Será realizada nesta terça-feira, a primeira reunião do grupo de trabalho responsável pela regularização ambiental dos portos de Paranguá e Antonina. O grupo foi instituído na última semana em encontro entre o superintendente dos complexos, Airton Vidal Maron, o secretário do Meio Ambiente, Jonel Nazareno Iurk, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto e o diretor de Gestão de Bacias Hidrográficas do Instituto das Águas do Paraná, Everton Costa Souza.A comissão é formada por membros dos órgãos envolvidos em sua formação, além de representante da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA).
Segundo o diretor técnico da Appa, Paulinho Dalmaz, a ação principal do grupo será auxiliar o complexo na regularização ambiental junto ao Ibama.
A primeira ação a ser executada pelo grupo é adequar o Plano de Emergência Individual (PEI), necessário para atender a resolução 398/08 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata de incidentes de poluição e vazamentos em águas sob jurisdição nacional. A Appa entregou o PEI ao Instituto Ambiental ainda em 2010, obedecendo o cronograma de prazos e exigências estipuladas no Termo de Compromisso firmado entre os dois órgãos no final de julho do ano passado.
Também foram entregues o Relatório de Controle Ambiental (RCA) e o Plano de Controle Ambiental (PCA). O Ibama se pronunciou sobre os documentos entregues pela Appa e solicitou algumas readequações que precisam ser feitas até o final de fevereiro. Os documentos são necessários para que a Appa obtenha a licença de operação junto ao Ibama.
Fonte:Jornal A Tribuna
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