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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Antaq aprova prorrogação de contrato de arrendamento com a Codesp

De A Tribuna On-line

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, a Resolução Nº 2.045, que aprova a prorrogação de contrato de arrendamento firmado entre a Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).


O acordo, celebrado em 7 de março de 1996, será prorrogado pelo prazo de 20 anos, a contar de sua expiração em 7 de março de 2016. A Resolução aprova ainda os investimentos a serem realizados pelo arrendatário, tendo em vista o relevante interesse público demonstrado no processo.


A Antaq determina ainda que a estatal ajuste os valores e preços inerentes ao arrendamento, a fim de corrigi-los, retroativamente à data de celebração da prorrogação aprovada.
Os ajustes deverão ser justificados mediante demonstrações de inequívoca vantagem para a Administração Pública, em consideração dos serviços realizados no arrendamento, resguardado o interesse público.


As demonstrações deverão ser apresentadas à Antaq em até 60 dias, sob pena de multa à Codesp, no valor de R$ 5 mil por dia de atraso.

Ligação direta Bahia-China: nova rota gera oportunidades

Segundo o diretor presidente da Codeba, José Rebouças, a linha que parte de Salvador para a China será a de menor tempo de trânsito no país


Expectativa é que armadores se interessem pela rota


Até esta semana, levar mercadorias da Bahia para a China era um verdadeiro desafio. Os produtos passavam até 60 dias sendo transportados, a custos exorbitantes, sem falar na utilização de dois ou mais meios de transporte para a carga, o que muitas vezes ocasionava prejuízos. Esta realidade mudou com o início da operação da linha direta entre Bahia e China. O primeiro navio de contêineres partiu ontem do Porto de Salvador diretamente para a Ásia, sem escalas, encurtando o tempo de escoamento das mercadorias para 25 dias.


Segundo o diretor presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Rebouças, a linha que parte de Salvador para a China será a de menor tempo de trânsito no país. “Com isso, as cargas perecíveis correm menos risco de perda, por exemplo”, analisou.
Rebouças observou que agora o porto baiano é capaz de receber qualquer embarcação que navegue no Hemisfério Sul. “Mas a Bahia ainda precisa melhorar a acessibilidade terrestre”.
“Esta rota torna o frete mais barato e gera um faturamento mais rápido para os comerciantes ”, explicou o diretor executivo do Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon), Demir Lourenço Júnior.


DragagemCriar a primeira rota comercial por navio entre a Bahia e a China só foi possível graças às obras de dragagem do Porto de Salvador, o que aumentou a profundidade de 12 para 15 metros, possibilitando a atracação de navios de maior porte. “Nos últimos anos, o tamanho dos navios que vêm para a costa brasileira cresceu muito. Agora, estamos fazendo a contenção, que está com 60% das obras concluídas, e depois podemos partir para as obras de aprofundamento do berço (local do porto onde os navios ficam atracados), que hoje tem 12 metros de profundidade e chegará a 15 metros até agosto”, pontuou Lourenço.


De acordo com ele, a expansão do Porto de Salvador demorou mais do que o necessário, mas com a entrada em operação desta linha direta, a expectativa do Tecon é de que outros armadores (proprietários dos navios) se interessem em manter rotas comerciais com a Bahia. “Foram quase cinco anos para assinar um termo aditivo contratual. É um absurdo que até o momento a Bahia não tivesse uma linha direta com a China, o país com maior demanda comercial do Brasil” destacou.

Agricultura Lourenço informou que, atualmente, no Oeste baiano, são produzidas 200 mil toneladas de algodão que saem do país através de portos de outros estados, como São Paulo (Porto de Santos) e Santa Catarina (Porto de Itajaí). O mesmo acontece com a manga e as uvas produzidas no Vale do São Francisco.


“Nossos produtores não precisam mais fazer o produto rodar tanto antes de ser exportado. Nossa expectativa é escoar 30% do algodão produzido no Oeste baiano para a China diretamente de Salvador, em menor tempo e com custo mais barato”, frisou.
E, ao que tudo indica, a agricultura será bastante beneficiada por essa rota. “O governo do estado tem feito um esforço para atrair grupos chineses que desejem investir na área agrícola e esta rota facilita muito”, assegurou o superintendente de atração de investimentos da Secretaria da Agricultura, Jairo Vaz.


Do sisal ao suco congeladoO navio CMA CGM Jade, de bandeira das Ilhas Marshall, estreia o serviço do conjunto dos armadores CMA GGM, CSAV e China Shipping. A embarcação tem capacidade para transportar 4.250 TEUs (cada unidade equivale a um contêiner de 20 pés), possui 261 metros de cumprimento e 32 metros de largura.


Antes de chegar à Bahia, o CMA CGM Jade passou por portos como Hong Kong, Chiwan, Ningbo, Xangai, Busan, Manzanillo, Kingston, Port of Spain. Já no Brasil, passou pelo porto de Suape, em Pernambuco.O navio trouxe produtos químicos como carga de importação e, na partida, sua carga de exportação era de celulose, couro, sisal e suco congelado.Segundo o diretor presidente da Codeba, José Rebouças, a previsão é de que toda semana saia um navio da Bahia para a China.
Logística ainda precisa de reforçoAs obras do Porto de Salvador mostram que a Bahia está correndo atrás do prejuízo em infraestrutura logística, porém, não é o suficiente para fazer o estado superar, a curto prazo, tantos anos sem investimentos estruturais significativos no setor. Um relatório da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), divulgado no começo deste mês, aponta que os desafios ainda são muitos para assegurar a competitividade e a atração de investimentos para o estado. De acordo com o relatório, a Bahia precisa de pelo menos 48 obras para tornar sua logística mais eficiente. No documento, que já foi entregue ao governo estadual, são propostas intervenções que devem acontecer entre 2011 e 2014.


“Fazer a dragagem do Porto de Salvador é o mínimo do mínimo que precisa ser feito. É um sinal positivo, porém, só isso não resolve uma demanda com tanto tempo de atraso”, alfinetou o presidente em exercício da Usuport, Marconi Oliveira. Ele defendeu que é a infraestrutura adequada que gera desenvolvimento. “Precisamos de um novo terminal de contêineres, e já se fala sobre isso há mais de dez anos. Se hoje a Bahia tem uma fuga de carga para outros locais é porque nós não temos condição de atender a essa demanda”.


Oliveira observou que a Baía de Todos os Santos reúne características inigualáveis para facilitar a atividade portuária. “Com essas condições e para atender à demanda, há uma previsão da Usuport de que precisaremos de pelo menos mais quatro portos até 2020”, disse. Segundo o presidente da Codeba, o processo de modernização no setor de logística deve ser constante. “A tendência é que sempre aumente a demanda. Novas ampliações serão exigidas, mas tudo tem seu tempo”, rebateu.


Rota Bahia China


60 dias era o tempo que a carga levava para ir até a China30% a produção de algodão do oeste baiano já pode ser exportada por navio nessa rota


25 dias é o novo tempo de transporte de carga até a China


Fonte: Correio da Bahia (BA)/Ayeska Azevedo

Grupo Maggi vai construir novo porto no rio Madeira Noticias

Diretores do Grupo André Maggi e de uma de suas subsidiárias, a Hermasa Navegação da Amazônia apresentaram ao governador Confúcio Moura o projeto de construção de um novo porto no rio Madeira, em Porto Velho. Pedro Jacyr Bongiolo, diretor-presidente do grupo Maggi e João Roberto Zamboni, da Hermasa, foram recebidos pelo governador Confúcio Moura na manhã desta terça-feira (17), no do Porto de Porto Velho, onde o grupo fez seu primeiro investimento em Rondônia, na construção do porto graneleiro.


A expectativa dos empreendedores com a construção de um novo terminal, é de dobrar a capacidade de armazenamento de grãos, que atualmente é de cerca de 40 mil toneladas.
É pelo Porto de Porto Velho que é embarcada boa parte das riquezas produzidas em Rondônia e nos estados vizinhos. Com isso, o porto assume importante papel no escoamento da produção, tornando-se fundamental para o desenvolvimento econômico, colocando Rondônia no mapa de estado exportador, situando não apenas como território de passagem do corredor de exportação da Hidrovia do Madeira, mas também como produtor.


Com o aumento contínuo da demanda de escoamento de grãos, a empresa pretende investir na construção de uma estrutura própria em Porto Velho. Para isso conta com o apoio do estado que deve entrar com contrapartidas para possibilitar a construção desse empreendimento que trará benefícios para Rondônia.


A área para a construção já foi definida. Será ao final do novo anel viário que será construído entre Candeias e Porto Velho e que retirará do trânsito urbano a circulação de carretas e bi-trens, como acontece atualmente. Falta definir a área que será destinada ao governo do Estado. Durante a reunião foi constituída uma comissão composta por representantes do Grupo Maggi e do governo, que irão definir juntos a nova estrutura portuária.


Participaram da reunião o diretor da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, João Leonel Bertolin; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Edson Luiz; a assessora técnica da Sedes, Maria Emilia; a administradora do grupo, Dolores Barofaldi.

Autor: Decom
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Ipea divulga estudo sobre distribuição de recursos pelo Estado

Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (19) o Comunicado nº 92 sobre Equidade Fiscal no Brasil: Impactos Distributivos da Tributação e do Gasto Social. O estudo analisa a distribuição de recursos pelo Estado para as camadas mais pobres – por meio de gastos com saúde, educação, previdência e assistência social.

A estrutura tributária do país, baseada em impostos indiretos (como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Imposto sobre Produtos Industrializados, por exemplo), afeta mais as camadas da população com menor renda, que gastam a maior parte do orçamento com o consumo.

O comunicado será apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Fernando Gaiger Silveira na sede do instituto, em Brasília, no Setor Bancário Sul.

Fonte: Agência Brasil