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quarta-feira, 7 de julho de 2010

Antaq participa do 11 Portos Brasil

De A Tribuna On-line

A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) participou no último mês do 11º Fórum Anual Portos Brasil, que reuniu no período de 16 a 18 de junho, no Rio de Janeiro, especialistas de órgãos públicos e associações empresariais ligados ao setor, do Brasil e do Exterior. O encontro foi promovido pela International Business Communications (IBC).

A Agência esteve representada pelo superintendente de portos, Giovanni Paiva, e pelos gerentes de Regulação Portuária, Fernando Fonseca, e de Meio Ambiente, Marcos Maia Porto.

Paiva proferiu palestra sobre a atualização das regulamentações portuárias. Foram abordadas as normas 1.590 (instalação portuária pública de pequeno porte), 1.555 (estação de transbordo de cargas), 1.695 (terminal de uso privativo), 1.556 (terminal portuário de uso privativo de turismo) e 55 (ocupação de áreas e instalações portuárias). A última resolução, em especial, está em processo de audiência pública e traz, entre as principais novidades, a previsão de contratos não-operacionais - o que possibilita o aproveitamento de áreas destinadas para atividades sócio-culturais.

O projeto de revisão da norma também inova ao prever a utilização de contrato de arrendamento, permissão de uso temporário, contrato de servidão de passagem, contrato de cessão de uso e permissão de uso como instrumentos para formalização da ocupação de áreas nos portos públicos.

Outros debates

O gerente de Meio Ambiente, Marcos Maia Porto, por sua vez, abordou o tema “Dragagem e o seu projeto Ambiental”, durante o seminário “Os Desafios da Dragagem no Brasil e Os Processos Técnicos de Engenharia”, que ocorreu paralelamente ao evento principal.

Durante o Fórum, foram debatidos entre outros temas o desenvolvimento dos portos brasileiros diante dos desafios da gestão operacional; o acesso portuário e projetos de infraestrutura de transportes em rodovias, ferrovias e aquavias; os benefícios das hidrovias para o meio ambiente e o desenvolvimento dos portos fluviais; o papel da regulação na sustentabilidade e competitividade do transporte aquaviário e na atividade portuária; e os entraves ao desenvolvimento do setor de cruzeiros marítimos no Brasil.

Além da Antaq, o encontro contou com a participação de representantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, da Universidade do Vale do Itajaí, Câmara Brasileira de Contêiner e Transporte Multimodal, Grande Porto Marítimo de Le Havre, Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH/ SEP), Merco Shipping Marítima, Ministério dos Transportes, entre outros.