O Conselho de Autoridade Por- tuária (CAP) de Santos quer que os terminais informem a quantidade e os dados das cargas abandonadas e em perdimento (tomadas pelo órgão aduaneiro por infrações), para definir ações a fim de liberar as respectivas áreas. A partir da identificação das mercadorias, o CAP pedirá que a Aduana autorize a transferência delas para espaços fora do cais. O conselho ainda não tem um levantamento sobre o armazenamento de cargas gerais econtêineres nos terminais marítimos. Essa tarefa caberá à Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), que vai colher os dados juntos a seus associados para apresentar na reunião do colegiado no próximo mês. "Queremos que os terminais nos informem quais são as cargas e por quanto tempo elas estão paradas. Não se justifica que uma área tão nobre, como a dos terminais, tenha uma ocupação deste tipo. Terminal não é para armazenamento", explicou o presidente do CAP e secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, Sérgio Aquino. A partir do levantamento, o CAP vai pedir à Autoridade Aduaneira, no caso de Santos, a Alfândega, que autorize a transferência das cargas paradas para outros locais, como por exemplo terminais retroportuários. "Estamos muito preocupados com isso, porque essas cargas prejudicam muito a competitividade", avaliou o presidente do conselho. Normalmente, a permanência dos produtos nos portos é contornável. Entretanto, tornase um problema nos picos de movimentação e nas greves de fiscais, já que colaboram sobremaneira para a lotação da capacidade dos pátios.
IMPORTADORES Em geral, as cargas são abando- nadas por seus proprietários quando há infrações ou irregularidades no despacho aduaneiro ou, ainda, quando as taxas cobradas para sua liberação são superiores ao valor do produto. As mercadorias entram em processo de perdimento após mais de 90 sem o despacho ou a retirada. Para Aquino, as informações preliminares demonstram que os contêineres são abandonados nos terminais porque os importadores preferem fazer sua liberação de acordo com a conveniência. Ele destacou que, cada vez mais, esses usuários têm enviado lotes grandes de carga, dificultando a conclusão dos despachos, por exemplo. >>Manutenção da SEP
Carta para Dilma Rousseff
Por unanimidade, os membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos aprovaram, ontem, o envio de um documento à presidente eleita Dilma Rousseff, reivindicando a manutenção de um órgão no Governo Federal específico para a gestão dos portos brasileiros. Atualmente, este órgão é a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). Entretanto, as negociações para a formação da equipe ministerial da nova presidente caminham para a criação de uma pasta unindo portos e aeroportos. A possibilidade desagrada o setor portuário, que teme perder importância na eventual estrutura, assim como ocorreu quando esteve atrelado ao Ministério dos Transportes. O conselho ainda solicitou que haja um fortalecimento da pasta portuária, anexando a ela atividades relacionadas ao setor, como a marinha mercante, os portos fluviais e as hidrovias.
Profissionalização O documento aprovado pelos conselheiros do CAP ainda pede à presidente que estabeleça critérios técnicos para a indicação dos gestores da SEP e das companhias docas, que administramos portos.No passado,as nomeações ocorriam por imposições político partidárias. Após a criação da secretaria,a profissionalização foi priorizada e os cargos de comando dos portos passaram a ser ocupados por técnicos do setor.
IMPORTADORES Em geral, as cargas são abando- nadas por seus proprietários quando há infrações ou irregularidades no despacho aduaneiro ou, ainda, quando as taxas cobradas para sua liberação são superiores ao valor do produto. As mercadorias entram em processo de perdimento após mais de 90 sem o despacho ou a retirada. Para Aquino, as informações preliminares demonstram que os contêineres são abandonados nos terminais porque os importadores preferem fazer sua liberação de acordo com a conveniência. Ele destacou que, cada vez mais, esses usuários têm enviado lotes grandes de carga, dificultando a conclusão dos despachos, por exemplo. >>Manutenção da SEP
Carta para Dilma Rousseff
Por unanimidade, os membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos aprovaram, ontem, o envio de um documento à presidente eleita Dilma Rousseff, reivindicando a manutenção de um órgão no Governo Federal específico para a gestão dos portos brasileiros. Atualmente, este órgão é a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). Entretanto, as negociações para a formação da equipe ministerial da nova presidente caminham para a criação de uma pasta unindo portos e aeroportos. A possibilidade desagrada o setor portuário, que teme perder importância na eventual estrutura, assim como ocorreu quando esteve atrelado ao Ministério dos Transportes. O conselho ainda solicitou que haja um fortalecimento da pasta portuária, anexando a ela atividades relacionadas ao setor, como a marinha mercante, os portos fluviais e as hidrovias.
Profissionalização O documento aprovado pelos conselheiros do CAP ainda pede à presidente que estabeleça critérios técnicos para a indicação dos gestores da SEP e das companhias docas, que administramos portos.No passado,as nomeações ocorriam por imposições político partidárias. Após a criação da secretaria,a profissionalização foi priorizada e os cargos de comando dos portos passaram a ser ocupados por técnicos do setor.
DIOGO CAIXOTE-DA REDAÇÃO -
Página: C-6 – JORNAL A TRIBUNA – 15/12/2010
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