SEP recebe hoje propostas para Porto Novo de Manaus

Há, ainda, a preocupação de atender a demanda para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que deverá ter um grande fluxo de cargas para as obras de preparação de Manaus para receber o evento

Após dois adiamentos, a Secretaria Especial de Portos (Sep) confirmou para esta sexta, 12 de novembro, a entrega dos requerimentos pelas empresas interessadas em elaborar o projeto básico da obra do Porto Novo de Manaus, a ser construído no terreno da antiga Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama), no Distrito Industrial.

Segundo a Portaria 282, assinada pelo ministro Pedro Brito, as empresas interessadas devem entregar a documentação, às 9h (horário de Brasília), à Comissão Julgadora, no setor comercial Norte, da capital federal. A primeira data para a apresentação das propostas foi 31 de agosto, que foi transferida para o dia 15 de outubro e adiada novamente, a pedido das empresas, para o dia 12 de novembro.

Ao lado do Porto Sul, no Estado da Bahia, o Porto Novo de Manaus será um dos primeiros portos públicos a serem licitados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O novo porto será de uso público, mas construído e operado pela iniciativa privada por 25 anos, e deverá atender ao mercado de cargas para o Polo Industrial de Manaus (PIM), que hoje conta com apenas dois portos privados para movimentar toda a carga.

Há, ainda, a preocupação de atender a demanda para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que deverá ter um grande fluxo de cargas para as obras de preparação de Manaus para receber o evento.

Caso o projeto a ser elaborado pela empresa que vencer esse processo de seleção da SEP atenda a todos os requisitos legais, a expectativa é lançar o edital para as obras ainda no primeiro semestre de 2011.

A empresa que elaborar o projeto básico terá as informações utilizadas no processo de concessão do novo porto, que deverá ser construído numa área de 376,1 mil metros quadrados, na Estrada do Paredão, BR-319, no Distrito Industrial. A autarquia federal foi extinta em 1997 e teve sua área doada à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Pelas regras da SEP, a empresa que vencer a seleção do projeto básico poderá participar da licitação da concessão do porto nas mesmas condições que as demais participantes. Caso perca a concorrência, poderá ser ressarcida dos custos do projeto pela empresa vencedora.

A construção do novo porto é um dos compromissos assumidos pelo governo federal, quando delegou a administração portuária ao Estado do Amazonas, em 1997, o que retirará a operação de cargas do Porto Organizado, no Centro, que foi arrendado em 2001 a empresas particulares. Este ficará apenas com a operação de passageiros.

Dentre as exigências da Sep para escolher a proposta, a empresa terá que comprovar experiência na elaboração de estudos e projetos semelhantes e apresentar proposta financeira para elaboração dos estudos, cujo valor global será considerado para fins de ressarcimento futuro, caso se concretize a concessão do porto com a utilização do respectivo projeto.

Com Informações: portal@d24am.com