, a fim de reduzir custos por meio da atuação conjunta.

Médelin Santos disse ainda que o porto ajudou a organizar uma cooperativa de catadores, em que trabalham 45 mulheres. “A cooperativa já têm licença ambiental para receber inclusive resíduos eletrônicos”, salientou. A representante frisou também que o porto realiza dois simulados, o de vazamento de óleo e de produtos químicos com o operador portuário e com o OGMO.

Encerrou o primeiro dia de palestras a gerente de Meio Ambiente, Saúde do Trabalho, Segurança Portuária e Qualidade do Terminal de Santa Catarina (TESC), Tatiana de Oliveira. A gerente apresentou o Programa de Responsabilidade Social e Ambiental do TESC, que é integrado por ações como o MAISS (Meio Ambiente + Saúde + Segurança do Trabalho) e SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho).

Oliveira disse que o principal resultado do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos foi de passar de uma situação em que 80% dos resíduos eram destinados a um aterro industrial, em 2008, para uma em que 80% dos resíduos são destinados à reciclagem, em setembro de 2011.

Fonte: Antaq