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terça-feira, 8 de novembro de 2011

Greve mantém Itajaí parado há dez dias

De Florianópolis - Para tentar retomar as atividades no porto de Itajaí, em Santa Catarina, que não recebe navios há mais de uma semana em função da paralisação dos conferentes, a APM Terminals, concessionária do terminal, decidiu oferecer as vagas de trabalho dos grevistas aos demais trabalhadores portuários - estivadores, arrumadores e bloco. Segundo nota emitida pela empresa na tarde de ontem, o Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga dos Porto de Itajaí negou a nova proposta oferecida pela empresa.

O porto está paralisado desde 29 de outubro, quando os conferentes iniciaram a greve. Pelo menos sete embarcações já tiveram de desviar sua rota em função da paralisação. De acordo com a APM Terminals, caso os demais trabalhadores não tenham interesse em ocupar as funções dos grevistas, a empresa irá alertar a todos os clientes que as atividades no Porto de Itajaí estarão paralisadas por tempo indeterminado.

Em nota emitida pelo sindicato dos trabalhadores ontem, a categoria rejeitou a proposta da empresa que previa a contratação, com vínculo empregatício, de 24 conferentes e manteve o estado de greve por tempo indeterminado. Os conferentes rejeitam a proposta da empresa de contratação pela CLT, pois alegam que parte da categoria ficaria sem atividades no porto. Atualmente há 54 trabalhadores na categoria local. (JP)

Fonte: Valor Econômico

Porto Sem Papel é Implantado nos Portos Baianos

A Secretaria de Portos da Presidência da República iniciou a implantação do projeto Porto Sem Papel nos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. O primeiro passo foi dado nesta segunda, no auditório da Codeba, com a apresentação detalhada do projeto pela Serpro para a gestores da Companhia, Capitania dos Portos, Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Receita Federal. As próximas atividades são os cursos para operacionalização do Portal de Informações Portuárias e do Sistema Concentrador de Dados.

Segundo a SEP, até o final de 2012, o Porto Sem Papel estará implantado nos 34 portos marítimos brasileiros. “O foco do projeto é a área de logística”, disse Lisley Depiere Paulela, coordenadora de Negócios Portuários da Superintendência de Relacionamento com Clientes, Administração Tributária e Comércio Exterior. “É uma troca de informação no momento certo, com integração, visando agilizar e melhorar o nível de informação no sistema portuário”, completou.

Na opinião do diretor presidente da Codeba, José Muniz Rebouças, o objetivo pretendido do projeto Porto sem papel é simplificar o processo informativo dos diversos agentes portuários, padronizando as informações requeridas pelos órgãos envolvidos nos processos de importação, exportação e cabotagem. “Todas as informações são colhidas em uma janela “única”, racionalizando os procedimentos e aumentando a eficiência com relação ao tempo e a redução de custos das empresas em suas transações com várias autoridades governamentais, a fim de obter permissões e as licenças para cargas movimentadas”, esclareceu.

Dado: A Tribuna

Programa Reporto será ampliado e prorrogado, diz presidente da Docas

O Reporto, programa federal que garante a isenção de impostos para a compra de equipamentos portuários, será ampliado e prorrogado, segundo o presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra.

Serra afirma ter recebido a garantia da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República. A pasta estuda a medida juntamente com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e da Fazenda. O MDIC confirmou que analisa o assunto. A Fazenda, por suavez, foi procurada por A Tribuna, mas não enviou resposta até o fechamento desta edição.

“O Reporto deve ser prorrogado e, inclusive, ampliado para atender o VTMIS”, afirmou o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, citando o sistema de monitoramento de tráfego de navios, mais conhecido por sua sigla em inglês.

Sobre a ampliação do programa, o executivo refere-se a uma modificação no regime para a inclusão dos equipamentos necessários para a implantação do VTMIS nos portos brasileiros. Em Santos, o projeto será custeado com dinheiro da própria Codesp – R$ 15 milhões, com a isenção possibilitada pelo Reporto, ou o dobro, sem as vantagens do regime.

Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) prevê a isenção, na compra de equipamentos, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins),do PIS/Pasepe do Imposto de Importação (no caso de equipamentos sem similar nacional). Estima-se que, entre 2008 e o ano passado, a renúncia de receitas para a União com o Reporto tenha sido de R$150 milhões por ano.

O regime foi prorrogado duas vezes desde sua criação. Da última vez, a data-limite fixada foi 31 de dezembro próximo. Nas duas ocasiões, projetos de lei ampliando seu prazo de validade foram discutidos, negociados e, enfim, aprovados pelo Congresso, antes da sanção do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos últimos meses, grandes empresas têm defendido a prorrogação do regime. “Estamos contando com a renovação do Reporto. O cancelamento, ou o não adiamento, vai inibir investimentos no ano que vem”, explicou para A Tribuna o diretor-geral do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Santos, Washington Flores. A operadora Santos Brasil, que administra o Tecon, recebeu neste mês as três primeiras gruas sobre pneus (RTGs), de um pacote de 12, adquiridas por R$ 36milhões de um estaleiro finlandês. A importação foi beneficiada pelo Reporto.

Dados: A Tribuna