Naiara Leão, iG Brasília
Até o fim deste ano, o governo deve leiloar concessão para construção e operação de um novo porto em Manaus (AM). O porto ficará a dez minutos do pólo industrial da cidade e receberá somente navios de carga. O governo espera que todo o investimento, estimado em R$ 1,4 bilhão, seja feito pela iniciativa privada por meio de concessão.
O empreendimento deve servir para escoar a produção da Zona Franca de Manaus. “O porto que existe hoje em Manaus opera com muita restrição, praticamente inexiste”, disse o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira.
A concessão do novo porto de Manaus deve seguir o modelo de obras que contam quase exclusivamente com recursos privados, como a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. “Nos inspiramos no setor energético e vamos fazer um teste, implementar um modelo novo no setor de portos”, afirmou o ministro. “A intenção é que a obra já conte com uma licença prévia ambiental antes do leilão”, completou.
No ano passado, a SEP convocou interessados em fazer o projeto básico e os estudos para o empreendimento. Duas empresas se apresentaram e a APM Terminals foi escolhida. Agora, ela realiza estudos complementares, como o de impacto ambiental, que devem orientar a elaboração de um edital do leilão. A previsão é de que esses estudos sejam concluídos no segundo semestre para que o leilão ocorra ainda em 2011.
O grupo que vencer o processo de licitação terá o direito de construir e operar o porto por 25 anos. Ao final do período, a licença poderá ser renovada por outros 25 anos. O grupo poderá também arrendar o terminal. Depois de licitar o porto de Manaus, a SEP deve fazer o mesmo em outras cidades. O passo seguinte, segundo o ministro, deve ser a construção de um porto de águas profundas em Vitória (ES).
Fonte: IG Brasília
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