O
anúncio feito pelo Terminal Embraport sobre o treinamento e a qualificação da
mão de obra que será utilizada no novo complexo não foi bem recebido pelos trabalhadores
avulsos que atuam no Porto de Santos, principalmente os ligados ao Sindicato
dos Operadores de Guindastes, Empilhadeiras e Aparelhos Similares (Sindogeesp).
O motivo da insatisfação é a não participação dos portuários no projeto de
capacitação profissional da empresa denominado Programa Novos Operadores, que
teve início em meados do mês passado.
Composta
por 18 candidatos selecionados por meio de uma parceria formada pela Embraport
e duas empresas da região, Espaço Santista RH e Incatep, a primeira turma será
treinada para a operação de guindaste de cais (Ship to Shore) e de pátio
(Rubber Tyred Gantry). Formados em cursos promovidos pelas duas instituições,
os treinandos foram recrutados no mercado comum mediante a expectativa de uma
oportunidade profissional no seguimento portuário com a vinculação trabalhista
no Terminal.
Considerando
o investimento na qualificação dos alunos, ao que tudo indica eles se tornam
candidatos naturais para os futuros postos de trabalho que serão
disponibilizados pela Embraport no próximo ano, procedimento que contraria a
legislação portuária vigente que prevê a contratação de avulsos inscritos no
órgão gestor da mão de obra, no caso o Ogmo de Santos. Para o presidente do
Sindogeesp, Guilherme do Amaral Távora, a iniciativa da empresa causou
desconforto entre os portuários. "Fomos pegos de surpresa com a publicação
da matéria (veiculada em A Tribuna na edição de 11 de setembro) que provocou a
reação imediata da categoria com várias manifestações contrárias".
Guilherme
esclarece que já contatou a direção da futura operadora portuária como também
encaminhou ofício na tentativa de estabelecer o diálogo entre as partes.
"Antes de mais nada queremos dar as boas vindas aos executivos do novo
terminal portuário colocando o Sindogeesp e os operadores da casa à inteira
disposição da empresa". Ele acredita ter havido algum equívoco na condução
do processo. "Apesar da boa intenção no aspecto trabalhista e até social,
os procedimentos devem obedecer uma norma devidamente prevista no diploma legal
que rege a atividade portuária". Segundo o sindicalista, a legislação
portuária é bastante clara quanto a contratação de trabalhadores inscritos no
Ogmo. o
Ao
contrário da Embraport, que busca material humano fora do sistema, outra
empresa debutante no Porto de Santos, a Brasil Terminal Portuário (BTP) acaba
de firmar parceria com o Ogmo e com o Centro de Excelência Portuária (Cenep),
também com o propósito de qualificar a mão de obra local. "A BTP está
agindo de forma correta, ou seja, com os candidatos sendo selecionados e
extraídos dos quadros do órgão gestor através de um rigoroso processo
seletivo", disse o líder sindical. Ele avalia
ser temeroso estabelecer expectativas de emprego para pessoas alheias a
um mercado de trabalho atualmente legitimado aos portuários pela lei
que regulamenta o setor.
Ainda
no âmbito da qualificação, Sindogeesp e Libra Terminais acabam de assinar um
novo convênio objetivando o aperfeiçoamento profissional dos operadores que
atuam naquelas instalações. Os trâmites administrativos e operacionais também
são supervisionados pelo Ogmo e pelo Cenep, à exemplo do treinamento da BTP.
"Outras grandes empresas do porto também se utilizam do mesmo expediente
não apenas pelo estrito cumprimento da lei, mas porque sabem do potencial dos
nossos representados", avaliou Guilherme.
Na
semana passada o presidente da Codesp, Renato Barco, visitou as obras do
terminal que está sendo construído na Área Continental de Santos. Acompanhado
pelo diretor de Administração e Finanças da estatal, Alencar Costa, o
mandatário da Autoridade Portuária foi recepcionado pelo presidente da
Embraport, Ernst Schulze, e demais executivos da nova empresa. Na pauta o
andamento das obras e a capacidade nominal do terminal que irá alavancar os
números totais praticados no maior porto da América Latina. "Ao que parece
a utilização da mão de obra do Ogmo, matéria prevista na Lei de Modernização
dos Portos e que deve constar dos contratos de arrendamentos, concessões,
privatizações de áreas dentro do Porto Organizado de Santos, não foi discutida
e isso é lamentável", afirma Guilherme.
Segundo
a Embraport, estão previstas de 400 a 600 vagas para treinamento no Programa
Novos Operadores e a contratação de dois terços desse efetivo para trabalhar na
área operacional do terminal. A direção do Sindogeesp espera que a empresa
adote os mesmos mecanismos administrativos e operacionais utilizados pelos
demais terminais instalados no Porto de Santos, que utilizam os trabalhadores
portuários avulsos registrados e cadastrados no Ogmo. O Sindogeesp aguarda uma
resposta da Embraport.
Fonte:
Sindogeesp
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