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segunda-feira, 12 de julho de 2010

Gargalos chegam ao setor de carga

São Paulo (AE) - Depois do estrangulamento do setor portuário, agora é a vez de os aeroportos sentirem os efeitos da falta de infraestrutura para o transporte de cargas. Os problemas são iguais aos dos portos: faltam áreas de armazenagem, instalações (câmaras refrigeradas) para produtos especiais e mão de obra suficiente para liberar as mercadorias dentro de padrões internacionais.

O resultado tem sido a ampliação do tempo de desembaraço dos produtos importados. Há casos em que a mercadoria demora mais para ser liberada em território nacional do que para sair do país de origem, como a China, e chegar ao Brasil. “Esse problema prejudica não só o transporte aéreo, mas também a indústria, que perde velocidade na produção”, afirma o consultor do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), Allemander Pereira.

Representantes do setor industrial temem que o problema se agrave ainda mais neste semestre, quando é esperado um aumento nas importações para atender ao Dia da Criança e ao Natal. A luz amarela já acendeu em aeroportos, como os de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, Confins, em Belo Horizonte, Salvador, na Bahia, e Manaus.

Os primeiros sinais de estrangulamento surgiram em 2008, antes da crise mundial. Na época, alguns terminais já estavam operando acima da capacidade, conforme estudo feito da McKinsey&Company, a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O trabalho mostrou que, na área de importação, Viracopos trabalhava com 140% da capacidade. Em exportação, Confins atingiu 130% e Salvador, 113%. Guarulhos estava em nível bastante elevado, de 84% (importação) e 78% (exportação).

Com o arrefecimento da economia, os aeroportos passaram bem pelo ano de 2009. Mas o alívio durou pouco. Desde o início do ano, o volume de importações, que cresceu 41,5% até maio, tornou visível a fragilidade do transporte aéreo.

Em Manaus, onde está localizado um dos maiores polos industriais do País, o problema chegou ao limite, diz o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus, Wilson Périco. Sem área suficiente para atender ao volume crescente, as mercadorias ficaram armazenadas no pátio, cobertas apenas por lonas. Para piorar, o número de pessoas para registrar e liberar os produtos não foi suficiente. “As cargas demoraram até 18 dias para serem liberadas”, afirma Périco. Segundo ele, a estimativa é que as empresas tiveram prejuízo de US$ 650 milhões entre fevereiro e maio.

O executivo afirma que o problema foi agravado pela Copa do Mundo, que ampliou a produção de TVs. “Mas teremos problemas a partir de setembro, se a Infraero (que administra os aeroportos) não fizer investimento em um terminal de cargas.” A Infraero não respondeu ao pedido de entrevista da reportagem.

Faltam áreas para construir terminais

São Paulo (AE) - Um dos grandes problemas dos principais aeroportos do País é a restrição de áreas para construir novos terminais de carga. É o que ocorre em Guarulhos e em Brasília, afirma o vice-presidente Comercial e de Planejamento da TAM, Paulo Castello Branco. Ele explica que a empresa tenta há algum tempo construir um grande terminal em Guarulhos - local que ele considera já estar estrangulado -, mas está impedido por falta de espaço.

“Preciso de duas áreas e só consegui uma. Estamos dispostos a investir na infraestrutura, mas precisamos ter condições”, lamenta o executivo. Ele comenta que a mesma situação ocorre no aeroporto de Brasília, hub (principal centro de operação) da TAM no País. É a partir dali que a empresa faz toda a distribuição da carga. “Faltam áreas cobertas para abrigar as mercadorias. Falta espaço para operacionalizar a carga. Tudo isso reduz a nossa agilidade para escoar a carga.”

Em Guarulhos, aeroporto que concentra 54% de toda carga aérea movimentada no País, a situação não é diferente, afirma o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Valdir Santos. Além de áreas de armazenagem, faltam câmaras refrigeradas para acomodar produtos perecíveis, vacinas e medicamentos.

Fonte: Agência Estado/Tribuna do Norte

Senado pode mudar lei dos portos secos

Em reunião prevista para a próxima terça-feira (13), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode aprovar projeto que altera o regime jurídico de exploração dos chamados portos secos, os armazéns alfandegários destinados à movimentação e guarda de mercadorias sob controle aduaneiro. Pelo texto, eles passam a ter o nome de Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clia).

O projeto (PLS 327/06), de autoria do então senador João Alberto, inspirou-se na Medida Provisória 320/06, que tinha a mesma finalidade de disciplinar a outorga desses recintos alfandegados e que não foi aprovada por não haver atendido ao requisito constitucional da urgência. Com essa MP, o governo pretendia melhorar a logística do comércio exterior, facilitando o fluxo de mercadorias no país.

Relator da matéria na CRA, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) vai apresentar um substitutivo ao projeto, que chegou à comissão já modificado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Seu substitutivo exige a licitação para a concessão dessa atividade.

De acordo com Zambiasi, o ponto nevrálgico do PLS 327/06 é o regime jurídico dos portos secos. Ele diz que o texto original pretende transformar a exploração desses portos em atividade meramente privada, por meio de licença expedida pela Secretaria da Receita Federal, sem a realização de procedimento licitatório.

Na opinião do relator, isso fere a Constituição, porque a atividade exercida pelos portos secos constitui serviço público, a ser prestado pelo Estado. No entender de Zambiasi, é impensável admitir que atividade tão essencial, com tamanho impacto na vida do país, possa constituir mera atividade econômica, sujeita a regime jurídico exclusivamente privado e a licenciamento.

Autor de um voto em separado, o senador Osmar Dias (PDT-PR) defende exatamente esse regime de licenciamento. Ele alega que a exploração de porto seco, que opera a simples atividade de movimentação e armazenagem de mercadorias sujeitas a exportação ou importação, constitui mera atividade logística, que não pode ser confundida com os serviços públicos constitucionalmente impedidos de serem delegados pelo Estado à exploração da iniciativa privada.


Teresa Cardoso / Agência Senado

De olho nos TUPs

Está na lei: terminal de uso privativo misto (TUPs) é para movimentar preponderantemente carga própria, e cargas de terceiros na eventualidade. É o que diz a Resolução 1.660 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No entanto, está em curso na Agência um questionamento da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) para que o marco regulatório do setor seja cumprido à risca. Sem exceção.

Ora Lei

O presidente da Abratec, Sérgio Salomão, prega respeito ao marco regulatório do setor e argumenta que a apreciação da Antaq nesses casos é fundamental para o cumprimento da legislação vigente, que disciplina o papel que cabe a cada tipo de terminal no Brasil.

Tsunami I

Ondas gigantes atingiram os dois maiores portos do País nesta semana. O Porto de Santos, em São Paulo, quase foi parado por causa de uma ação isolada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de São Paulo por causa de licenciamento ambiental. O ato foi cancelado três horas depois.

Tsunami II

Nesta quinta-feira (8), foi a vez do Porto de Paranaguá, no Paraná, receber “voz” de interdição do Ibama, mas este de Brasília, também pela falta de regularização de licenciamento ambiental. Mas desta vez o ato não foi revogado e a paralisação do porto afetou, no dia, a operação de 84 navios.

Reação

O presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos (CAP), Sérgio Aquino, se mostrou preocupado com uma ação que compromete a imagem do País no comércio mundial. E ironizou: as atividades portuárias funcionam há mais de 100 anos assim.

Cola

O ex-governador do Paraná, Roberto Requião, reagiu à interdição dos portos de Paranaguá e Antonina no seu microblog na mesma linha: “o Porto de Paranaguá existe há cem anos, o Ibama resolveu , agora , que não tem licença ambiental”.

Alfinetada

Para o colunista do PortoGente e ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio, o porto tinha historicamente pendências de todas as naturezas a resolver. E critica: “o porto é complexo, não tolera principiantes ou politiqueiros amadores”.

Bye-bye

Outro tema atrai a atenção no Porto de Santos: é a contagem regressiva para a mudança da diretoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). São pouco mais de 170 dias pela frente.

Jeitinho

Já em Brasília as atenções se voltaram para uma comitiva de Santa Catarina. Ela foi pedir à ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental de estaleiro da OSX, de Eike Batista, em local que tem reservas ambientais federais.

Coincidência

Enquanto isso, no mesmo dia na capital da República, Eike Batista se reuniu com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Alves Guerra. Segundo assessoria da Casa Civil, o mega-investidor foi avaliar obras e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E foi uma reunião “fechada”.

Mistério

Um grupo de jornalistas aguardava a saída de Eike na Casa Civil, mas o empresário preferiu abrir fora por uma saída diferente e sem falar com a imprensa.

Improdutivo

Para o presidente da Vale, Roger Agnelli, Eike precisa primeiro produzir para depois falar alguma coisa da Vale.

Inferno astral

Por outro lado, a Vale de Agnelli continua desagradando aos canadenses. Nesta semana, a filial canadense da Vale, a Inco, foi multada em 36 milhões de dólares por descartar emissões de níquel causando danos ambientais aos moradores próximos de uma antiga refinaria de Ontário.

Osso duro

Os membros da Câmara Brasileira de Contêineres (CBC) seguem inconformados pelo não tratamento adequado para a utilização do contêiner no transporte rodoviário. Vários estados brasileiro ainda cobram ICMS sobre contêineres vazios, apesar de seguidos apelos da entidade.

Go home

O líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal Candidato Vaccarezza (PT-SP) voltou a afirmar que a oposição está do lado das multinacionais petrolíferas por isso não quer o sistema de partilha.

Primeira mão

O colunista Silvio dos Santos viajou à Europa e está preparando artigos especiais com dados e imagens sobre os canais navegáveis daquele continente. Os textos serão publicados a partir da próxima terça-feira (13) na coluna Transporte Modal.

Prosa

O vencedor da primeira eliminatória e primeiro finalista do Concurso de Trovas Portuárias é Ernesto São Thiago, de Florianópolis (Santa Catarina), com 47% dos votos.

Lanterninha

O chefe da área de Transporte Aquaviário do Programa de Engenharia Oceânica da Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Floriano Carlos Martins Pires Junior, diz que ao Brasil falta uma política tecnológica para a indústria naval, a exemplo do Japão, Coreia, União Europeia, Estados Unidos.

Lição de casa

O professor alerta, ainda, no caso da consolidação competitiva do setor, para a necessidade de um trabalhador com formação mais longa e nível de escolaridade mais elevado. Um trabalhador de estaleiro de alto desempenho não é treinado em poucas semanas ou meses.

Mina de ouro

O preço atual do barril de petróleo mantém a confiança dos comandantes da Petrobras nas nuvens. Nesta semana, o contrato futuro de petróleo operou em alta em Nova Iorque, girando em torno de US$ 74 após duas semanas de queda. O presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, vem afirmando que, caso o barril se mantenha acima de US$ 65, a capacidade de investimento da Petrobras estará plenamente financiada.

Fonte: PortoGente

Ibama concede novo prazo para Paranaguá se adequar a regra ambiental

Após o susto do embargo às operações de embarque e desembarque, determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Porto de Paranaguá, no Paraná, retomou o processo para obtenção das licenças ambientais. As atividades do complexo ficaram paralisadas por quase dez horas, entre a tarde da última quinta-feira e a madrugada de sábado, e foram liberadas após uma liminar emitida pela Justiça Federal.

O despacho do juiz Marcos Josegrei da Silva determina que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), autarquia responsável pelos portos públicos paranaenses, conclua e apresente em até 30 dias um Termo de Compromisso com o Ibama.

O documento deverá definir um cronograma para a elaboração e aprovação dos estudos ambientais que ainda estão pendentes. Com os novos prazos, o Porto de Paranaguá precisará entregar o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) até dezembro, no máximo.

O órgão ambiental já divulgou que não irá recorrer da decisão. Além da necessidade do EIA/Rima, o Ibama também vê como urgente a necessidade de um plano de contingência de emergências para o porto.

Com informações da Gazeta do Povo (PR)

Porto de Paranaguá deve ser modernizado

O candidato da coligação Novo Paraná ao governo, Beto Richa afirmou ontem, durante a 25.ª Festa da Tainha em Paranaguá, que os portos do Paraná precisam recuperar a importância estratégica no contexto econômico do Estado. Para Richa, que esteve no litoral acompanhado do candidato a vice-governador, Flávio Arns, é necessário efetivar a modernização do Porto de Paranaguá para que o desenvolvimento do Estado não fique comprometido.

“Nos últimos anos, o Porto de Paranaguá perdeu significativa movimentação de cargas para outros estados, em especial, para Santa Catarina”, afirmou o candidato, que na sexta-feira já havia finalizado uma série de visitas a 20 municípios da região noroeste do Estado. Na noite de sexta-feira, Richa participou de audiência com moradores e liderança de municípios que integram a Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam).

Novas idéias

Candidato a deputado estadual pelo PSDB, Eduardo Pimentel acompanhou a comitiva da coligação Novo Paraná pelo noroeste. O jovem candidato avaliou as visitas como positivas e comprovam a boa receptividade em torno do nome de Beto ao governo. “A população está curiosa em conhecer as propostas do Beto, que representa a renovação na política e na forma de governar. Beto é a imagem do político jovem, que representa novas ideias. Exemplo que eu quero seguir”, afirma o postulante ao legislativo estadual.

Participaram da comitiva em Campo Mourão os candidatos ao Senado, Gustavo Fruet (PSDB) e Ricardo Barros (PP), a deputado federal Luiz Accorsi (PSDB) e Rubens Bueno (PPS), e a estadual Plauto Miró Guimarães (DEM), Nelson Garcia (PSDB) e Douglas Fabrício (PPS).

(Fonte: O Estado do Paraná/Newton Almeida)

Governador agradece Secretaria de Portos por início de dragagem em São Francisco do Sul

A Secretaria de Portos (SEP) iniciou, nesta sexta-feira (9), mais uma obra de dragagem de aprofundamento, prevista no Programa Nacional de Dragagem (PND), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desta vez é no Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina (SC). A solenidade de assinatura da ordem de serviço foi feita, em Joinville, pelo diretor de Planejamento Portuário da SEP, Jorge Luiz Zuma e Maia, representando o ministro Pedro Brito, que foi agraciado com uma placa pelo superintendente do porto, Paulo Cesar Cortes Corsi. O evento contou com a presença do governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, e outras autoridades locais. Pavan agradeceu especialmente ao ministro Pedro Brito não só pela obra que será iniciada em São Francisco do Sul, mas aos investimentos que a Secretaria de Portos vem fazendo no sistema portuário do Estado.

Os trabalhos serão iniciados tão logo a Capitania dos Portos de Santa Catarina libere a draga Sea Way, que veio de Buenos Aires, na Argentina. A expectativa da comunidade portuária local, segundo o diretor de Planejamento Zuma e Maia em contato com o PortoGente, é que a movimentação de cargas no porto aumente em 30% com a dragagem, com a possibilidade de trazer navios maiores.

A dragagem do Porto de São Francisco do Sul terá duas etapas: dragagem de sedimentos normais e a derrocagem de pedras submersas. “Ao todo, essa obra somará 13 meses de duração. Seis meses para a dragagem de sedimentos e sete meses para a derrocagem”.



O ministro Pedro Brito, tão logo assumiu o cargo em 2007, determinou aos técnicos da SEP que elaborassem um plano nacional de dragagem. “Naquela ocasião”, lembra Zuma e Maia, “não tínhamos muita memória técnica em função do hiato entre a extinção da Portobrás e a criação da Secretaria de Portos. O plano foi feito e aprovado no dia 13 de setembro de 2007, o ministro determinou que avançássemos para elaboração dos projetos de engenharia para poder licitá-los”.



O resultado, comemora o diretor da SEP, é que várias obras estão em andamento nos portos brasileiros, atendendo antiga reivindicação do setor. “Hoje assinamos a 11ª ordem de serviço de dragagem. Estamos com um Plano Nacional de Dragagem compreendendo desde o Porto de Fortaleza (Ceará) ao Porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul”.



O Porto de São Francisco do Sul, situado na Baía da Babitonga, é um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do Sul do Brasil.



Até o final deste mês, adiantou o diretor de Planejamento Portuário, a SEP estará inaugurando a recuperação do Porto de Itajaí. “Uma obra que o ministro Pedro Brito tomou como prioridade da sua ação frente à SEP e com uma tecnologia fantástica que evitará problemas futuros com enchente”.



Equipamentos



O consórcio Van Oord-Boskalis venceu a licitação pelo valor de R$ 97,9 Milhões. Serão dragados 4,3 milhões de metros cúbicos, que deixarão o porto com a profundidade de 14 metros. Atualmente o porto opera com 12 metros. Serão utilizadas a draga Sea Way, vinda de Buenos Aires, com 13.255 metros cúbicos de cisterna, que fará a dragagem do canal externo e interno em 6 meses; e a draga Hippopotes, de 1600 KW, que irá retirar o material que será perfurado e detonado, na segunda fase, em sete meses.



Fonte: PortoGente