Autoridades do Porto de Itajaí apresentaram para representantes da ANTAQ, no dia 10, as obras de recuperação das instalações portuárias. Os trabalhos no local foram necessários depois que as enchentes de 2008 prejudicaram o porto.
O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, o superintendente de Portos, Giovanni Paiva, e os gerentes de Portos Públicos e Terminais de Uso Privativo, Jair Galvão e Rivaldo Dantas, respectivamente, verificaram a conclusão das obras no píer 2 do Porto de Itajaí. Hoje (13), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurará oficialmente o píer.
De acordo com o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres, o píer 3 será concluído até o final do ano. Além disso, segundo Ayres, foram feitas obras de dragagem, que fizeram com que o canal e a bacia de evolução do porto ficassem com 11 metros de profundidade. Logo depois da enchente, a profundidade era de sete metros.
O Porto de Itajaí é um dos mais importantes do país. Cerca de 90% dos produtos movimentados são carga geral conteinerizada, com predominância para produtos frigorificados. Conforme Ayres, a expectativa do porto é movimentar 950 mil TEUs em 2010. Em 2011, esse número deve chegar a um milhão de TEUs. No ano anterior, o porto movimentou 593.359 TEUs, 14% menos do que em 2008. Essa redução aconteceu por causa das chuvas.
O superintendente informou, ainda, que ocorrem no porto 100 atracações por mês. “Há uma predominância de navios entre 200 e 250 metros”, disse.
Portonave
A comitiva da ANTAQ visitou também o Terminal de Uso Privativo (TUP) da Portonave em Navegantes (SC). Os representantes do terminal comunicaram que a Portonave contratará trabalhadores para as atividades portuárias prioritariamente junto ao Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO), com preferência para os trabalhadores registrados sobre os cadastrados. Para a primeira contratação, foram ofertadas 50 vagas.
A ANTAQ ressaltou a importância da contratação. Em 2008, a Agência publicou um acórdão no Diário Oficial da União recomendando que a Portonave desse prioridade para trabalhadores do OGMO.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região homologou o acordo em julho de 2010 entre a Portonave, a Intersindical dos Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos da Orla Portuária de Itajaí, Navegantes, Florianópolis e Região do Estado de Santa Catarina, a Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (FENCCOVIB) e Federação Nacional dos Estivadores (FNE).
Os trabalhadores, que começam a desempenhar suas atividades hoje (13) no terminal, terão vínculo empregatício com a Portonave por prazo indeterminado. Os funcionários terão salário (R$ 1700), adicional de periculosidade (30%), jornada de trabalho de 44 horas semanais, com escala de revezamento. Além disso, terão seguro de vida, plano de saúde, plano odontológico, entre outros benefícios.
Francisco Norberto de Souza, 49 anos, foi um dos trabalhadores beneficiados com o acordo. Natural de Joinville (SC), Francisco começou a trabalhar como estivador no Porto de Itajaí há 30 anos. O trabalhador portuário, que possui o segundo grau completo, acompanhou a Portonave ser construída e sempre quis trabalhar no terminal. “Era um sonho fazer parte disso aqui e agora consegui graças ao acordo firmado. Vou trabalhar para crescer na empresa e buscar novos horizontes”, afirmou Francisco.
Fernando Fialho elogiou o acordo entre a Portonave e os trabalhadores e afirmou, ainda, que os TUPs são uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento do país. “Na ANTAQ, a diretoria sempre trabalha para que o Brasil atraia mais investimentos. Além disso, desempenhamos nossa função para que o setor tenha uma concorrência saudável e para que a sociedade tenha serviços de qualidade. Esse é o papel do regulador”, afirmou.
Poly Terminais
A delegação da ANTAQ visitou, ainda, as instalações do Poly Terminais. A Agência autorizou o TUP no primeiro semestre. O terminal deve começar suas atividades no mês que vem e movimentará predominantemente carga conteinerizada.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
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