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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Mídia busca falsear luta das Centrais com relação ao Salário Mínimo, buscando atrelar CUT ao Governo e dividir o movimento.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Central ligada ao PT deixa o plenário da Casa no momento tenso da discussão do mínimo e agora quer corrigir o IR.

Após se ausentar do plenário da Câmara na quarta-feira, no momento mais intenso do debate sobre o reajuste do salário mínimo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) anuncia que sua tarefa imediata agora será a correção da tabela do Imposto de Renda. "Nós estamos falando em uma correção de 6,47%, enquanto o governo quer ficar em 4,5%", diz o presidente da maior central sindical do País, Artur Henrique.

"A diferença é que nosso cálculo é feito pela inflação passada, que correu o salário do trabalhador, enquanto eles falam na meta", explica. "Pedimos uma audiência com o ministro Gilberto Carvalho para discutir o assunto, o mais rápido possível."

A respeito da ausência na CUT na votação na Câmara, Henrique afirma que não quis participar da "armação" montada pelo PSDB e o DEM em torno do assunto, com a participação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que é ligado à Força Sindical, a segundo maior central brasileira: "A CUT se manteve coerente do início do processo até o final, defendendo a proposta de R$ 580. Houve negociações em torno disso, mas na hora eles chegaram dizendo que não era nada disso, que iam manter a proposta de R$ 600."

Indagado se não sentia nenhum constrangimento em relação ao discurso do deputado Vicentinho (PT-SP), ex-metalúrgico e ex-presidente da CUT, que defendeu o ponto de vista do governo e o reajuste de R$ 545, Henrique respondeu: "Vicentinho é deputado, integra o partido e a base do governo. Isso não tem nada a ver com a CUT. Para mim é um absurdo ainda ver por aí confusões entre Estado, partido, governo e sindicato."

Tanto nas entrevistas quanto no seu site, a CUT adotou ontem um discurso de tom vitorioso. Em nota à imprensa, Henrique disse que o mais importante do episódio é a aprovação pelo Congresso da política de valorização do salário mínimo: "Essa aprovação é uma inegável vitória da classe trabalhadora. Por todas as previsões, em 2012 o salário deve chegar a R$ 620."



CUT - Escrito por Artur Henrique, presidente



A política de valorização do salário mínimo foi finalmente aprovada pelo Congresso e terá validade garantida até 2015. Essa aprovação é uma inegável vitória da classe trabalhadora. Por todas as previsões, em 2012 o salário mínimo deve chegar a R$ 620 e, nos anos seguintes, continuar crescendo com significativos aumentos acima da inflação.

Apesar de não ter sido aprovado o valor de R$ 580 para 2011, que a CUT defendeu até o final, a garantia da política de valorização permanente é um resultado importante que deve ser destacado. A correção da tabela do imposto de renda também, como veremos adiante.

A política do salário mínimo foi elaborada em 2007 como consequência da mobilização e da pressão do movimento sindical, e de sua capacidade de negociação. É resultado de quatro grandes marchas a Brasília, imaginadas, convocadas e organizadas pela CUT, que reuniram milhares de trabalhadores de todas as categorias e setores – nossa Central chegou a reunir mais de 50 mil cutistas em nome dessa reivindicação em uma única marcha. As demais centrais, sensíveis à importância do tema, somaram-se à iniciativa da CUT.

Mesmo antes da votação realizada ontem na Câmara dos Deputados, os resultados positivos dessa luta já se faziam sentir. Os aumentos reais que têm se sucedido conferiram ao salário mínimo o maior poder de compra das últimas duas décadas. O aumento real acumulado nos últimos oito anos é de 53%.

Como termo de comparação, basta lembrar que o salário mínimo, em 1995, comprava menos de meia cesta básica. Nos valores em vigor até janeiro deste ano, comprava duas cestas básicas. Tomando como referência o novo mínimo de R$ 545 e o mais recente custo da cesta básica auferido pelo DIEESE (RS 261,25), o poder de compra supera as duas cestas básicas.

Apesar de tantas evidências, os deputados e senadores não haviam ainda aprovado a política de valorização do salário mínimo. Pior: a oposição, ontem, através de emenda, propôs acabar com a política de valorização permanente do salário mínimo. Até então, os aumentos só viravam realidade porque o governo editava todo o ano uma medida provisória. Agora, com a aprovação pelo Congresso, os aumentos baseados na fórmula %PIB + INPC vão ocorrer sem sobressaltos nem hipocrisias e demagogia.

A política de valorização é uma conquista do papel mobilizador e negociador da CUT e representa a maior campanha salarial do mundo, beneficiando 47 milhões de pessoas que dependem direta ou indiretamente do salário mínimo

Correção da tabela do imposto de renda

Nossa luta recente, da qual a votação de ontem foi um episódio, conquistou o compromisso do governo federal de que a tabela do imposto de renda será novamente corrigida. O compromisso do governo é público, documentado.

O que reivindicamos é a correção da tabela para 2011 em 6,47%, que foi o índice de inflação do ano passado, a corroer os salários dos trabalhadores. Para 2012 até 2015, vamos negociar qual será o índice.

Esta é outra vitória neste capítulo da luta.

Política permanente de valorização das aposentadorias

Este assunto, a criação de uma política permanente de valorização das aposentadorias, vinha sendo tratado como um tabu. Nunca conseguimos arrancar um compromisso oficial de governo de que isso ia acontecer.

Conseguimos agora essa vitória.

O governo garante que será criada uma mesa de negociação, com a participação das centrais, das entidades representativas dos aposentados e de um grupo de ministros para elaborarmos uma fórmula de longo prazo que garanta a valorização permanente do poder de compra das aposentadorias acima de um salário mínimo. Vamos cobrar também, além dos aumentos dos benefícios, uma política integrada de acesso a medicamentos, transportes e outros itens indispensáveis à vida dos aposentados e aposentadas.

Mirando o futuro, temos o que comemorar.



Conclusão

A CUT é a protagonista desta que é a maior campanha salarial do mundo. Esta conquista é resultado de uma ação iniciada pela CUT a partir da iniciativa e da organização de importantes sindicatos de sua base e de um processo de mobilização liderado pela Central.



A CUT nada fez baseada em ações de marketing ou pirotecnias de um ou outro dirigente e sim, de acordo com sua tradição democrática e com suas ligações verdadeiras com os sindicatos de base, teve a iniciativa – realmente pioneira – de assumir o papel de negociadora de uma campanha salarial que interessa a todos os brasileiros, mesmo quem não ganha salário mínimo e quem não é sindicalizado.

A decisão de ontem votada na Câmara irá beneficiar 47 milhões de pessoas que recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais e beneficiários da Previdência. Portanto, esta valorização deve também se estender aos aposentados e deve ir além da correção do Mínimo, com políticas públicas compensatórias, como medicamentos etc.
Essas conquistas são fruto da capacidade de mobilização cutista, da organização de seus sindicatos e do poder de interlocução da central com a sociedade. A CUT tem convicção de que a unidade da classe trabalhadora se faz de forma organizada, com mobilização e negociação. Para a CUT, o maior reconhecimento é ter credibilidade, que parte do respeito e da confiança da base, e leva à legitimidade nas negociações com governo e empresários nos assuntos de interesse da classe trabalhadora.


Fonte: CUT
Autor: Redação
Data: 20/2/2011

PEQUENO CRESCIMENTO DO DESEMPREGO

1. As informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED mostram que, em janeiro, o total de desempregados no conjunto das sete regiões onde a pesquisa é realizada foi estimado em 2.291 mil pessoas, 57 mil a mais do que no mês anterior. A taxa de desemprego total cresceu ligeiramente, ao passar de 10,1%, em dezembro, para os atuais 10,4%. Segundo suas componentes, esse comportamento foi resultado da elevação da taxa de desemprego aberto (de 7,2% para 7,6%), uma vez que a de desemprego oculto (2,8%) não variou. A taxa de participação reduziu-se de 60,5% para 60,1%, no período em análise.

2. Em janeiro, o nível de ocupação reduziu-se em 0,8%. A eliminação de 165 mil postos de trabalho, diante da saída de 108 mil pessoas da População Economicamente Ativa, elevou o número de desempregados em 57 mil pessoas. O total de ocupados nas sete regiões investigadas foi estimado em 19.785 mil pessoas e a PEA, em 22.076 mil.

3. A taxa de desemprego total apresentou comportamento diferenciado entre as regiões pesquisadas: elevou-se em Recife, Belo Horizonte e São Paulo, manteve-se relativamente estável em Fortaleza, Porto Alegre e Salvador e decresceu ligeiramente no Distrito Federal.

4. O nível de ocupação diminuiu em Recife (1,8%), São Paulo (1,1%) e, em menor medida, em Salvador (0,6%) e Belo Horizonte (0,6%) e permaneceu em relativa estabilidade em Fortaleza (-0,3%) Porto Alegre (-0,1%) e no Distrito Federal (0,2%).

5. No conjunto das regiões, o nível ocupacional reduziu-se nos Serviços (121 mil ocupações, ou 1,1%), na Indústria (32 mil ocupações, ou 1,0%), na Construção Civil (28 mil, ou 2,1%) e no agregado Outros Setores (19 mil, ou 1,2%). Apenas no Comércio houve crescimento do nível de ocupação (35 mil, ou 1,1%).

6. Segundo posição na ocupação, o número de assalariados decresceu 0,6%. No segmento privado, o pequeno crescimento do assalariamento com carteira de trabalho assinada (0,5%) contrastou com a retração dos sem carteira (3,4%). Também se retraíram os contingentes de autônomos (0,8%), de empregados domésticos (0,9%) e dos classificados nas demais posições ocupacionais (2,9%).

7. Em dezembro, no conjunto das regiões pesquisadas, houve pequena redução dos rendimentos médios reais de ocupados (0,4%) e assalariados (0,6%), que passaram a ser estimados em R$ 1.389 e R$ 1.425, respectivamente.

8. O rendimento médio real dos ocupados aumentou em Fortaleza (1,3%, passando a valer R$ 876) e Salvador (1,2%, ou R$ 1.096), manteve-se em relativa estabilidade no Distrito Federal (0,2%, ou R$ 2.106) e reduziu-se em Belo Horizonte (2,1%, ou R$ 1.335) e, em menor proporção, em Porto Alegre (0,6%, ou R$ 1.364), Recife (0,5%, R$ 937) e São Paulo (0,5%, R$ 1.528).

9. No conjunto das regiões pesquisadas, as massas de rendimentos dos ocupados e dos assalariados permaneceram relativamente estáveis (0,3%). Em ambos os casos, esse desempenho refletiu pequenos acréscimos do nível de ocupação e variações negativas do rendimento médio real.

COMPORTAMENTO EM 12 MESES

OCUPAÇÃO APRESENTA MESMO RITMO DE CRESCIMENTO

10. Entre janeiro de 2010 e de 2011, no conjunto das regiões pesquisadas, o nível de ocupação elevou-se em 3,6%, mesma variação do mês anterior, nessa base de comparação. Nesse período, foram criadas 684 mil ocupações, número superior ao da entrada de pessoas no mercado de trabalho (279 mil), o que resultou na retração do contingente de desempregados em 405 mil pessoas. A taxa de participação recuou ligeiramente, ao passar de 60,4% para 60,1%, no período em análise.

11. O nível de ocupação cresceu em quase todas as regiões pesquisadas: Salvador (7,2%), Recife (6,9%), Porto Alegre (5,2%), Fortaleza (5,0%), São Paulo (3,6%) e Distrito Federal (1,3%). Pelo terceiro mês consecutivo, a exceção foi Belo Horizonte, onde houve redução de 2,3%.

12. Em termos setoriais, no conjunto das regiões, o nível de ocupação aumentou nos Serviços (383 mil postos de trabalho, ou 3,7%), no Comércio (160 mil, ou 5,1%), na Indústria (146 mil, ou 5,0%) e na Construção Civil (99 mil, ou 8,3%) e diminuiu no agregado Outros Setores (104 mil ocupações, ou 6,4%).

13. Segundo posição na ocupação, o assalariamento total elevou-se em 6,4%. O crescimento no segmento privado resultou da ampliação do número de empregados com carteira de trabalho assinada (9,3%), que mais que compensou a redução do contingente sem carteira (3,6%). Também aumentou o número de pessoas classificadas nas demais posições ocupacionais (4,0%), mas diminuíram os contingentes de empregados domésticos (5,5%) e autônomos (3,0%).

14. A taxa de desemprego total, no conjunto das regiões pesquisadas, diminuiu de 12,4%, em janeiro de 2010, para os atuais 10,4%. Segundo suas componentes, reduziram-se as taxas de desemprego aberto (de 8,3% para 7,6%) e oculto (de 4,1% para 2,8%), no mesmo período.

15. A taxa de desemprego total retraiu-se em todas as regiões pesquisadas, com maior intensidade nas de Recife, Salvador e Porto Alegre.

16. Entre dezembro de 2009 e de 2010, no conjunto das sete regiões, o rendimento médio real cresceu 7,8% para os ocupados e 4,2% para os assalariados. Regionalmente, o rendimento dos ocupados elevou-se em Recife (12,6%), São Paulo (11,0%), Distrito Federal (8,4%), Fortaleza (5,3%), Salvador (4,7%) e Porto Alegre (3,5%). Em Belo Horizonte, o rendimento médio praticamente não variou (-0,1%).
17. Para o conjunto das regiões pesquisadas, as massas de rendimentos de ocupados e assalariados cresceram 11,8% e 11,6%, respectivamente. Em ambos os casos, como reflexo de aumentos do nível de ocupação e do rendimento médio.

Fonte: Dieese
Autor: Assessoria de Comunicação

Dilma prevê que mínimo deve chegar a R$ 616 em 2012

28/02/2011 11:45

A presidente Dilma Rousseff prevê que o salário mínimo deve chegar a R$ 616 em 2012, um aumento de 13% em relação aos R$ 545 que começam a vigorar amanhã. O cálculo, feito por Dilma no programa semanal de rádio Café com a Presidenta, que foi ao ar hoje, leva em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 7% em 2010 mais a inflação de 2011. Ela disse considerar esse reajuste "um ganho real importante" para o trabalhador.

No programa de hoje, Dilma defendeu mecanismo aprovado no Congresso de aumento do salário mínimo até 2015. O cálculo do valor continua o mesmo (inflação mais crescimento do PIB de dois anos anteriores), mas o acréscimo passa a ser definido por decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso. De acordo com a presidente, agora "todos sabem de antemão" quais são os critérios usados pelo governo para o reajuste.

"O principal é que agora temos uma lei que dá segurança e estabilidade para o trabalhador e para a trabalhadora que ganha um salário mínimo", afirmou. Para Dilma, "é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor" e, além disso, deve aumentar o poder de compra do trabalhador. "O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor. Porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do País. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando", disse.


Fonte: atarde on line

Porto registra aumento de 3,7% na movimentação de janeiro

De A Tribuna On-line

O Porto de Santos registrou incremento de 3,7% na movimentação de cargas em janeiro último, em comparação ao mesmo período de 2010. Ao todo, foram operadas 6,317 milhões de toneladas de mercadorias. No mesmo período do ano passado, foram 6.089.904 de toneladas. A previsão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o complexo santista, é que sejam movimentadas 101,5 milhões de toneladas em 2011. Em 2010, foram 96 milhões de toneladas.

De acordo com balanço da estatal divulgado nesta segunda-feira, do total transportado, 3,586 milhões de toneladas (56,7%) foram enviadas ao exterior. Em relação a janeiro de 2010, o número demonstra uma leve queda de 5,7%, influenciada principalmente pela movimentação de açúcar 21,3% menor. Apesar disso, o açúcar se destacou como sendo a carga com maior participação na tonelagem de exportações (18% ou 649.187 toneladas).

Segundo a Codesp, outros produtos, da lista de exportados, também registraram crescimento significativo: o milho, que cresceu 17,9% e obteve recorde histórico, com o embarque de 555.518 toneladas; os sucos cítricos, com aumento de 36,9%; a gasolina, com 40% e o café em grãos, com 43,9%.

Nas importações, houve um incrementio de 43,3%, totalizando 2.731.380 toneladas. O crescimento da compra de insumos industriais e agrícolas indica investimentos crescentes nas duas áreas no Brasil. O adubo, produto de maior participação em tonelagem nas importações (313.523 toneladas), cresceu 247,2%. Já a amônia, 99,2%. No caso dos insumos industriais, a recepção de carvão aumentou em 99,2%; de minério de ferro, 118% e de GLP, 46,6%.

A movimentação de contêineres também cresceu 14,2% em janeiro, passando de 190.141 teus (unidade e quivalente a um contêiner de 20 pés) para 217.210 teus. O volume reafirma a tendência internacional de conteinerização das cargas. Conforme destacou a Docas, os números de cofres sugerem que, mesmo após as festas de fim de ano, a demanda por produtos de alto valor agregado continua consistente.

Em relação à balança comercial brasileira, o Porto contribuiu com a movimentação de US$ 7,2 bilhões em mercadorias, que representam 24% da soma de exportações e importações, em valores monetários. Foram US$ 3,9 bilhões em produtos importados movimentados pelo complexo, vindos principalmente da China, Estados Unidos e Alemanha. A carga exportada somou US$ 3,3 bilhões, destinada principalmente aos Estados Unidos, aos Países Baixos e à Argentina.



Cid planeja inaugurar 67 obras neste semestre

Noticiário cotidiano - Portos e Logística
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 06:48

A maior parte do montante, R$ 700 milhões, será aplicada apenas em projetos no Porto do Pecém


Pacote com 67 obras, envolvendo recursos estaduais e federais da ordem de R$ 1,1 bilhão, do qual R$ 700 milhões estão sendo aplicados somente no Porto do Pecém, começa a sair do papel a partir de março próximo. O calendário de inaugurações, que pode chegar a 100 ações até o fim de junho deste ano, foi anunciado no início da noite de ontem, pelo governador Cid Gomes, após o primeiro dia de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos prioritários (Mapp), realizado na residência oficial do governador.

Em sua maioria, são escolas e obras de construção e reformas de estradas estaduais e vicinais no interior cearense, devendo a primeira, a que liga Paramoti a General Sampaio, ser inaugurada na próxima terça-feira, dia 1º de março. Entre as de maior expressão econômica e que envolvem o maior volume de recursos, estão os berços 1 e 2, a ponte, o quebra mar e o bloco de utilidades e serviços (BUS) do Porto do Pecém.

No rol de ações a serem deflagradas, estão algumas que há vários anos vêm sendo esperadas pelos cearenses, como a renovação do termo de compromisso entre o governo do Estado e a Petrobras para instalação da refinaria de petróleo Premium II, marcada para 3 de maio. Nesta mesma data, será transferido à Estatal petrolífera o terreno de 1.934, 3 hectares, para a implantação do empreendimento, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/CARLOS EUGÊNIO

Logística a reboque do desenvolvimento

Noticiário cotidiano - Portos e Logística
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 06:22

Consolidação de Suape como hub port aumenta demanda por serviços logísticos, gerando empregos

Imagine Suape daqui a cinco anos. Vamos estar produzindo navios, fabricando automóveis, refinando petróleo e produzindo insumos petroquímicos. ´Algo impensável até pouco tempo atrás`, escrevemos na abertura da primeira matéria desta série, no dia 30 de janeiro. Agora imagine o fluxo intenso de cargas que tudo isso deverá gerar. Vamos saltar de 9 milhões de toneladas, em 2010, para 48 milhões em 2016. Entre as atividades de apoio, talvez a de logística seja a mais importante nesse contexto e é justamente esse segmento que vamos abordar nesta quinta e última matéria da série.

Nenhum complexo industrial portuário sobrevive sem uma boa infraestrutura logística. Além de uma plataforma multimodal de transporte, que inclua pelo menos os modais rodoviário e ferroviário para escoar a carga que chega ou sai pela via marítima, é necessário ter empresas que cuidem do planejamento e do controle do fluxo e da armazenagem dos produtos. Suape já possui um pequeno polo de empresas que dão algum suporte junto à zona primária. Mas isso é só o início.

Com a consolidação de Suape como um porto concentrador de carga (hub port) para as regiões Norte/Nordeste, a demanda por serviços logísticos, acredite, vai bombar. A localização geográfica é mais do que privilegiada - quatro capitais a um raio de 300 quilômetros e outras três em um raio de 800 quilômetros. Uma área que concentra 90% do Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste.

´A logística está sempre a reboque do desenvolvimento. Qualquer movimento importante de investimento aumenta o fluxo demateriais e consequentemente a demanda por serviços logísticos. É isso que está acontecendo agora em Suape`, diz Edson Carillo, diretor da Associação Brasileira de Logística (Aslog).

Segundo Carillo, como não há profissionais suficientemente qualificados no mercado, muitas vezes é preciso ´adaptar` trabalhadores para atuar nas áreas técnica e gerencial. As empresas costumam contratar administradores de empresas e engenheiros, especialmente de produção, com pós-graduação na área de logística.

No nível básico, os trabalhadores são disputados com a indústria da construção civil. Quem tem alguma experiência, sai na frente. É o caso de Gilson José da Silva, 27 anos, conferente na Widrose há sete meses. Antes, foi auxiliar de manutenção por cinco anos no Tecon Suape, empresa que faz carga/descarga e armazenagem de carga geral e contêineres.

´Não é difícil arranjar emprego, principalmente para quem tem experiência. Ter conhecimento (contatos) também ajuda`, diz Gilson, que possui ensino médio completo e mora no Engenho Mercês, vizinho ao porto. A mudança de emprego também significou aumento de salário, de R$ 678 para R$ 900.

A Windrose começou com agenciamento martítimo e há cinco anos ingressou no ramo logístico. Hoje, movimenta cerca de 200 contêineres/mês. Em Pernambuco são 75 funcionários, 12 deles admitidos em apenas uma semana. ´Com a movimentação de carga crescente, existe a perspectiva de contratarmos mais gente. E temos a preocupação de dar prioridade à mão de obra local, apesar de pouco qualificada`, afirma o gerente de operações Pedro de Macedo.

Será necessário, portanto, fazer um esforço para qualificar os pernambucanos. O diretor técnico do Senai-PE, Uaci Matias, reconhece que a entidade precisar dar um upgrade no seu curso de logística para poder atender à expansão desse segmento no estado. ´Pernambuco está avançando para uma logística expandida e extremamente sofisticada. Precisamos acompanhar esse ritmo`, conclui.

Fonte: Diário de Pernambuco(PE)/Micheline Batista

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Direção dos Portos de Paranaguá e Antonina apresenta projetos de expansão

Noticiário cotidiano - Portos e Logística Sex, 25 de Fevereiro de 2011 07:45

Representantes da imprensa do litoral do Paraná participaram, na manhã desta quinta-feira (24), em Paranaguá, de um café da manhã com a direção dos Portos de Paranaguá e Antonina. Profissionais de 20 veículos de comunicação – entre rádio, jornais, revistas, blogs e TV – estiveram na sede administrativa do Porto de Paranaguá para conhecer o superintendente Airton Vidal Maron e os diretores da autarquia: Lourenço Fregonese, diretor empresarial; Paulinho Dalmaz, diretor técnico; Paulo Scalco, diretor do Porto de Antonina, Carlos Roberto Frisoli, diretor administrativo-financeiro; e Maurício Sá de Ferrante, procurador jurídico.

“O objetivo deste encontro é promover uma integração desta administração com a imprensa local, para que, juntos, possamos transmitir com rapidez e fidelidade à população informações dos portos paranaenses”, disse o superintendente.

POSITIVO -

Maron ressaltou ainda aos jornalistas o momento positivo que os portos paranaenses vivem, com projetos de expansão sendo realizados, aumento na movimentação de mercadorias e solução de antigos problemas.

“O governador Beto Richa demonstrou, desde que assumiu, sua preocupação e compromisso com o Porto de Paranaguá. Já determinou de imediato ações que estão surtindo efeito e que aumentaram a confiança dos operadores nos nossos portos. O aumento na movimentação de mercadorias é reflexo disso”, afirmou.

Durante o encontro, Maron lançou a nova logomarca da Appa. O desenho, feito pelo portuário e artista plástico Dartagnan Gonçalves Lagos, foi instituído como logomarca em novembro de 1979 e utilizado até 2003. Agora, a logomarca passou por uma modernização e volta a ser utilizada como a marca oficial dos portos paranaenses. “Esta é a marca com que o portuário se identifica, nossa logomarca histórica”, disse Maron.

RECEPTIVIDADE –

A jornalista Aline Benvenutti, editora-chefe do jornal Folha do Litoral, avaliou como positiva a iniciativa da Appa. “Foi uma das melhores iniciativas promovidas pela Appa. Pudemos tratar de assuntos como a dragagem, a safra, o EIA/Rima, temas que devem ser repassados à população de forma que contribua com o dia a dia da comunidade da região e de todo Paraná”, disse.

Para Flávio Petruy, âncora do jornal Rede Notícias, da FM Ilha do Mel, a aproximação da imprensa com a direção do Porto facilita o trabalho dos jornalistas na cobertura diária das informações. “Esta iniciativa contribui com o nosso trabalho. A Appa é importante não só em Paranaguá como no litoral e em todo o Paraná”, afirmou.

Rafael Fraga, editor do jornal Litoral em Páginas, parabenizou a Appa pela iniciativa. “Ao trazer a imprensa até o Porto, a Appa está se aproximando da população. Esperamos que este seja o primeiro de muitos encontros”, disse.

A Appa adota a maior transparência possível na transmissão de informações sobre os portos paranaenses à imprensa e comunidade em geral. Além do site da Appa (www.portosdoparana.pr.gov.br), a autarquia divulga suas informações pelo Twitter (@portosPR) e também pelo Facebook.


Fonte: O Estado do Paraná

Hoje (25) tem encontro de aposentados no SUPORT-BA

25/02/2011 08:00
Estarão reunidos no salão do SUPORT-BA, hoje (25), às 9h, portuários aposentados. O encontro será promovido pela Associação dos Aposentados, que tratará de temas do interesse da categoria.

Com Informações Assessoria de Comunicação SUPORT-BA

Lei de Modernização chega aos 18 anos dividindo opiniões

Da Redação

A Lei nº 8.630, de Modernização dos Portos, chega a seus 18 anos de implementação hoje, dividindo opiniões quanto à eficiência de sua aplicação. O texto definiu novas regras para a exploração dos portos organizados e das instalações portuárias brasileiras.
Sancionada em 25 de fevereiro de 1993, pelo então presidente Itamar Franco (hoje, senador pelo PPS de Minas Gerais), a lei foi uma tentativa da União de iniciar uma nova fase no comércio exterior brasileiro e resolver antigos problemas no gerenciamento dos portos e da mão de obra do setor.

Para especialistas ouvidos por A Tribuna, os pontos mais positivos da lei são exatamente aqueles que mais devem ser melhorados, pontualmente, as criações do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Este último atua na distribuição do serviço aos trabalhadores portuários autônomos, cuidando também de seus pagamentos e programas de qualificação. Já o CAP reúne entidade diretamente envolvidas nas atividades do setor. O conselho funciona como um fórum consultivo e deliberativo do universo portuário.
Confira a matéria completa na edição impressa desta sexta-feira, em A Tribuna
Fonte: Atribuna On Line

Porto e metrô expandidos

Porto e metrô expandidos
Portos e Logística

Sex, 25 de Fevereiro de 2011
Enquanto cobrava dos secretários estaduais maior celeridade na conclusão e um calendário de inauguração das obras no Ceará, o governador Cid Gomes anunciou ontem, durante reunião de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos prioritários (Mapp), que irá investir R$ 420 milhões, em novas obras de ampliações do Porto do Pecém. Em paralelo, disse que negocia com o governo Federal, a inclusão no PAC 2, de R$ 1,3 bilhão para o Cinturão das Águas, e no PAC da Mobilidade Urbana, outros R$ 3 bilhões, para instalação da linha leste do Metrô de Fortaleza.

Conforme detalhou o secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, R$ 200 milhões estão previstos para serem aplicados na construção de uma segunda ponte, de 1.600 metros no Porto, enquanto outros R$ 140 milhões serão destinados à ampliação em 250 metros do paredão, o que irá permitir a instalação de um novo pier para atracação de mais um navio. Outros R$ 80 milhões serão aplicados na pavimentação da ponte já existente, no Complexo Portuário do Pecém.

Com o alargamento do quebra mar, explicou o secretário, a nova área será destinada ao fluxo de placas de aço. "O governador autorizou fazer a licitação", anunciou Fontenele, cuja pasta ocupou a manhã inteira de exposições de projetos e obras na reunião do Mapp, ontem. Segundo ele, o projeto é do consórcio RAM-Planave, o mesmo que fez o do Terminal de Múltiplo uso (Tmut). "Esperamos gastar este ano, com os processos de licitação e com o EIA-Rima (estudos e relatórios de impactos ambientais), porque precisamos está com isso pronto em 2013", sinalizou o secretário.

Tatuzão

Para a linha leste do Metrofor, que terá 12 quilômetros de extensão, ligando o Centro de Fortaleza ao Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz, Cid Gomes disse que pleiteia, no PAC da Mobilidade Urbana, R$ 3,033 bilhões. Conforme explicou, a nova linha será totalmente subterrânea às avenidas Santos Dumont, Sebastião de Abreu e Washington Soares.

"A nova linha terá 12 estações, partindo da Chico da Silva (no centro), passando pela Catedral, Colégio Militar, Ceart, Nunes Valente, Leonardo Mota, Otávio Lobo (no Oásis), Cidade 2000, Centro Bárbara de Alencar (Palácio Iracema), Centro de Eventos e Fórum Clóvis Beviláqua", enumerou, uma a uma, o governador.

Demonstrando entusiasmo com o projeto, Cid disse que a obra será realizada por uma máquina especial, denominada Shield, que corta o subsolo como um "tatuzão", sem gerar prejuízos na superfície e que permite deixar os túneis prontos. Ele ressaltou que, como o PAC da Mobilidade só prevê R$ 2,4 bilhões para o Ceará, ele pretende dividir o empreendimento em dos blocos: o de obras, estimado nesse valor, será feito com recursos públicos, enquanto os trens, e os sistemas eletroeletrônicos, de energia, ventilação seriam executados e financiados por meio de uma Parceria Público Privada (PPP).

Cinturão das águas

Já para o Cinturão das Águas, projeto que prevê a interligação futura de bacias e do Rio São Francisco aos demais reservatórios hídricos no Estado, ele disse que pleiteando R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 600 milhões à primeira fase. "A ideia é abastecer 92% da população do Ceará com água", prevê Cid.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/CARLOS EUGÊNIO

CAP de Imbituba incita empresas portuárias à qualificação da mão de obra

Nesta quinta-feira (24), o Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Imbituba (SC) realizou mais uma reunião. A ocasião foi marcada pela explanação do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST-Senat) quanto ao início dos trabalhos em parceria com o porto catarinense para a aplicação de questionários junto às empresas portuárias com o objetivo de traçar um diagnóstico atual e futuro de transportes, dado o acelerado crescimento da cidade motivado pela expansão portuária.

A partir daí, o intuito é treinar e capacitar profissionais do ramo para adequar as empresas que prestam estes serviços às normas que garantem a qualidade do trabalho desempenhado. Além disso, por meio dos cursos será possível certificar os trabalhadores a fim de que as empresas contratantes exijam o treinamento e a capacitação de profissionais como forma de garantia de qualidade dos serviços. A parceria se estabelece também com a finalidade de assegurar as condições de trabalho dos motoristas e operadores envolvidos, ou seja, promover diversos benefícios aos trabalhadores e suas famílias, tais como atividades de lazer, tratamentos odontológicos, médico em várias especialidades, psicológico e de fisioterapia.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Porto de Imbituba (SC)

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

ACIIlhéus sai em defesa do porto de Ilhéus

Portos e Logística

A Associação Comercial de Ilhéus (ACIlheus) realizou, na última semana, reunião com usuários do porto e representantes da Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia) sobre a necessidade de dragagem de manutenção do canal de acesso.

Mais a manutenção da área de manobra e outras áreas do Porto de Ilhéus, o deputado federal Geraldo Simões se comprometeu em solicitar do IBAMA a agilização da licença para o inicio da obra.

A dragagem de manutenção vai permitir que o calado (profundidade) do porto volte a 10 metros. Hoje, em consequência do assoreamento, caiu para 9,30 metros dificultando as operações dos navios.

Todo o projeto de dragagem, com a documentação exigida para a obtenção da licença simplificada, já foi encaminhado ao IBAMA em Brasília, explica o presidente da Associação Comercial, Nilton Cruz.

“A licença será fundamental para que as dragas iniciem a retirada do material acumulado no fundo do mar e permita a atracação de navios com maior calado no Porto de Ilhéus”.
De acordo com o coordenador de Gestão Portuária da Codeba, em Ilhéus, Eduardo Melquiades Silva, “os recursos para a obra são oriundos do orçamento da Codeba”.

Fonte:A Região

Codern cria comissão para elaborar Plano de Carreiras, Cargos e Salários

Um das antigas reivindicações dos servidores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), o novo Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) está bem próximo de se tornar realidade. Após a definição, por licitação, da empresa Pontus, que fará o estudo, no último dia 14 de fevereiro, o diretor-presidente da Codern, engenheiro Emerson Fernandes Daniel Júnior, criou uma comissão interna para acompanhamento dos trabalhos.

Segundo a portaria DP – 006/2011, a Comissão de Implantação do PCCS é formada pelos servidores Daniele Trindade, Clawsio Gurgel, Alexandro Barreto, Silvano Barbosa e Eduardo Marques e terá entre suas atribuições trabalhar em conjunto com a Pontus. Para facilitar o desenvolvimento do trabalho, foi criado um e-mail para dúvidas, sugestões e colaborações, que é pccs@codern.com.br.

O PCCS é um conjunto de regras e normas, que estabelece os mecanismos de gestão de pessoal das empresas. No caso da CODERN, os principais objetivos do PCCS são reestruturar a tabela dos salários e incluir benefícios, como a avaliação de desempenho. A Pontus já iniciou as primeiras entrevistas com os servidores e realiza as pesquisas. Pelo contrato, a empresa terá 18 semanas para entregar o relatório final. O trabalho está previsto para ser concluído até o final de junho.

ASSCOM/CODERN

Dilma tem até segunda-feira para sancionar lei e mínimo valer a partir de março

Texto publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 10h11

Brasília – A presidente Dilma Rousseff terá quatro dias para sancionar o projeto de lei que reajusta o salário mínimo em R$ 545, para que o valor aprovado nessa quarta-feira no Senado possa valer a partir de 1º de março. Mas Dilma precisará decidir se sancionará integralmente o texto do projeto ou se vetará o artigo 3º da proposta, considerado inconstitucional por integrantes da oposição e da base.

O líder governista, Romero Jucá (PMDB-RR), usou atas de acordo firmado com as centrais sindicais no fim de 2006 e projeto enviado pelo Judiciário para defender junto aos peemedebistas a legalidade do artigo que concede ao Planalto a possibilidade de reajustar o mínimo por decreto. Jucá afirmou que a Casa Civil deu total respaldo à proposta. Mas se Dilma sancionar até o dia 28 a íntegra do projeto e o Supremo Tribunal Federal (STF) der parecer favorável à ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que a oposição ameaça enviar questionando o reajuste por decreto, toda a lei, inclusive o trecho que estabelece o mínimo em R$ 545, será considerada nula.

Parlamentares da base e da oposição atribuíram ao artigo 3 do projeto de lei o status de “lei delegada”. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou na quarta-feira que apresentará projeto de lei para criar um gatilho para garantir aumento real do mínimo em anos em que o Produto Interno Bruto (PIB) não apresentar crescimento e que sua proposta seria uma salvaguarda para compensar a “delegação” que o Congresso deu à presidente. “Seria assim, como nós vamos votar a delegação, porque compete ao Congresso Nacional fixar o salário mínimo, como vamos votar a delegação para que o governo faça isso, de acordo com a regra por decreto, nós precisamos salvaguardar para que toda vez que a economia não crescer o que é que nós vamos fazer? O caminho é apresentar um projeto de lei.”

Pedro Taques pediu licença ao líder de seu partido, Acir Gurgacz (RO), para fazer pronunciamento alegando que o artigo 3º é inconstitucional. Ex-procurador, Taques argumentou que o artigo 68 da Constituição impede que o salário mínimo, enquadrado como direito fundamental, seja reajustado por lei delegada. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou decisão do ministro do Supremo Celso Mello de 1996 que considerou inconstitucional reajuste do mínimo fora da esfera legislativa. “Cada senador custa R$ 41 milhões para a nação. Nós viremos aqui para não trabalhar. Nós vamos transformar o Brasil em uma Venezuela. A presidente tem medo de quê?”

O Planalto ainda não tem uma posição consensual sobre a constitucionalidade da proposta aprovada pelo Senado. O jurídico está preocupado com a interpretação do artigo 2º do texto, que detalha a regra acordada com as centrais sindicais. A fórmula pode ser entendida como indexação – correção automática pela inflação passada – do salário mínimo. "Não está indexando, está indicando uma política de ganho real. Não deixa de ser uma indexação, mas uma indexação definida por uma lei, uma indexação positiva", disse Jucá.

Fonte: Estado de Minas

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Ministro anuncia ampliação do porto da CDP em Santarém


Porto de Santarém ganhará mais dois "berços"de atracação (foto: Arquivo)

Sílvia Vieira


Em visita a Santarém na tarde desta quinta-feira, 17, o Ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, anunciou a liberação de recursos na ordem de R$ 152 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras de ampliação do porto da CDP (Companhia Docas do Pará) no município.


O ministro chegou ao aeroporto de Santarém por volta das 12h30, trazendo em sua comitiva o Secretário de Planejamento e Desevolvimento Portuário, Fabrizio Pierdomenico; o Secretário de Gestão de Infraestrutura Portuária, Fernando Victor Carvalho, e a Diretoria Executiva da Companhia Docas do Pará. No aeroporto ele foi recepcionado pela prefeita Maria do Carmo e pelo diretor do porto da CDP em Santarém, Celso Lima.


Antes de visitar o porto da CDP em Santarém, o ministro foi levado pela prefeita Maria do Carmo até o bairro da Prainha, onde está sendo construído com verba do governo federal, o primeiro terminal de passageiros e cargas que será administrado pelo município. Na oportunidade, Maria do Carmo aproveitou para pedir auxílio ao ministro no sentido de organizar a estrutura administrativa da orla fluvial de Santarém.


No início da tarde, o ministro e sua comitiva visitaram o porto da CDP. Após conhecer a estrutura e o funcionamento do porto, Leônidas Cristino, anunciou a liberação de R$ 152 milhões para obras que garantirão maior segurança, comodidade e funcionalidade tanto na atracação das embarcações quanto na operação de embarque e desembarque de passageiros e cargos.


De acordo com o ministro, a obra constará de duas etapas. A primeira contemplará a ampliação do porto atual, que mais na frente será o porto de contêineres. A obra está orçada em R$ 72 milhões. Já a segunda etapa, contemplará a construção de um novo píer com dois "berços" de atracação, contando inclusive com rampa de rolamento. Essa etapa está orçada em R$ 80 milhões. Quando a obra estiver concluída, o porto que atualmente tem 5000 m², duplicará sua área.


"Como toda obra realizada com recursos públicos precisa atender uma série de requisitos, que passam pelo processo licitatório, nós estamos trabalhando para que até dezembro deste ano todo esse processo de licitação seja concluído. Dessa forma, no início de 2012 as obras devem iniciar efetivamente no porto da CDP em Santarém", informou o ministro Leônidas Cristino.


Fonte: http://www.janelaamazonica.com

CUT e Suport são preteridos em reunião do governo Estadual com Secretário de Portos

Central entende que governo estadual “escolhe” interlocutores privilegiados para o debate com representantes da sociedade civilEscrito por: CUT-ES

A CUT/ES teve uma reação de perplexidade e surpresa ao saber apenas pela imprensa que o governo estadual, ao receber a visita do ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino,tenha divulgado que em reunião do ministro com representantes da sociedade, sindicalistas e o movimento sindical estariam representados. Ora, nem a Central e nem o Sindicato Unificado da Orla Portuária, filiado à CUT, tomaram conhecimento de qualquer convite sobre o referido encontro.

Ao deixar de convidar a CUT/ES e o Suport-ES para o debate sobre os portos no Estado, o governo abre mão de um acúmulo histórico de experiências de conhecimento de causa. A CUT tem em seu interior a organização do ramos dos transportes (CNTT), que tem conhecimento de causa do assunto. Da mesma forma o Suport-ES tem em seus quadros de dirigentes e assessores o acompanhamento permanente do estudo da situação portuária no Estado e no Brasil.

A Central Única dos Trabalhadores representa em todo o Brasil mais de 22 milhões de trabalhadores de todos os ramos de atividade. No Espírito Santo esta representação soma mais de 700 mil trabalhadores, também de todos os ramos de atividade. E a CUT nunca deixou de participar de todas as ações de interesse da classe trabalhadora. Tanto é que no governo Paulo Hartung a CUT Espírito Santo apresentou propostas e reivindicações sempre tendo sido recebida como interlocutora dos trabalhadores junto ao governo. Portanto, causa-nos estranheza o fato de não participarmos de um debate tão importante para o povo do Espírito Santo como a reestruturação de nosso setor portuário.

Escrito por: CUT-ES

Ministro do TCU deve emitir em 10 diasparecer sobre obras no porto de Vitória

Nerter Samora

Depois de muitas idas e vindas, as obras do porto de Vitória receberam um novo sinal positivo em Brasília. Após o aval do ministro dos Portos, José Leônidas, para o início das obras ainda este ano, nesta terça-feira (22), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, garantiu a entrega, em até 10 dias, do parecer em relação aos indícios de irregularidades apontadas pelo órgão na primeira licitação da empreitada.

Após a reunião com o vice-governador Givaldo Vieira (PT) e membros da bancada federal, Carreiro se comprometeu em dar andamento ao procedimento, que ainda deverá ser julgado pelo plenário do TCU. Os ministros vão avaliar o projeto de aprofundamento do canal de acesso ao porto de Vitória.

De acordo com Givaldo, o resultado da reunião foi positivo devido à demonstração de comprometimento por parte do ministro Carreiro e da união da bancada em torno do assunto. “Pedimos ao ministro que a decisão seja rápida porque a questão é importante para o Estado e precisamos de solução definitiva”, declarou após o encontro em nota reproduzida no site do governo do Estado.

Ainda segundo o vice-governador, o ministro do TCU deverá receber até a próxima sexta-feira (25) o parecer da área técnica do órgão, para então formular o voto. Além de parte da bancada, participaram do encontro o ministro dos Portos e o diretor-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Ângelo Baptista.

As obras do porto de Vitória foram incluídas na rota das obras federais preferenciais para este ano. As obras de dragagem e derrocagem estão estimadas em R$ 108,8 milhões. A empreitada sequer saiu do papel e enfrenta restrições do TCU.

A licitação chegou a ser concluída no ano passado, porém, o órgão de controle pediu a suspensão do certame em função da existência de sobrepreço nos valores indicados no edital. De acordo com o ministro dos Portos, a previsão é de que o novo projeto seja concluído até o mês de abril. A expectativa é de que as obras comecem até o final deste ano.
Fonte: http://www.seculodiario.com.br

Mais de 250 portos fluviais do país operam em situação irregular

Portos e Logística
Qua, 23 de Fevereiro de 2011 08:11

De Brasília - A indiferença que marcou o tratamento dados às hidrovias nos últimos anos se reflete no alto grau de informalidade que toma conta do transporte de passageiros e cargas pelos rios do país. A criação de uma superintendência de navegação interior na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) só ocorreu em 2007. Hoje, o governo mal consegue calcular a movimentação financeira do setor. O que já se sabe é que as operações portuárias irregulares dominam os rios.

Segundo Alex Oliva, superintendente de navegação interior da Antaq, há 13 portos internos organizados em operação no país. São estruturas de médio porte, onde funciona um Conselho de Autoridade Portuária. Há, no entanto, pelo menos mais 500 portos fluviais - as chamadas instalações portuárias públicas de pequeno porte -, dos quais mais da metade opera em situação irregular, isto é, não tem autorização da Antaq. "Hoje, estamos regularizando a situação de 134 estruturas de travessias de balsa de passageiros e carros. Desse total, só 20 estavam em conformidade com a lei", diz Oliva.

Ao regularizar a situação das empresas que trabalham com as hidrovias, boa parte delas voltada ao transporte de passageiros e carros no Norte do país, o governo quer incentivar a implantação de novas "plataformas logísticas" para carga. Trata-se de estações de transbordo de carga (ETC), estrutura que ganhou embasamento jurídico no ano passado e que prevê a instalação de uma plataforma no rio conectada a redes a estradas de ferro ou rodovias. "Há cerca de cem estruturas que podem ser classificadas como ECT no país, mas a tendência é que esse volume cresça rapidamente", diz Oliva.

Os benefícios que transformam os rios num caminho mais atrativo para o transporte de carga não são poucos. Um comboio de soja, normalmente composto por quatro balsas, tem capacidade de transportar 6 mil toneladas de grão. Seriam necessários 240 caminhões carregados de grãos para fazer o mesmo serviço. Nas rodovias, mil toneladas de carga por quilômetro consomem 96 litros de combustível, enquanto nas ferrovias esse volume cai para 10 litros e, nas hidrovias, para apenas 5 litros. Isso significa que os gastos com combustíveis nos rios costumam ser 20 vezes menores que nas estradas.

Em tempos de preocupação ambiental, os números também jogam a favor. No modal rodoviário, são lançados no ar 4.617 quilos de monóxido de carbono para transportar mil toneladas de carga por quilômetro. Na trilha hidroviária, a emissão de monóxido de carbono cai para 254 quilos. (AB)

Fonte: Valor Econõmico

Denúncias de desvios de carga afetam portos

Portos estão moralmente falidos


Autor(es): Renée Pereira
O Estado de S. Paulo - 21/02/2011

Em pouco mais de 4 meses, cerca de 130 mandados de prisão foram expedidos em ação contra desvio de cargas em São Paulo, Paraná e S. Catarina. Não bastassem os prejuízos para a sociedade, as constantes irregularidades denunciadas nos portos brasileiros estão afetando a imagem do País no exterior. Se antes a principal reclamação dos clientes estrangeiros eram os atrasos no recebimento dos produtos por causa da precária infraestrutura portuária, agora os protestos envolvem a qualidade e quantidade das mercadorias entregues.

Em pouco mais de quatro meses, cerca de 130 mandados de prisão foram expedidos em ação contra o desvio de cargas em portos de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Todos os casos envolvem a exportação de commodities, como soja, farelo e açúcar, além de fertilizantes. Só no complexo soja, as investigações detectaram o desvio de 4 mil toneladas de grãos por safra em Paranaguá (PR), que representa um lucro de US$ 3 milhões. Os roubos contavam com a participação de operadores portuários.

"Fizemos todos os esforços para tentar reverter esse problema, mas não conseguimos. Tivemos de levar o assunto à Receita Federal, que começou a investigar a questão", diz o presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. As denúncias deram origem a duas operações da Polícia Federal, uma deflagrada em outubro de 2010 e outra em janeiro deste ano.

Ele explica que o esquema só foi detectado por causa das constantes reclamações dos compradores no exterior, que começaram a receber a carga com volume menor que o comprado - episódios que causaram mal estar entre clientes e fornecedores. A relação também foi abalada por um outro caso de fraude detectada no ano passado, em que os bandidos misturaram areia ao açúcar exportado. A carga, transportada em dois navios, foi devolvida aos produtores brasileiros, causando enormes prejuízos financeiros e morais.

Preocupação. "A grande preocupação do setor privado é a imagem das exportações brasileiras. Um produto que não corresponde em peso e qualidade ao que foi acordado marca a estrutura produtiva de um país", afirma o consultor para logística de transportes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Luiz Fayet. Segundo ele, isso se reflete nos custos que as embarcações cobram para atracar em portos brasileiros e em litígios em esferas internacionais.

Na avaliação de especialistas, que preferem não se identificar, os casos deflagrados recentemente são apenas uma amostra do que ocorre Brasil afora, em outros terminais de menor expressão. Se nada for feito, a tendência é esse tipo de crime aumentar ainda mais, uma vez que as previsões de exportação de grãos são de alta constante nos próximos anos.

Mas não são só os desvios de carga que comprometem a operação dos portos brasileiros. Os Ministérios Públicos estão recheados de denúncias de irregularidade em licitações, favorecimento de empresas em operações sem processo licitatório e conflito de interesses. Em caso de denúncia em projetos em andamento, as obras são embargadas ou obrigadas a passar por novo processo de licitação.

Prisões. Em Paranaguá, por exemplo, o ex-superintendente do porto, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, foi preso por suspeita de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção. Um dos crimes teria sido o de contratar uma empresa, em que era sócio, para resolver pendências ambientais. A exemplo de Souza, vários diretores de autoridades portuárias foram presos por improbidade nos últimos anos, como executivos da Companhia Docas do Pará e do Porto de Itajaí. Nesse último caso, os acusados foram absorvidos por ilegalidade na obtenção das provas por parte da polícia.

Mas esses portos não estão sozinhos na enxurrada de denúncias. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), apenas contra o Porto de Santos, há oito ações civis públicas propostas pelo MPF; 12 ações populares ou de entidades de classe; e quatro ações relacionadas ao meio ambiente. Várias delas questionam o favorecimento de empresas por parte da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), que administra o porto santista.

Entre os fatos que mais provocam denúncias em Santos, estão os aditamentos de contratos para adensamento de áreas repassadas a terminais sem licitação. Em 2010, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região declarou nulo um contrato, de 1997, entre Codesp e Ferronorte, que garantia à empresa a exploração de 504.800 m² de instalações no porto. A procuradoria entende que a área terá de passar por licitação.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Publicação conta história recente da luta sindical

No dia primeiro de julho do ano passado, mais de trinta mil dirigentes sindicais vindos de todas as partes do Brasil se reuniram no estádio do Pacaembu, em São Paulo, para discutir e deliberar as propostas da segunda Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a Conclat. A história desse encontro foi registrada e documentada pelo jornalista João Franzin, diretor da Agência Sindical, que lança agora o livro “Conferência Nacional da Classe Trabalhadora”.


Fonte: Rede Brasil Atual

Gestão profissional é a solução para os portos brasileiros

22.02.2011
A saída para moralizar os portos brasileiros é criar um modelo de profissionalização da administração portuária. Essa é a opinião de especialistas e representantes do setor produtivo, que convivem diariamente com problemas para transportar cargas pelo mar. Na avaliação deles, uma das primeiras medidas nesse caminho é reduzir a interferência política dentro das autoridades portuárias.

Hoje, quase todos os executivos que comandam as companhias docas são indicações políticas. A cada quatro anos - às vezes bem menos que isso - os nomes são trocados, conforme a conveniência de ministros e partidos. Mas o principal problema é que os indicados, na maioria dos casos, não têm conhecimento das peculiaridades do setor. "Quando começam a entender, eles já são trocados", observa o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.

Além de eliminar qualquer tipo de planejamento, já que a cada troca de dirigente as ideias e projetos também mudam, esse tipo de administração - não profissional - dá margens a escândalos e corrupção. "São organizações passíveis de serem manipuladas. Não têm dono, não tem conselho, não tem acionista, não tem quem cobre resultados e não tem quem fiscalize direito", afirma Nelson Carlini, ex-presidente da companhia marítima CMA CGM.

Eficiência - Na opinião dele, a melhor alternativa para o Brasil seria uma gestão portuária profissional e privada: "O objetivo de uma empresa privada é buscar os melhores retornos e eficiência. É o que os portos brasileiros precisam para alcançar um novo patamar". Carlini destaca que os maiores e mais modernos portos do mundo seguem um modelo de gestão profissional, que tem surtido efeitos surpreendentes, como são os casos dos portos de Roterdã, na Holanda, e Nova Orleans (EUA).

A presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Agnes Dagmar de Vasconcellos, também acredita que uma gestão profissional seja capaz de reduzir as fraudes e irregularidades nos portos brasileiros.

Na avaliação dela, a indicação de uma pessoa para o cargo de dirigente de uma administração portuária deveria ser referendado por um conselho, como ocorre em outros países. A executiva lembra que hoje o País já tem o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), mas os indicados não passam por ele. "Com a profissionalização, teríamos pessoas mais comprometidas com a produtividade dos portos".

Fonte: O Estado de São Paulo

Congestionamento nos portos eleva custosNo segmento de contêineres, o volume de importação teve aumento de 47% somente em 2010

O País enfrenta uma crise sem precedentes em seus terminais portuários, com reflexos negativos para o comércio exterior e toda a sua cadeia produtiva. O vertiginoso crescimento de nossas exportações e, principalmente, das importações, após a crise de 2008, expôs de forma incontestável as deficiências de nossa infraestrutura portuária.
Enquanto a economia brasileira cresce a taxas próximas de 7,5% ao ano, a movimentação de contêineres cresce num ritmo muito mais rápido, gerando um imenso congestionamento nos portos, com impacto no custo Brasil.

No segmento de contêineres, o volume de importação teve aumento de 47% somente em 2010. O Porto de Santos, o maior da América Latina, encontra-se em situação crítica. Nos últimos 10 anos o volume total de contêineres, incluindo importações e exportações, aumentou 215%, ante um aumento de apenas 6% no comprimento acostável nos berços de atracação e 49% na área alfandegada. O tempo de carregamento sofreu acréscimo de 75%, entre 2009 e 2010, por causa do aumento de fluxo de navios e de cargas.

Paralelamente, o aumento médio do comprimento dos navios - uma tendência mundial que visa a dar ganhos de escala ao transporte marítimo - no Brasil fez-se em dificuldade adicional, uma vez que os berços de atracação não sofreram o devido prolongamento, e também por limitação nos calados dos canais de acesso aos terminais. O resultado da soma desses fatores
é o aumento exponencial do tempo de espera para atracação. Recentemente, navios Liners esperaram até cinco dias em Santos para atracar, o que descaracteriza esse tipo de serviço, cujo conceito é a agilidade no embarque e desembarque.

De acordo com levantamento feito pelo Centro Nacional de Navegação, o Centronave, entre janeiro e setembro de 2010, os atrasos nos embarques e desembarques nos 17 principais terminais de contêineres do País totalizaram 72.401 horas, gerando 3.017 dias de espera. O tempo somado nos nove primeiros meses do ano aumentou de 68.169 horas, em 2009, para 78.873 horas, em 2010 (variação de 15,7%). Navio parado representa custos adicionais e, por consequência, perda de competitividade.

O mais grave é o efeito dominó do gargalo. Quando uma embarcação aguarda tempo excessivo para atracar e realizar embarques e desembarques, é quase certo que deixe de fazer outra escala. Por isso o aumento da espera e dos atrasos nos embarques e desembarques, este ano, ocasionou 741 cancelamentos de escalas no período pesquisado, contra um total de 457, em 2009 (variação de 62,14%). Em sentindo inverso, as escalas efetivadas diminuíram, passando de 4.664 para 4.237 (-9,16%).

O mercado estima que os "sobrecustos" totais de atrasos em Santos podem ser de aproximadamente US$ 95 milhões ao ano ou de US$ 73 por contêiner cheio - valor que representa parte significativa dos fretes. Segundo estimativas do setor, os custos dos atrasos exclusivos na cidade representam aproximadamente 8% do frete.

Para reverter esse quadro, algumas providências urgentes precisam ser tomadas. Entre elas, estão a facilitação para a implantação de novas áreas retroportuárias alfandegadas, o aumento do quadro de fiscais da Receita Federal e a disseminação do conceito "porto 24 horas", a fim de garantir a agilidade no desembaraço da carga.

No longo prazo, é preciso promover a licitação de novos terminais, bem como a expansão dos atuais, além de aumentar o calado nos canais de acesso, para permitir a entrada de navios de maior porte. É necessário ainda reavaliar se os marcos regulatórios que orientam a implantação de novos terminais são compatíveis com as gigantescas demandas que temos hoje no País em termos de infraestrutura portuária. Tudo indica que esses marcos regulatórios precisam ser revistos, porque não atraem investidores.

Eis a agenda do setor para o governo Dilma. É preciso não perder essas providências de vista, sob o risco de assistirmos ao colapso dos portos, justamente quando nossa economia precisa de uma ágil infraestrutura logística.

O Estado de S. Paulo

Obras no Porto Chibatão terminam em junho

Noticiário cotidiano - Portos e Logística
Seg, 21 de Fevereiro de 2011 Manaus -
A reforma na área do Porto Chibatão, zona sul, onde houve o deslizamento de terra, em 17 de outubro de 2010, que vitimou dois funcionários e causou R$ 42,6 milhões em prejuízos de mercadorias do comércio e indústria locais, deve terminar em junho deste ano, segundo informou o engenheiro-geral do porto e coordenador da obra, Nelson Pedro de Aguiar Falcão.
Segundo ele, a obra tem licença do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).De acordo com o engenheiro-geral do Porto Chibatão, as obras começaram em dezembro e seguem os critérios acordados com Ipaam, Implurb e as recomendações técnicas do Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Só começamos a fazer a reforma emergencial, em novembro, e depois a reforma em si, em dezembro, depois de todos os laudos técnicos e projetos estarem finalizados e também a retirada de todas as carretas e contêineres do leito do Rio Negro”, explicou Falcão.
O Implurb e Ipaam, que segundo o engenheiro-geral, concederam autorização para a reforma, foram procurados pela reportagem para comentar o assunto, mas não se pronunciaram até o fechamento da edição. O primeiro secretário do Sindicato das Empresas de Agenciamento, Logística e Transporte Aéreo e Rodoviário de Cargas do Amazonas (Setcam), Augusto de Araújo Nonato, disse que ainda existem carretas e contêineres que permaneceram no rio.
“Algumas empresas decidiram que sairia mais barato deixar os caminhões carreteiros ou contêineres onde estavam, no fundo do rio, porque a carga tinha baixo valor e o custo da retirada e a recuperação dos equipamentos e cargas não compensariam os gastos”.
O Setcam estima que o prejuízo médio por conteúdo de cada carreta e contêiner seja de R$ 220 mil. Considerando as 86 carretas e 107 contêineres, as empresas tiveram R$ 42,4 milhões em prejuízos. “Não tenho como precisar em números exatos, mas cerca de 20% das carretas e contêineres devem ter ficado embaixo do barro ou fundo do rio, ainda mais agora com o aterro e reforma do lugar que o Porto Chibatão está fazendo”, disse o primeiro secretário do Setcam. Ele informou ainda que as questões fiscais foram resolvidas com a Receita Federal e as empresas já receberam os valores referentes ao seguro das cargas.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Wilson Périco, afirmou que a entidade não recebeu reclamações de empresas da indústria local que não tenham conseguido reaver as mercadorias que afundaram durante o acidente. “Não posso confirmar se eles retiraram ou não todo o material que afundou ou ficou no meio do barro durante o deslizamento, mas pelo menos na indústria não há reclamações sobre isso”.
O presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Gaitano Antonaccio, também desconhece denúncias de empresas do comércio que não tenham reavido suas mercadorias envolvidas no desabamento de parte da área de carga e descarga do porto.


Fonte: portal@d24am.com
/Rafael Nobre

Disputa sobre uso de porto privativo volta à pauta do TCU

Denúncia feita em 2009 será analisada ainda este mês

Fernanda Pires

A disputa no setor portuário promete mais uma rodada. O Tribunal de Contas da União (TCU) deve se posicionar ainda neste mês sobre uma denúncia de irregularidades na exploração de terminais privativos, que são autorizados a operar sem licitação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A denúncia que está no TCU foi feita pela Federação Nacional dos Portuários, que argumenta que esses terminais movimentam, principalmente, cargas de terceiros em vez de próprias, o que caracteriza serviço público e, portanto, pela Constituição, exige prévia licitação. Esses terminais operam apenas com um termo de permissão, concedido pela Antaq.
Para operar, os arrendatários de portos públicos têm de preencher vários requisitos - contratação de mão de obra de um órgão gestor, pagamento de tarifas à autoridade portuária e submissão das ações a um colegiado. Como os terminais privativos estão dispensados dessas exigências, criou-se um "ambiente de assimetria concorrencial", na avaliação dos representantes dos trabalhadores.

A denúncia foi acolhida pelo TCU em 2009, mas o pedido de vistas do processo pelo ministro Aroldo Cedraz, em julho do ano passado, interrompeu a votação. O assunto retornou à pauta no fim de janeiro, mas foi retirado horas antes da sessão. Por meio da assessoria, Cedraz manifestou intenção de reapresentá-lo ainda este mês.

No país, existem dois tipos de exploração portuária: a de uso público, cuja concessão à iniciativa privada se dá por meio de licitação, e a de uso privativo, que dispensa o leilão. De acordo com a Secretaria de Portos, os terminais privativos foram concebidos como uma forma de grandes empresas (como Petrobras e Vale, por exemplo) escoarem a própria carga.

De acordo com a Lei dos Portos, de 1993, os terminais privativos também podem ser de uso misto, operando cargas de terceiros. O governo avalia que o "espírito" da lei era permitir que essa movimentação ocorresse de maneira acessória, para evitar ociosidade, quando não houvesse escoamento da produção própria. Mas a legislação não estabeleceu essa proporção, o que abriu brecha para autorização de terminais de contêineres que tenham como principal finalidade a movimentação de cargas de terceiros, ou seja, a prestação de serviço público sem assumir as obrigações de porto público.

Esses são os casos da Portonave, Itapoá (ambos já em operação e localizados em Santa Catarina) e da Embraport (SP), descritos detalhadamente no relatório do TCU. Juntos, eles já investiram aproximadamente R$ 3,15 bilhões.

O Decreto 6.620, de 2008, que regulamentou a Lei dos Portos, fechou essa possibilidade. Para se livrarem da licitação, os terminais privativos têm, agora, de comprovar preponderância da carga própria à de terceiros, e essas têm de ser complementares e da mesma natureza. O decreto, entretanto, isentou os terminais já autorizados de seguirem a nova norma.

O relatório da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU sobre a denúncia da Federação dos Portuários, contudo, discorda da isenção prevista no decreto. O parecer conclui que não existe ato jurídico perfeito em um termo de autorização, cuja natureza é "precária" e dada em caráter "unilateral" pela União. Segundo o relatório, tanto o decreto, quanto uma resolução da Antaq de 2005 - que determina que a carga própria precisa justificar por si só o empreendimento - devem ser aplicados imediatamente às autorizações já concedidas, "com efeitos ex nunc (desde agora)".

O relatório pondera que se conceda "um prazo razoável, em função de cada caso concreto, para que os terminais promovam a adequação de seu funcionamento às novas regras".
Na justificativa, o parecer recorre ao artigo 47 da lei que criou a Antaq, em 2001. Ele estabelece que "a empresa autorizada não terá direito adquirido à permanência das condições vigentes quando da outorga da autorização ou do início das atividades, devendo observar as novas condições impostas por lei e pela regulamentação, que lhe fixará prazo suficiente para adaptação".

Para o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, as autorizações dos terminais privativos de uso misto estimulam a precarização e a terceirização do trabalho portuário, além de enfraquecer os portos públicos, que tendem a receber menos carga. Durante a sessão do TCU interrompida pelo pedido de vistas, o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, disse não se tratar apenas de uma questão de disputa assimétrica entre os portos públicos e os mistos, mas de um problema de "burla à regra".

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão, espera que o TCU estabeleça "parâmetros de correção dessas anomalias". A Abratec reúne 13 associados, que investiram US$ 2,5 bilhões desde 1995. Em 2008, a entidade foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar a constitucionalidade da movimentação de cargas de terceiros nos portos privativos mistos.

Mais do que a concorrência desleal, Salomão reclama da insegurança jurídica. "Olhar o marco regulatório apenas sob a óptica da Lei dos Portos é uma visão restrita e inadequada. Trata-se de um conjunto de regras, que tem início na Constituição, passa pela Lei dos Portos, pela Lei de Licitações, pelo Decreto 6.620/08 e desemboca nas resoluções da Antaq", diz.

Fonte: Valor, 21/02/2011.

CAP quer impedir navios inseguros de atracar no cais

Da Redação

Os navios considerados inseguros e sem condições de operação serão impedidos de atracar no Porto de Santos. A determinação é do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que vai proporumasérie de exigências para regrar os embarques de açúcar em cais público do complexo santista.

O objetivo da proposta de regramento é garantir segurança e agilidade para este tipo de operação. No ano passado, o total de embarques do produto no Porto de Santos chegou a 19 milhõesdetoneladas.Desse volume, apenas 5,2% foram feitos em sacos de 50 quilos, totalizando pouco mais de 1 milhão de toneladas. O restante é embarcado a granel ou em contêineres.

Leia a matéria completa na edição impressa desta terça-feira, em A Tribuna

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Foto: Divulgação APPA
Portos terão sistema integrado de controle de operações portuárias
De A Tribuna On-line



O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, participou na última semana, em Paranaguá, de uma reunião entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Celepar, Departamento de Estradas e de Rodagem (DER) e Ferroeste. A reunião discutiu as necessidades de criação de novos sistemas de gerenciamento da informação, para integrar o sistema logístico de escoamento de cargas no Estado.

Durante a reunião, a Celepar apresentou um diagnóstico dos sistemas de tecnologia e gerenciamento de informação existentes nos portos, além de expor um novo sistema que está em fase de criação.

“Nesta reunião ficou claro que existe uma necessidade de se criar um sistema integrado, que ligue o cais do porto a diferentes secretarias de governo e a órgãos federais, como a Receita Federal”, disse o secretário.

Richa Filho afirmou ainda que a intenção é oferecer um sistema ágil e eficiente, que englobe as informações do setor logístico e que consiga dar uma resposta rápida às demandas de gerenciamento interno e também ás demandas dos usuários do sistema portuário.

Para o superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, o novo sistema de gestão da informação dará ainda mais agilidade ao recebimento de cargas nos portos de Paranaguá e Antonina. “Hoje temos o Carga Online que faz o gerenciamento do fluxo logístico dos veículos até o porto, estabelecendo quotas diárias de recebimento de caminhões e vagões para cada terminal/operador, dimensionando os fluxos e evitando filas. Com um novo sistema, integrado às demais secretarias e até a órgãos do governo federal, poderemos mapear com mais exatidão a chegada de produtos agrícolas, identificando os gargalos e nos antecipando às soluções dos problemas”, disse.

Analistas da Celepar apresentaram durante a reunião o SICOP – Sistema Integrado de Controle de Operações Portuárias e de Faturamento – que está sendo desenvolvido pela Celepar e vai permitir a integração de todas as informações relativas aos portos num sistema integrado de gestão pública.

“O Porto é um item vital para a infraestrutura e a logística do estado. Já fizemos um mapeamento dos sistemas existentes e agora nosso objetivo é desenvolver sistemas e mecanismos que integrem a gestão da atividade às demais estruturas logísticas do governo do estado”, explicou o presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite.

Antonina – O secretário José Richa Filho também esteve em Antonina e participou da primeira reunião do ano do Conselho de Autoridade Portuária de Antonina (CAP). “Já determinamos ao diretor do Porto de Antonina, Paulo Scalco, que faça uma aproximação com o CAP e intensifique os estudos para levantar quais são as soluções para os problemas do Porto”, disse.

Richa Filho afirmou também que já recebeu a visita de diversos grupos interessados em investir no Porto de Antonina. “Nosso papel como governo do estado é ser um facilitador. Acreditamos que Antonina compõe o complexo portuário paranaense e tem muito para contribuir com o desenvolvimento do estado”, disse.

Fonte: Assessoria de imprensa Appa

Codeba quer obter licença ambiental dos três portos da Bahia até 2012

A Companhia Docas da Bahia (Codeba) quer obter até 2012 as licenças ambientais para os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus operarem em conformidade com a legislação ambiental brasileira. Segundo o presidente da estatal, José Rebouças, além da obtenção da licença, o objetivo da Codeba é manter uma equipe interna preparada para lidar com gestão ambiental, saúde ambiental e segurança do trabalho.

* Mudanças ambientais nos portos demandam medidas urgentes
* Gestão ambiental portuária: ônus ou oportunidade

Para isso, será elaborado um Plano de Compensação Ambiental (PCA), fruto de uma parceria assinada no final de 2010 entre a Secretaria de Portos (SEP) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Os portos baianos são os primeiros a começar os estudos, sendo que cada um deles levará seis meses. O objetivo é atender logo as exigências do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão responsável pela regularização ambiental dos portos”.

A maior parte dos 34 portos públicos do País não tem licença ambiental para operar, pois foram instalados muito antes da lei que regulamenta o assunto, surgida na década de 1990. Contudo, isso tem gerado alguns problemas, como até a interdição de alguns desses portos, como os casos recentes de Santos (São Paulo) e Paranaguá (Paraná).

Segundo a coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da Codeba, Itamar Trindade, para resolver o problema da falta de licença ambiental nos portos públicos, o Governo Federal publicará um decreto que definirá procedimentos para obtenção das licenças ambientais e cumprimento de condicionantes, de forma a não interromper as atividades de cada porto.

“Os portos e terminais já em operação, que não contam com licença, terão 120 dias para firmar compromisso com o órgão do meio ambiente e apresentar, em até 720 dias, um relatório de controle ambiental que balizará a regularização, e a consequente emissão da licença”.

Fonte: PortoGente
Reportagem Bruno Rios

CNTT-CUT- Divulga campanha Salarial Unificada que mobiliza FNP E sindicatos filiados

Portuários definem pauta da Campanha Salarial Unificada A FNP informa que o documento será submetido à apreciação dos trabalhadores nas assembleias.
A Federação Nacional dos Portuários (FNP) e os sindicatos portuários filiados definiram a pauta de reivindicações que norteará a Campanha Salarial Unificada 2011/2012. Algumas das bandeiras são as unificações dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários; a criação de Pisos Salariais Nacional e implantação de Planos Nacionais de Treinamento e de Requalificação dos Empregados das Administrações Portuária.
O documento foi debatido em reunião, realizada no começo de fevereiro em Vitória/ES, que reuniu o presidente da FNP, Eduardo Guterra (foto) e dirigentes que representam os funcionários das Companhias Docas (CODEBA, CODESA, CDP, CDRJ, CODERN e CODESP. A atividade foi noticiada pelo Portal da CNTT-CUT na semana passada.Segundo a FNP, os trabalhadores realizarão assembleias para aprovar a pauta de reivindicação que acontecerá em diversos Estados. As datas e horários serão definidas e noticiadas no Portal da CNTT-CUT.
A FNP comunicará a Secretaria Especial de Portos e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão·sobre a pauta dos trabalhadores.

Principais reivindicaçõesRegulamentações da Composição da Gestão nas Administrações Portuárias;
]
Padronização dos Organogramas nos Estatutos das administrações Portuárias;Preenchimentos de Cargos de Coordenação, Gerente, Superintendente, Secretários,Diretores e assessores ou similares (comissionados) por técnicos do quadro de carreira das Administrações Portuárias;Implementação Negociada do Modelo de Gestão por Resultados;Contrato de Gestão das Administrações Portuárias com a SEP;Saldamento Negociado e Definitivo do PORTUS;Regulamentação Nacional da Guarda Portuária;
Viviane Barbosa, editora do Portal da CNTT-CUT, com informações da FNP Transportando CNTT-CUT Secretário Nacional de Comunicação: Célio Barros Assessoria de Comunicação:
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Presidente do SINDIPORTO Carlos Rocha é reeleito

Foto: Divulgação Sindiporto

Eleições 2011- SINDIPORTO

Presidente do Sindicato dos Portuários do Pará e Amapá (SINDIPORTO), Carlos Rocha, mais conhecido como Rochinha, foi reeleito para o triênio de 2011-2014. As eleições ocorreram no último dia 18, os trabalhadores portuários, por meio do voto, decidiram o futuro da entidade sindical.

A Federação Nacional dos Portuários parabeniza o companheiro sindicalista por mais esta vitória e deseja sucesso nesta nova etapa de trabalhos.

ELEIÇÃO SINDIPORTO 2011 - RESULTADO FINAL

Por volta das 18:00 h encerrou-se a apuração que apresentou o seguinte resultado:
Total de votos válidos 245.
CHAPA 1 - 153 votos - 62,44%,
CHAPA 2 - 92 votos- 37,66%,
Votos nulos - 18.

VENCEDORA CHAPA 1,

Com Informações: SINDIPORTO


sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Comitê Nacional em Defesa do PORTUS


A FNP participará da reunião do Comitê Nacional em Defesa do PORTUS, no dia 24 de fevereiro de 2011 ás 9 horas, no Edifício RB1, situado na avenida Rio Branco, 01, Centro. Rio de Janeiro- Sala Guanabara.A diretoria do PORTUS, diretores de Compahias Docas, Líderes sindicais e de representativas dos assistidos e participantes do PORTUS participarão do encontro.

Comunicação FNP

Novo mínimo deve valer em março

Depois de muita discussão, o salário mínimo vai aumentar. E sobram dúvidas para quem paga a remuneração a um funcionário ou empregada doméstica. Antes de mais nada, a mudança ainda não é oficial. O novo valor, de R$ 545, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda será votado pelo Senado e, em seguida, será sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado, na forma de um decreto, no Diário Oficial da União. Se tudo isso ocorrer até o final de fevereiro, o salário mínimo R$ 5 maior começa a valer já para o mês de março, podendo ser pago, segundo a lei, até o quinto dia útil de abril. Mas o que acontece com quem desembolsou R$ 510 no final de janeiro, em virtude da falta de definição do governo? E quem pagou R$ 550, um dos valores cogitados durante os debates?

Primeiro caso: o empregador terá que pagar a diferença ao seu funcionário ou empregada doméstica. Vale lembrar que o valor a ser compensado é de R$ 30 e não de R$ 35. Isso porque, nos meses de janeiro e fevereiro, por meio da Medida Provisória nº 516/2010, o salário mínimo vigente foi de R$ 540. Se o novo valor estiver valendo já para março, no contracheque do empregado devem ser acrescidos os R$ 30. Para ter mais segurança, o advogado Thiago Cavalcanti, da Queiroz Cavalcanti Advocacia, recomenda ao patrão descriminar em um recibo o porquê do aumento na remuneração daquele mês.

Mas não é só isso. A contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também precisa ser reajustada. Nesse caso, o empregador precisará emitir uma nova Guia de Previdência Social (GPS), no valor de R$ 6, que equivale a 20% de R$ 30 – 12% da contribuição do patrão e 8% do desconto do empregado. E, claro, para fugir de todos esse pequenos problemas, pagar, até o quinto dia útil de março, R$ 540, que é o valor do mínimo para fevereiro.

E o segundo caso, daqueles que pagaram R$ 550, por exemplo, antecipando um reajuste que terminou sendo menor? Bem, ganha o trabalhador e perde o patrão. É que a Constituição impede uma redução no salário. “É o princípio da irredutibilidade. O trabalhador não pode perder um direito adquirido. vai receber esse valor até o final do ano”, explica o advogado do escritório da Fonte Advogados, Bruno Mafra.

“Afora casos como esses, não haverá nenhum pagamento retroativo ao trabalhador. As dúvidas são normais. Até porque, é bom lembrar que o salário mínimo poderá ser de R$ 545. Isso ainda precisa de uma aprovação formal. Não se sabe se o Senado promoverá alguma mudança. Mas isso é muito difícil de acontecer”, comentou o advogado trabalhista e previdenciário Ney Araújo.
Quando estiver confirmado o novo mínimo, será a primeira vez, desde 1994, que o valor mudará duas vezes em um ano. A elevação beneficiará 29,1 milhões de trabalhadores formais e informais e cerca de 18,6 milhões de beneficiários da Previdência Social. No texto do projeto de lei nº 382/11, o governo federal estima um aumento de R$ 1,36 bilhão nos gastos da União.


Fonte: Jornal do Commercio

Porto do Rio de Janeiro: já foram dragados cerca de 2,5 milhões de m³ de sedimentos

A Secretaria de Portos (SEP), informa que já foram retirados cerca de 2,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos, o que corresponde a um volume capaz de encher mais de 1.500 caminhões. A previsão é dragar um total de 4 milhões de metros cúbicos de sedimentos até junho de 2011, prazo previsto para a conclusão da obra. Esta dragagem teve início em fevereiro de 2010. A dragagem está sendo realizada no canal do Cais de Contêineres; canal do Cais Ro-Ro (do Caju); canal do Cais de São Cristóvão; berço do Cais de Passageiros; e no canal do Cais da Gamboa. A escavadeira Goliath - de origem holandesa - e os batelões Jan Blanken e Jan Leeghwater, além da autotransportadora Ham 309 são os equipamentos responsáveis pela dragagem, que faz parte do Programa Nacional de Dragagem (PND), da Secretaria de Portos (SEP), e estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Monitoramento ambiental O projeto de dragagem do Porto do Rio está sendo acompanhado por um programa de Gerenciamento Ambiental conduzido pela Coppe/UFRJ, por intermédio do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig). Este Programa determina que as coletas da água sejam feitas antes, durante e depois da dragagem. Os resultados do monitoramento da qualidade da água na Baía de Guanabara durante as obras mostram que não houve alteração significativa nos locais de retirada e despejo de sedimentos.

Todos os sedimentos, previamente a dragagem, são analisados segundo a Resolução CONAMA 344/04, e não possuem material contaminado e estão sendo depositados a uma distância de 20 km da entrada da Baía de Guanabara, local este determinado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). As ações relativas ao ambiente constituem o monitoramento da qualidade da água e do local de despejo de sedimentos, bem como as aulas de educação ambiental, nas quais é feita uma sensibilização ambiental com os tripulantes das dragas, funcionários de Docas, dos operadores privados do porto e trabalhadores portuários avulsos.

Maior movimentação Com o aprofundamento, o Porto do Rio ficará em condições de igualdade com os maiores portos do Brasil. Esta dragagem está sendo realizada nos canais do Cais de Contêineres, do Cais do Caju, da Gamboa e do cais de São Cristóvão e no berço do Cais de Passageiros e é a primeira grande obra deste porte nos últimos 13 anos. Com a obra, a ampliação da retroárea e o aumento de berços, que fazem parte do projeto de expansão, estima-se que a movimentação atual de 900 mil TEUs/ano suba para 3,4 milhões de TEUs (Um TEU equivale a um contêiner de seis metros).

Fonte: Print Rio

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Câmara aprova mínimo de R$ 545

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 540 para R$ 545. O projeto de lei vai ao Senado. Os aliados do Palácio do Planalto venceram o PSDB, que defendia R$ 600, e o DEM, que queria R$ 560. A disputa pelo valor do salário mínimo foi o primeiro teste da ampla base da presidente Dilma Rousseff (PT). O embate guardava o valor simbólico de colocar a sucessora do popular ex-presidente Lula contra os 49 milhões de brasileiros dependentes do piso.

Pesou na vitória do governo a estratégia de deixar a distribuição de cargos do segundo escalão do Executivo, incluindo para o aliado PMDB, para depois da votação. Além disso, muitos parlamentares temiam brigar por R$ 15 neste momento e azedar a relação com o Planalto, enfrentando problemas futuros como o corte definitivo de emendas parlamentares. Para janeiro do ano que vem, o projeto do governo já garante um salário mínimo estimado em R$ 616. De 2012 a 2015, os reajustes serão calculados com base na inflação medida pelo INPC do ano anterior e mais o crescimento do PIB dos dois anos anteriores.

A emenda de R$ 560, defendida por Paulinho da Força Sindical (PDT-SP) e o DEM, reuniu 120 votos. Mas perdeu para a base, que reuniu 361 votos. Outros 11 se abstiveram de votar. No total, compareceram 492 deputados.

Já a emenda de R$ 600, defendida pelo PSDB, reuniu só 106 votos – inclusive o governista Palhaço Tiririca (PR-SP). Mas perdeu para a base, que reuniu 376 votos. Houve 7 abstenções
A proposta de lei vai ao Senado. Lá, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), prevê que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareça os senadores em uma audiência pública na próxima terça-feira (21). A votação seria na quarta-feira (22). A previsão dos aliados é que também haverá vitória no Senado.

A oposição, que sabia da dificuldade de vencer a forte base aliada de 380 deputados na Câmara, lamentou a derrota, já esperada, como antecipou o Congresso em Foco. “Mais uma vez valeu a vontade soberana da presidente Dilma”.

Ao longo do dia, deputados da base que prometiam votar na proposta dos R$ 560 eram convencidos a entrar no barco governista. Dentro do PDT, que anunciava 27 contra o Planalto, começaram as desistências de enfrentar Dilma. No PMDB, o líder Henrique Alves (RN) mudou o tom. Se antes contava com apenas 60 votos, anunciava já ter todos os 77 deputados alinhados com o governo.

O projeto prevê que, para os reajustes do salário mínimo entre 2016 a 2019, seja criada um grupo interministerial de estudos. A comissão vai ter que considerar em suas discussões também a desoneração dos itens da cesta básica.

A partir do ano que vem, as futuras modificações no salário mínimo não precisarão passar pelo Congresso, nem por projeto de lei ou por medida provisória. De acordo com o texto, bastará um decreto da presidente da República para definir o valor do piso, seguindo a política de reajustes votada ontem.

Oposição não oferece resistência

O governo contou com partidos cordatos na votação do salário mínimo na sessão de ontem da Câmara. Os maiores partidos de oposição e aliados abriram mão de algumas regras de tramitação para facilitar a vida do Palácio do Planalto em contraste com as últimas votações do governo Lula. Ação rotineira em outras votações, nenhum partido pediu para votar de forma separada o valor do salário mínimo de R$ 545, fixado pelo governo. Essa votação deixaria expostos os deputados que votassem o menor valor.

A oposição não usou táticas normalmente utilizadas para atrapalhar a vida do governo e deixou o caminho aberto para a tramitação do projeto da presidente Dilma Rousseff sozinho. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), por exemplo, não fez questão que o seu projeto de salário mínimo de R$ 600 fosse anexado ao texto do governo, como poderia ter feito.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi além. Ele retirou ontem o projeto de sua autoria tratando de salário mínimo que era o primeiro da fila a ser votado. Isso permitiu a aprovação mais rápida dos R$ 545 sem os requerimentos normais de preferência para votação.
O governo contou também com ajuda do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele deu tratamento de comissão especial ao projeto, sem reclamações. Dessa forma a proposta teve apenas um relator, o deputado Vicentinho (PT-SP). Se não tivesse feito isso, o projeto teria três relatores no plenário, o que poderia causar tumulto e contradições.

Votação no Senado será na próxima quarta

O projeto de lei do salário mínimo deve ser votado na próxima quarta-feira (23) no plenário do Senado, adiantou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele acrescentou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, colocou-se à disposição dos líderes partidários para debater a matéria. A visita do ministro ao Senado, entretanto, ainda não foi confirmada.

A expectativa do governo é de que o plenário da Câmara aprove nesta noite o projeto de lei que fixa o salário em R$ 545. No Senado, entretanto, o Planalto enfrentará outra batalha, com dissidentes até mesmo no PT. Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) subiu à tribuna para defender o mínimo de R$ 560. A bancada tucana deve defender o valor de R$ 600, embora o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não avalize essa proposta, que foi defendida por José Serra na campanha presidencial.


Fonte: Tribuna do Norte

Secretário Beto Albuquerque empossa o superintendente do Porto de Rio Grande


Porto Alegre - O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, deu posse a nova diretoria do Porto de Rio Grande, na tarde desta quarta-feira (16), em um dos armazéns do porto, em Rio Grande.


Após a leitura da ata e a assinatura dos presentes na mesa, o novo superintendente do Porto de Rio Grande, Dirceu Lopes, discursou para os funcionários e autoridades presentes, que lotaram o local da cerimônia. “Vamos trabalhar com afinco no que precisa ser consolidado, para que possamos, em sintonia com todos os protagonistas deste processo, fazer com que o conjunto ande e deslumbre o objetivo proposto”, afirmou Lopes.


O novo superintendente ainda destacou um conjunto de metas para a nova gestão do porto, em união com os governos estadual e federal. Entre os principais objetivos estão: a conclusão da dragagem total do complexo; realização de edital, até abril, para a pavimentação de todo o porto; entrega de projetos ao secretário Beto, para que ele, por meio do governo do Estado, leve até Dilma as a serem tomadas para a expansão do porto. Além disso, Lopes enfatizou a preocupação com o meio ambiente. “Junto a Universidade Federal do Rio Grande, queremos criar um monitoramento da sustentabilidade ambiental para que possamos trabalhar e estar sempre à frente daquilo que nos exigirão, executando ações com a tranquilidade de quem está cumprindo a missão designada”.


O secretário Beto Albuquerque, que representou o governo do Estado, destacou a nova forma de governar que, segundo ele, já pode ser notada nas ações realizadas nos primeiros 45 dias da nova administração. “Levamos uma forma clara de governar, dialogando com a sociedade, olhando para todos os interesses dos setores, para que possamos construir um Rio Grande que queremos”, disse o secretário, que destacou a importância do Porto de Rio Grande, ressaltando a inclusão dele entre os maiores portos do mundo.


Conheça a nova diretoria:
Diretor Administrativo e Financeiro - Daniel Alvarenga
Diretor Técnico - Luiz Laurino
Diretor Infraestrutura - César Wojciechowski

Ministro visita portos paraenses nesta quinta-feira

Foto: Divulgação

O ministro dos portos, José Leônidas Cristino, fará sua primeira visita aos portos paraenses nesta quinta-feira.
A visita deve durar até sexta-feira e tem como objetivo conhecer a infraestrutura local e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aplicados nos portos de Santarém e Vila do Conde.


Estão previstos encontros com o governador do Pará, Simão Jatene, com o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira, com o diretor-presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), Carlos Poncian, além de visitas a complexos portuários.


A comitiva do ministro será formada pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Fabrizio Pierdomenico e pelo Secretário de Gestão e Infraestrutura Portuária, Fernando Victor Carvalho, além da diretoria executiva da Companhia Docas do Pará.

Fonte: A Tribuna On-line


quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Comitê Nacional em Defesa do PORTUS

A FNP participará da reunião do Comitê Nacional em Defesa do PORTUS, no dia 24 de fevereiro de 2011 ás 9 horas, no Edifício RB1, situado na avenida Rio Branco, 01, Centro. Rio de Janeiro- Sala Guanabara.

A diretoria do PORTUS, diretores de Compahias Docas, Líderes sindicais e de representativas dos assistidos e participantes do PORTUS participarão do encontro.

Comunicação FNP